CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Identificador desta licitação: DOU-c189304adabb929589b1

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 25/03/2024 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão/MA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Milton Lemos s/nº, Centro - Amapá do Maranhão - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.580.959/0001-06, representada neste ato pela Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, e em Conforme Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015, Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução Nº 21, de 16 de Novembro de 2021, decreto Federal nº 11.878/24. Através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamamento Público para Credenciamento visando a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, município de Amapá do Maranhão /MA. Os interessados (Grupos Formais/Informais ou Fornecedores Individuais), deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda a partir das 09h00min do dia 25 de março de 2024, no endereço onde funciona a Comissão Permanente de Licitação situada na Av. Milton Lemos s/nº, Centro - Amapá do Maranhão - MA

Observações: O Edital poderá ser examinado ou retirado no portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://transparencia.amapa.ma.gov.br/licitacoes Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cplamapadomaranhao@hotmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2024-549734261