CHAMAMENTO PÚBLICO

Identificador desta licitação: DOU-a535ec2cf30915aea820

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca

Abertura: 06/05/2024 09:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Lagoa Seca. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Agricultura familiar - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024. Os interessados deverão inserir o projeto de vendas e a documentação respectiva até as 09:00 horas do dia 06 de maio de 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nesta mesma data e as 09:01 horas será realizada a sessão pública eletrônica para realização do certame. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE - Resolução CD/FNDE n° 06/2020; Resolução CD/FNDE nº 20/2020; Resolução CD/FNDE n° 21/2021, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e a contratação será realizada em conformidade com o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço: Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; www.portaldecompraspublicas.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-552937129