CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Identificador desta licitação: DOU-f6a1a7a07905d5389e34

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 12/04/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Três Fronteiras

Objeto: Prefeituras. Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Três Fronteiras. aviso DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024 A Prefeitura Municipal de Três Fronteiras, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Ana Rocha de Oliveira, nº 548, Centro, na cidade de Três Fronteiras (SP), inscrita no CNPJ sob nº 46.601.944/0001-15, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor RUBENS JOSÉ BELÃO, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no artigo 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar CHAMADA PÚBLICA para a "Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para fornecimento de hortifrútis de 1ª qualidade, a serem utilizados pelo Departamento Municipal de Educação (Escola Estadual, Escolas Municipais e Creche Escola Municipal) para alimentação escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE". 1.1 Para o recebimento dos envelopes Habilitação e Projeto de Venda dos Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais, fica determinado o dia 12 de abril de 2024, até às 09h00min, os quais deverão ser entregues na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal. 1.2 A abertura da sessão será às 09h00min, no mesmo dia do encerramento, no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, quando será aberta a documentação para habilitação exigida abaixo de acordo com o Grupo e em seguida o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar; A íntegra do edital estará disponível na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal de Três Fronteiras, e poderá ser solicitado pelo seguinte e-mail: licitacao@tresfronteiras.sp.gov.br. Maiores informações serão obtidas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Três Fronteiras, pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2024-547382769