AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-9927072d2707ece5084f

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 11/03/2024 00:00

Órgão: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro

Objeto: Ministério de Minas e Energia. Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro. AVISO DE LICITAÇÃO Procedimento de Contratação de Serviço Não Comum nº 2/DEAMP/2023 Objeto: A presente licitação tem por objetivo a prestação, por ESCRITÓRIO, de serviços profissionais de advocacia na área contenciosa judicial e administrativa (incluindo-se, mas não se limitando ao Ministério Público Federal e Estadual, órgãos do Poder Executivo Federal, Estadual, Municipal e Poder Judiciário, nos ramos do Direito Trabalhista, Empresarial, Tributário, Administrativo e Civil, sem vínculo empregatício de qualquer espécie, sem exclusividade e sem subordinação hierárquica, para a defesa de seus interesses - como autora ou ré - em qualquer grau de jurisdição, até a última instância perante as Justiças Federal e Estadual e do Trabalho, incluindo-se nesta condição os Tribunais Superiores localizados em Brasília (STF, STJ e TST), nas causas judiciais em curso e nas que vierem a ser propostas na área de atuação da Superintendência Regional de São Paulo, nos estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul, Superintendência Regional de Belo Horizonte, nos Estados de Minas Gerais e Espirito Santo e o ERJ - Escritório do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.- Modo de Disputa: Fechado - Julgamento: Técnica e Preço - Data da Sessão Pública: 11/03/2024 às 14 horas. Entrega dos envelopes até às 14h do dia da sessão pública. Endereço: Setor de Protocolo no andar térreo SGB/CPRM-Escritório do Rio de Janeiro, sito Av. Pasteur, 404 Urca Rio de Janeiro/RJ CEP: 22290-255. Edital disponível no sítio www.sgb.gov.br, a partir de sua publicação no DOU. Dúvidas ou esclarecimentos: e-mail: pregoeirorj@sgb.gov.br com cópia para Evandro.caldeira@sgb.gov.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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