CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Identificador desta licitação: DOU-8f02723b45c9cbc55ccd

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Severinia

Abertura: 10/04/2024 08:00

Objeto: Prefeituras. Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Severinia. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 A Prefeitura Municipal de Severínia, Estado de São Paulo, torna público a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, Lei Federal n.º 11.947/2009, Res./CD/FNDE n.º 06/2020, via dispensa do procedimento licitatório, nos termos do art. 14, §1º da Lei Federal nº 11.947/2009. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 10 de abril de 2024, às 08:00 no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Severínia/SP, à Rua Capitão Augusto de Almeida, nº 332, centro. O projeto de venda terá validade até 31 de dezembro de 2024. O edital poderá ser adquirido gratuitamente no Departamento de Licitações, ou através do site www.severinia.sp.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2024-547115679