Chamada pública Nº 29/2023

Identificador desta licitação: DOU-af702eed95a9be645b16

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Abertura: 30/11/2023 00:00

Valor: R$ 14.000.000,00

Objeto: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. aviso de Chamada pública Nº 29/2023 CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Com financiamento do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e IST do Ministério da Saúde - DATHI/SVSA/MS e do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde - Decit/SECTICS/MS, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna pública a Chamada Nº 29/2023 - Pesquisas em tuberculose para o fortalecimento da vigilância e controle da doença, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, para ações de vigilância, prevenção e controle da tuberculose. São objetivos e diretrizes da chamada: a) Implementar e/ou usar de forma inovadora aquelas ferramentas e estratégias que favoreçam a incorporação de intervenções (com eficácia e/ou efetividade comprovada em evidências) na prática dos sistemas de saúde; b) Desenvolver técnicas inéditas para melhoria e otimização dos processos e decisões com ênfase em sua aplicação prática no Sistema Único de Saúde (SUS); c) Promover ações de educação, popularização e/ou divulgação científica para diferentes tipos de público, alcançando amplos setores da sociedade, em articulação com especialistas, grupos e instituições que atuam nas áreas da saúde, de educação formal e não formal (por exemplo: escolas, núcleos de extensão, museus, centros de ciências, zoológicos, jardins botânicos, aquários, centros de visitantes de unidades de conservação, hospitais, unidades de saúde e organizações não governamentais). Os projetos deverão ser inseridos nas Linhas de pesquisa constantes da chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 04/09/2023; Prazo para impugnação da Chamada: 14/09/2023; Data limite para submissão das propostas: 04/10/2023; Período de Julgamento: 23/10/2023 a 03/11/2023; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 10/11/2023; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 20/11/2023; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 30/11/2023. Recursos Financeiros: As propostas serão apoiadas com valor entre R$ 250.000,00 e R$ 1.600.000,00. O valor global destinado ao financiamento dessa ação é de R$ 14.000.000,00. Os recursos serão oriundos do Termo de Execução Descentralizada - TED Nº 12/2023 celebrado entre o CNPq e o Ministério da Saúde e liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste

Observações: Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito técnico-científico e à relevância social. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) poderá(ão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito técnico-científico e à relevância social. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-29/2023-507459449