Alerta Licitação
Licitações Eirunepé (AM)
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CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 (9 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-55e6a4f59cc11dcbe770
Abertura: 01/04/2026 00:00
Orgão: Prefeitura Municipal de Eirunepé
Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Eirunepé. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Eirunepé, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das escolas e creches municipais de Eirunepé. Data e Local: Apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 20 dias, do dia de 09 de março até o dia 30 de março do ano corrente, das 08:00 às 12:00 horas e das 14 às 17 horas, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000. Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia 01 de abril de 2026, às 10h, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000. Regência Legal: Lei Federal nº 11.326, de 24/06/2006, seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023 e a Lei nº 15.226/2025, de 30/09/2025, art. 29 ao 39 da Resolução FNDE nº 06/2020
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 (9 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-eea9f0b1c7f8fe325ca0
Data de abertura: 01/04/2026 00:00
Orgão: Prefeitura Municipal de Eirunepé
Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Eirunepé. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 O Município de Eirunepé, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores Indígenas, Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos dessas comunidades no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Data e Local: Apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 20 dias, do dia de 09 de março até o dia 30 de março do ano corrente, das 08:00 às 12:00 horas e das 14 às 17 horas, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000. Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia 01 de abril de 2026, às 15h, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000. Regência Legal: Lei Federal nº 11.326/2006, seus decretos e portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660/2023 e a Lei nº 15.226/2025 de 30/06/2025, c/c Resolução FNDE nº 06/2020, c/c o Decreto nº 6.040/2007, a Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE
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