aviso de CHAMADA PÚBLICA

Identificador desta licitação: DOU-e148694839a054df783b

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Financiadora de Estudos e Projetos

Abertura: 13/08/2024 00:00

Valor: R$ 200.000.000,00

Objeto: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Financiadora de Estudos e Projetos. aviso de CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO TRANSVERSAL/RECUPERAÇÃO - INFRA 2023 OBJETIVO: Selecionar propostas para concessão de apoio financeiro para a recuperação e atualização equipamentos de pesquisa, visando colocar o Brasil em condições de desenvolver projetos científicos e tecnológicos de ponta, focado no apoio a programas estratégicos nacionais e ao desenvolvimento industrial em áreas prioritárias. RECURSOS FINANCEIROS: No âmbito desta Seleção Pública, serão comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)/Ação Transversal até o limite de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). No mínimo 30% dos recursos deverão ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, desde que haja projetos destas instituições considerados meritórios conforme critérios estabelecidos neste edital. Para efeitos deste cálculo, será considerada como referência a Unidade Federativa, em que está sediada a ICT Executora. CRONOGRAMA: (i) Lançamento do Edital (14/12/2023); (ii) Disponibilização do Formulário - FAP (a partir de 02/02/2024); (iii) Término do prazo para envio eletrônico dos segmentos cadastrais "Básico de Pessoa Jurídica" e "Documentos Institucionais(19/04/2024); (iv) Término do prazo para envio eletrônico da proposta (a partir de 26/04/2024); (v) Divulgação do Resultado Final da Habilitação e Qualificação (a partir de 27/05/2024); (vi) Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação de Mérito (a partir de 28/06/2024); (vii) Divulgação do Resultado Final (a partir de 13/08/2024). (*) O horário de envio se encerra às 17h (horário de Brasília). O edital da presente Chamada Pública está disponível na íntegra no sítio eletrônico da FINEP (http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-545586193