Licitações Alvorada D'Oeste (RO)

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/CPL/2020 (55 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-BBA7C77E

Diário Municipal dos Municípios (RO)

Abertura 07/07/2020 00:00 Encerrada

SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 240/FMS/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/CPL/2020 - CONVÊNIO Nº 261/PGE/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 020/CPL/2020 PROCESSO Nº 240/FMS/2020 CONVÊNIO Nº 261/PGE/2019 A Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Nº 014/GAB/PREF/2020, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA D’OESTE, até o limite de 10% acima do melhor preço válido, caso não houver ME/EPP/MEI no município o beneficio se estenderá aos municípios que fazem parte da MICROREGIÃO, ou seja, Ji-Paraná, São Miguel do Guaporé, Urupá, Nova Brasilândia D´ Oeste e Presidente Médici e MESORREGIÕES de Rondônia, conforme a (Lei Municipal 878/2017 Art. 1º); (Lei Complementar 123/2006 Arts. 47º, p.u e 49º, I; II; III; IV e V); (Lei. 147/2014 Art. 48º, I) e (Decreto 8538/2015 Art. 9º, I), PODERÁ PARTICIPAR outros municípios do Estado de Rondônia, abrangendo as MESORREGIÕES bem como empresas de outros Estados cientes da preferência da MICRORREGIÃO, do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/02 Decreto Federal 10.024/19, Decreto Federal 7.892/13, Decreto Estadual 18.340/13, Decreto Municipal nº 27/07, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que couber Decreto 8.538/2015, para atender a FMS. DO OBJETO: Aquisição de material de consumo (medicamentos hospitalares), dentro do plano de trabalho conforme convênio nº 261/PGE/2019, para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde do Município de Alvorada d’Oeste/RO, valor estimado: R$ 4.237,71 (quatro mil duzentos e trinta e sete reais e setenta e um centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 07/07/20 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 07/07/20 às 09:00 hs. Inicio do pregão: 07/07/20 às 09:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 240/FMS/2020. d) Da Fonte de Recursos: Programação 10.302.0009.2408 33.90.30-09 Maiores

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/CPL/2020 (48 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-8DCD3B3D

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)

Abertura 06/07/2020 00:00 Encerrada

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 474-1/SEMAD/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/CPL/2020 - CONVÊNIO Nº 257/DPCN/2019 SICONV 882956/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/CPL/2020 PROCESSO Nº 474-1/SEMAD/2020 CONVÊNIO Nº 257/DPCN/2019 SICONV 882956/2019 A Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Nº 014/GAB/PREF/2020, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço, que será julgado pelo menor preço ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/02 Decreto Federal 10.024/19, Decreto Federal 7.892/13, Decreto Estadual 18.340/13, Decreto Municipal nº 27/07, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que couber Decreto 8.538/2015, Portaria Interministerial nº 424/2016, para atender a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. DO OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente (ônibus rodoviário 0km), dentro do plano de trabalho conforme recursos oriundos do convênio nº 257/DPCN/2019 SICONV 882956/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Alvorada d’Oeste/RO, valor estimado: R$ 544.000,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil reais), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 06/07/20 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 06/07/20 às 09:00 hs. Inicio do pregão: 06/07/20 às 09:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 474-1/SEMAD/2020. d) Da Fonte de Recursos: Programação CONVÊNIO 04.122.0005.2401 SICONV 882956/2019 CONVÊNIO 04.122.0005.2401 SICONV 882956/2019 Maiores

PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2020 (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e1c9481601b57245775d

Orgão: Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste

Abertura: 06/07/2020 00:00 Encerrada

Objeto: PROCESSO Nº 474-1/SEMAD/2020 CONVÊNIO Nº 257/DPCN/2019 SICONV 882956/2019. A Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Nº 014/GAB/PREF/2020, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço, que será julgado pelo menor preço ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/02 Decreto Federal 10.024/19, Decreto Federal 7.892/13, Decreto Estadual 18.340/13, Decreto Municipal nº 27/07, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que couber Decreto 8.538/2015, Portaria Interministerial nº 424/2016, para atender a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. DO OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente (ônibus rodoviário 0km), dentro do plano de trabalho conforme recursos oriundos do convênio nº 257/DPCN/2019 SICONV 882956/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Alvorada d'Oeste/RO, valor estimado: R$ 544.000,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil reais), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 06/07/20 às 08:55 hs; Abertura das propostas: 06/07/20 às 09:00 hs. Inicio do pregão: 06/07/20 às 09:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br. c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 474-1/SEMAD/2020. d) Da Fonte de Recursos: Programação Categ. Econômica F. de Recursos Ficha 04.122.0005.2401 44.90.52-99 CONVÊNIO Nº 257/DPCN/2019 SICONV 882956/2019 857 04.122.0005.2401 44.90.52-99 CONVÊNIO Nº 257/DPCN/2019 SICONV 882956/2019 858 Maiores

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/CPL/2020 (49 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-2838430E

Diário Municipal dos Municípios (RO)

Abertura: 24/06/2020 00:00 Encerrada

Objeto: SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 478-1/SEMAD/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/CPL/2020 - REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 018/CPL/2020 PROCESSO Nº 478-1/SEMAD/2020 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Nº 014/GAB/PREF/2020, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço, que será julgado pelo menor preço por LOTE, nos termos da lei nº 10520/02 decreto federal 5.450/05, decreto federal 7.892/13, decreto estadual 18.340/13, decreto Municipal nº 27/07, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que couber Decreto 8.538/2015, para atender as Secretarias. DO OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Botijões de 13 Kg e de 45 Kg, Água Mineral em Garrafão de 20 Litros; Gêneros de Alimentação (Pão Frances, Pão de Queijo, Mini Salgados variados, Bolo confeitado/recheado e Bolo Simples), por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura de Alvorada d’Oeste/RO, valor estimado: R$ 253.066,20 (duzentos e cinquenta e três mil sessenta e seis reais e vinte centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 24/06/20 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 24/06/20 às 09:00 hs. Inicio do pregão: 24/06/20 às 09:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 478-1/SEMAD/2020. Maiores

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/CPL/2020 (61 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-5C3A0F2C

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)

Abertura 23/06/2020 00:00 Encerrada

SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 460-1/SEMED/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/CPL/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 017/CPL/2020 PROCESSO Nº 460-1/SEMED/2020 A Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Nº 014/GAB/PREF/2020, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA D’OESTE, até o limite de 10% acima do melhor preço válido, caso não houver ME/EPP/MEI no município o beneficio se estenderá aos municípios que fazem parte da MICROREGIÃO, ou seja, Ji-Paraná, São Miguel do Guaporé, Urupá, Nova Brasilândia D´ Oeste e Presidente Médici e MESORREGIÕES de Rondônia, conforme a (Lei Municipal 878/2017 Art. 1º); (Lei Complementar 123/2006 Arts. 47º, p.u e 49º, I; II; III; IV e V); (Lei. 147/2014 Art. 48º, I) e (Decreto 8538/2015 Art. 9º, I), PODERÁ PARTICIPAR outros municípios do Estado de Rondônia, abrangendo as MESORREGIÕES bem como empresas de outros Estados cientes da preferência da MICRORREGIÃO, do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por LOTE, nos termos da lei nº 10520/02 decreto federal 5.450/05, decreto federal 7.892/13, decreto estadual 18.340/13, decreto Municipal nº 27/07, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que couber Decreto 8.538/2015, para atender a SEMED. DO OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (materiais elétricos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Alvorada d’Oeste-RO, valor estimado: R$ 23.714,50 (vinte e três mil setecentos e quatorze reais e cinquenta centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 23/06/20 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 23/06/20 às 09:00 hs. Inicio do pregão: 23/06/20 às 09:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 460-1/SEMED/2020. d) Da Fonte de Recursos: Programação 12.361.0033.2025 SALARIO 220 EDUCAÇÃÕ Maiores

Pregão eletrônico 16/2020 (52 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-12208

Orgão: MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO

Data de abertura: 02/06/2020 09:30 Encerrada

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (DIDÁTICOS E PERMANENTES) PARA CRECHE MUNICIPAL FÁTIMA MOROSKOSKI DE AZEVEDO, DENTRO DO PLANO DE TRABALHO CONFORME RECURSOS DO CONVENIO Nº 018/PGE/2019, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA D’OESTE/RO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/CPL/2020 (64 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-0AD78C95

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)

Data de abertura: 02/06/2020 00:00 Encerrada

SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 435-1/SEMED/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/CPL/2020 - CONVENIO Nº 018/PGE/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/CPL/2020 PROCESSO Nº 435-1/SEMED/2020 CONVENIO Nº 018/PGE/2019 A Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Nº 014/GAB/PREF/2020, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA D’OESTE, até o limite de 10% acima do melhor preço válido, caso não houver ME/EPP/MEI no município o beneficio se estenderá aos municípios que fazem parte da MICROREGIÃO, ou seja, Ji-Paraná, São Miguel do Guaporé, Urupá, Nova Brasilândia D´ Oeste e Presidente Médici e MESORREGIÕES de Rondônia, conforme a (Lei Municipal 878/2017 Art. 1º); (Lei Complementar 123/2006 Arts. 47º, p.u e 49º, I; II; III; IV e V); (Lei. 147/2014 Art. 48º, I) e (Decreto 8538/2015 Art. 9º, I), PODERÁ PARTICIPAR outros municípios do Estado de Rondônia, abrangendo as MESORREGIÕES bem como empresas de outros Estados cientes da preferência da MICRORREGIÃO, do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM, nos termos da lei nº 10520/02 decreto federal 5.450/05, decreto federal 7.892/13, decreto estadual 18.340/13, decreto Municipal nº 27/07, aplicando-se subsidiariamente DA 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que couber Decreto 8.538/2015, para atender a SEMED. DO OBJETO: Aquisição de materiais (didáticos e permanentes) para Creche Municipal Fátima Moroskoski de Azevedo, dentro do plano de trabalho conforme recursos do Convenio nº 018/PGE/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Alvorada d’Oeste/RO, valor estimado: R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 02/06/20 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 02/06/20 às 09:00 hs. Inicio do pregão: 02/06/20 às 09:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 435-1/SEMED/2020. d) Da Fonte de Recursos: Programação CONVENIO 44.90.52-99 018/PGE/2019 CONVENIO 44.90.52-99 018/PGE/2019 Maiores

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/CPL/2020 (58 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-2AED932F

Diário Municipal dos Municípios (RO)

Abertura 20/05/2020 00:00 Encerrada

SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 040/SAAE/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/CPL/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 015/CPL/2020 PROCESSO Nº 040/SAAE/2020 A Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Nº 014/GAB/PREF/2020, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA D’OESTE, até o limite de 10% acima do melhor preço válido, caso não houver ME/EPP/MEI no município o beneficio se estenderá aos municípios que fazem parte da MICROREGIÃO, ou seja, Ji-Paraná, São Miguel do Guaporé, Urupá, Nova Brasilândia D´ Oeste e Presidente Médici e MESORREGIÕES de Rondônia, conforme a (Lei Municipal 878/2017 Art. 1º); (Lei Complementar 123/2006 Arts. 47º, p.u e 49º, I; II; III; IV e V); (Lei. 147/2014 Art. 48º, I) e (Decreto 8538/2015 Art. 9º, I), PODERÁ PARTICIPAR outros municípios do Estado de Rondônia, abrangendo as MESORREGIÕES bem como empresas de outros Estados cientes da preferência da MICRORREGIÃO, do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por LOTE, nos termos da lei nº 10520/02 decreto federal 5.450/05, decreto federal 7.892/13, decreto estadual 18.340/13, decreto Municipal nº 27/07, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que couber Decreto 8.538/2015, para atender o SAAE. DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para conversão, implantação, treinamento (in loco) e licença de uso e suporte e manutenção mensal do sistema de faturamento e cobrança, sistema de leitura e impressão simultânea e agência virtual, para atendimento ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto – SAAE do Município de Alvorada d’Oeste, para um período de 12 (doze) meses, valor estimado: R$ 67.184,00 (sessenta e sete mil cento e oitenta e quatro reais), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: POLÍTICA DO Inicio do pregão: 20/05/20 às 09:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 040/SAAE/2020. d) Da Fonte de Recursos: Programação 17.512.0020.2073 Maiores

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/CPL/2020 (57 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-8BF52B61

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)

Data de abertura: 19/05/2020 00:00 Encerrada

SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 385-1/SEMOURB/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/CPL/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 014/CPL/2020 PROCESSO Nº 385-1/SEMOURB/2020 A Prefeitura Municipal de Alvorada d‘Oeste/RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Nº 014/GAB/PREF/2020, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA D‟OESTE, até o limite de 10% acima do melhor preço válido, caso não houver ME/EPP/MEI no município o beneficio se estenderá aos municípios que fazem parte da MICROREGIÃO, ou seja, Ji-Paraná, São Miguel do Guaporé, Urupá, Nova Brasilândia D´ Oeste e Presidente Médici e MESORREGIÕES de Rondônia, conforme a (Lei Municipal 878/2017 Art. 1º); (Lei Complementar 123/2006 Arts. 47º, p.u e 49º, I; II; III; IV e V); (Lei. 147/2014 Art. 48º, I) e (Decreto 8538/2015 Art. 9º, I), PODERÁ PARTICIPAR outros municípios do Estado de Rondônia, abrangendo as MESORREGIÕES bem como empresas de outros Estados cientes da preferência da MICRORREGIÃO, do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM, nos termos da lei nº 10520/02 decreto federal 5.450/05, decreto federal 7.892/13, decreto estadual 18.340/13, decreto Municipal nº 27/07, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que couber Decreto 8.538/2015, para atender a SEMOURB. DO OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (madeiras de lei serradas em pranchas med. 0,06 x 0,25 x 3,50, conforme parâmetros exigidos em lei tipo garrote, pequi rosa, orelhinha e etc), para construção e recuperação de pontes e bueiros, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Alvorada d‘Oeste/RO, valor estimado: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 19/05/20 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 19/05/20 às 09:00 hs. Inicio do pregão: 19/04520 às 09:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. PERTENCENTE c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 385- 1/SEMOURB/2020. d) Da Fonte de Recursos: Programação 26.782.0018.2069 Maiores

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/CPL/2020 (55 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-0B6C7F37

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)

Data de abertura: 14/05/2020 00:00 Encerrada

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 382-1/FMAS/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/CPL/2020 - REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/CPL/2020 PROCESSO Nº 382-1/FMAS/2020 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Nº 014/GAB/PREF/2020, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA D’OESTE, até o limite de 10% acima do melhor preço válido, caso não houver ME/EPP/MEI no município o beneficio se PERMANENTES, seja, Ji-Paraná, São Miguel do Guaporé, Urupá, Nova Brasilândia D´ Oeste e Presidente Médici e MESORREGIÕES de Rondônia, conforme a (Lei Municipal 878/2017 Art. 1º); (Lei Complementar 123/2006 Arts. 47º, p.u e 49º, I; II; III; IV e V); (Lei. 147/2014 Art. 48º, I) e (Decreto 8538/2015 Art. 9º, I), do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por LOTE, nos termos da lei nº 10520/02 decreto federal 5.450/05, decreto federal 7.892/13, decreto estadual 18.340/13, decreto Municipal nº 27/07, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que couber Decreto 8.538/2015, para atender as Secretarias. DO OBJETO: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de peças e serviços de mão de obra mecânica para as motocicletas (Yamaha XTZ placa NCI 2583 - ano 2005, Honda XLR placa NCI 1763 - ano 2002, Honda placa NBY 7857 - ano 2002, Yamaha XTZ placa NBX 0626 - ano 2002 (FMS); Honda placa NEE 0450 - ano 2008/2009, (FMAS); Honda placa NBF 3057 - ano 1998, Honda placa NBF 3373 - ano 2011, Honda placa NCV 1910 - ano 2003, (SAAE), por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Alvorada do Oeste/RO, valor estimado: R$ 18.456,63 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 14/05/20 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 14/05/20 às 09:00 hs. Inicio do pregão: 14/05/20 às 09:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 382-1/FMAS/2020. Maiores

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/CPL/2020 (53 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-D0416E88

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)

Abertura 12/05/2020 00:00 Encerrada

SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 381-1/SEMAS/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/CPL/2020 - REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/CPL/2020 PROCESSO Nº 381-1/SEMAS/2020 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Nº 014/GAB/PREF/2020, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA D’OESTE, até o limite de 10% acima do melhor preço válido, caso não houver ME/EPP/MEI no município o beneficio se estenderá aos municípios que fazem parte da MICROREGIÃO, ou seja, Ji-Paraná, São Miguel do Guaporé, Urupá, Nova Brasilândia D´ Oeste e Presidente Médici e MESORREGIÕES de Rondônia, conforme a (Lei Municipal 878/2017 Art. 1º); (Lei Complementar 123/2006 Arts. 47º, p.u e 49º, I; II; III; IV e V); (Lei. 147/2014 Art. 48º, I) e (Decreto 8538/2015 Art. 9º, I), do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM, nos termos da lei nº 10520/02 decreto federal 5.450/05, decreto federal 7.892/13, decreto estadual 18.340/13, decreto Municipal nº 27/07, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que couber Decreto 8.538/2015, para atender o SEMAS. DO OBJETO: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo (combustível óleo diesel S10), por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Alvorada d’Oeste/RO, valor estimado: R$ 10.410,00 (dez mil e quatrocentos e dez reais), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 12/05/20 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 12/05/20 às 09:00 hs. Inicio do pregão: 12/05/20 às 09:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 381-1/SEMAS/2020. Maiores

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/CPL/2020 (47 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-48209AC4

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)

Abertura: 08/05/2020 00:00 Encerrada

Objeto: SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 179/FMS/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/CPL/2020 - CONVÊNIO Nº 261/PGE/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/CPL/2020 PROCESSO Nº 179/FMS/2020 CONVÊNIO Nº 261/PGE/2019 A Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Nº 014/GAB/PREF/2020, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA D’OESTE, até o limite de 10% acima do melhor preço válido, caso não houver ME/EPP/MEI no município o beneficio se estenderá aos municípios que fazem parte da MICROREGIÃO, ou seja, Ji-Paraná, São Miguel do Guaporé, Urupá, Nova Brasilândia D´ Oeste e Presidente Médici e MESORREGIÕES de Rondônia, conforme a (Lei Municipal 878/2017 Art. 1º); (Lei Complementar 123/2006 Arts. 47º, p.u e 49º, I; II; III; IV e V); (Lei. 147/2014 Art. 48º, I) e (Decreto 8538/2015 Art. 9º, I), PODERÁ PARTICIPAR outros municípios do Estado de Rondônia, abrangendo as MESORREGIÕES bem como empresas de outros Estados cientes da 01/05/2020 às 08h55 01/05/2020 às 09h00 preferência da MICRORREGIÃO, do tipo menor preço, e será 01/05/2020 às 09h30 decreto federal 5.450/05, decreto federal 7.892/13, decreto estadual 18.340/13, decreto Municipal nº 27/07, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que couber Decreto 8.538/2015, para atender a FMS. DO OBJETO: Aquisição de material de consumo (medicamentos hospitalares), dentro do plano de trabalho conforme convênio nº 261/PGE/2019, para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde do Município 04/05/2020 às 08h55 04/05/2020 às 09h00 04/05/2020 às 09h30 Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 08/05/20 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 08/05/20 às 09:00 hs. Inicio do pregão: 08/05/20 às 09:30 hs. 5 Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 179/FMS/2020. d) Da Fonte de Recursos: Programação 10.302.0009.2038 10.302.0009.2038 Maiores

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/CPL/2020 (51 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-341D9218

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)

Data de abertura: 07/05/2020 00:00 Encerrada

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 180/FMS/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/CPL/2020 - REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/CPL/2020 PROCESSO Nº 180/FMS/2020 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Nº 014/GAB/PREF/2020, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço, que será julgado pelo menor preço por LOTE, nos termos da lei nº 10520/02 decreto federal 5.450/05, decreto federal 7.892/13, decreto estadual 18.340/13, decreto Municipal nº 27/07, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que couber Decreto 8.538/2015, para atender a FMS. DO OBJETO: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preços para futuro e eventual aquisição de material de consumo (5.000 m³ de carga de cilindro de oxigênio medicinal e 500 m³ de ar comprimido medicinal), por um período de 12 (doze) meses, para atendimento a pacientes acamados em domicílio, ambulâncias e da unidade mista de saúde do Município de Alvorada d’Oeste/RO, valor estimado: R$ 120.650,00 (cento e vinte mil e seiscentos e cinquenta reais), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 07/05/20 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 07/05/20 às 09:00 hs. Inicio do pregão: 07/05/20 às 09:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 180/FMS/2020. Maiores

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/CPL/2020 (87 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-C4AF4A22

Diário Municipal dos Municípios (RO)

Abertura 01/05/2020 00:00 Encerrada

SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 039/SAAE/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/CPL/2020 - REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 009/CPL/2020 PROCESSO Nº 039/SAAE/2020 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Nº 014/GAB/PREF/2020, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA D’OESTE, até o limite de 10% acima do melhor preço válido, caso não houver ME/EPP/MEI no município o beneficio se estenderá aos municípios que fazem parte da MICROREGIÃO, ou seja, Ji-Paraná, São Miguel do Guaporé, Urupá, Nova Brasilândia D´ Oeste e Presidente Médici e MESORREGIÕES de Rondônia, conforme a (Lei Municipal 878/2017 Art. 1º); (Lei Complementar 123/2006 Arts. 47º, p.u e 49º, I; II; III; IV e V); (Lei. 147/2014 Art. 48º, I) e (Decreto 8538/2015 Art. 9º, I), do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM, nos termos da lei nº 10520/02 decreto federal 5.450/05, decreto federal 7.892/13, decreto estadual 18.340/13, decreto Municipal nº 27/07, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que couber Decreto 8.538/2015, para atender o SAAE. DO OBJETO: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de (material hidráulico), por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Alvorada d’Oeste/RO, valor estimado: R$ 35.785,01 (trinta e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais e um centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 01/05/20 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 01/05/20 às 09:00 hs. Inicio do pregão: 01/05/20 às 09:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 039/SAAE/2020. Maiores

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/CPL/2020 (60 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-91247672

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)

Abertura: 30/04/2020 00:00 Encerrada

Objeto: ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 413/FMS/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/CPL/2020 - CONVÊNIO Nº 162/PGE/2015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/CPL/2020 PROCESSO Nº 413/FMS/2019 CONVÊNIO Nº 162/PGE/2015 A Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Nº 014/GAB/PREF/2020, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA D’OESTE, até o limite de 10% acima do melhor preço válido, caso não houver ME/EPP/MEI no município o beneficio se estenderá aos municípios que fazem parte da MICROREGIÃO, ou seja, Ji-Paraná, São Miguel do Guaporé, Urupá, Nova Brasilândia D´ Oeste e Presidente Médici e MESORREGIÕES de Rondônia, conforme a (Lei Municipal 878/2017 Art. 1º); (Lei Complementar 123/2006 Arts. 47º, p.u e 49º, I; II; III; IV e V); (Lei. 147/2014 Art. 48º, I) e (Decreto 8538/2015 Art. 9º, I), PODERÁ PARTICIPAR outros municípios do Estado de Rondônia, abrangendo as MESORREGIÕES bem como empresas de outros Estados cientes da preferência da MICRORREGIÃO, do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM, nos termos da lei nº 10520/02 decreto federal 5.450/05, decreto federal 7.892/13, decreto estadual 18.340/13, decreto Municipal nº 27/07, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que couber Decreto 8.538/2015, para atender a FMS. DO OBJETO: Aquisição de material de consumo (medicamentos hospitalares), dentro do plano de trabalho conforme convênio nº 162/PGE/2015, para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde do Município de Alvorada d’Oeste/RO, valor estimado: R$ 51.863,08 (cinquenta e um mil oitocentos e sessenta e três reais e oito centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 30/04/20 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 30/04/20 às 09:00 hs. Inicio do pregão: 30/04/20 às 09:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. 3 LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 413/FMS/2019. d) Da Fonte de Recursos: Programação 10.302.0009.2038 Maiores

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/CPL/2020 (73 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-DCAA49F4

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)

Abertura: 24/04/2020 10:30 Encerrada

Objeto: SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 359-1/SEMED/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/CPL/2020 - CONVÊNIO Nº 020/PGE/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/CPL/2020 PROCESSO Nº 359-1/SEMED/2020 CONVÊNIO Nº 020/PGE/2020 O Município de Alvorada d’Oeste/RO, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, nomeado pelo Decreto nº 014/GAB/PREF/2020 de 04/02/2020, torna público, para o ata LICITAÇÃO, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 002/CPL/2020, do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, suas alterações, Lei nº 123/06, para atender a SEMED. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Obras Engenharia para Reforma e Ampliação da Creche Municipal Fátima Moroskoski de Azevedo, com recurso oriundo do Convênio nº 020/PGE/2020, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Alvorada d’Oeste/RO, conforme o plano de trabalho e demais elementos técnicos pertinentes, cujos anexos ao presente Edital. 5 Valor Estimado: R$ 153.437,28 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos). Programação 12.361.0007.2404 12.361.0007.2404 A abertura será realizada no dia 24 de abril de 2020, às 10h30 (dez horas e trinta minutos), na sala de licitação na sede desta Prefeitura. O Edital, bem como o termo de compromisso, e demais elementos técnicos pertinentes encontram-se disponíveis, para conhecimento dos interessados, no site www.alvoradadooeste.ro.gov.br (mural CPL), maiores informações pelo telefone (69) 3412-2647 de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 13h00 na sala nº 06 CPL, sede desta Prefeitura, à Av. Marechal Deodoro, nº 4695, Praça dos Três Poderes, em Alvorada d'Oeste/RO. Alvorada d’Oeste/RO, 07 de abril de 2020. OLDIGLEI ODAIR VERONEZ Presidente/CPL Oldiglei Odair Veronez Código Identificador:DCAA49F4

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/CPL/2020 (68 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-A463C39B

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)

Abertura 24/04/2020 08:30 Encerrada

SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 358-1/SEMED/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/CPL/2020 - CONVÊNIO Nº 020/PGE/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/CPL/2020 PROCESSO Nº 358-1/SEMED/2020 CONVÊNIO Nº 020/PGE/2020 O Município de Alvorada D’Oeste/RO, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, nomeado pelo Decreto nº 014/GAB/PREF/2020 de 04/02/2020, torna público, para o conhecimento de interessados, que se encontra instaurada a LICITAÇÃO, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/CPL/2020, do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, suas alterações, Lei nº 123/06, para atender a SEMED. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Obras Engenharia para Reforma da Escola Monteiro Lobato (Distrito de Terra Boa), com recurso oriundo do Convênio nº 020/PGE/2020, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Alvorada d’Oeste/RO, conforme o plano de trabalho e demais elementos técnicos pertinentes, cujos anexos ao presente Edital. Valor Estimado: R$ 326.152,92 (trezentos e vinte e seis mil cento e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos). Programação ata 44.90.51-99 A abertura será realizada no dia 24 de abril de 2020, às 08h30 (oito horas e trinta minutos), na sala de licitação na sede desta Prefeitura. O Edital, bem como o termo de compromisso, e demais elementos técnicos pertinentes encontram-se disponíveis, para conhecimento dos interessados, no site www.alvoradadooeste.ro.gov.br (mural CPL), maiores informações pelo telefone (69) 3412-2647 de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 13h00 na sala nº 06 CPL, sede desta Prefeitura, à Av. Marechal Deodoro, nº 4695, Praça dos Três Poderes, em Alvorada d'Oeste/RO. Alvorada d’Oeste/RO, 07 de abril de 2020. OLDIGLEI ODAIR VERONEZ Presidente/CPL Publicado por: Oldiglei Odair Veronez Código Identificador:A463C39B

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/CPL/2020 (55 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-221B1FB0

Diário Municipal dos Municípios (RO)

Data de abertura: 17/04/2020 00:00 Encerrada

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 350-1/SEMOURB/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/CPL/2020 - CONVENIO Nº 024/2019/FITHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/CPL/2020 PROCESSO Nº 350-1/SEMOURB/2020 CONVÊNIO Nº 024/2019/FITHA A Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Nº 014/GAB/PREF/2020, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA D’OESTE, até o limite de 10% acima do melhor preço 3 válido, caso não houver ME/EPP/MEI no município o beneficio se estenderá aos municípios que fazem parte da MICROREGIÃO, ou seja, Ji-Paraná, São Miguel do Guaporé, Urupá, Nova Brasilândia D´ Oeste e Presidente Médici e MESORREGIÕES de Rondônia, conforme a (Lei Municipal 878/2017 Art. 1º); (Lei Complementar 123/2006 Arts. 47º, p.u e 49º, I; II; III; IV e V); (Lei. 147/2014 Art. 48º, I) e (Decreto 8538/2015 Art. 9º, I), PODERÁ PARTICIPAR outros municípios do Estado de Rondônia, abrangendo as MESORREGIÕES bem como empresas de outros Estados cientes da preferência da MICRORREGIÃO, do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por LOTE, nos termos da lei nº 10520/02 decreto federal 5.450/05, decreto federal 7.892/13, decreto estadual 18.340/13, decreto Municipal nº 27/07, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que couber Decreto 8.538/2015, para atender a SEMOURB. DO OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (peças, filtros, pneus, baterias e outros), dentro do plano de trabalho conforme recursos do Convenio nº 024/2019/FITHA, para atender aos veículos e máquinas que compõem a frota municipal pertencente a esta Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Alvorada d’Oeste/RO, valor estimado: R$ 91.394,60 (noventa e um mil trezentos e noventa e quatro reais e setenta centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 17/04/20 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 17/04/20 às 09:00 hs. Inicio do pregão: 17/04/20 às 09:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br 12.361.0007.2403 c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 350- 12.361.0007.2403 1/SEMOURB/2020. d) Da Fonte de Recursos: 12.361.0007.2403 CONVENIO 12.361.0007.2403 Programação CONVÊNIO 26.782.0018.2069 024/2019/FITHA Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste, sito a Av. Marechal Deodoro N.4695 – Bairro: três poderes, através do telefone nº (0xx69) 3412-2647 ou pelo site www.alvoradadooeste.ro.gov.br Onde Poderá ser adquirido o Edital completo e seus anexos. Alvorada d’Oeste – RO, 02 de abril de 2020. OLDIGLEI ODAIR VERONEZ Pregoeiro SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 351-1/SEMED/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/CPL/2020 - CONVENIO Nº 018/PGE/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/CPL/2020 PROCESSO Nº 351-1/SEMED/2020 CONVENIO Nº 018/PGE/2019 A Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Nº 014/GAB/PREF/2020, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA D’OESTE, até o limite de 10% acima do melhor preço válido, caso não houver ME/EPP/MEI no município o beneficio se estenderá aos municípios que fazem parte da MICROREGIÃO, ou seja, Ji-Paraná, São Miguel do Guaporé, Urupá, Nova Brasilândia D´ Oeste e Presidente Médici e MESORREGIÕES de Rondônia, conforme a (Lei Municipal 878/2017 Art. 1º); (Lei Complementar 123/2006 Arts. 47º, p.u e 49º, I; II; III; IV e V); (Lei. 147/2014 Art. 48º, I) e (Decreto 8538/2015 Art. 9º, I), PODERÁ PARTICIPAR outros municípios do Estado de Rondônia, abrangendo as MESORREGIÕES bem como empresas de outros Estados cientes da preferência da MICRORREGIÃO, do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM, nos termos da lei nº 10520/02 decreto federal 5.450/05, decreto federal 7.892/13, decreto estadual 18.340/13, decreto Municipal nº 27/07, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que couber Decreto 8.538/2015, para atender a SEMED. DO OBJETO: Aquisição de materiais (didáticos e permanentes) para Creche Municipal Fátima Moroskoski de Azevedo, dentro do plano de trabalho conforme recursos do Convenio nº 018/PGE/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Alvorada d’Oeste/RO, valor estimado: R$ 50.334,80 (cinquenta mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 17/04/20 às 10:55 hs. Abertura das propostas: 17/04/20 às 11:00 hs. Inicio do pregão: 17/04/20 às 11:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 351-1/SEMED/2020. d) Da Fonte de Recursos: Programação CONVENIO 33.90.30-60-99 018/PGE/2019 CONVENIO 33.90.30-60-99 018/PGE/2019 CONVENIO 44.90.52-99 018/PGE/2019 Nº 44.90.52-99 Categ. Econômica Nº 33.90.30-99 Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste, sito a Av. Marechal Deodoro N.4695 – Bairro: três poderes, através do telefone nº (0xx69) 3412-2647 ou pelo site www.alvoradadooeste.ro.gov.br Onde Poderá ser adquirido o Edital completo e seus anexos. Alvorada d’Oeste – RO, 02 de abril de 2020. OLDIGLEI ODAIR VERONEZ Pregoeiro Publicado por: Oldiglei Odair Veronez Publicado por: Código Identificador:221B1FB0

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/CPL/2020 (56 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-DAA71D19

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)

Abertura 31/03/2020 00:00 Encerrada

A Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Nº 014/GAB/PREF/2020, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA D’OESTE, até o limite de 10% acima do melhor preço válido, caso não houver ME/EPP/MEI no município o beneficio se estenderá aos municípios que fazem parte da MICROREGIÃO, ou seja, Ji-Paraná, São Miguel do Guaporé, Urupá, Nova Brasilândia D´ Oeste e Presidente Médici e MESORREGIÕES de Rondônia,

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/CPL/2020 (65 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-150DB74C

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)

Data de abertura: 25/03/2020 00:00 Encerrada

SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 056/FMS/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/CPL/2020. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/CPL/2020 PROCESSO Nº 056/FMS/2020 Insc. 10 A Classif. 75 INSC. 28 302 177 válido, caso não houver ME/EPP/MEI no município o beneficio se 289 188 D´ Oeste e Presidente Médici e MESORREGIÕES de Rondônia, conforme a (Lei Municipal 878/2017 Art. 1º); (Lei Complementar 123/2006 Arts. 47º, p.u e 49º, I; II; III; IV e V); (Lei. 147/2014 Art. 48º, I) e (Decreto 8538/2015 Art. 9º, I), PODERÁ PARTICIPAR Classif 1º 2º 3º 4º julgado pelo menor preço por LOTE, nos termos da lei nº 10520/02 5º 6º a lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que 1 2 3º 4º 5º 6º atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Alvorada 7º 8º d’Oeste-RO, valor estimado: R$ 14.897,86 (quatorze mil oitocentos e 9º 10º 11º 12º Cadastramento de propostas até o dia: 25/03/20 às 08:55 hs. 13º 14º Abertura das propostas: 25/03/20 às 09:00 hs. 15º 16º Brasília - DF. MUNICIPAL c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 056/FMS/2020. d) Da Fonte de Recursos: Inscrição 194 33.90.39-99 Maiores

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/CPL/2020 (74 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-97192DFF

Diário Municipal dos Municípios (RO)

Abertura 23/03/2020 00:00 Encerrada

SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 1551-1/SEMCA/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/CPL/2020. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/CPL/2020 PROCESSO Nº 1551-1/SEMCA/2019 A Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Nº 014/GAB/PREF/2020, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA D’OESTE, até o limite de 10% acima do melhor preço válido, caso não houver ME/EPP/MEI no município o beneficio se estenderá aos municípios que fazem parte da MICROREGIÃO, ou seja, Ji-Paraná, São Miguel do Guaporé, Urupá, Nova Brasilândia D´ Oeste e Presidente Médici e MESORREGIÕES de Rondônia, conforme a (Lei Municipal 878/2017 Art. 1º); (Lei Complementar 123/2006 Arts. 47º, p.u e 49º, I; II; III; IV e V); (Lei. 147/2014 Art. 48º, I) e (Decreto 8538/2015 Art. 9º, I), PODERÁ PARTICIPAR outros municípios do Estado de Rondônia, abrangendo as MESORREGIÕES bem como empresas de outros Estados cientes da preferência da MICRORREGIÃO, do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM, nos termos da lei nº 10520/02 decreto federal 5.450/05, decreto federal 7.892/13, decreto estadual 18.340/13, decreto Municipal nº 27/07, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 8 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que couber Decreto 8.538/2015, para atender a SEMCA. DO OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção para reforma e adequação de 02 (duas) edificações, (casa dos médicos), em atendimento à Secretaria Municipal de Promoção da Criança e do Adolescente – SEMCA, valor estimado: R$ 30.479,20 (Trinta mil quatrocentos e setenta em nove reais e vinte centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 23/03/20 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 23/03/20 às 09:00 hs. Inicio do pregão: 23/03/20 às 09:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1551- 1/SEMCA/2019. d) Da Fonte de Recursos: Programação 08.243.0016.2059 14.421.0016.2061 Maiores

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/CPL/2020 (64 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-C4325D26

Diário Municipal dos Municípios (RO)

Abertura: 23/03/2020 00:00 Encerrada

Objeto: SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 270-1/SEMAGRI/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/CPL/2020 - REGISTRO DE PREÇOS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/CPL/2020 PROCESSO Nº 270-1/SEMAGRI/2020 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Nº 014/GAB/PREF/2020, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA D’OESTE, até o limite de 10% acima do melhor preço válido, caso não houver ME/EPP/MEI no município o beneficio se estenderá aos municípios que fazem parte da MICROREGIÃO, ou seja, Ji-Paraná, São Miguel do Guaporé, Urupá, Nova Brasilândia D´ Oeste e Presidente Médici e MESORREGIÕES de Rondônia, conforme a (Lei Municipal 878/2017 Art. 1º); (Lei Complementar 123/2006 Arts. 47º, p.u e 49º, I; II; III; IV e V); (Lei. 147/2014 Art. 48º, I) e (Decreto 8538/2015 Art. 9º, I), do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por LOTE, nos termos da lei nº 10520/02 decreto federal 5.450/05, decreto federal 7.892/13, decreto estadual 18.340/13, decreto Municipal nº 27/07, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que couber Decreto 8.538/2015, para atender o SEMAGRI. DO OBJETO: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo (óleos lubrificantes, graxas, aditivos e peças de reposições para veículos FORNECEDOR: J. MESSIAS MAGALHÃES oficiais e tratores e implementos agrícolas), por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de da Agricultura de Alvorada d’Oeste/RO, valor estimado: R$ 32.387,88 (trinta e dois mil trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 23/03/20 às 10:55 hs. Abertura das propostas: 23/03/20 às 11:00 hs. Inicio do pregão: 23/03/20 às 11:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 270- 1/SEMAGRI/2020. Maiores

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/CPL/2020 (87 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-A860C7BE

Diário Municipal dos Municípios (RO)

Data de abertura: 03/03/2020 09:30 Encerrada

SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 1596-1/SEMAD/2019 - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/CPL/2020. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/CPL/2020 PROCESSO Nº 1596-1/SEMAD/2019 Responsável DO ESPECIALIZADA IMPLANTAÇÃO DO PPRA - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS E PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL, PARA ATENDER PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D’OESTE – RO. A Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, por seu Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 014/GAB/PREF/2020 comunica aos interessados que o Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico n° 001/CPL/2020, publicado no Jornal Correio Popular, Arom, site www.alvoradadooeste.ro.gov.br átrio da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal no dia 12 de fevereiro 2020, vem através de este ato REPUBLICAR o Edital de Licitação, devido alterações realizadas no anexo III Exigências para Habilitação no item 1.2.5 subitem 1.2.6.1. Desde já, fica reaberto o prazo para o envio das propostas de preços da Licitação em epígrafe, de acordo o art. 21 da Lei 8666/93. Onde a data da sessão inicial será no dia 03 de março de 2020 às 09h30min (horário de Brasília-DF). Obs.: Informe que os interessados a participar desta Licitação, deverão baixar o download do edital nos endereços eletrônicos www.licitanet.com.br e www.alvoradadooeste.ro.gov.br (site oficial). Alvorada D’Oeste – RO, 19 de fevereiro de 2020. OLDIGLEI ODAIR VERONEZ Pregoeiro Publicado por: Oldiglei Odair Veronez Código Identificador:A860C7BE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/CPL/2020 (106 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-3787B39A

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)

Abertura: 24/02/2020 00:00 Encerrada

Objeto: ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 1596-1/SEMAD/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/CPL/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/CPL/2020 PROCESSO Nº 1596-1/SEMAD/2019 A Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Nº 014/GAB/PREF/2020, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço, que será julgado pelo menor preço Global, nos termos da lei nº 10.520/02 decreto federal 5.450/05, decreto federal 7.892/13, decreto estadual 18.340/13, decreto Municipal nº 27/07, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que couber Decreto 8.538/2015, para atender a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento e implantação do PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, para atender as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste – RO, valor estimado: R$ 142.776,00 (cento e quarenta e dois mil setecentos e setenta e seis reais), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 24/02/2020 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 24/02/2020 às 09:00 hs. Inicio do pregão: 24/02/2020 às 09:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1596- 1/SEMAD/2019. d) Da Fonte de Recursos: Categ. Econômica 04.122.0005.2013 Maiores

DM-N-0B258E19 (7 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-0B258E19

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)

Abertura 17/02/2020 00:00 Encerrada

SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 1596-1/SEMAD/2019 - AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/CPL/2020 . www.diariomunicipal.com.br/arom AVISO DE SUSPENSÃO ELETRÔNICO N° 001/2020 Pregoeiro 014/GAB/PREF/2020 comunica aos interessados que o Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico n° 001/CPL/2020, publicado no Jornal Correio Popular, Arom, site www.alvoradadooeste.ro.gov.br átrio da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal no dia 12 de fevereiro 2020, objetivando a Contratação de empresa especializada para desenvolvimento e implantação do PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, para atender as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste – RO, em virtude de necessidade de adequação no Edital. O Edital será republicado com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo site da Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste endereço eletrônico www.alvoradadooeste.ro.gov.br ou pelo telefone (69) 3412-2647/98414-9839 Alvorada d’Oeste/RO, 17 de fevereiro de 2020. OLDIGLEI ODAIR VERONEZ Pregoeiro Publicado por: Oldiglei Odair Veronez Código Identificador:0B258E19

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/CPL/2019 (69 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-C30122C9

Diário Municipal dos Municípios (RO)

Valor: R$ 9.400,00

Data de abertura: 30/12/2019 09:00 Encerrada

Contratação de empresa especializada na área de informática para a manutenção e suporte técnico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção da Criança e do Adolescente do Município de Alvorada d’Oeste – RO, valor estimado: R$ 9.399,96 (nove mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/CPL/2019 (51 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-EEA5467F

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)

Abertura: 19/12/2019 00:00 Encerrada

Objeto: ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 158/SAAE/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/CPL/2019. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 075/CPL/2019 PROCESSO Nº 158/SAAE/2019 O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Alvorada d’Oeste/RO, Através da Prefeitura Municipal, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 060/GAB/PREF/2019, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, que será julgado pelo menor preço por ITEM, nos termos da lei nº 10520/02 decreto federal 5.450/05, decreto federal 7.892/13, decreto estadual 18.340/13, decreto Municipal nº 27/07, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que couber Decreto 8.538/2015, para atender SAAE. DO OBJETO: Aquisição de 02 (duas) motocicletas zero km, tendo estes à finalidade de atender as necessidades do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Alvorada d’Oeste/RO, valor estimado: R$ 27.892,66 (vinte e sete mil oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 19/12/19 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 19/12/19 às 09:00 hs. Inicio do pregão: 19/12/19 às 09:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 158/SAAE/2019. d) Da Fonte de Recursos: 4 Programação 17.512.0021.2147 Maiores

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/CPL/2019 (67 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-75AD104C

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)

Abertura: 03/12/2019 00:00 Encerrada

Objeto: SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 1595-1/SEMOSP/FITHA/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/CPL/2019. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 074/CPL/2019 PROCESSO Nº 1595-1/SEMOSP/FITHA/2019 A Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Nº 060/GAB/PREF/2019, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA D’OESTE, até o limite de 10% acima do melhor preço válido, caso não houver ME/EPP/MEI no município o beneficio se estenderá aos municípios que fazem parte da MICROREGIÃO, ou seja, Ji-Paraná, São Miguel do Guaporé, Urupá, Nova Brasilândia D´ Oeste e Presidente Médici e MESORREGIÕES de Rondônia, conforme a (Lei Municipal 878/2017 Art. 1º); (Lei Complementar 123/2006 Arts. 47º, p.u e 49º, I; II; III; IV e V); (Lei. 147/2014 Art. 48º, I) e (Decreto 8538/2015 Art. 9º, I), PODERÁ PARTICIPAR outros municípios do Estado de Rondônia, abrangendo as MESORREGIÕES bem como empresas de outros Estados cientes da preferência da MICRORREGIÃO, do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por LOTE, nos termos da lei nº 10520/02 decreto federal 5.450/05, decreto federal 7.892/13, decreto estadual 18.340/13, decreto Municipal nº 27/07, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que couber Decreto 8.538/2015, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. DO OBJETO: Aquisição de material de consumo (Mangueiras e Conexões; Confecção de placas de sinalização e materiais para Adesivar máquinas e veículos; Serviços de Diagnósticos de componentes elétricos, calibragem de transmissão, limpeza e troca de filtros de ar e gás de ares 10 condicionados, montagem e desmontagem de motor e serviços de motor em geral; Serviços de lavagens completas em máquinas e caminhões), para atender as máquinas e veículos dentro do plano de trabalho conforme convênio nº 024/2019/FITHA, valor estimado: R$ 102.195,03 (Cento e dois mil cento e noventa e cinco reais e três centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 03/12/19 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 03/12/19 às 09:00 hs. Inicio do pregão: 03/12/19 às 09:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1595- 1/SEMOSP/FITHA/2019. d) Da Fonte de Recursos: Programação CONVÊNIO 26.782.0018.2069 024/2019/FITHA CONVÊNIO 26.782.0018.2069 024/2019/FITHA Maiores

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/CCP/CPL/2019 (70 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-1D6F69E9

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)

Data de abertura: 29/11/2019 00:00 Encerrada

DO OBJETO: O presente Termo de Referência tem como objetivo selecionar 03 (três) projetos para celebração de Acordo de Cooperação com o Município de Alvorada d’Oeste/RO, para disponibilização de 02 (dois) Micro tratores KAWASHIMA modelo MCS 10135 E 10HP COM ENXADA ROTATIVA (MOTOCULTIVADOR Numero de Séries nº 330029002907180014, CHASSI 18050010 E 33002900907180036, CHASSI 18050014 – Tombamentos nº 1719 e 1720), 02 (duas) Carretas para Micro Trator com Assento e Freio (Para MOTOCULTIVADOR CAPACIDADE DE 500 KG - Tombamentos 7940 e 7941) Sendo um kit (micro trator + carreta), 01 (uma) BOMBA POSITIVA (Numero de Série HEL 3757 – Tombamento nº 5613), 01 (um) TANQUE PARA RECEBIMENTO DE POLPA (Numero de Série 1449-1-C). Sendo um kit (bomba e tanque) para Agro Indústria de Poupa de Fruta, para cada projeto selecionado. Recebido através de Convênio nº 030/PGE/2019, Processo de nº 0025.137278/2019-71 e Convênio nº 039/PGE/2019, Processo de nº 0025.473496/2018-96, para atender as necessidades dos pequenos produtores rurais com infraestrutura básica e condições necessárias para o desenvolvimento de atividades, a fim de fortalecer a agricultura familiar nomunicípio de Alvorada d’Oeste/RO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/CPL/2019 (61 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-FFD4FCE4

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)

Abertura 28/11/2019 00:00 Encerrada

SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 1567-1/SEMDUR/SEMOSP/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/CPL/2019. 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 073/CPL/2019 PROCESSO Nº 1567-1/SEMDUR/SEMOSP/2019 A Prefeitura Municipal de Alvorada d‘Oeste/RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Nº 060/GAB/PREF/2019, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA D’OESTE, até o limite de 10% acima do melhor preço válido, caso não houver ME/EPP/MEI no município o beneficio se estenderá aos municípios que fazem parte da MICROREGIÃO, ou seja, Ji-Paraná, São Miguel do Guaporé, Urupá, Nova Brasilândia D´ Oeste e Presidente Médici e MESORREGIÕES de Rondônia, conforme a (Lei Municipal 878/2017 Art. 1º); (Lei Complementar 123/2006 Arts. 47º, p.u e 49º, I; II; III; IV e V); (Lei. 147/2014 Art. 48º, I) e (Decreto 8538/2015 Art. 9º, I), PODERÁ PARTICIPAR outros municípios do Estado de Rondônia, abrangendo as MESORREGIÕES bem como empresas de outros Estados cientes da preferência da MICRORREGIÃO, do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM, nos termos da lei nº 10520/02 decreto federal 5.450/05, decreto federal 7.892/13, decreto estadual 18.340/13, decreto Municipal nº 27/07, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que couber Decreto 8.538/2015, para atender as Secretarias. DO OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios e materiais de limpeza e produtos de higienização), para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Alvorada d‘Oeste/RO, valor estimado: R$ 7.132,99 (sete mil cento e trinta e dois reais e noventa e nove centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 28/11/19 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 28/11/19 às 09:00 hs. Inicio do pregão: 28/11/19 às 09:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1567- 1/SEMDUR/SEMOSP/2019. d) Da Fonte de Recursos: Programação 15.451.0017.2064 26.782.0018.2068 Maiores

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/CPL/2019 (62 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-6998B51D

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)

Abertura 13/11/2019 00:00 Encerrada

SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 1483-1/SEMCA/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/CPL/2019. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 072/CPL/2019 PROCESSO Nº 1483-1/SEMCA/2019 A Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Nº 060/GAB/PREF/2019, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA D’OESTE, até o limite de 10% acima do melhor preço válido, caso não houver ME/EPP/MEI no município o beneficio se estenderá aos municípios que fazem parte da MICROREGIÃO, ou seja, Ji-Paraná, São Miguel do Guaporé, Urupá, Nova Brasilândia D´ Oeste e Presidente Médici e MESORREGIÕES de Rondônia, conforme a (Lei Municipal 878/2017 Art. 1º); (Lei Complementar Candidato Marcelo Soares Caliman outros municípios do Estado de Rondônia, abrangendo as MESORREGIÕES bem como empresas de outros Estados cientes da preferência da MICRORREGIÃO, do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM, nos termos da lei nº 10520/02 decreto federal 5.450/05, decreto federal 7.892/13, decreto estadual 18.340/13, decreto Municipal nº 27/07, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que couber Decreto 8.538/2015, para atender a SEMCA. DO OBJETO: Contratação de empresa para serviços de interligação 30 megas para compartilhamento de link dedicado (fibra óptica) com a prefeitura municipal através de l2l, por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção da Criança e do Adolescente do Município de Alvorada d’Oeste – RO, valor estimado: R$ 4.119,60 (quatro mil cento e dezenove reais e sessenta centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 13/11/19 às 08:55 hs. “Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo Abertura das propostas: 13/11/19 às 09:00 hs. Inicio do pregão: 13/11/19 às 09:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1483- 1/SEMCA/2019. d) Da Fonte de Recursos: 4 Programação 14.421.0016.2061 Maiores

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/CPL/2019 (64 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-5B9CC2D9

Diário Municipal dos Municípios (RO)

Data de abertura: 08/11/2019 00:00 Encerrada

SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 133/SAAE/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/CPL/2019. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 071/CPL/2019 PROCESSO Nº 133/SAAE/2019 O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Alvorada do Oeste/RO, Através da Prefeitura Municipal, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 060/GAB/PREF/2019, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, que será julgado pelo menor preço por ITEM, nos termos da lei nº 10520/02 decreto federal 5.450/05, decreto federal 7.892/13, decreto estadual 18.340/13, decreto Municipal nº 27/07, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que couber Decreto 8.538/2015, para atender SAAE. DO OBJETO: Aquisição de 02 (duas) motocicletas zero km, tendo estes à finalidade de atender as necessidades do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Alvorada d’Oeste/RO, valor estimado: R$ 27.826,66 (vinte e sete mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 08/11/19 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 08/11/19 às 09:00 hs. Inicio do pregão: 08/11/19 às 09:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 133/SAAE/2019. d) Da Fonte de Recursos: Programação 17.512.0021.2047 Maiores

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/CPL/2019 (68 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-FBD056A0

Diário Municipal dos Municípios (RO)

Abertura: 01/11/2019 00:00 Encerrada

Objeto: SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 1451-1/SEMDUR/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/CPL/2019 - REGISTRO DE PREÇOS. AVISO DE LICITAÇÃO 8 PREGÃO ELETRONICO Nº 070/CPL/2019 PROCESSO Nº 1451-1/SEMDUR/2019 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Nº 060/GAB/PREF/2019, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA D’ OESTE, até o limite de 10% acima do melhor preço válido, caso não houver ME/EPP/MEI no município o beneficio se estenderá aos municípios que fazem parte da MICROREGIÃO, ou seja, Ji-Paraná, São Miguel do Guaporé, Urupá, Nova Brasilândia D´ Oeste e Presidente Médici e MESORREGIÕES de Rondônia, conforme a (Lei Municipal 878/2017 Art. 1º); (Lei Complementar 123/2006 Arts. 47º, p.u e 49º, I; II; III; IV e V); (Lei. 147/2014 Art. 48º, I) e (Decreto 8538/2015 Art. 9º, I), PODERÁ PARTICIPAR outros municípios do Estado de Rondônia, abrangendo as MESORREGIÕES bem como empresas de outros Estados cientes da preferência da MICRORREGIÃO, do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM, nos termos da lei nº 10520/02 decreto federal 5.450/05, decreto federal 7.892/13, decreto estadual 18.340/13, decreto Municipal nº 27/07, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que couber Decreto 8.538/2015, para atender as Secretarias. DO OBJETO: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preços para futuro e eventual aquisição de (materiais elétricos e cal para pintura), por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Alvorada d’Oeste/RO, valor estimado: R$ 117.808,92 (cento e dezessete mil oitocentos e oito reais e noventa e dois centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 01/11/19 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 01/11/19 às 09:00 hs. Inicio do pregão: 01/11/19 às 09:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1451- 1/SEMDUR/2019. Maiores

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/CPL/2019 (72 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-5F0D4E29

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)

Valor: R$ 66.654,00

Data de abertura: 30/10/2019 00:00 Encerrada

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 1429-1/SEMED/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/CPL/2019 - REGISTRO DE PREÇOS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 069/CPL/2019 PROCESSO Nº 1429-1/SEMED/2019 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Nº 060/GAB/PREF/2019, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA DO OESTE, até o limite de 10% acima do melhor preço válido, caso não houver ME/EPP/MEI no município o beneficio se estenderá aos municípios que fazem parte da MICROREGIÃO, ou seja, Ji-Paraná, São Miguel do Guaporé, Urupá, Nova Brasilândia D´ Oeste e Presidente Médici e MESORREGIÕES de Rondônia, conforme a (Lei Municipal 878/2017 Art. 1º); (Lei Complementar 123/2006 Arts. 47º, p.u e 49º, I; II; III; IV e V); (Lei. 147/2014 Art. 48º, I) e (Decreto 8538/2015 Art. 9º, I), PODERÁ PARTICIPAR outros municípios do Estado de Rondônia, abrangendo as MESORREGIÕES bem como empresas de outros Estados cientes da preferência da MICRORREGIÃO, do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por LOTE, nos termos da lei nº 10520/02 decreto federal 5.450/05, decreto federal 7.892/13, decreto estadual 18.340/13, decreto Municipal nº 27/07, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que couber Decreto 8.538/2015, para atender a SEMED. DO OBJETO: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preços para futuro e eventual aquisição de (gêneros alimentícios para a merenda escolar), por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, valor estimado: R$ 66.654,00 (sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 30/10/19 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 30/10/19 às 09:00 hs. Inicio do pregão: 30/10/19 às 09:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1429- 1/SEMED/2019. Maiores

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/CPL/2019 (80 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-5A376FFB

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)

Valor: R$ 19.581,00

Abertura 29/10/2019 00:00 Encerrada

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 1402-1/SEMED/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/CPL/2019. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 068/CPL/2019 PROCESSO Nº 1402-1/SEMED/2019 A Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste/RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Nº 060/GAB/PREF/2019, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA DO OESTE, até o limite de 10% acima do melhor preço válido, caso não houver ME/EPP/MEI no município o beneficio se estenderá aos municípios que fazem parte da MICROREGIÃO, ou seja, Ji-Paraná, São Miguel do Guaporé, Urupá, Nova Brasilândia D´ Oeste e Presidente Médici e MESORREGIÕES de Rondônia, conforme a (Lei Municipal 878/2017 Art. 1º); (Lei Complementar 123/2006 Arts. 47º, p.u e 49º, I; II; III; IV e V); (Lei. 147/2014 Art. 48º, I) e (Decreto 8538/2015 Art. 9º, I), PODERÁ PARTICIPAR outros municípios do Estado de Rondônia, abrangendo as MESORREGIÕES bem como empresas de outros Estados cientes da preferência da MICRORREGIÃO, do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por LOTE, nos termos da lei nº 10520/02 decreto federal 5.450/05, decreto federal 7.892/13, decreto estadual 18.340/13, decreto Municipal nº 27/07, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que couber Decreto 8.538/2015, para atender a SEMED. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de ornamentação para a formatura do Pré-escolar do ano 2019 e Proerd/2019, que será realizado na Quadra Municipal Alberto Dal Bosco, nos dias 05 e 12 de dezembro do corrente ano, atendendo a Secretaria Municipal de Educação do Município de Alvorada d’Oeste – RO, valor estimado: R$ 19.580,67 (dezenove mil quinhentos e www.diariomunicipal.com.br/arom oitenta reais e sessenta e sete centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 29/10/19 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 29/10/19 às 09:00 hs. Inicio do pregão: 29/10/19 às 09:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1402- 1/SEMED/2019. d) Da Fonte de Recursos: Programação 12.361.0007.2023 Maiores

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/CPL/2019 (83 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-FAD7A439

Diário Municipal dos Municípios (RO)

Valor: R$ 42.600,00

Data de abertura: 28/10/2019 00:00 Encerrada

SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 130/SAAE/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/CPL/2019. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 067/CPL/2019 PROCESSO Nº 130/SAAE/2019 A Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste/RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Nº 060/GAB/PREF/2019, torna público que 11 realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM, nos termos da lei nº 10520/02 decreto federal 5.450/05, decreto federal 7.892/13, decreto estadual 18.340/13, decreto Municipal nº 27/07, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que couber Decreto 8.538/2015, para atender o SAAE. DO OBJETO: Aquisição de material de consumo (areia filtrante), para atender as necessidades do Serviço Autônimo de Água e Esgoto do Município de Alvorada do Oeste/RO, valor estimado: R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 28/10/19 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 28/10/19 às 09:00 hs. Inicio do pregão: 28/10/19 às 09:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 130/SAAE/2019. d) Da Fonte de Recursos: Programação 17.512.0021.2075 Maiores

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/CPL/2019 (73 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-2732C76E

Diário Municipal dos Municípios (RO)

Valor: R$ 25.110,00

Data de abertura: 25/10/2019 00:00 Encerrada

SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 382/FMS/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/CPL/2019. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 066/CPL/2019 PROCESSO Nº 382/FMS/2019 A Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste/RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 060/GAB-PREF/2019, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço, que será julgado pelo menor preço por ITEM, nos termos da lei nº 10520/02 decreto federal 5.450/05, decreto federal 7.892/13, decreto estadual 18.340/13, decreto Municipal nº 27/07, Lei Municipal 878/2017 Art. 1º, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que couber Decreto 8.538/2015, para atender a Fundo Municipal de Saúde - FMS. DO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de (Coleta, Armazenamento, Transporte, Tratamento e Disposição final de Resíduos dos Serviços de Saúde), valor estimado: R$ 25.110,00 (vinte e cinco mil cento e dez reais), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 25/10/19 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 25/10/19 às 09:00 hs. Inicio do pregão: 25/10/19 às 09:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 382/FMS/2019. d) Da Fonte de Recursos: Programação 10.302.0009.2038 DE horário das 08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada D’Oeste, sito a Av. Marechal Deodoro N.4695 – Bairro: três poderes, através do telefone nº (0xx69) 3412-2647 ou pelo site www.alvoradadooeste.ro.gov.br Onde Poderá ser adquirido o Edital completo e seus anexos. Alvorada d’Oeste – RO, 14 de outubro de 2019. 11 OLDIGLEI ODAIR VERONEZ Pregoeiro Publicado por: Oldiglei Odair Veronez Código Identificador:2732C76E

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/CPL/2019 (64 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-545818A3

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)

Valor: R$ 253.675,00

Data de abertura: 18/10/2019 00:00 Encerrada

SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 1261-1/SEMOSP/FITHA/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/CPL/2019. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 064/CPL/2019 PROCESSO Nº 1261-1/SEMOSP/FITHA/2019 A Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste/RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Nº 060/GAB/PREF/2019, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo www.diariomunicipal.com.br/arom Menor Preço, que será julgado pelo menor preço por item, nos termos da lei nº 10520/02 decreto federal 5.450/05, decreto federal 7.892/13, decreto estadual 18.340/13, decreto Municipal nº 27/07, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que couber Decreto 8.538/2015, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. DO OBJETO: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10), dentro do plano de trabalho conforme convênio nº 024/2019/FITHA, valor estimado: R$ 253.675,00 (duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e setenta e cinco reais), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 18/10/19 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 18/10/19 às 09:00 hs. Inicio do pregão: 18/10/19 às 09:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1261- 1/SEMOSP/FITHA/2019. d) Da Fonte de Recursos: Programação Nº 33.90.30-01 024/2019/FITHA Maiores

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/CPL/2019 (41 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-F3342736

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)

Valor: R$ 40.621,00

Data de abertura: 18/10/2019 00:00 Encerrada

SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 1393-1/SEMAD/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/CPL/2019. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 065/CPL/2019 PROCESSO Nº 1393-1/SEMAD/2019 A Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste/RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Nº 060/GAB/PREF/2019, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA DO OESTE, até o limite de 10% acima do melhor ata preço válido, caso não houver ME/EPP/MEI no município o beneficio se estenderá aos municípios que fazem parte da MICROREGIÃO, ou seja, Ji-Paraná, São Miguel do Guaporé, Urupá, Nova Brasilândia D´ Oeste e Presidente Médici e MESORREGIÕES de Rondônia, conforme a (Lei Municipal 878/2017 Art. 1º); (Lei Complementar 123/2006 Arts. 47º, p.u e 49º, I; II; III; IV e V); (Lei. 147/2014 Art. 48º, I) e (Decreto 8538/2015 Art. 9º, I), PODERÁ PARTICIPAR outros municípios do Estado de Rondônia, abrangendo as MESORREGIÕES bem como empresas de outros Estados cientes da preferência da MICRORREGIÃO, do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por LOTE, nos termos da lei nº 10520/02 decreto federal 5.450/05, decreto federal 7.892/13, decreto estadual 18.340/13, decreto Municipal nº 27/07, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que couber Decreto 8.538/2015, para atender a SEMAD. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de (decoração natalina e aquisição de 16 materiais elétricos e esportivos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Alvorada d’Oeste/RO, valor estimado: R$ 40.620,75 (quarenta mil seiscentos e vinte reais e setenta e cinco centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 18/10/19 às 10:55 hs. Abertura das propostas: 18/10/19 às 11:00 hs. Inicio do pregão: 18/10/19 às 11:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1393- 1/SEMAD/2019. d) Da Fonte de Recursos: Programação 04.122.0005.2013 04.122.0005.2013 Maiores

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/CPL/2019 (66 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-3DF8E4FA

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)

Valor: R$ 50.631,00

Abertura 08/10/2019 00:00 Encerrada

SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 1321-1/SEMOSP/FITHA/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/CPL/2019. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 062/CPL/2019 PROCESSO Nº 1321-1/SEMOSP/FITHA/2019 A Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste/RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Nº 060/GAB/PREF/2019, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA DO OESTE, até o limite de 10% acima do melhor preço válido, caso não houver ME/EPP/MEI no município o beneficio se estenderá aos municípios que fazem parte da MICROREGIÃO, ou seja, Ji-Paraná, São Miguel do Guaporé, Urupá, Nova Brasilândia D´ Oeste e Presidente Médici e MESORREGIÕES de Rondônia, conforme a (Lei Municipal 878/2017 Art. 1º); (Lei Complementar 123/2006 Arts. 47º, p.u e 49º, I; II; III; IV e V); (Lei. 147/2014 Art. 48º, I) e (Decreto 8538/2015 Art. 9º, I), PODERÁ PARTICIPAR outros municípios do Estado de Rondônia, abrangendo as MESORREGIÕES bem como empresas de outros Estados cientes da preferência da MICRORREGIÃO, do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM, nos termos da lei nº 10520/02 decreto federal 5.450/05, decreto federal 7.892/13, decreto estadual 18.340/13, decreto Municipal nº 27/07, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14 www.diariomunicipal.com.br/arom de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que couber Decreto 8.538/2015, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. DO OBJETO: Aquisição de material de consumo (óleos lubrificantes e hidráulicos), para atender as máquinas e veículos dentro do plano de trabalho conforme convênio nº 024/2019/FITHA, valor estimado: R$ 50.631,29 (cinquenta mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 08/10/19 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 08/10/19 às 09:00 hs. Inicio do pregão: 08/10/19 às 09:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1321- 1/SEMOSP/FITHA/2019. d) Da Fonte de Recursos: Programação CONVÊNIO 33.90.30-01 024/2019/FITHA Maiores

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/CPL/2019 (75 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-8FD60511

Diário Municipal dos Municípios (RO)

Valor: R$ 64.120,00

Abertura: 08/10/2019 00:00 Encerrada

Objeto: SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 1320-1/SEMOSP/FITHA/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/CPL/2019. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 063/CPL/2019 PROCESSO Nº 1320-1/SEMOSP/FITHA/2019 A Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste/RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Nº 060/GAB/PREF/2019, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço, que será julgado pelo menor preço por item, nos termos da lei nº 10520/02 decreto federal 5.450/05, decreto federal 7.892/13, decreto estadual 18.340/13, decreto Municipal nº 27/07, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que couber Decreto 8.538/2015, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. DO OBJETO: Aquisição de 1 (um) (veículo utilitário tipo pick-up 0km), dentro do plano de trabalho conforme convênio nº 024/2019/FITHA, valor estimado: R$ 64.120,00 (sessenta e quatro mil cento e vinte reais), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 08/10/19 às 10:55 hs. Abertura das propostas: 08/10/19 às 11:00 hs. Inicio do pregão: 08/10/19 às 11:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1320- 1/SEMOSP/FITHA/2019. d) Da Fonte de Recursos: 8 Programação CONVÊNIO 26.782.0018.2069 024/2019/FITHA Maiores

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/CPL/2019 (62 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-16152E40

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)

Valor: R$ 21.860,00

Data de abertura: 04/10/2019 00:00 Encerrada

SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 1347-1/FMAS/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/CPL/2019. 4 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 061/CPL/2019 PROCESSO Nº 1347-1/FMAS/2019 A Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste/RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Nº 060/GAB/PREF/2019, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA DO OESTE, até o limite de 10% acima do melhor preço válido, caso não houver ME/EPP/MEI no município o beneficio se estenderá aos municípios que fazem parte da MICROREGIÃO, ou seja, Ji-Paraná, São Miguel do Guaporé, Urupá, Nova Brasilândia D´ Oeste e Presidente Médici e MESORREGIÕES de Rondônia, conforme a (Lei Municipal 878/2017 Art. 1º); (Lei Complementar 123/2006 Arts. 47º, p.u e 49º, I; II; III; IV e V); (Lei. 147/2014 Art. 48º, I) e (Decreto 8538/2015 Art. 9º, I), PODERÁ PARTICIPAR outros municípios do Estado de Rondônia, abrangendo as MESORREGIÕES bem como empresas de outros Estados cientes da preferência da MICRORREGIÃO, do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por LOTE, nos termos da lei nº 10520/02 decreto federal 5.450/05, decreto federal 7.892/13, decreto estadual 18.340/13, decreto Municipal nº 27/07, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que couber Decreto 8.538/2015, para atender a FMAS. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de brinquedos (cama elástica e piscina de bolinhas), locação de máquina de algodão doce e pipoca e fornecimento de picolés de frutas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Alvorada do Oeste – RO, valor estimado: R$ 21.860,00 (vinte e um mil oitocentos e sessenta reais), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 04/10/19 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 04/10/19 às 09:00 hs. Inicio do pregão: 04/10/19 às 09:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1347-1/FMAS/2019. d) Da Fonte de Recursos: Programação 08.243.0014.2082 Maiores

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/CPL/2019 (113 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-0151CA33

Diário Municipal dos Municípios (RO)

Valor: R$ 38.412,00

Abertura: 01/10/2019 00:00 Encerrada

Objeto: SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 1319-1/SEMED/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/CPL/2019 - REGISTRO DE PREÇOS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 060/CPL/2019 PROCESSO Nº 1319-1/SEMED/2019 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste/RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Nº 060/GAB/PREF/2019, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, fica estabelecido a www.diariomunicipal.com.br/arom preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA DO OESTE, até o limite de 10% acima do melhor preço válido, caso não houver ME/EPP/MEI no município o beneficio se estenderá aos municípios que fazem parte da MICROREGIÃO, ou seja, Ji-Paraná, São Miguel do Guaporé, Urupá, Nova Brasilândia D´ Oeste e Presidente Médici e MESORREGIÕES de Rondônia, conforme a (Lei Municipal 878/2017 Art. 1º); (Lei Complementar 123/2006 Arts. 47º, p.u e 49º, I; II; III; IV e V); (Lei. 147/2014 Art. 48º, I) e (Decreto 8538/2015 Art. 9º, I), PODERÁ PARTICIPAR outros municípios do Estado de Rondônia, abrangendo as MESORREGIÕES bem como empresas de outros Estados cientes da preferência da MICRORREGIÃO, do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM, nos termos da lei nº 10520/02 decreto federal 5.450/05, decreto federal 7.892/13, decreto estadual 18.340/13, decreto Municipal nº 27/07, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que couber Decreto 8.538/2015, para atender as Secretarias. DO OBJETO: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preços para futuro e eventual fornecimento de serviços de interligação 30 megas para compartilhamento de link dedicado (fibra óptica) com a prefeitura municipal através de L2L, e 10 megas (via rádio), com a garantia de 100% (cem por cento) de velocidade de acesso (sistema download/upload), por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Alvorada do Oeste/RO, valor estimado: R$ 38.411,52 (trinta e oito mil quatrocentos e onze e cinquenta e dois reais), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 01/10/19 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 01/10/19 às 09:00 hs. Inicio do pregão: 01/10/19 às 09:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1319- 1/SEMED/2019. Maiores

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/CPL/2019 (47 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-D3600551

Diário Municipal dos Municípios (RO)

Valor: R$ 250.550,00

Data de abertura: 30/09/2019 00:00 Encerrada

SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 1266-1/SEMOSP/FITHA/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/CPL/2019. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 059/CPL/2019 PROCESSO Nº 1266-1/SEMOSP/FITHA/2019 A Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste/RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Nº 060/GAB/PREF/2019, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço, que será julgado pelo menor preço por item, nos termos da lei nº 10520/02 decreto federal 5.450/05, decreto federal 7.892/13, decreto estadual 18.340/13, decreto Municipal nº 27/07, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que couber Decreto 8.538/2015, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. DO OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (pneus, câmaras, protetores, peças e diversos), dentro do plano de trabalho conforme convênio nº 024/2019/FITHA, valor estimado: R$ 250.549,99 (duzentos e cinquenta mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 30/09/19 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 30/09/19 às 09:00 hs. Inicio do pregão: 30/09/19 às 09:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1266- 1/SEMOSP/FITHA/2019. d) Da Fonte de Recursos: Programação 26.782.0018.2069 Maiores

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/CPL/2019 (54 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-2773A38C

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)

Valor: R$ 236.125,00

Abertura: 26/09/2019 00:00 Encerrada

Objeto: ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 1261-1/SEMOSP/FITHA/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/CPL/2019. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 058/CPL/2019 PROCESSO Nº 1261-1/SEMOSP/FITHA/2019 A Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste/RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Nº 060/GAB/PREF/2019, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço, que será julgado pelo menor preço por item, nos termos da lei nº 10520/02 decreto federal 5.450/05, decreto federal 7.892/13, decreto estadual 18.340/13, decreto Municipal nº 27/07, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que couber Decreto 8.538/2015, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. DO OBJETO: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10), dentro do plano de trabalho conforme www.diariomunicipal.com.br/arom convênio nº 024/2019/FITHA, valor estimado: R$ 236.125,00 (duzentos e trinta e seis mil cento e vinte e cinco reais), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 26/09/19 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 26/09/19 às 09:00 hs. Inicio do pregão: 26/09/19 às 09:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1261- 1/SEMOSP/FITHA/2019. d) Da Fonte de Recursos: Categ. Econômica 26.782.0018.2069 Maiores

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/CPL/2019 (47 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-FCB23C14

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)

Valor: R$ 7.683,00

Abertura: 25/09/2019 00:00 Encerrada

Objeto: ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 1268-1/SEMAD/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/CPL/2019 - REGISTRO DE PREÇOS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 057/CPL/2019 PROCESSO Nº 1268-1/SEMAD/2019 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste/RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo A Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste/RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Nº 060/GAB/PREF/2019, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA DO OESTE, até o limite de 10% acima do melhor preço válido, caso não houver ME/EPP/MEI no município o beneficio se estenderá aos municípios que fazem parte da MICROREGIÃO, ou seja, Ji-Paraná, São Miguel do Guaporé, Urupá, Nova Brasilândia D´ Oeste e Presidente Médici e MESORREGIÕES de Rondônia, conforme a (Lei Municipal 878/2017 Art. 1º); (Lei Complementar 123/2006 Arts. 47º, p.u e 49º, I; II; III; IV e V); (Lei. 147/2014 Art. 48º, I) e (Decreto 8538/2015 Art. 9º, I), PODERÁ PARTICIPAR outros municípios do Estado de Rondônia, abrangendo as MESORREGIÕES bem como empresas de outros Estados cientes da preferência da MICRORREGIÃO, do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por LOTE, nos termos da lei nº 10520/02 decreto federal 5.450/05, decreto federal 7.892/13, decreto estadual 18.340/13, decreto Municipal nº 27/07, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e 3 Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que couber Decreto 8.538/2015, para atender as Secretarias. DO OBJETO: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preços para futuro e eventual fornecimento de (extintores e serviços de recargas de pó químico seco e água pressurizada), por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Alvorada do Oeste/RO, valor estimado: R$ 7.682,50 (sete mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 25/09/19 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 25/09/19 às 09:00 hs. Inicio do pregão: 25/09/19 às 09:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1268- 1/SEMAD/2019. Maiores

PREGÃO ELETRÔNICO No 080/CPL/2019 (74 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-6780C86B

Diário Municipal dos Municípios (RO)

Valor: R$ 15.018,00

Abertura: 24/09/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo (adubos e outros materiais para ativação e implantação do viveiro municipal), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Alvorada do Oeste/RO, valor estimado: R$ 15.017,73 (quinze mil dezessete reais e setenta e três centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 24/09/19 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 24/09/19 às 09:00 hs. Inicio do pregão: 24/09/19 às 09:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1253- 1/SEMAGRI/2019. d) Da Fonte de Recursos: Programação 20.301.0010.2044 Maiores

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/CPL/2019 (136 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-74B6F075

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)

Valor: R$ 9.241,00

Data de abertura: 23/09/2019 00:00 Encerrada

SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 1177-1/FMAS/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/CPL/2019. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 055/CPL/2019 PROCESSO Nº 1177-1/FMAS/2019 A Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste/RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Nº 060/GAB/PREF/2019, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA DO OESTE, até o limite de 10% acima do melhor preço válido, caso não houver ME/EPP/MEI no município o beneficio se estenderá aos municípios que fazem parte da MICROREGIÃO, ou seja, Ji-Paraná, São Miguel do Guaporé, Urupá, Nova Brasilândia D´ Oeste e Presidente Médici e MESORREGIÕES de Rondônia, conforme a (Lei Municipal 878/2017 Art. 1º); (Lei Complementar 123/2006 Arts. 47º, p.u e 49º, I; II; III; IV e V); (Lei. 147/2014 Art. 48º, I) e (Decreto 8538/2015 Art. 9º, I), PODERÁ PARTICIPAR outros municípios do Estado de Rondônia, abrangendo as MESORREGIÕES bem como empresas de outros Estados cientes da preferência da MICRORREGIÃO, do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por LOTE, nos termos da lei nº 10520/02 decreto federal 5.450/05, decreto federal 7.892/13, decreto estadual 18.340/13, decreto Municipal nº 27/07, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que couber Decreto 8.538/2015, para atender a FMAS. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de (Camisetas personalizadas), para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Alvorada do Oeste/RO, valor estimado: R$ 9.241,20 (nove mil duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 23/09/19 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 23/09/19 às 09:00 hs. Inicio do pregão: 23/09/19 às 09:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1177-1/FMAS/2019. www.diariomunicipal.com.br/arom d) Da Fonte de Recursos: Programação 08.243.0014.2053 Maiores

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/CPL/2019 (81 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c1b496a6999002152fa0

Orgão: Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste

Valor: R$ 499.979,00

Data de abertura: 19/09/2019 08:30 Encerrada

Estado de Rondônia. Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste. PROCESSO Nº 290/FMS/2019 O Município de Alvorada D'Oeste/RO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeado pelo Decreto nº 060/GAB/PREF/2019 de 24/05/2019, torna público, para o conhecimento de interessados, que se encontra instaurada a LICITAÇÃO, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 4/CPL/2019, do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, suas alterações, Lei nº 123/06, para atender a Unidade Mista de Saúde. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Obras/Engenharia para Reforma e Ampliação do Centro de Saúde Maria Lucia Rodrigues (Casa da Gestante), com recurso oriundo do Repasse Proposta nº 13008.2600001/17-017, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Alvorada do Oeste/RO, conforme o plano de trabalho e demais elementos técnicos pertinentes, cujos anexos ao presente Edital. Valor Estimado: R$ 499.979,00 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e nove reais). Programação: 10.301.0009.1007 - Categ. Econômica: 44.90.51-99 - F. de Recursos: Proposta nº 13008.2600001/17-017 - Ficha: 436. A abertura será realizada no dia 19 de setembro de 2019, às 08h30 (oito horas e trinta minutos), na sala de licitação na sede desta Prefeitura. O Edital, bem como o termo de compromisso, e demais elementos técnicos pertinentes encontram-se disponíveis, para conhecimento dos interessados, no site www.alvoradadooeste.ro.gov.br (mural CPL), maiores informações pelo telefone (69) 3412-2647 de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 13h00 na sala nº 06 CPL, sede desta Prefeitura, à Av. Marechal Deodoro, nº 4695, Praça dos Três Poderes, em Alvorada D'Oeste/RO.. Alvorada D'Oeste/RO, 2 de setembro de 2019.

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/CPL/2019 (77 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-D1C44549

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)

Valor: R$ 499.979,00

Abertura: 19/09/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Obras/Engenharia para Reforma e Ampliação do Centro de Saúde Maria Lucia Rodrigues (Casa da Gestante), com recurso oriundo do Repasse Proposta nº 13008.2600001/17-017, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Alvorada do Oeste/RO, conforme o plano de trabalho e demais elementos técnicos pertinentes, cujos anexos ao presente Edital. Valor Estimado: R$ 499.979,00 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e nove reais). Programação 10.301.0009.1007 017 A abertura será realizada no dia 19 de setembro de 2019, às 08h30 (oito horas e trinta minutos), na sala de licitação na sede desta Prefeitura. O Edital, bem como o termo de compromisso, e demais elementos técnicos pertinentes encontram-se disponíveis, para conhecimento www.alvoradadooeste.ro.gov.br (mural CPL), maiores informações pelo telefone (69) 3412-2647 de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 13h00 na sala nº 06 CPL, sede desta Prefeitura, à Av. Marechal Deodoro, nº 4695, Praça dos Três Poderes, em Alvorada D'Oeste/RO.