AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-c82ada225a7192c75190

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagarto

Abertura: 28/05/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Lagarto. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO NO POVOADO BARRO VERMELHO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE LAGARTO, ESTADO DO SERGIPE. As despesas para execução dos serviços serão por meio de Recurso Federal, Nº da Operação 10.904.61-14/2023, Nº do SICONV 947135/2023, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo II deste instrumento

Observações: O certame será realizado através do site: www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 02/04/2024 (dois de abril de dois mil e vinte e quatro). Abertura das propostas: às 09h00 (nove horas) do dia 28/05/2024 (vinte e oito de maio de dois de mil e vinte e quatro). Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 (nove horas e um minuto) do dia 28/05/2024 (vinte e oito de maio de dois de mil e vinte e quatro). TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 06 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unid. Orçamentária 02.26; Função: 15; Sub Função: 451; Programa: 0003; Ação: 1148; Natureza de Despesa: 44905100; Fonte de recurso: 170631100. PARECER JURÍDICO: Nº 020/2024 BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, e demais legislação aplicável O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

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