Pregão Eletrônico Nº 40/2023

Identificador desta licitação: DOU-94b531435a7733f27cc5

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim

Abertura: 22/11/2023 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim. Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 40/2023 Processo ADM. Nº 17108/2023. A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA, CNPJ: 05.646.807/0001-10, através do seu Secretário Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 14 de dezembro, às 09:00 (nove horas), Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, objetivando, o Registro de Preços para a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gás oxigênio medicinal, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Vitória do Mearim/MA. Conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site www.licitanet.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame

Observações: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja www.licitanet.com.br ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 13h, no endereço na Praça Rio Branco, centro, s/nº, Vitória do Mearim - MA, para consulta gratuitamente, disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim (http:// www.vitoriadomearim.ma.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-n-40/2023-526045967