CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026- (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fd9d9fbdbaed9ce1655d

Abertura: 06/04/2026 00:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Barreirinha

Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Barreirinha. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 5/2026-CMC/PMB EXCLUSIVA PARA PESSOAS JURÍDICAS, DO RAMO DO OBJETO SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM. A Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 230, de 10 de abril de 2024, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026-CMC/PMB, para procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com a finalidade de "Contratação de Pessoas Jurídicas Especializadas para Prestação de Serviços de Transporte Escolar nas Comunidades, distritos e Agrovilas das Calhas dos Rios Andirá, Área Indígena, Área de Várzea e Paraná do Ramos, no Município de Barreirinha/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas Estudo Técnico Preliminar - ETP, o Termo de Referência e seus anexos", contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição ordinária a partir do dia 06/03/2026, das 08h00min às 13h00min, na sede da Prefeitura, na Comissão Municipal de Contratação-CMC, sito a Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha, Amazonas, CEP: 69.160- 000. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O

Edital 005/2026-CMC/PMB/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04283040000149-1-000015-2026

Portal: PNCP

Abertura 17/03/2026 08:00

Orgão: MUNICIPIO DE BARREIRINHA

Valor: R$ 287.250,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM TRICICLOS MOTORIZADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM, CONFORME O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP E ESTE PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

Edital 006/2026-CMC/PMB/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04283040000149-1-000016-2026

Portal: PNCP

Abertura: 25/03/2026 08:00

Orgão: MUNICIPIO DE BARREIRINHA

Valor: R$ 864.990,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS INFANTIS PARA COMPOSIÇÃO NA FORMAÇÃO DE KIT’S E ENXOVAIS PARA BEBÊS, COM A FINALIDADE DE DISTRIBUIÇÃO EM FORMA DE BENEFÍCIO EVENTUAL PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, CONFORME O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP E ESTE PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.