Identificador desta licitação: DM-N-5C687ED8
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)
Data de abertura: 25/09/2019 00:00
Eventual aquisição, pelo menor preço por item, de Material Gráfico, de interesse da Prefeitura Municipal de Amaturá. Data de abertura dos envelopes: 25 de setembro de 2019. Hora: 14:00 H Local de Abertura: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua 21 de junho, 1746 – Centro – Amaturá/AM
Identificador desta licitação: DOU-90343de5ccefae551da3
Orgão: Prefeitura Municipal de Amaturá
Abertura: 14/10/2019 09:00
Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Amaturá. O Município de Amaturá/AM, por meio da Prefeitura Municipal - Secretaria Municipal de Educação torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENA N° 002/2019, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do Art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02 de Abril 2015, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de acordo com a Nota Técnica Nº 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM. para atendimento dos Alunos Indígenas da Rede Pública Estadual e/ou Municipal de Ensino do Estado do Amazonas através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos envelopes: 13 de setembro de 2019 a 14 de outubro de 2019, no horário de 08:00 às 13:00 H na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua 21 de junho, nº 1746 - Centro, Amaturá/AM. Local e Data de Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 14 de outubro de 2019 às 09:00 H, na sala de reunião da CPL, localizada na Rua 21 de junho, nº 1746 - Centro, Amaturá/AM. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 002/2019, que poderá ser analisado ou retirados na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua 21 de junho, nº 1746 - Centro, Amaturá/AM. Regência legal: Lei n° 10.502/2002 e Lei n° 8.666/93.. Amaturá-AM, 12 de setembro de 2019.