Pregão presencial 79/2023

Identificador desta licitação: MN-4216404-8-7920238-792023

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 08/01/2024 00:00

Órgão: Prefeitura de São João do Sul

Objeto: - Objeto: A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa p/ futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de gêneros alimentícios p/ merenda escolar da rede municipal de ensino fundamental/infantil, gêneros alimentícios para o atendimento das demandas das diversas sec. municipais, para serem fornecidos de forma parcelada, obedecidos as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos. Forma de julgamento: menor preço unitário. Base Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 julho de 2002, Decreto Municipal n° 151, de 12 de novembro de 2013, Lei Complementar Federal n° 123 de 14 de dezembro de 2016, Decreto Municipal nº 003, de 05 de fevereiro de 2020, Lei Federal nº 8.078 de 11 de novembro de 1990 e subsidiariamente Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/atos/5455054