CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Identificador desta licitação: DOU-aed5ce6970d56df43baa

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Itapororoca

Abertura: 29/02/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Itapororoca. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada à Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 08h30min, do dia 29 de fevereiro de 2024, "Chamada Pública 001/2024", do tipo menor preço, para aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar/PNAE até dezembro de 2024p, no endereço supramencionado. O Preço de compra dos Produtos será o menor preço apresentado pelos proponentes, atendidas as exigências do instrumento convocatório. Fundamento legal: §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Lei Federal n.º 14.133/21 e demais normas posteriores

Observações: Informações: no horário das 08h00min às 12h00min, dos dias úteis, no endereço supra citado. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2024-541893020