CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Identificador desta licitação: DOU-b91e905d8cf391d339d5

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 08/02/2024 09:00

Órgão: Município de Barra DAlcântara

Objeto: Prefeituras. Estado do Piauí. Município de Barra DAlcântara. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 008/2024. Chamada Pública nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. O município de Barra D'Alcântara - Estado do Piauí, através do Sr. Raimundo Marcos de Sousa, Presidente da CPL, nomeado por portaria, torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2024, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Art.14, da Lei nº 11.947/2009 e os preceitos da Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e Lei Complementar 123/2006, resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009, resolução CD/FNDE nº 25 de 04 de julho de 2012, resoluções FNDE nº 04 de 02 de abril de 2015 e nº 26 de 17 de junho de 2013, resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, e resolução CD/FNDE nº 026/2013, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública em 08/02/2024 às 09:00h. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2024. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 25/01/2024 a 07/02/2024, no horário de 08:00 às 12:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Barra D'Alcântara do Piauí, situada na Praça Ivonete Guedes, nº 12, Centro, setor de licitações, contados a partir do 1º dia útil subsequente ao da publicação deste aviso no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses- PI e no Mural da Prefeitura. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2024-539227670