Edital 021/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15845340000190-1-000016-2026

Portal: PNCP

Abertura 24/06/2026 09:30

Orgão: MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO

Valor: R$ 240.253,00

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA – ZERO KM ANO VIGENTE, MOTOR: POTÊNCIA MÍNIMA DE 90 CV E NO MÍNIMO 03 CILINDROS; COMBUSTÍVEL: DIESEL; SISTEMA DE DESLOCAMENTO: SOBRE PNEUS TRAÇÃO 4X4 CENTRAL; COM DIREÇÃO HIDRÁULICA; TOMADA DE FORÇA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 96204/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura desta Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2026/ (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2c849473b0f64d9bf476

Abertura: 24/06/2026 09:00

Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste

Valor: R$ 240.253,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Rondônia. Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2026/SUPEL/PMAO PROCESSO Nº 938.02.09-2026/SEMAGRI; "MODO DE DISPUTA ABERTO"; A Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, designado pelo Decreto Municipal nº 172 datado de 10 de outubro de 2025, através do Pregoeiro Oficial, Decreto Municipal nº 142/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art. 7º da Lei 14.133/21), torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA D'OESTE, o procedimento obedecerá do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal nº 11.462/23, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 27, de 30 de abril de 2007, Lei Municipal nº 878/2017, Lei Complementar Municipal nº 1182/2025, Decreto Municipal nº 143/2024, Decreto Municipal nº 147/2024 e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, para atender a SEMAGRI. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA - ZERO KM ANO VIGENTE, MOTOR: POTÊNCIA MÍNIMA DE 90 CV E NO MÍNIMO 03 CILINDROS; COMBUSTÍVEL: DIESEL; SISTEMA DE DESLOCAMENTO: SOBRE PNEUS TRAÇÃO 4X4 CENTRAL; COM DIREÇÃO HIDRÁULICA; TOMADA DE FORÇA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 96204/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura desta Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, valor estimado: R$ 240.253,33 (duzentos e quarenta mil, duzentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 24/06/2026 às 08:55 h. Abertura das propostas: 24/06/2026 às 09:00 h. Início do pregão: 24/06/2026 às 09:30 h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 938.02.09-2026/SEMAGRI. d) Da Fonte de Recursos: Programação Categ. Econômica F. de Recursos Ficha 20.6020008.2324 4.4.90.52.00 Termo de Convênio nº 96204/2024 534 20.6020008.2338 Contrapartida 549 Maiores