AVISO DE LICITAÇÃO (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a2e06d4cdaca01b27d93

Abertura: 25/05/2026 00:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste

Valor: R$ 3.000,00

concessão onerosa de uso de bem público, consistente na delegação da utilização, operação e exploração econômica do prédio público localizado na primeira rampa do Parque Municipal Chico Mendes, com área aproximada de 486,37 m², destinado à instalação e funcionamento de estabelecimento gastronômico, compreendendo restaurante, lanchonete, conveniência, realização de eventos e atividades acessórias compatíveis com a finalidade pública do equipamento, conforme condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e anexos.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8d7a3b0654c5ceec339f

Abertura: 10/05/2026 00:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste

Prefeituras. Estado de Rondônia. Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 04.380.507/0001-79, com sede administrativa na Av. Daniel Comboni, nº 1156 Bairro União, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará o Chamamento Público nº 001/2026, para fins de credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, ou suas organizações, ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar, interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os interessados poderão se credenciar no prazo de até 20 (vinte) dias consecutivos, a partir do dia 10/04/2026. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, estará à disposição para consulta e download no site www.ouropretodooeste.ro.gov.br. Informações complementares, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos, preferencialmente, por meio do endereço eletrônico dcl.credenciamento@ouropretodooeste.ro.gov.br, de segunda à sexta-feira, exceto feriados, no horário de expediente das 7h30min às 13h30min. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 04/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04380507000179-1-000068-2026

Portal: PNCP

Abertura: 25/05/2026 09:00

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE

Valor: R$ 3.000,00

Objeto: [LICITANET] - Concessão onerosa de uso de bem público com encargos, do prédio público localizado na primeira rampa do Parque Municipal Chico Mendes, em Ouro Preto do Oeste/RO, destinado à instalação, operação e exploração de estabelecimento gastronômico (restaurante, lanchonete, conveniência e realização de eventos) e de atividades acessórias compatíveis com a finalidade turística, cultural e de desenvolvimento local do parque.