CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c7cd529d4abe46426b90

Data de abertura: 09/02/2026 09:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte

Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Licitação - CML, torna público aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR DA ZONA URBANA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), E DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE/AM." Data e horário: 09 de fevereiro de 2026, às 09h00min

Edital 001/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04530713000118-1-000007-2026

Portal: PNCP

Abertura 28/01/2026 09:00

MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE

Objeto: [LICITANET] - A presente contratação fundamenta-se na necessidade imperiosa de garantir o fornecimento continuo de gêneros alimentícios para a rede publica de ensino do Município de Atalaia do Norte. O atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um serviço essencial, cuja interrupção compromete diretamente o desenvolvimento nutricional dos alunos e o cumprimento do calendário letivo. No entanto, garantir o cumprimento do dever constitucional é essencial para assegurar o direito fundamental á alimentação escolar, conforme previsto no Art. 208, VII, da Constituição Federal, garantindo que todos os alunos matriculados na educação básica sejam elas zona urbana, rural ou comunidades ribeirinhas e indígenas tenham acesso a refeições que atendam aos parâmetros nutricionais vigentes. Dada a localização geográfica do município e a complexidade do transporte fluvial, a administração necessita de um fornecedor com capacidade técnica para garantir o fluxo de abastecimento em áreas de difícil acesso. A aquisição visa formar um estoque regulador e dinâmico que suporte as variações sazonais dos rios e as longas distancias entre a sede e as unidades escolares remotas. A merenda escolar atua como um fator determinante para a permanência do aluno em sala de aula, especialmente em regiões de vulnerabilidade social. A regularidade no fornecimento dos itens descritos neste termo de referencia é a peça-chave na política de combate à evasão escolar e na melhoria do índice de rendimento dos estudantes.

Edital 001/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04530713000118-1-000003-2026

Portal: PNCP

Abertura 28/01/2026 09:00

Orgão: MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE

[LICITANET] - A presente contratação fundamenta-se na necessidade imperiosa de garantir o fornecimento continuo de gêneros alimentícios para a rede publica de ensino do Município de Atalaia do Norte. O atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um serviço essencial, cuja interrupção compromete diretamente o desenvolvimento nutricional dos alunos e o cumprimento do calendário letivo. No entanto, garantir o cumprimento do dever constitucional é essencial para assegurar o direito fundamental á alimentação escolar, conforme previsto no Art. 208, VII, da Constituição Federal, garantindo que todos os alunos matriculados na educação básica sejam elas zona urbana, rural ou comunidades ribeirinhas e indígenas tenham acesso a refeições que atendam aos parâmetros nutricionais vigentes. Dada a localização geográfica do município e a complexidade do transporte fluvial, a administração necessita de um fornecedor com capacidade técnica para garantir o fluxo de abastecimento em áreas de difícil acesso. A aquisição visa formar um estoque regulador e dinâmico que suporte as variações sazonais dos rios e as longas distancias entre a sede e as unidades escolares remotas. A merenda escolar atua como um fator determinante para a permanência do aluno em sala de aula, especialmente em regiões de vulnerabilidade social. A regularidade no fornecimento dos itens descritos neste termo de referencia é a peça-chave na política de combate à evasão escolar e na melhoria do índice de rendimento dos estudantes.