CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2025 (21 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-E6DC95D8

Data de abertura: 08/12/2025 00:00

Orgão: Prefeitura de Candeias do Jamari

Valor: R$ 336.033,00

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2025 CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0000740.09.01-2025 A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari – PMCJ/RO através da Superintendência Municipal de Licitação – SML e da equipe de licitação nomeada pela Portaria nº 030/2025, torna público que A EXONERAÇÃO EM Credenciamento de pessoa juridica para contratação de prestação 36 de serviços de SERVIÇOS FUNERÁRIO, visando atender as necessidades e atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social Família e Trabalho – SEMASFT, conforme Termo de Referência por período estimado de 12 (doze) meses. Valor Estimado: R$ 336.033,20 (Trezentos e trinta e seis mil trinta e três reais e vinte centavos). A Comissão Especial de Credenciamento, designada pela Portaria Municipal nº 030/2025 para analisar e julgar os pedidos de credenciamento, a sessão do certame de analise e julgamento iniciará a partir das 10:00 horas (Horário de Brasília), no dia 08/12/2025. O referido Edital e documentações que componham o edital podem ser solicitados pelo E-mail: cpl@candeiasdojamari.ro.gov.br, ou retirada no endereço Avenida Tancredo Neves – 1781 – Bairro União – Candeias do Jamari – Rondônia – CEP: 76860-000, Os envelopes de Habilitação e Propostas deverão ser entregues na sala da Superintendência Municipal de Licitação, no endereço ou enviados no e-mail acima citado, contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação. O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável do setor responsável e da assinatura do Contrato de Credenciamento. Candeias de Jamari – RO, 03 de Novembro de 2025 LUCIVALDO SILVA DA COSTA Agente de Contratação - SML/PMCJ/RO Portaria n. 030/2025 Publicado por: Lucivaldo Silva da Costa Código Identificador:E6DC95D8

Contratação Direta 022/2025 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-63761902000160-1-000100-2025

Portal: PNCP

Abertura: 13/11/2025 08:00

MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI

Valor: R$ 15.456,00

Objeto: [LICITANET] - Aquisição de Material Permanente (Aparelho de Televisão), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Programa Educação em Tempo Integral na E. M. E. F. Luiz Perseghini, conforme Termo de Referência, disposto no Art. 75 da lei nº 14.133/21.

DM-N-11D74591 (37 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-11D74591

Data de abertura: 22/12/2025 00:00

Orgão: Prefeitura de Candeias do Jamari

Valor: R$ 902.780,00

Fornecedor: AMACOL – AMAZÔNIA COMERCIAL, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA CNPJ: 84.616.069/0001-34 Itens/Lotes adjudicados: Item 01 e 02 Valor total adjudicado: R$ 902.780,00 (novecentos e dois mil, Nº II – HOMOLOGOU o resultado do certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, autorizando a formalização dos contratos decorrentes e demais providências administrativas cabíveis. Determina-se a publicação deste ato nos mesmos meios em que foi divulgado o aviso de licitação. Candeias do Jamari/RO, 23 de setembro de 2025. LINDOMAR BARBOSA ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Welita Kassia Bongestab Gonçalves NOME Jorge Henrique Magno Barbosa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3º TERMO ADITIVO DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 ―TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 056/2024/PGM/PMCJ ENTRE O MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO E A EMPRESA AMBIENTAL LTDA O MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.902/0001-60, com sede na Avenida Tancredo Neves – Nº 1781 – Bairro: União – Candeias do Jamari – Rondônia – CEP: 76.860-000, neste ato representada pelo Secretário JOAQUIM DE LIMA,brasileiro, portador do RG 1063323 SESDEC/RO, CPF nº 216.686.828-26, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a empresa ECOFORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ: 24.445.257/0003-87, com sede Rua Curimatã, nº 500, Bairro Lagoa, na Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, CEP 76.812-060 , representada neste ato por seu representante legal, Sr. IURI DANIEL SERRATE FARIA, brasileiro, solteiro , empresário, portador da cédula de identidade, RG nº 1091457 SSP/RO, inscrito no C.P.F sob o nº 007.898.772-52 e-mail: denominada CONTRATADA, celebram o 3º Termo Aditivo de prazo, decorrente do Processo Administrativo: 0001438.06.01-2024, o qual originou o procedimento de DISPENSA ELETRÔNICA, nos termos do Artigo 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21, e, ainda, de legislações vigentes, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais e das seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO do presente Aditivo tem por objetivo a Prorrogação da Cláusula segunda (DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO) do CONTRATO Nº 56/2024/PGM/PMCJ referente a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de destinação final de Resíduos Sólidos, urbanos em aterros sanitários, visando receber os Resíduos Sólidos deste município, pertencentes a esta Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO - A prorrogação do prazo Cláusula Segunda do Contrato nº 56/2024/PGM/PMCJ, por mais 90 (NOVENTA) DIAS, passando a ter vigência a partir de 23 de Setembro de 2025 à 22 de Dezembro de 2025. 24 Parágrafo Primeiro – O contrato será prorrogado por mais 90 (NOVENTA) DIAS, contados a partir do último dia de vigência do instrumento contratual originário, regendo-se pelas disposições contidas no Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, podendo ser rescindido a qualquer tempo pela Administração Pública. CLÁUSULA TERCEIRA – DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. A despesa com a execução do presente Contrato correrá, no presente exercício pela Dotação Orçamentária: Orgão: 02.00.00' PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI Unidade Orçamentária: 02.12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - S Unidade de Executora: 02.12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - S Função/Sub-Função: 04.122 Administração Geral Programa: 0140 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMUSP Projeto/Atividade/Oper.Especial: ADMINISTRATIVA DA SEMUSP Classificacao Econômica: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC Destinação VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS CLÁUSULA QUARTA - Para dirimir quaisquer questões suscitadas no presente CONTRATO, fica eleito o foro da Comarca do Município de PORTO VELHO/RO, como único e exclusivo, renunciando as partes a qualquer outro. CLÁUSULA QUINTA – As demais cláusulas permanecem inalteradas não alcançadas pelo presente instrumento. Por estarem em comum acordo lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, que lido e devidamente assinado, devendo ser publicado para que surta seus efeitos legais. Candeias do Jamari – RO, 23 de setembro de 2025. JOAQUIM DE LIMA Contratante CPF: 216.686.828-26 Secretário - Secretaria Municipal de Serviços Públicos Ecofort Engenharia Ambiental LTDA CNPJ: 24.445.257/0003-87 Contratada IURI DANIEL SERRATE FARIA CPF: 007.898.772-52 Representante Legal Publicado por: Kaiury Teixeira Sena de Melo Código Identificador:11D74591