PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021

Identificador desta licitação: DOU-84d950eb4ec77e39aaa8

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura Municipal de Aracaju

Abertura: 04/02/2021 10:00

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, designada pela Portaria nº 04 de 04 de janeiro de 2021, torna público para conhecimento de quem possa interessar que o site www.licitacoes-e.com.br, estará recebendo, por meio eletrônico, as propostas relativas ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2021 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestar serviços gerais na área de arborização e jardinagem para a execução de plantio, manejo e monitoramento de mudas arbóreas em logradouros públicos e áreas de preservação ambiental da cidade de Aracaju/SE, através do convênio nº 891747/2019, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direito Difusos - FDD para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/02/2021 às 10h00min (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/02/2021 às 10h30min (horário de Brasília). PARECER JURIDICO: nº 50/2020 de 30 de setembro de 2020. UO: 28101; PROJETO/ATIVIDADE: 1005; ELEMENTO DE DESPESA; 33.90.39; FONTE DE RECURSO: 1510. BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá integralmente à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, Lei Municipal nº 4.565 de 1º de agosto de 2014, Lei Municipal nº 4.362 de 08 de fevereiro de 2013, Lei Complementar nº 119 de 06 de fevereiro de 2013, bem como os Decretos Municipais nº 4.339, 4.340, 4.341 e 4.342, todos de 04 de junho de 2013, Decreto Municipal nº 4.769 de 27 de março de 2014, e suas correspondentes alterações. O certame estará aberto aos licitantes, sendo que os interessados poderão examinar ou obter o Edital no site www.licitacoes-e.com.br e no www.aracaju.se.gov.br

Observações: . Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone: (79) 4009-7942 ou na Central de Compras e Licitações, situada à Rua Frei Luiz Canelo de Noronha, nº 42 - Ponto Novo, CEP: 49.097-270, nesta Capital.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-300644718