Chamamento público 1/2024

Identificador desta licitação: MN-3537602-11-12024

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura de Peruíbe

Abertura: 15/05/2024 00:00

Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.326/2006, DE FORMA INDIVIDUAL, POR MEIO DA MODALIDADE DE COMPRA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE EDITAL, VISANDO ATENDER PRIORITARIAMENTE AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MEDIANTE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS DE HORTIFRÚTIS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), PODENDO AINDA FORNECER OS ALIMENTOS AO PÚBLICO BENEFICIÁRIO DAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS E PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA A GARANTIA DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA (DHAA). EDITAL E ANEXOS

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