Edital 34/2025 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-63761936000155-1-000042-2025

Portal: PNCP

Abertura: 09/10/2025 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE

Valor: R$ 448.297,00

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações para fornecimento de acesso à rede mundial de computadores (Internet) por meio de fibra óptica.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2025 (38 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-5DF232A6

Abertura 06/10/2025 08:59 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Itapuã do Oeste

Valor: R$ 1.940.029,00

aquisição de combustível destinado exclusivamente ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda; CONSIDERANDO que a designação de Fiscal e Gestor de Contrato não gera qualquer ônus remuneratório adicional aos servidores nomeados; RESOLVE: Art.

Edital 33/2025 (38 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-63761936000155-1-000041-2025

Portal: PNCP

Abertura: 30/09/2025 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE

Valor: R$ 380.838,00

Objeto: [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em serviços de higienização, dedetização e limpeza de fossas sépticas.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025 (3 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-24839F59

Abertura 26/09/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Itapuã do Oeste

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025 AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1136-03/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações para fornecimento de acesso à rede mundial de computadores (Internet) por meio de fibra óptica. VALOR 448.297,16(quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos). 47 O Município de Itapuã do Oeste/RO, por seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: Menor Preço GLOBAL. Modo de Disputa: Aberto O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal n.º 14.133/2021; Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar n.º 147 de 07 de agosto de 2014; Decreto Federal n.º 8.538/2015; Decreto Municipal nº 2655/2023 – Regulamentação da lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito municipal e demais legislações vigentes. Recebimento das propostas: www.licitanet.com.br Publicação Recebimento das Propostas 26/09/2025 Início da Sessão Pública *Sempre no Horário de Brasília

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 (6 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-969AE650

Data de abertura: 24/09/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Itapuã do Oeste

Valor: R$ 105.725,00

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025 Marca/ Quant. modelo 20 10 20 AGULHA GENGIVAL 30 G CURTA,descartável, estéril, em aço inoxisável, bisel trifacetado, afiado e 15 12 meses da data de fabricação. ALAVANCA APEXO Nº 303embalagem contendo 1 unidade,modelo 303 reta, em aço inox, 6 ALAVANCA HEIDBRINK ADULTO, conjunto contendo 3 unidades nos nº 1,2 e 3, fabricado em aço 10 inox, autoclavável, validade indeterminada. 100 ANESTÉSICO ARTICAINA 4 CAIXA C/ 50 TUBETESSolução estéril injetável de Cloridrato de 20 Articaína 4 (40mg/ml) com Epinefrina 1:100.000, (10µg/ml), acondicionados em carpules (tubetes) com 194 11 13 ml cada. Embalagem com 50 unidades. 15 16 indeterminada. 18 20 21 corte cruzado. 22 corte cruzado. 23 corte cruzado. 24 25 31 33 40 Adicionais: Cabo Oco 41 Adicionais: Cabo Oco 42 Adicionais: Cabo Oco 43 Adicionais: Cabo Oco 45 47 50 51 52 55 56 58 59 60 65 68 71 72 74 76 81 82 83 da data de fabricação. 84 da data de fabricação. 85 da data de fabricação. 86 da data de fabricação. 88 99 102 103 104 Esterilizável VALOR TOTAL: R$ 35.623,93 www.diariomunicipal.com.br/arom 1,8ml cada. Embalagem com 50 tubetes. ANESTESICO LIDOCAINA COM EPINEFRINA 2 CAIXA C/ 50 TUBETES, Solução Estéril 20 (tubetes) com 1,8 ml cada. Embalagem com 50 unidades. ANESTÉSICOMEPIVACAINA SEM VASOCONSTRICTORCAIXA C/50TUBETESSolução Estéril 20 20 APLICADOR DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO DUPLOem aço inox, autoclavável, validade 30 50 BICABORNATODESÓDIO, USO EM PROFILAXIA,FRASCOC/ 250 GRAMAS,material com data 10 de vencimento superior a 18 meses da data de fabricação. BROCADECIRURGIANº701HASTELONGAp/canetade alta rotação tipo de ponta da broca: cônica de 100 BROCADECIRURGIANº702HASTELONGAp/canetade alta rotação tipo de ponta da broca: cônica de 100 BROCADECIRURGIANº703HASTELONGAp/canetade alta rotação tipo de ponta da broca: cônica de 100 BROCA DE ALTA ROTAÇÃO/ CARBIDE ESFÉRICA Nº 2Material:CARBIDE;Formato: Esférica; 400 Tipo Haste: Haste Curta; Tipo Corte: Corte Médio; Numeração Americana 1: Ref. 2 BROCA DE ALTA ROTAÇÃO/ CARBIDE ESFÉRICA Nº 3- Material:CARBIDE;Formato: Esférica; 400 Tipo Haste: Haste Curta; Tipo Corte: Corte Médio; Numeração Americana 1: Ref. 3 CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO-Tipo: Forração;Ativação: Autopolimerizável;Aspecto Físico: 20 Pó Líquido;Apresentação: Conjunto Completo CONDICIONADOR DENTAL EM GEL A BASE FOSFÓRICA 37 CONTENDO 3 SERINGAS DE 20 2,5 ML E 3 PONTEIRA DE APLICAÇÃO PARA USO ODONTOLÓGICO. CURETA PERIODONTAL-Material: Aço InoxidávelTipo:Gracey; Modelo: Nº 5-6;Características 10 CURETA PERIODONTAL-Material: Aço InoxidávelTipo: Gracey; Modelo: Nº 7-8;Características 10 CURETA PERIODONTAL-Material: Aço Inoxidável Tipo:Gracey; Modelo: Nº 9-10;Características 10 CURETA PERIODONTAL-Material: Aço InoxidávelTipo:Gracey; Modelo: Nº 11-12;Características 10 DIGLICONATO DE CLOREXIDINA 0,12 - FRASCO CONTENDO 250 ML, antisséptico bucal, 10 auxilia na eliminação de germes causadores do mau hálito, gengivite e placa bacteriana. ESCOVA PARA LIMPEZA DE BROCAS COM CERDAS DE LATÃO ONDULADO;ideal para 20 limpeza de brocas odontológicas; produto de uso odontológico e profissional ESPELHOBUCAL 1º PLANOCOM AUMENTO Nº 3indicado para ampliar a imagem melhorando o campo de visão, também é conhecido como espelho côncavo, possui superfície espelhada no 1º plano 50 (front surface) que evita imagem fantasma, reflexo de imagem é de (luz e forma) 98 sem distorção; diâmetro do espelho: 24 mm,COMCABOPLANO. ESPELHOBUCAL 1º PLANOCOM AUMENTO Nº 5indicado para ampliar a imagem melhorando o campo de visão, também é conhecido como espelho côncavo, possui superfície espelhada no 1º plano 50 (front surface) que evita imagem fantasma, reflexo de imagem é de (luz e forma) 98 sem distorção; diâmetro do espelho: 24 mm,COMCABOPLANO. ESTOJO INOX PERFURADO 18X08X03CMPerfurado Autoclavável Tamanho: 18 x 08 x 03cm; 10 exposição a produtos químicos pode causar manchas ou perfurações; 30 30 20 FLÚOR GEL ACIDULADO SABOR TUTI-FRUTI EMBALAGEM COM 200 MLcontendo: flúor gel 30 pigmentado; grau de viscosidade mantém o gel na moldeira sem escorrer. FLUORETO DE SÓDIO-Concentração: 2;Forma Farmacêutica: Gel Tixotrópico;Característica 20 Adicional: Neutro EMBALAGEM COM 200 ML 10 IONOMERODE VIDROPARA RESTAURAÇÃO A2KIT CONTENDO 1 FRASCO PÓ C/ 10 10 GRAMAS 1 FRASCO LÍQUIDO C/ 8 ML 1 DOSADOR PÓ 1 BLOCO DE ESPATULAÇÃO. LUBRIFICANTE ODONTOLÓGICO- Composição Básica: Óleo Mineral;Apresentação: Refil; 15 Aplicação: Caneta De Alta E Baixa Rotação; Características Adicionais: Sem Cfc 20 MOLDEIRA ODONTOLÓGICA- Material: Espuma De Poliestireno;Tipo: P/ Aplicação De Flúor; 20 Modelo: Dupla; Tipo Uso: Descartável;tamanho: P; embalagem contendo 100 unidades MOLDEIRA ODONTOLÓGICA- Material: Espuma De Poliestireno;Tipo: P/ Aplicação De Flúor; 20 Modelo: Dupla; Tipo Uso: Descartável;tamanho: G; embalagem contendo 100 unidades PINÇA ODONTOLÓGICA-Material: Aço Inoxidável;Tamanho: Cerca De 17 CM;Referência: 60 317;Indicação: Clínica;Aplicação: P/ Algodão;Esterilidade: Autoclavável PONTA DIAMANTADA CÔNICA Nº 2200autoclávavel, em aço inoxidável, tipo de ponta da broca: 50 cônica pontiaguda, modelo: alta rotação, diamantes selecionados premium. PONTA DIAMANTADA ESFÉRICA Nº 1012confeccionado em aço e impregnada com diamantes 150 PONTA DIAMANTADA ESFÉRICA Nº 1013confeccionado em aço e impregnada com diamantes 150 PONTA DIAMANTADA ESFÉRICA Nº 1014confeccionado em aço e impregnada com diamantes 150 PONTA DIAMANTADA ESFÉRICA Nº 1015confeccionado em aço e impregnada com diamantes 50 RESINA FLUÍDA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COMPOSTA COM SERINGA DE 2 GRAMAS COR 50 diametral e á flexão. MICRO E MACRO PARTICULADA SERINGA CARPULE COM REFLUXOembalagem contendo 1 unidade, fabricada em aço inoxidável, 10 com refluxo, utilizada para aplicação de anestesia, tamamho de 12,5 cm. SUGADOR- Material: Pvc;Tipo: Saliva; Características Adicionais: C/ Arame; Apresentação: Pacote C/ 20 40 Unidades; Tipo Uso: Estéril, Descartáve SUGADOR CIRURGICO ESTÉRIL DESCARTÁVEL, EMBALAGEM CONTENDO 20 UNIDADES 30 implantes e pequenas cirurgias médicas. TESOURA INSTRUMENTALModelo 1: Íris;Tipo Ponta: Ponta Reta; Característica Ponta: Fina; 20 195 Fornecedor: MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. CNPJ: 05.823.205/0001-90 Representante:ANDERSON BERGAMIM Telefone:(44) 4009-5800 (11) 9 5147-8115 E-mail:anderson.bergamin@maquira.com.br Endereço:AV MELVIM JONES, 773 - PARQUE INDUSTRIAL BANDEIRANTES, Maringá - Paraná – CEP: 87070-030 Item 4 CIMENTO 30 mistura. 37 77 80 90 91 PARTICULADA 92 93 94 95 96 98 VALOR TOTAL: R$ 10.858,60 Fornecedor: V & A DESCARTAVEIS LTDA CNPJ: 26.125.547/0001-07 Representante:VIVALDO ALBERTO DE JESUS SILVA Telefone:(69) 3301-7685, 9 9205-4653 E-mail:v_a_licitacoes@hotmail.com Endereço:AV CAMPOS SALES, 1221 - AREAL, Porto Velho - Rondônia – CEP: 76804-305 Item 5 28 75 VALOR TOTAL: R$ 3.318,60 Fornecedor: JAMARI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 13.287.059/0001-54 Representante:CÉLIA REGINA DEINA Telefone:(69) 3423-0823, 9 8107-5178 E-mail:licite.empreendimentos@gmail.com Endereço:AV JAMARI, 2349 - SETOR 01, Ariquemes - Rondônia – CEP: 76870-163 Item ANESTÉSICOMEPIVACAINA 12 48 VALOR TOTAL: R$ 5.494,00 Fornecedor: DENTAL PREMIUM LTDA CNPJ: 35.215.257/0001-45 Representante:ALEXANDRE FIORAVANTI SCHACHT Telefone:(45) 2031-1279 E-mail:licitacaodentalpremium@gmail.com Endereço:R RAIMUNDO LEONARDI, 975 - CENTRO, Toledo - Paraná – CEP: 85900-110 Item 19 26 32 indeterminada. 34 35 44 fabricação comprovado). 46 autoclavável a 121 ºc. 49 www.diariomunicipal.com.br/arom Marca/ Quant. modelo 50 ODONTOLÓGICO 10 10 OBTURADORPROVISÓRIOC/ FLÚORPOTECOM25GRAMASComposto por óxido de zinco, sulfato 20 de zinco, sulfato de cálcio, gesso, óxido de ferro, óleo de silicone, fluoreto de sódio e aroma. 30 RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL COMPOSTA PARA RESTAURAÇÃO COR D3 SERINGA 30 posterioresMICRO E MACRO PARTICULADA RESINA FOTOPOLIMERIZÁVELDA1SERINGA MÍNIMA 4 GRAMAS,composta nanohíbrida (microhíbrida com partículas nano) e radiopaca destinada á restauração de dentes anteriores e 30 posteriores permitindo a reprodução das caracteristicas óticas da estrutura dentária.MICRO E MACRO RESINA Z250 FOTOPOLIMERIZÁVEL COMPOSTA PARA RESTAURAÇÃO CORA1SERINGA 30 posterioresMICRO E MACRO PARTICULADA RESINA Z250 FOTOPOLIMERIZÁVEL COMPOSTA PARA RESTAURAÇÃO CORA2SERINGA 30 posterioresMICRO E MACRO PARTICULADA RESINA Z250 XT FOTOPOLIMERIZÁVEL COMPOSTA PARA RESTAURAÇÃO 30 anteriores e posterioresMICRO E MACRO PARTICULADA RESINA Z250 XT FOTOPOLIMERIZÁVEL COMPOSTA PARA RESTAURAÇÃO 30 anteriores e posterioresMICRO E MACRO PARTICULADA RESINA Z250 XT FOTOPOLIMERIZÁVEL COMPOSTA PARA RESTAURAÇÃO 30 anteriores e posterioresMICRO E MACRO PARTICULADA SELANTETipo: Para Fóssulas E Fissuras;Característica Adicional: Fotopolimerizável; Componentes: 30 Com Ácido; Componente Adicional: Flúor Marca/ Quant. modelo 120 CAIXA PLÁSTICA- Material: Polietileno; Comprimento: 42 CM; Largura: 30 CM; Altura: 7 CM; 6 Características Adicionais: Com Tampa; Capacidade: 6 L MOLDEIRA ODONTOLÓGICA- Material: Espuma De Poliestireno;Tipo: P/ Aplicação De Flúor; 20 Modelo: Dupla; Tipo Uso: Descartável;tamanho: M; embalagem contendo 100 unidades Marca/ Quant. modelo EPINEFRINA 20 vidro) acondicionados em carpules (tubetes) com 1,8 ml cada. Embalagem com 50 unidades. ESCOVA PARA LIMPEZA DE INSTRUMENTAIS descrição:Escova de Cabeça Única paralimpeza de instrumentais,estilo escova de dente; Cabos Anatômicos para prevenir que a escova escorregue; 20 Cerdas Médias; Escovas para Odontologia.Quantidade:Embalagem com 01 unidade. Dimensões:14mmx30mmx7mm.Comprimento:177mm Marca/ Quant. modelo BANDEJA USO MÉDICO- Material: Aço Inoxidável;Tipo: Lisa; Dimensões: Cerca De 30 X 20 X 5 10 CM; Esterilidade: Esterilizável 20 CINZEL PERIÓTOMO RETOcom ponta flexível, fabricado em aço inoxidável e autoclavável, validade 10 CONJUNTO DE ASPIRAÇÃO ENDODONTIA METÁLICOcontendo 1 cânula e 3 agulhas com bisel 10 nos diâmetros 1,0 mm, 1,5 mm e 2,0 mm, produto autoclavável. CONJUNTO DE PONTA DIAMANTADA ,embalagem com 7 unidades, pontas diamantadas 10 1093/1112/1190/2135/3118/3168/3195 broqueiro plástico. indicando para restaurações. CURETA PONTA MORSE nº 0 em aço inoxidável,cabo: 8 mm; Garantia: 10 anos (contra defeito de 10 ESCOVADEROBSON PARA CONTRA ÂNGULO, RETA, BRANCA,fabricada em cerdas de nylon 1500 50 196 53 61 62 63 64 79 87 100 101 Cabo maciço. VALOR TOTAL: R$ 17.557,50 Fornecedor: ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 54.860.907/0001-50 Representante:CRISTIANO HENRIQUE RODRIGUES CURY Telefone:(31) 3374-6768 E-mail:odontomasterequipamentosltda@gmail.com Endereço:R MARIA DELFINA, 236 - CINQUENTENARIO, Belo Horizonte - Minas Gerais – CEP: 30570-030 Item 27 Dentemed/coxo/ 29 Dentemed/coxo/ 36 66 Dentemed/coxo/ 73 VALOR TOTAL: R$ 14.523,26 Fornecedor: DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA CNPJ: 31.401.798/0001-07 Representante:SHIRLEI VALERIA RODRIGUES ASSIS Telefone:(31) 2522-8193 E-mail:licita@dentalbhbrasil.com.br Endereço:RUA ERÊ, 34 - PRADO, Belo Horizonte - Minas Gerais – CEP: 30411-052 Item 57 esterilização. 67 69 70 89 105 VALOR TOTAL: R$ 16.148,91 Fornecedor: L FORASTIERI MACHADO LTDA CNPJ: 47.123.165/0001-14 Representante:LICIANI FORASTIERI MACHADO Telefone:(43) 3336-0509, 9 8435-8909 E-mail:vendasmedicalprime@gmail.com Endereço:AV AVENIDA MARIO DE MENEZES, 2217 - JARDIM BELTRAO, Ibiporã - Paraná – CEP: 86200-000 Item 97 VALOR TOTAL: R$ 2.199,80 VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 105.724,60 (cento e cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). O preço ofertado pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços é esse registrado no certame e estabelecido nessa Cláusula II deste instrumento. Em cada fornecimento decorrente desta Ata será observada a compatibilidade dos preços registrados com aqueles praticados no mercado, conforme especificações técnicas e condições constantes do Edital Pregão, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso. CLÁUSULA III – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS A validade desta ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Município, prorrogável uma única vez pelo mesmo período, em conformidade com o artigo 84 da Lei Federal nº. 14.133/2021. www.diariomunicipal.com.br/arom 10 10 10 10 10 ORGANIZADOR CLÍNICO USO ODONTOLÓGICO; Material: Aço Inoxidável;Tipo: Porta Algodão; 10 Características Adicionais: Para Detritos, Sem Mola RESINA FLUÍDA FOTOPOLIMERIZÁVEL, COMPOSTA COM SERINGA DE 2,4 GRAMAS COR 50 diametral e á flexão. MICRO E MACRO PARTICULADA 10 SONDA ODONTOLÓGICAMaterial: Aço inoxidável; Tipo: Exploradora; Modelo N 05; Tipo de Cabo: 80 Marca/ Quant. modelo CADEIRA MOCHO. Aplicação: Odontologia; Material: Tubo De Aço; Acabamento Da Estrutura: Pintura Eletrostática Em Epóxi; Tipo De Assento: Assento Giratório E Altura Regulável; Acabamento 3 Do Assento: Poliuretano Injetado, Pvc Laminado Sem; Costura; Tipo De Pés: Com 5 Rodizíos, Acionamento: A Gás, Inclinação Encosto: Encosto Regulagem Horizontal CANETA DE ALTA ROTAÇÃOcom baixo nível de ruído, forma ergonômica, autoclavável, até 135 ºc, prime 10 cx207-w-2 sem press button, fixação da broca: push button, cabeça pequena. CONTRA ÂNGULO DE BAIXA ROTAÇÃOpara fixação da broca: através de trava, push button, prime 10 cx235-c1 pb giro de 360 graus, rotação: até 20.000 rpm, autoclaváveis até 135 ºc. FOTOPOLIMERIZADOR, equipamento fotopolimerizador,portabilidade sem fio, para maior praticidade de manuseio com sua tecnologia wireless, profundidade de polimerização de até 6 mm, bip sonoro indicativo a cada 5 segundos e no final da operação, Bivolt, luz azul gerada por LED de alta 8 potência.Bateria interna com plugue para carregador.Garantia do equipamento de 3 anos e bateria de 1 ano.Tempo de exposição: 5s, 10s, 15s, 20s e 120s.Acompanha: 1 ponteira de polimerização preta 8mm fibra ótica 1 protetor ocular 1 base de carga 1 fonte de alimentação 1 manual do proprietário. MICROMOTOR DE BAIXA ROTAÇÃOpeça de mão com design ergonômico, corpor metálico, com sistema de conexão no equipo odontológico tipo universal Borden (ISO 9168) e conexão tipo Intra (ISO prime 10 cx235-3b regulagem de velocidade e sentido de giro (horário ou anti-horário) no corpo do micro motor, autoclaváveis até 135 ºc. Quant. FITA ADESIVA AUTOCLAVECaracterísticas:O adesivo não mancha o pano; Papel crepado, 10 HIDROXIDODECÁLCIOP.AFrasco contendo10 gramas, formado em pó, principio ativo para 10 obturadora e capeamento pulpar. BROCAS DE POLIMENTO DE RESINA COMPLETOCONTENDO 3 OGIVAS, 3 TORPEDOS, 3 10 CA (contra ângulo baixa rotação), autoclaváveis, sequência de uso: verde, amarelo e branco. LÂMINA DE BISTURI DE AÇO CARBONO ESTÉRIL Nº 15, embalagem com 100 unidades,lâmina 10 descartável de aço carbono, estéril, produto de uso único. RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL COMPOSTA PARA RESTAURAÇÃO CORD2 SERINGA 30 posteriores.MICRO E MACRO PARTICULADA ULTRASSOM E JATO DE BICARBONATO JETLAX SONIC LED COM BOMBA PERISTÁLTICA,acompanha pontas T1,T2,T3 e T4, dimensões: altura 12,5 cm X largura 21,8 cm X comprimento 24 cm, peso líquido: 2,7 kg, peso bruto: 3,7 kg, frequência do ultrassom: 32.000 Hz, 3 Potência: 60 VA; Consumo: 0,45A. Aplicações: periodontia, endodontia, dentística e prótese e preparação cavitária. Acompanha dois reservatórios com uso indepedente, sendo um para água (500 ml) e outro para líquido irrigante (350 ml). Quant. Seladora Embalagem Material: Chapa De Aço Voltagem: 220 V Funcionamento: Automático 2 Adicionais: Controle Eletrônico Temperatura Selagem Horizontal 197 Durante o prazo de validade do registro, a Administração não será obrigada a adquirir exclusivamente por seu intermédio, os objetos referidos na Cláusula I, podendo se utilizar, para tanto, de outros meios de aquisição, desde que permitidos em lei, sem que desse fato caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. CLÁUSULA IV – DA ADMINISTRAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS PARTICIPANTES. A Administração e o gerenciamento da presente ata caberá à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, nos termos do art. 27 do Decreto Municipal n° 2660/2023 que disciplina o sistema de registro de preços no âmbito desta Prefeitura. UNIDADES ADMINISTRATIVAS PARTICIPANTES: ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU. CLÁUSULA V – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR BENEFICIÁRIO São aquelas descritas no Item 09 da Minuta do Contrato; e São todas aquelas descritas no item 16 do termo de referência. CLÁUSULA V – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE São aquelas descritas no Item 08 da Minuta do Contrato; e São todas aquelas descritas no item 17 do termo de referência. CLÁUSULA VI – DO CADASTRO RESERVA Relação de fornecedores que aceitaram compor o cadastro reserva: (Conforme anexo – Relatório disponível no portal LICITANET) CLÁUSULA VII – DAS CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DO CONTRATO O contrato decorrente da presente Ata de Registro de Preços poderá ser substituído pela Nota de Empenho, nos termos do edital de Pregão Eletrônico. A licitante vencedora fica obrigada a atender todas as ordens de serviço efetuadas durante a vigência desta ata, mesmo que a entrega decorrente dela estiver prevista para data posterior à do seu vencimento. Se o serviço prestado não corresponder às especificações exigidas no Edital do Pregão que precedeu a presente Ata, a contratada será intimada à sua reparação na forma definida no edital. A fatura deverá ser entregue com a devida comprovação de manutenção das condições habilitatórias previstas no certame, na forma exigida pelo edital de licitação. Os tributos (impostos, taxas, emolumentos e contribuições fiscais, sociais e trabalhistas) que sejam devidos em decorrência direta ou indireta da contratação objeto da presente Ata, assim definidos nas Normas Tributárias, serão de exclusiva responsabilidade do licitante vencedor. O licitante vencedor declara haver levado em conta na apresentação de sua proposta os tributos, emolumentos, contribuições fiscais, encargos trabalhistas e todas as despesas incidentes sobre o fornecimento, não cabendo quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competente. Além das condições e exigências constantes desta Cláusula, em cada emissão de empenho decorrente da presente ata deverão ser observadas as disposições constantes do Edital de Pregão Eletrônico, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso. A eventual recusa no recebimento não implicará em alteração dos prazos e nem eximirá a contratada da aplicação das penalidades previstas no Art. 156, da Lei Federal nº. 14.133/2021. A empresa é responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução dos contratos, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado. CLÁUSULA VIII – DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA O prazo e o local de entrega do objeto encontram-se definidos de forma pormenorizada no Termo de Referência para a contratação, Anexo VII do edital de Pregão Eletrônico. LOCAL DE ENTREGA: Conforme item 02 do edital. PRAZO DE ENTREGA: Conforme item 02 do edital. CLÁUSULA IX – DA UTILIZAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS É vedada a utilização desta Ata por órgãos da Administração Pública Federal e Estadual, sendo autorizada aos Municipais, mediante expressa autorização da SEMAP. A Adesão ao presente Registro de Preços fica condicionada ao atendimento das determinações da Prefeitura do Município de Itapuã do Oeste, consolidadas no Decreto Municipal n° 2660/2023. Os pedidos de adesão deverão observar o atendimento prévio ao regulamento acima mencionado, e encaminhados à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP. itapuaro@gmail.com CLÁUSULA X – DA UTILIZAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE A Adesão ao presente Registro de Preços fica condicionada ao atendimento das determinações da Prefeitura Municipal, após autorização expressa do órgão gerenciador – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP. A adesão fica ainda condicionada às exigências dispostas no § 2º ao § 8 º do Art. 86 da Lei Federal nº. 14.133/2021. As contratações adicionais (caronas) não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens registrados na ata de registro de preços. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro dos preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem. CLÁUSULA XI – DO REMANEJAMENTO DOS ITENS REGISTRADOS Nas Atas de Registro de Preços, as quantidades previstas para os itens com preços registrados poderão ser remanejadas pelo órgão gerenciador entre os órgãos participantes e não participantes do procedimento licitatório para registro de preços. O remanejamento somente poderá ser feito de órgão participante para órgão participante e de órgão participante para órgão não participante. Caberá ao órgão gerenciador autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão participante, desde que haja prévia anuência do órgão que vier a sofrer redução dos quantitativos informados. CLÁUSULA XII – DA REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS É possível alterar a ata de registro de preços, em negociação entre órgão gestor e fornecedor, a ata poderá ser aditada, para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, e poderá, ainda, sofrer apostilamento. A alteração na ata de registro de preços é independente da alteração dos contratos. Se o órgão participante já houver formalizado um contrato com o fornecedor ou prestador de serviços à época em que foi realizada a alteração na ata de registro de preços, a relação entre as duas partes não sofrerá influência das alterações realizadas na ata. Se for realizada uma alteração em qualquer contrato celebrado entre o fornecedor e um dos órgãos participantes do registro de preços, a ata não sofrerá nenhuma influência, a não ser que o órgão gestor considere prudente realizá-la. www.diariomunicipal.com.br/arom 198 Para que haja maior flexibilidade nas compras por registro de preços, poderá utilizar empenho em substituição ao contrato para entregas imediatas. CLÁUSULA XIII – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito: Pela Administração, quando: O licitante vencedor não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; O licitante vencedor der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente da presente Ata de Registro de Preços; Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido sem justificativa aceitável; Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado, sendo frustrada a negociação para redução dos preços avençados; Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela Administração; Pelo licitante vencedor quando: Ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de caso fortuito ou de força maior, devidamente comprovado; A solicitação para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades mencionadas nesta ata, caso não aceitas as razões do pedido. A comunicação do cancelamento do preço registrado pela Administração será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante aos autos que originaram esta Ata. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do licitante vencedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia - AROM, por 2 (duas) vezes consecutivas, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação. O cancelamento de registro de preços, nas hipóteses previstas, assegurará o contraditório e a ampla defesa, formalizado por despacho da autoridade competente do órgão gerenciador. CLÁUSULA XIV – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS São aquelas descritas no item 25 do Edital; e Aquelas descritas no item 11 da Minuta de Contrato; A licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas nos termos do art. 156 da Lei Federal nº. 14.133/2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o Capítulo II-B do Título XI do Código Penal. A aplicação das sanções previstas neste instrumento não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados à Administração Pública da prefeitura de Itapuã do Oeste. No caso de atraso injustificado, execução parcial ou inexecução do compromisso assumido com a Prefeitura do Município de Itapuã do Oeste, a detentora desta ata ficará sujeita, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, às cominações previstas no edital, ressalvados os casos devidamente justificados e comprovados, garantida prévia e ampla defesa por parte do contratado. CLÁUSULA XV – DA FISCALIZAÇÃO A fiscalização da execução do presente instrumento fica a cargo da secretaria participante conforme item 4.2 desse instrumento. O recebimento do objeto, tanto provisório como o definitivo, far-se-á na forma estabelecida pelo edital de licitação que precedeu o presente registro; O setor de Patrimônio e Almoxarifado ou equivalente será responsável pela fiscalização da ata, devendo informar à secretaria demandante qualquer acontecimento anormal. Comunicações oficiais referentes a presente contratação poderão ser realizadas através de e-mail corporativo, reputando-se válidas as enviadas em e- mail incluído na proposta ou documentos apresentados pelo fornecedor. A ciência do ato será a data de confirmação da leitura do seu teor pelo destinatário, sendo considerada válida, na ausência de confirmação, a comunicação na data do término do prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data do seu envio. CLÁUSULA XV – DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO A contratação do objeto da presente Ata de Registro de Preços será autorizada pela Secretaria Demandante, conforme item 4.2 desse instrumento. CLÁUSULA XVI – DO PAGAMENTO Na contratação decorrentes deste registro, o pagamento será feito por crédito em conta corrente no Banco indicado pelo licitante vencedor em sua proposta de preços, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo Contratado, à vista da fatura/nota fiscal por ele apresentada, a contar do recebimento dos serviços e da nota fiscal original emitida pela contratada, conforme definido no item 02 do edital. CLÁUSULA XVI – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Integram esta Ata, o edital de Pregão Eletrônico, a proposta da empresa vencedora que esta subscreve, bem como todos os demais elementos do Processo Administrativo. A eficácia da validade da presente Ata de Registro de Preços dar-se-á pela HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação que a originou e pela publicação da ata em diário oficial. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações de que deles poderão advir, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurada à Detentora do registro de preços a preferência em igualdade de condições. Fica a empresa detentora ciente que a publicidade da ata de registro de preços na imprensa oficial terá efeito de compromisso nas condições ofertadas e pactuadas na proposta apresentada à licitação. A Ata de Registro de Preços, os ajustes dela decorrentes, suas alterações e rescisões obedecerão a Lei Federal nº. 14.133/2021, demais normas complementares e disposições desta Ata e do Edital que a precedeu, aplicáveis à execução e especialmente aos casos omissos. CLÁUSULA XVII – DO FORO Para dirimir eventuais conflitos oriundos desta Ata, é competente o Foro da Comarca de Porto Velho/RO, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DIEGO EMANUEL FELIX DA SILVA Secretário – SEMAP Portaria Nº 067/GAB-PMIO/2025 IDIZNEI CASTRO MARTINS Prefeito www.diariomunicipal.com.br/arom 199 Empresas Vencedoras Do Certame: MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. V & A DESCARTAVEIS LTDA JAMARI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA DENTAL PREMIUM LTDA ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA L FORASTIERI MACHADO LTDA NÃO HÁ CADASTRO RESERVA Em cumprimento ao disposto no artigo 2º da lei nº 9.452, de março de 1997, a prefeitura de Itapuã do Oeste- Ro , notifica a comunidade, os partidos políticos , os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município e a quem possa interessar que recebeu liberação dos seguintes recursos financeiros oriundos do da esfera estadual. Conforme termos de convênios publicados no portal transparência da prefeitura municipal de Itapuã do oeste. Data 08/09/2025 Objeto Data 11/09/2025 Objeto Itapuã do Oeste 09 Setembro 2025 IDIZNEI CASTRO MARTINS Chefe do Poder Executivo Municipal LICITANET - Ata de Registro de Preço ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 104-2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 000400.01.01-2025 No dia 24 de Setembro de 2025, no(a) MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO , inscrito(a) no CNPJ 63.761.985/0001-98, com sede à RUA CASTELO BRANCO n° 2330 CEP 76888-000 – Monte Negro-RO neste ato legalmente representado por IVAIR JOSÉ FERNANDES, portador do CPF n° 677.***.***-** , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s): Fornecedor: PAPELARIA TEIXEIRA LTDA Representante: PAPELARIA TEIXEIRA LTDA Telefone: (69) 3521-2853 Email: papelariateixeirajaru@hotmail.com Endereço: AV PADRE ADOLPHO ROHL, 2136 - CENTRO, Jaru - RO - 76890-000 Item: 21 Descrição: CAIXA DE SOM MULTIMÍDIA - POTÊNCIA DE SAÍDA: 3W RMS A 5W RMS, COMPATIBILIDADE PARA PC E NOTEBOOK,CONEXÃO E ALIMENTAÇÃO USB, CONECTE PARA LIGAR, BOTÕES DE CONTROLE DE VOLUME, BOTÃO LIGA E DESLIGA, SAIDA DE FONE DE OUVIDO, PLUGIN P2 STÉREO: CONECTE PARA PARA OUVIR, SOM ESTÉREO. Item: 32 Descrição: FONE DE OUVIDO BLUETOOTH - PRETO, MODO MÃOS-LIVRES, COM CANCELAMENTO DE RUÍDO, CLASSIFICAÇÃO DE IP IP54, RESISTENTE À ÁGUA, VERSÃO DE BLUETOOTH 5.2, RESPOSTA EM FREQUÊNCIA 20 HZ - 20 KHZ, SENSIBILIDADE 100 DB, CAPACIDADE DA BATERIA 550 MAH, COM TECNOLOGIA TWS OU POSTERIOR. Item: 37 www.diariomunicipal.com.br/arom Publicado por: Eliezer Batista da Silva Junior Código Identificador:969AE650

Edital 32/2025 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-63761936000155-1-000040-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 23/09/2025 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE

Valor: R$ 77.829,00

[LICITANET] - Aquisição de brinquedos pedagógicos e equipamentos infantis - Emenda Parlamentar Convênio nº 704-2024-PGE-SEAS.

Edital 31/2025 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-63761936000155-1-000033-2025

Portal: PNCP

Abertura 19/09/2025 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE

Valor: R$ 137.020,00

[LICITANET] - Aquisição de materiais odontológicos - KIT.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2025 (26 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-C85116D2

Data de abertura: 19/09/2025 08:59 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Itapuã do Oeste

Valor: R$ 137.020,00

Objeto: Aquisição de materiais odontológicos - KIT VALOR MÁXIMO A SER LICITADO: R$ 137.020,37(cento e trinta e sete mil e vinte reais e trinta e sete centavos).

Edital 28/2025 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-63761936000155-1-000032-2025

Portal: PNCP

Abertura: 17/09/2025 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE

Valor: R$ 1.940.029,00

Objeto: [LICITANET] - Aquisição de materiais permanentes (como: mesas, televisores, cadeiras, aparelhos de ar-condicionado, arquivos em aço, conjuntos de refeitório escolar, quadros brancos escolares, armários, scanners e impressoras).

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2025 (31 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-05FEC3E8

Abertura: 15/09/2025 08:59 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Itapuã do Oeste

Valor: R$ 344.321,00

Aquisição de materiais de consumo (uniformes, pijamas hospitalares, epis).

Edital 30/2025 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-63761936000155-1-000031-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 11/09/2025 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE

Valor: R$ 2.519.550,00

[LICITANET] - Contratação de empresa para execução de pavimentação em blocos sextavados, execução de meio fio e sarjeta (apenas mão de obra).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 (7 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ACC4D56D

Abertura: 10/09/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Itapuã do Oeste

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.648 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. “Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Cujubim/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá outras Ano 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 2045 2046 181 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 Em cumprimento ao disposto no artigo 2º da lei nº 9.452, de março de 1997, e no artigo 41 e 42º, portaria conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, artigo 2º e instrução normativo-TCU nº 93, de 17 de Janeiro de 2024 o Município de Itapuã do Oeste - RO , notifica a Comunidade, os Partidos Políticos e os Sindicatos de Trabalhadores, Sindsaude, Conselhos Municipais e as Entidades Empresariais, com sede no município, quanto a liberação dos seguintes recursos financeiros oriundos do da transferências voluntarias. Conforme repasses através do portal Transferegov- https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/programa/consulta Data 10/09/2025 Objeto Data 10/09/2025 Objeto Itapuã do Oeste 10 de Setembro 2025 IDIZNEI CASTRO MARTINS Chefe do Executivo Municipal ------------------ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2025 PROCESSO Nº2197/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, na sede da Prefeitura Municipal de Machadinho D´Oeste, na Sala da Diretoria de Compras, situada na Av. Rio de Janeiro, 3098 Centro, MDO/RO, neste ato representado pela Sr.ª Talita Rosalem Ferreira, Gestora do Registro de Preços nomeada através da portaria nº 439/2025 de 16 de junho de 2025, com efeitos retroativos à 13 de junho/2025, e a empresa: B.S. PEREIRA TOSE LTDA,devidamente inscrita no CNPJn°59.002.671/0001-34, situada Avenida Café Filho, nº 2536, Bairro: Centro, CEP: 76868-000 – Machadinho D’Oeste - RO -Tel. (69) 9.9385-6996, representada legalmente pelo Sra. Brenda Sthefany Pereira Tose, inscrita no CPF nº 031.078.XXX-00. RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificadas, nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), homologada pelo o Excelentíssimo Sr. Prefeito Paulo Henrique dos Santos ID820268, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 4175 de 22 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO www.diariomunicipal.com.br/arom 2047 2048 2049 2050 2051 2052 2053 2054 2055 2056 2057 2058 2059 2060 2061 2062 2063 2064 2065 Publicado por: Allan Cardoso Pipino Código Identificador:ACC4D56D

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2025 (5 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-7890C2DC

Abertura: 10/09/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)

Valor: R$ 77.829,00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2025 REGISTRO DE PREÇO N.º 031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1210-08/2025. AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos e equipamentos infantis - Emenda Parlamentar Convênio nº 704-2024-PGE-SEAS. VALOR MÁXIMO A SER LICITADO: R$ 77.828,65(setenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos). O Município de Itapuã do Oeste/RO, por seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: Menor Preço UNITÁRIO. Modo de Disputa: Aberto O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal n.º 14.133/2021; Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar n.º 147 de 07 de agosto de 2014; Decreto Federal n.º 8.538/2015; Decreto Municipal nº 2655/2023 – Regulamentação da lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito municipal; Decreto Municipal n° 2660/2023 – Regulamentação do Sistema de Registro de Preço conforme Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito municipal e demais legislações vigentes. Recebimento das propostas: www.licitanet.com.br Publicação Recebimento das Propostas 10/09/2025 Início da Sessão Pública *Sempre no Horário de Brasília

Edital 29/2025 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-63761936000155-1-000030-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 09/09/2025 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE

Valor: R$ 17.272,00

[LICITANET] - Aquisição de Instrumentos Musicais através de Emenda Parlamentar - número de programação 110110420230005, Funcional Programática 082445031219G0001 GND 4.

Edital 27/2025 (41 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-63761936000155-1-000029-2025

Portal: PNCP

Abertura 02/09/2025 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE

Valor: R$ 344.321,00

Objeto: [LICITANET] - Aquisição de materiais de consumo (uniformes, pijamas hospitalares, epis).

Edital 26/2025 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-63761936000155-1-000028-2025

Portal: PNCP

Abertura 29/08/2025 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE

Valor: R$ 374.721,00

Objeto: [LICITANET] - Aquisição de Materiais de Consumo e Permanentes para atender para suprir as necessidades do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social)

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025 (38 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-147DA125

Abertura 29/08/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)

Valor: R$ 374.721,00

61 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025 REGISTRO DE PREÇO N.º 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1042-08/2025. Publicação Recebimento das Propostas OBJETO: Aquisição deparquinho e brinquedos pedagógicos. VALOR MÁXIMO A SER LICITADO: R$ 155.267,57 (Cento e cinqüenta e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e sete centavos). O Município de Itapuã do Oeste/RO, por seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: Menor Preço por LOTE. Modo de Disputa: Aberto O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal n.º 14.133/2021; Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar n.º 147 de 07 de agosto de 2014; Decreto Federal n.º 8.538/2015; Decreto Municipal nº 2655/2023 – Regulamentação da lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito municipal; Decreto Municipal n° 2660/2023 – Regulamentação do Sistema de Registro de Preço conforme Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito municipal e demais legislações vigentes. Recebimento das propostas: www.licitanet.com.br Publicação Recebimento das Propostas 12/08/2025 08h59min do dia 28/08/2025. Início da Sessão Pública *Sempre no Horário de Brasília. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site supracitado, no site www.itapuadooeste.ro.gov.br, ou solicitado através de requerimento na Comissão de Pregão - Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, sito à Rua Ayrton Senna, 1425, Setor 01, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30 às 13h30, para maiores informações através licitacao@itapuadooeste.ro.gov.br. Itapuã do Oeste/RO, 11 de agosto de 2025. ELIEZER BATISTA DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro Portaria N.º 177/GAB-PMIO/2018 Publicado por: Eliezer Batista da Silva Junior COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2025 REGISTRO DE PREÇO N.º 025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 906-08/2025. OBJETO: Aquisição deMateriais de Consumo e Permanentes para atenderpara suprir as necessidades doCRAS (Centro de Referência de Assistência Social)e oCREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). VALOR MÁXIMO A SER LICITADO: R$ 374.721,05 (trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e vinte e um reais e cinco centavos). O Município de Itapuã do Oeste/RO, por seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: Menor Preço por ITEM. Modo de Disputa: Aberto O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal n.º 14.133/2021; Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar n.º 147 de 07 de agosto de 2014; Decreto Federal n.º 8.538/2015; Decreto Municipal nº 2655/2023 – Regulamentação da lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito municipal; Decreto Municipal n° www.diariomunicipal.com.br/arom 2660/2023 – Regulamentação do Sistema de Registro de Preço conforme Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito municipal e demais legislações vigentes. Recebimento das propostas: www.licitanet.com.br do 08h59min do dia 29/08/2025. 12/08/2025 Início da Sessão Pública *Sempre no Horário de Brasília. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site supracitado, no site www.itapuadooeste.ro.gov.br, ou solicitado através de requerimento na Comissão de Pregão - Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, sito à Rua Ayrton Senna, 1425, Setor 01, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30 às 13h30, para maiores informações através licitacao@itapuadooeste.ro.gov.br. Itapuã do Oeste/RO, 11 de agosto de 2025. ELIEZER BATISTA DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro Portaria N.º 177/GAB-PMIO/2018 Publicado por: Eliezer Batista da Silva Junior Código Identificador:147DA125

Edital 25/2025 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-63761936000155-1-000027-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 28/08/2025 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE

Valor: R$ 155.268,00

Objeto: [LICITANET] - Aquisição de parquinho e brinquedos pedagógicos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 (94 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-7C3842E3

Abertura: 28/08/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Itapuã do Oeste

Valor: R$ 3.472.282,00

Contratação de Empresaespecializada na prestação, com fornecimento parcelado de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (NO SISTEMA DE HORAS MÁQUINA) visando o adequado funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o período estimado de 12(doze) meses. www.diariomunicipal.com.br/arom Publicado por: Eliezer Batista da Silva Junior Código Identificador:7C3842E3

Edital 24/2025 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-63761936000155-1-000026-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 27/08/2025 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE

Valor: R$ 312.000,00

Objeto: [LICITANET] - Aquisição de Veículo Tipo VAN para transporte de passageiros, capacidade mínima para 15 passageiros + 1 motorista - Emenda Parlamentar nº 202444860001.