Edital 42/2025 (31 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-63761977000141-1-000136-2025

Portal: PNCP

Abertura: 19/12/2025 09:30 Encerrada

MUNICIPIO DE RIO CRESPO

Valor: R$ 4,00

Objeto: [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de benefícios indenizatórios (Auxílio Servidor e Vale Feira – Agrofeira), por meio de cartões eletrônicos com chip, conforme especificações do Termo de Referência.

PREGÃO ELETRÔNICO 42/2025 (12 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-165263

Portal: LicitaNET

Abertura 19/12/2025 09:30 Encerrada

Orgão: MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO

Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de benefícios indenizatórios (Auxílio Servidor e Vale Feira – Agrofeira), por meio de cartões eletrônicos com chip, conforme especificações do Termo de Referência.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025 (30 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-05D75510

Abertura 19/12/2025 09:29 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Rio Crespo

Valor: R$ 2.001.600,00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025 O Município de Rio Crespo – RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.977/0001-41, com sede administrativa na Av. Joaquim Pedro Sobrinho, nº 1040, Centro, por intermédio da Agente de Contratação designada pela Portaria nº 4926/2025, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna pública a abertura do certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR TAXA ADMINISTRATIVA, MODO DE DISPUTA ABERTO, a ser realizado por meio da plataforma www.licitanet.com.br, com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, visando a: OBJETO Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de benefícios indenizatórios Auxílio Servidor e Auxílio Agrofeira, por meio de cartões eletrônicos com chip e/ou tecnologia similar, com aplicativo compatível com sistemas Android e iOS, inclusive com possibilidade de pagamento via QR Code, destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Rio Crespo/RO, conforme as Leis Municipais nº 1.068/2022 e nº 1.232/2025, condições estabelecidas no Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar e demais documentos do processo. REGIME JULGAMENTO A remuneração da empresa contratada ocorrerá exclusivamente por meio da taxa administrativa cobrada dos estabelecimentos comerciais e feirantes credenciados, SEM QUALQUER PAGAMENTO, REPASSE OU ÔNUS FINANCEIRO AO MUNICÍPIO. A disputa ocorrerá pelo MENOR PERCENTUAL DE TAXA ADMINISTRATIVA, sendo vedada a apresentação de taxa negativa, e limitada ao teto máximo de 3,6%, nos termos do Decreto Federal nº 12.712/2025. VALOR ESTIMADO O valor de R$ 2.001.600,00 (dois milhões, mil e seiscentos reais) refere-se EXCLUSIVAMENTE ao montante anual estimado dos benefícios concedidos aos servidores públicos, a título de referência quantitativa e financeira do objeto, NÃO configurando valor de contratação ou pagamento à empresa vencedora, visto que não haverá desembolso direto de recursos públicos para a contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente certame reger-se-á, principalmente, por: • Lei Federal nº 14.133/2021; • Lei Complementar nº 123/2006; • Decreto Federal nº 11.462/2023; • Decreto Federal nº 12.712/2025; • Lei Federal nº 12.846/2013; • Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD); • Leis Municipais nº 1.068/2022 e nº 1.232/2025; www.diariomunicipal.com.br/arom • Demais normas aplicáveis. DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME • Encerramento das Propostas: 19 de dezembro de 2025, às 09h29min (horário de Brasília) • Abertura das Propostas: 19 de dezembro de 2025, às 9h30min (horário de Brasília) • Início da Sessão de Disputa: 19 de dezembro de 2025, às 9h35min (horário de Brasília) DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL O edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download nos seguintes endereços eletrônicos: • www.licitanet.com.br • www.riocrespo.ro.gov.br (Portal da Transparência) • Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP ESCLARECIMENTOS Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser apresentados exclusivamente por meio da plataforma Licitanet, nos prazos e condições estabelecidos no edital. Rio Crespo/RO, 04 de dezembro de 2025. EUNICE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação Port. 4926/2025 Publicado por: Eunice Souza Dos Santos Código Identificador:05D75510

AVISO DE LICITAÇÃO (45 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3d9c0707a1efe5380206

Data de abertura: 17/12/2025 09:30 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO

Valor: R$ 908.405,00

Contratação de Empresa Especializada para Construção de Pista de Caminhada e Ciclovia (5.407,07 m²), na RO 459, início na Rua São Paulo, sentido BR 364.

Edital 005/2025 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-63761977000141-1-000135-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 17/12/2025 09:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE RIO CRESPO

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA, SENDO A ÁREA DE 5.407,07 M², LOCALIZADO NA RO 459, INICIO NA RUA SÃO PAULO, SENTIDO BR 364

Contratação Direta 4/2025 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-63762918000198-1-000018-2025

Portal: PNCP

Abertura: 17/12/2025 08:30 Encerrada

Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO

Valor: R$ 37.173,00

[LICITANET] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA, MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS DE TI E MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA DE LEIS.

Contratação Direta 3/2025 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-63762918000198-1-000017-2025

Portal: PNCP

Abertura: 11/12/2025 08:30 Encerrada

CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO

Objeto: [LICITANET] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROSALIMENTICIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA DE LEIS.

Edital de Chamamento Público 001/2025 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-63761977000141-1-000128-2025

Portal: PNCP

Abertura: 10/12/2025 23:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE RIO CRESPO

[LICITANET] - Credenciamento de empresas especializadas na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de benefícios.

Edital 41/2025 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-63761977000141-1-000132-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 04/12/2025 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE RIO CRESPO

Valor: R$ 59.018,00

[LICITANET] - Aquisição de material permanente para a Unidade Básica de Saúde Emílio Gavioli (CNES 7177720).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1f576bf1885fe92f6da4

Abertura: 26/11/2025 00:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO

Valor: R$ 3.866.068,00

Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar com fornecimento de veículos tipo, micro-ônibus e ônibus rodoviário, conforme exigências no Termo de Referência e Edital de Convocação.

Edital 40/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-63761977000141-1-000130-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 25/11/2025 10:00 Encerrada

MUNICIPIO DE RIO CRESPO

Valor: R$ 58.733,00

Objeto: [LICITANET] - Aquisição de material permanente para o Hospital Municipal Elias de Oliveira Lima (CNES 7177739).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 (34 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-1EA0400A

Abertura: 24/11/2025 10:05 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)

Valor: R$ 58.733,00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 O Município de Rio Crespo – RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.977/0001-41, com sede à Av. Joaquim Pedro Sobrinho, nº 1040, Centro, por meio da Agente de Contratação designada pela Portaria nº 4926/2025, autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna pública a abertura do certame licitatório nº 040/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, MODO www.diariomunicipal.com.br/arom DE DISPUTA ABERTO, a ser realizado na Plataforma www.licitanet.com.br, com a finalidade de selecionar proposta mais vantajosa para: Aquisição de material permanente para o Hospital Municipal Elias de Oliveira Lima (CNES 7177739). O certame será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 10.024/2019, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, da Lei Complementar nº 123/2006, e demais legislações aplicáveis, conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 648/2025 Valor Total Estimado da Contratação: R$ 58.732,86 (cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos) • Encerramento das Propostas: 24 de novembro de 2025, às 09h59min (horário de Brasília) • Abertura das Propostas: 24 de novembro de 2025, às 10h00min (horário de Brasília) • Início da Sessão de Disputa: 24 de novembro de 2025, às 10h05min (horário de Brasília) O edital completo e demais informações encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.riocrespo.ro.gov.br (Portal da Transparência). Esclarecimentos deverão ser solicitados exclusivamente via Plataforma Licitanet, conforme regras do edital. Rio Crespo/RO, 11 de novembro de 2025. EUNICE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação Port. 4926/2025 Publicado por: Eunice Souza Dos Santos Código Identificador:1EA0400A

Edital 037/2025 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-63761977000141-1-000119-2025

Portal: PNCP

Abertura: 04/11/2025 09:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE RIO CRESPO

Valor: R$ 3.622.403,00

[LICITANET] - Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar com fornecimento de veículos tipo, micro-ônibus e ônibus rodoviário com poltronas reclináveis (com motorista e monitor), visando o transporte de alunos na zona rural da rede Municipal de ensino e com extensão da rede Estadual de Ensino do Município de Rio Crespo-RO por um período de 200 (duzentos) dias letivos mais 10 (dez) dias referente ao período de recuperação, totalizando 210 (duzentos e dez) dias letivos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 (38 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-C24F460D

Data de abertura: 04/11/2025 09:30 Encerrada

Prefeitura de Rio Crespo

Objeto: DEPARTAMENTO DE PREGÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 A Prefeitura Municipal de Rio Crespo - RO, Pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.977/0001-41, através da Agente de Contratação e Equipe de Contratação, designados pelo Decreto 2211/GP/2025 autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna pública a abertura do certame licitatório de AMPLA CONCORRÊNCIA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, modo de disputa ABERTO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, através do site www.licitanet.com.br. O certame será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e Lei Complementar Federal nº 123/2006 e na IN 73/2022 e demais normas complementares e disposições deste Edital. Por meio da Plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br. Do objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar com fornecimento de veículos tipo, micro-ônibus e ônibus rodoviário, conforme exigências no Termo de Referência e Edital de Convocação. Valor Global: 3.622.403,40 (Três milhões, seiscentos e vinte e dois mil, quatrocentos e três reais e quarenta centavos). Processo Eletrônico nº 159/2025; Data de Abertura: 04/11/2025 Horário: 09:30hs – Horário de Brasília; OBS: As informações complementares sobre o elemento do Pregão Eletrônico e demais esclarecimentos, encontram-se à disposição dos interessados através dos sites www.licitanet.com.br, Portal da Transparência Item www.riocrespo.ro.gov.br ou via e-mail: licitacao@riocrespo.ro.gov.br. M11 Rio Crespo-RO 16 de outubro de 2025. www.diariomunicipal.com.br/arom RENATA NUNES ROMÃO Agente de Contratação Port. 4730/2023-RC Publicado por: Renata Nunes Romao Código Identificador:C24F460D

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d27f6d03ed3f79f18947

Abertura: 04/11/2025 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO

Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar com fornecimento de veículos tipo, micro-ônibus e ônibus rodoviário, conforme exigências no Termo de Referência e Edital de Convocação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 (23 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-C28CA717

Abertura 29/10/2025 10:05 Encerrada

Diário Municipal dos Municípios (RO)

Valor: R$ 804.507,00

Objeto: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 O Município de Rio Crespo - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.977/0001-41, com sede à Rua Ermelindo Milane, nº 1040, Centro, por meio da Agente de Contratação designada pela Portaria nº 4926/2025, autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Éder da Silva, torna pública a abertura do certame licitatório nº 038/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, MODO DE DISPUTA ABERTO, a ser realizado na Plataforma www.licitanet.com.br, com a finalidade de selecionar proposta mais vantajosa para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistema integrado de gestão pública, abrangendo os módulos administrativos, contábeis, financeiros, de controle interno, ensino e saúde, incluindo licenciamento de uso, implantação, migração de dados, suporte técnico, treinamento e manutenção evolutiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital. A presente licitação é realizada em conformidade com o Termo de Cooperação firmado entre o Município de Rio Crespo/RO e a Câmara Municipal de Rio Crespo, o qual estabelece a utilização conjunta da solução de gestão integrada objeto deste certame. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 505/2025 • Encerramento do Envio das Propostas: 29 de outubro de 2025, às 09h59min (horário de Brasília) • Abertura das Propostas: 29 de outubro de 2025, às 10h00min (horário de Brasília) • Início da Sessão de Disputa: 29 de outubro de 2025, às 10h05min (horário de Brasília) • Valor Total Estimado da Licitação: R$ 804.507,12 (oitocentos e quatro mil, quinhentos e sete reais e doze centavos) OBS.: O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.riocrespo.ro.gov.br (Portal da Transparência). Esclarecimentos poderão ser solicitados exclusivamente via plataforma Licitanet, conforme as regras do edital. Rio Crespo/RO, 09 de outubro de 2025. EUNICE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação Port. 4926/2025 Publicado por: Eunice Souza Dos Santos Código Identificador:C28CA717

Edital 38/2025 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-63761977000141-1-000116-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 29/10/2025 10:00 Encerrada

MUNICIPIO DE RIO CRESPO

Valor: R$ 804.507,00

Objeto: [LICITANET] - Contratação de empresa visando a Locação de software de gestão administrativa, financeira, de controle, ensino e saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 (26 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-AA6DFE96

Abertura 20/10/2025 10:30 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)

Valor: R$ 499.777,00

DEPARTAMENTO DE PREGÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 A O Município de Rio Crespo - RO, por meio da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 4730/2023, torna pública a abertura do certame na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando à Contratação de empresa especializada para a locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva e posterior retirada de iluminação e decoração natalina, para www.diariomunicipal.com.br/arom atender a secretaria de Educação do município de Rio Crespo-RO, por meio de Registro de Preços. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 499.776,53 (Quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 10:30 (horário de Brasília) no sítio Plataforma de Compras: www.licitanet.com.br

Edital 39/2025 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-63761977000141-1-000114-2025

Portal: PNCP

Abertura: 20/10/2025 09:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE RIO CRESPO

Valor: R$ 492.159,00

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva e posterior retirada de iluminação e decoração natalina, para atender a secretaria de Educação do município de Rio Crespo-RO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 (9 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-7E14F960

Abertura: 20/10/2025 00:00 Encerrada

Diário Municipal dos Municípios (RO)

Objeto: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO ERRATA Nº 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 505/2025 A Agente de Contratação do Município de Rio Crespo/RO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA, referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 038/2025, que tem por objeto a locação de soluções integradas de Software de Gestão Pública, na modalidade de licença de uso mensal (locação continuada), conforme Termo de Referência e demais anexos. I – DA RETIFICAÇÃO Por erro material, constou indevidamente na capa do edital a expressão: “EXCLUSIVO – ME/EPP/EQUIPARADAS” Entretanto, em nenhuma outra parte do edital, anexos ou sistema eletrônico de licitação (Licitanet e demais cadastros), há menção à exclusividade para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte ou Equiparadas, tendo o certame sido devidamente cadastrado e processado como de AMPLA CONCORRÊNCIA. Assim, onde se lê: ―EXCLUSIVO – ME/EPP/EQUIPARADAS‖ Leia-se: ―AMPLA CONCORRÊNCIA‖ 94 II – DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas, condições, prazos e exigências do Edital e seus Anexos. Esta errata integra o processo licitatório e deve ser considerada parte integrante do Edital para todos os efeitos legais. Rio Crespo/RO, 20 de outubro de 2025. EUNICE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação Portaria nº 4926/2025 Publicado por: Eunice Souza Dos Santos Código Identificador:7E14F960