PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

Identificador desta licitação: DOU-d452223a38c01826cbef

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU

Abertura: 13/12/2023 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DA ESTRUTURA DE MOBILIDADE NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MOBSUAS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GARARU - SERGIPE, conforme especificações técnicas constantes no anexo I deste edital; TIPO: Menor Preço Unitário. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 30 de Novembro de 2023, através do site www.licitanet.com.br. ABERTURA DA SESSÃO: Ás 09hrs:30min do dia 13 de Dezembro de 2023, através do site www.licitanet.com.br. PRAZO DO CONTRATO: O Fornecimento dos Veículos será realizado no prazo máximo de 30 (Trinta) dias, após recebimento da Ordem de Fornecimento e assinatura do contrato, tendo o contrato validade por 12 (Doze) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 122000 - Projeto/Atividade: 2074 - Elemento de Despesa: 4490.52.00.00 - Fonte de Recurso: 16600000. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Municipal n° 1155 de 19 de Maio de 2020, Decreto Municipal nº 1021 de 25 de Setembro de 2019, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 (com alterações posteriores) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 15/2023; EDITAL E ESCLARECIMENTOS: O edital está disponível nos sites www.gararu.se.gov.br e www.licitanet.com.br, duvidas pelo Telefone (79) 3354-1240, no horário das 8 horas às 14 horas ou através do email: licitacao@gararu.se.gov.br; Gararu/SE, 29 de Novembro de 2023. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-526968455