PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Município: Santo Antônio dos Lopes [MA]

Identificador desta licitação: DOU-c403c9bd437c73781e5e

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 22/12/2023 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes. AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019; Decreto Municipal nº. 054/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações; Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis à espécie, fará realizar às 09h00min do dia 22/12/2023, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica; modo de disputa: "aberto"; cujo objeto consiste no registro de preços, visando a contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia, contemplando a manutenção contínua de vias vicinais e logradouros públicos no município de Santo Antônio dos Lopes/MA, conforme detalhes contidos no termo de referência. A licitação será realizada no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br

Observações: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Praça Abrão Ferreira, S/N, Centro, Prédio da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, para consulta presencial, no entanto, o(s) arquivo(s) está(ão) disponibilizado(s) eletronicamente nos seguintes endereços: Portal da transparência do poder executivo Municipal (www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br) na plataforma de pregão eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, e também no sistema SINC-contrata, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília/DF. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacaopregao-eletronico-n-29/2023-529518995