CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2023

Identificador desta licitação: DOU-e27742e9da1365647b63

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Itanhém

Abertura: 31/08/2023 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Itanhém. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2023 A Prefeitura Municipal de Itanhém torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento aos alunos da rede municipal de educação com base no Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2023/PNAE, atendendo a Lei nº 12.188/2010 e a Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resolução nº 38 do FNDE de 16/07/2009. REGÊNCIA LEGAL: resolução CD/FNDE 038/2009, lei federal 8.666/93 e suas alterações, lei nº 12.188/2010 e a lei nº 11.947 de 16/06/2009. ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte. Processo Administrativo n° 001/2023. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS AO CREDENCIAMENTO - Data: 01/08/2023 até o dia 31/08/2023, local: Paço Municipal / Sala de licitação - Hora: 09:00 horas. Sendo que o prazo para iniciar a entrega dos documentos de habilitação será a partir das 08:30 horas do dia 14/08/2023, na sede da Prefeitura Municipal. O edital de credenciamento encontra-se publicado na íntegra no endereço eletrônico: https://www.municipioonline.com.br/ba/prefeitura/itanhem/cidadao/ diariooficial. Os esclarecimentos necessários ao perfeito conhecimento do objeto desta licitação serão prestados pelo Presidente da Comissão de Licitação e sua equipe de apoio, diariamente, das 8:00 às 12:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal. Itanhém (BA), 01 de agosto de 2023. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1-2023-500100331