CHAMAMENTO PÚBLICO

Identificador desta licitação: DOU-a23761d72429a4b5f290

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 12/04/2024 09:30

Órgão: Prefeitura Municipal de Antonio Martins

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Antonio Martins. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00003/2024. Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: O objeto da presente Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:30 horas do dia 12 de Abril de 2024, no endereço: Praça Boa Esperança, 84 - Centro - Antônio Martins - RN. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 126/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 3392-0209. E-mail: pmam.cpl@gmail.com. Edital: www.antoniomartins.rn.gov.br; pmam.cpl.gmail.com; www.gov.br/pncp. Antônio Martins - RN, 22 de Março de 2024 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-549982123