AVISOS DE LICITAÇÃO (69 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-62f0d2014c307491e2a6

Abertura: 07/11/2025 11:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Barreirinha

Valor: R$ 50,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Barreirinha. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025-CMC/PMB. OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Reforma da Escola Municipal Santa Maria no Distrito de Santa Maria do Lago Preto, Município de Barreirinha/AM, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Modo de Disputa: "Aberto/Fechado". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 06/11/2025, às 11h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br . EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 016/2025-CMC/PMB. Objeto: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Construção da Escola Municipal de 4 salas na Agrovila do CARANÃ, Município de Barreirinha/AM, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Modo de Disputa: "Aberto/Fechado". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 07/11/2025, às 11h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br . Embasamento Legal: Lei Federal 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência eletrônica 016/2025-CMC/PMB (24 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1300508-57e5-0162025-

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 07/11/2025 11:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE BARREIRINHA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 4 SALAS NA AGROVILA DO CARANÃ, MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, CONFORME AS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMOSP, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DESCRITAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.

Edital 016/2025-CMC/PMB/2025 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04283040000149-1-000067-2025

Portal: PNCP

Abertura 07/11/2025 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE BARREIRINHA

Valor: R$ 942.093,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 4 SALAS NA AGROVILA DO CARANÃ, MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, CONFORME AS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMOSP, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DESCRITAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.

Concorrência eletrônica 015/2025-CMC/PMB (24 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1300508-57e5-0152025-

Portal: BLL Compras

Abertura 06/11/2025 11:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE BARREIRINHA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA NO DISTRITO DE SANTA MARIA DO LAGO PRETO, MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, CONFORME AS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMOSP, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DESCRITAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.

Edital 015/2025-CMC/PMB/2025 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04283040000149-1-000068-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 06/11/2025 08:00 Encerrada

MUNICIPIO DE BARREIRINHA

Valor: R$ 397.076,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA NO DISTRITO DE SANTA MARIA DO LAGO PRETO, MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, CONFORME AS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMOSP, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DESCRITAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.

Chamamento Público nº 012/2025- (3 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a719f3e4c464aa2741bd

Abertura 30/10/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Barreirinha

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Barreirinha. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 12/2025-CMC/PMB A Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Municipal nº 230, de 10 de abril de 2024 e no Decreto Municipal nº 180, de 21 de fevereiro de 2025, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 012/2025-CMC/PMB, para fins de "Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Combustíveis e Derivados de Petróleo, destinado a suprir as demandas da Representação do Município de Barreirinha/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Edital e seus anexos", contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição ordinária a partir do dia 30/10/2025 das 08h00min às 13h00min na sede da Representação da Prefeitura, na sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, sito a Rua Aurora, nº 01, Parque das Laranjeiras, Manaus, Amazonas, CEP: 69.044-058. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O

Concorrência eletrônica 014/2025-CMC/PMB (27 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1300508-57e5-0142025-

Portal: BLL Compras

Abertura: 24/10/2025 16:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE BARREIRINHA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA DA 2ª (SEGUNDA) ETAPA DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, CONFORME AS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMOSP, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DESCRITAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.

AVISOS DE LICITAÇÃO (77 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6927a3f00eee4a651e27

Data de abertura: 24/10/2025 16:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Barreirinha

Valor: R$ 50,00

Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Barreirinha. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025-CMC/PMB.OBJETO: Contratação de Empresa especializada em obras de engenharia para a Execução dos Serviços de Pavimentação em concreto armado em vias urbanas na sede do Município de Barreirinha/AM, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Modo de Disputa: "Aberto/Fechado". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 24/10/2025, às 11h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br .EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB.INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 . O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025-CMC/PMB.OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Obra de Engenharia da 2ª (segunda) Etapa das Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, na sede do Município de Barreirinha/AM, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Modo de Disputa: "Aberto/Fechado". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 24/10/2025, às 16h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br .EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB.INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta, no horário de 08:00 às 12:00 .O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 014/2025-CMC/PMB/2025 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04283040000149-1-000066-2025

Portal: PNCP

Abertura: 24/10/2025 12:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE BARREIRINHA

Valor: R$ 3.259.843,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA DA 2ª (SEGUNDA) ETAPA DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, CONFORME AS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMOSP, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DESCRITAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.

Concorrência eletrônica 013/2025-CMC/PMB (27 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1300508-57e5-0132025-

Portal: BLL Compras

Abertura: 24/10/2025 11:00 Encerrada

MUNICIPIO DE BARREIRINHA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO EM VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, CONFORME AS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMOSP, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DESCRITAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.

Edital 013/2025-CMC/PMB/2025 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04283040000149-1-000065-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 24/10/2025 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE BARREIRINHA

Valor: R$ 2.975.167,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO EM VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, CONFORME AS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMOSP, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DESCRITAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025-CMC/PMB (59 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-388ac247181fd538bb44

Abertura 16/10/2025 11:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Barreirinha

Objeto: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Indígena Marechal Cândido Rondon na Aldeia Simão, Município de Barreirinha/AM, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos.

Concorrência eletrônica 008/2025-CMC (27 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1300508-57e5-0082025-

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 16/10/2025 11:00 Encerrada

MUNICIPIO DE BARREIRINHA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA MARECHAL CÂNDIDO RONDON NA ALDEIA SIMÃO, MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, CONFORME AS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMOSP, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DESCRITAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS

Edital 008/2025-CMC/2025 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04283040000149-1-000064-2025

Portal: PNCP

Abertura 16/10/2025 08:00 Encerrada

MUNICIPIO DE BARREIRINHA

Valor: R$ 884.192,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA MARECHAL CÂNDIDO RONDON NA ALDEIA SIMÃO, MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, CONFORME AS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMOSP, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DESCRITAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025- (45 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-856cc002780527a05675

Abertura: 15/10/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Barreirinha

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, no âmbito do Programa Alimenta Brasil - modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025-CMC/PMB (59 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5ded0e8a8c56d5390513

Data de abertura: 14/10/2025 11:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Barreirinha

Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Construção da Casa Habitacionais do Programa Minha Casa Minha vida, no Município de Barreirinha/AM, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos.

Concorrência eletrônica 012/2025-CMC/PMB (23 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1300508-57e5-0122025-

Portal: BLL Compras

Abertura 14/10/2025 11:00 Encerrada

MUNICIPIO DE BARREIRINHA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CASA HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, CONFORME AS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMOSP, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DESCRITAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.

Edital 012/2025-CMC/PMB/2025 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04283040000149-1-000063-2025

Portal: PNCP

Abertura 14/10/2025 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE BARREIRINHA

Valor: R$ 3.259.843,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CASA HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, CONFORME AS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMOSP, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DESCRITAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025-CMC/PMB (76 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4939e05dae2444f58ca1

Abertura: 09/10/2025 11:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Barreirinha

Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Construção da Escola Municipal de 5 salas no Distrito do Piraí, Município de Barreirinha/AM, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos.

Concorrência eletrônica 010/2025-CMC/PMB (42 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1300508-57e5-0102025-

Portal: BLL Compras

Abertura: 09/10/2025 11:00 Encerrada

MUNICIPIO DE BARREIRINHA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 5 SALAS NO DISTRITO DO PIRAÍ, MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, CONFORME AS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMOSP, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DESCRITAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.