CREDENCIAMENTO Nº 02/2024

Identificador desta licitação: DOU-990813b51ee2a964df88

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 29/04/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Seabra

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Seabra. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 02/2024 Modalidade: CREDENCIAMENTO Processo Administrativo Nº 057/2024 Processo Anual Nº 007/2024 O MUNICIPIO DE SEABRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.º 13.922.604/0001-37, com sede na Rua Horácio de Matos, nº 99A, Centro, Seabra-Ba, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.235.051/0001-19, por meio do Setor de Licitação e Contratos, através do Pregoeiro / Agente de Contratação designado nos termos do Decreto 38/2023 de 20 de Março de 2023 Sr. Enilson Lázaro Vieira, no uso de suas atribuições legais TORNA PÚBLICO e dá ciência aos interessados, que está instaurando processo de chamamento para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde em conformidade com o disposto na Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações, e segundo as condições estabelecidas no presente edital e nos seus anexos, cujos termos, igualmente, o integram. Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: A partir do dia 29/04/2024. O credenciamento permanecerá aberto durante o prazo e nos termos estabelecidos no subitem 14.1, do Edital observada a distribuição, os critérios de interesse público, e as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Local de entrega e maiores informações: no endereço eletrônico seabra.licitacao@hotmail.com OU Sala de Licitações e Contratos, situada na Rua Horácio de Matos, nº 99A, Centro, Seabra-Ba, em dias úteis no horário das 08:00 às 12:00

Observações: O Edital encontra-se disponível para download gratuito no Portal da Prefeitura de Seabra/BA https://www.seabra.ba.gov.br/, no link Diário Oficial, ou diretamente no Diário Oficial da Prefeitura, na página eletrônica www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e poderá ser adquiro por e-mail, por solicitação forma no endereço eletrônico seabra.licitacao@hotmail.com. Demais atos e avisos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, na página eletrônica https://www.seabra.ba.gov.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-556132845