Dispensa 356/2024

Município: Vila Propício [GO]

Identificador desta licitação: N-5222302-1143

Modalidade: Dispensa

Abertura: 03/04/2024 00:00

Órgão: Prefeitura de Vila Propício (GO) - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO

Valor: R$ 48.600,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE PROJETOS PARA LEGALIZAÇÃO, APOIO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, EMISSÃO DE PARECES E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS AMBIENTAIS PARA OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OUTORGA, ALÉM DE OUTRAS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, INCLUSIVE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ANÁLISE DE RISCO, SE NECESSÁRIOS. ALÉM DA ATUAÇÃO NA ESFERA AMBIENTAL, A CONTRATADA DEVERÁ ATUAR E APOIAR AS AÇÕES DE POSTURAS MUNICIPAIS, DEVENDO INCLUIR A CONFERÊNCIA, ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES/LAUDOS PARA ÁREAS DE PROJETO E FISCALIZADAS, ÁREAS SUJEITAS A OUTORGAS, HABITE-SE, INFORMAR E ESCLARECER AO INTERESSADO, QUANDO SOLICITADO, SOBRE O PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS E OUTROS INSTRUMENTOS DE CONTROLE URBANO MUNICIPAL.

Visitar site original para mais detalhes: https://acessoainformacao.vilapropicio.go.gov.br/informacao/licitacao/id=1143