CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-

Identificador desta licitação: DOU-e7ca9707a25dba5fae78

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 15/02/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Raposa

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Raposa. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024-SEMED AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024-SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa, por intermédio da sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 005/2021, torna público que a Chamada Pública nº 001/2024-SEMED, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de Suas Organizações, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Anexo I do Edital, realizar-se-á em 15.02.2024, às 09h00min, na Sala de Sessão da Comissão Permanente de Licitação-CPL, desta Prefeitura, localizada na Avenida dos Pescadores, s/nº, Jardim das Oliveiras. CEP: 65.138-000 - Raposa/MA. A entrega da Documentação para Habilitação e Projeto de Venda será no período de 25.01 a 14.02.2024, das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, na sede da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, localizada na Avenida dos Pescadores, s/nº, Inhaúma. CEP: 65.138-000 - Raposa/MA. O Edital foi redigido na forma da Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 006/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 020/2020 e pela Resolução CD/FNDE nº 021/2021, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, está à disposição dos interessados, de 2º a 6º feira, no horário das 08h00min às 12h00min, na Comissão Permanente de Licitação-CPL e/ou na Secretaria Municipal de Educação-SEMED desta Prefeitura, no mesmo endereço, e no site https://www.raposa.ma.gov.br/, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2024-semed-539003592