Concorrência eletrônica 002/2025 (26 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1301506-e9f4-0022025

Portal: BLL Compras

Abertura: 03/09/2025 10:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ENVIRA

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL COM 09 SALAS NO MUNICIPIO DE ENVIRA/AM

AVISO DE LICITAÇÃO (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5153c2bf7e2f7d1fad1f

Data de abertura: 29/08/2025 10:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Envira

Construção de escola de tempo integral com 09 salas no município de Envira/AM.

Concorrência eletrônica 003/2025 (67 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1301506-e9f4-0032025

Portal: BLL Compras

Abertura 13/08/2025 10:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ENVIRA

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL COM 09 SALAS NO MUNICIPIO DE ENVIRA/AM,

AVISO DE LICITAÇÃO (91 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a45c3f0fed483214a08c

Abertura: 11/08/2025 10:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Envira

Construção de escola de tempo integral com 09 salas no município de Envira/AM.

Pregão eletrônico 003/2025 (32 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-1301506-e9f4-0032025

Portal: BLL Compras

Abertura: 08/08/2025 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ENVIRA

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENVIRA -AM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025- (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4816a95754c5623b4a3d

Abertura: 07/08/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Envira

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender às demandas do município de Envira - AM.

PREGÃO ELETRÔNICO - (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5bcea644095a40d31168

Abertura 07/08/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Envira

Aquisição de equipamento e material permanente em atendimento às demandas do município de Envira - AM.

Pregão eletrônico 002/2025 (32 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-1301506-e9f4-0022025

Portal: BLL Compras

Abertura: 17/06/2025 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ENVIRA

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENVIRA -AM

Dispensa 002/2025 (35 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-D-1301506-e9f4-0022025

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 17/06/2025 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ENVIRA

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENVIRA -AM

Edital 002/2025 (41 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04530895000127-1-000002-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 17/06/2025 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ENVIRA

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENVIRA -AM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 (76 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b09c26dacd5378936b2e

Abertura 17/06/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Envira

Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Envira. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, sediada na Rua Joaquim Borba, n°381 - Centro, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma eletrônico nº 001/2025 - srp, para a formação de registro de preços para eventual aquisição de equipamento e material permanente em atendimento às demandas do município de Envira -AM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14 de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 16 (dezesseis) de junho de 2025 às 09hrs (horário de Envira-AM), no Local: www.bll.org.br Portal de Licitações Públicas BLL Compras. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: www.bll.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, sediada na Rua Joaquim Borba, n°381 - Centro, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO Nº 002/2025 - SRP, para a formação de registro de preços para eventual aquisição de veículo utilitário em atendimento às demandas do município de envira -AM, nos termos da Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14 de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 17 (dezessete) de junho de 2025 às 09hrs (horário de Envira-AM), no Local: www.bll.org.br Portal de Licitações Públicas BLL Compras. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão eletrônico 001/2025 (36 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-1301506-e9f4-0012025

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 16/06/2025 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ENVIRA

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENVIRA -AM

Dispensa 001/2025 (39 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-D-1301506-e9f4-0012025

Portal: BLL Compras

Abertura: 16/06/2025 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ENVIRA

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENVIRA -AM

Edital 001/2025 (39 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04530895000127-1-000001-2025

Portal: PNCP

Abertura: 16/06/2025 08:00 Encerrada

MUNICIPIO DE ENVIRA

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENVIRA -AM

PREGÃO PRESENCIAL - (60 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-15EF56FF

Data de abertura: 13/06/2025 08:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Envira

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 013/2025 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, sediada na Rua Joaquim Borba, n°381 – Centro, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL Nº 013/2025 - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO de SERVIÇOS DE BUFFET E ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ENVIRA - AM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14 de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos 42 decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 13 (treze) de junho de 2025 às 08h30min (horário de Envira-AM), no auditório da Comissão Municipal de Contratações localizado na sede da Prefeitura Municipal de Envira, endereço rua Joaquim Borba, n° 381, Centro, CEP: 69.870-000. Envira AM. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira/t/procedimentos- licitatorios ou pelo EMAIL: comissaocontratacaoenvira@gmail.com Envira, (AM), 27 de maio de 2025. KISSIA MENDES DA SILVA Agente de Contratações Portaria N° 013/2025 Publicado por: Lindiane Mendes de Souza Código Identificador:15EF56FF

PREGÃO PRESENCIAL - (77 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-96E113F6

Abertura: 12/06/2025 08:30 Encerrada

Prefeitura de Envira

Objeto: ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ENVIRA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 012/2025 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, sediada na Rua Joaquim Borba, n°381 – Centro, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL Nº 012/2025 - SRP, para a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ATENDER MUNICIPAL E SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ENVIRA - AM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14 de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 12 (doze) de junho de 2025 às 08h30min (horário de Envira-AM), no auditório da Comissão Municipal de Contratações localizado na sede da Prefeitura Municipal de Envira, endereço rua Joaquim Borba, n° 381, Centro, CEP: 69.870-000. Envira AM. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira/t/procedimentos- licitatorios ou pelo EMAIL: comissaocontratacaoenvira@gmail.com Envira, (AM), 27 de maio de 2025. www.diariomunicipal.com.br/aam KISSIA MENDES DA SILVA Agente de Contratações Portaria N° 013/2025 Publicado por: Lindiane Mendes de Souza Código Identificador:96E113F6

PREGÃO PRESENCIAL - (58 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-D5E7F5EF

Data de abertura: 11/06/2025 08:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Envira

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ENVIRA www.diariomunicipal.com.br/aam COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 011/2025 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, sediada na Rua AS CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL Nº 011/2025 - SRP, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, A SEREM UTILIZADOS NOS REPAROS PREVENTIVOS E CORRETIVOS DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ENVIRA - AM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14 de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 11 (onze) de junho de 2025 às 08h30min (horário de Envira-AM), no auditório da Comissão Municipal de Contratações localizado na sede da Prefeitura Municipal de Envira, endereço rua Joaquim Borba, n° 381, Centro, CEP: 69.870-000. Envira AM. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira/t/procedimentos- licitatorios ou pelo EMAIL: comissaocontratacaoenvira@gmail.com Envira, (AM), 27 de maio de 2025. KISSIA MENDES DA SILVA Agente de Contratações Portaria N° 013/2025 Publicado por: Lindiane Mendes de Souza Código Identificador:D5E7F5EF

PREGÃO PRESENCIAL - (39 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-B216F1B0

Abertura 03/06/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura de Envira

Objeto: ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ENVIRA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 010/2025 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, sediada na Rua Joaquim Borba, n°381 – Centro, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL Nº 010/2025 - SRP, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ENVIRA - AM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14 de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 03 (três) de junho de 2025 às 08h30min (horário de Envira-AM), no auditório da Comissão Municipal de Contratações localizado na sede da Prefeitura Municipal de Envira, endereço rua Joaquim Borba, n° 381, Centro, CEP: 69.870-000. Envira AM. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira/t/procedimentos- licitatorios ou pelo EMAIL: comissaocontratacaoenvira@gmail.com Envira, (AM), 16 de maio de 2025. KISSIA MENDES DA SILVA Agente de Contratações Portaria N° 013/2025 Publicado por: Lindiane Mendes de Souza Código Identificador:B216F1B0

PREGÃO PRESENCIAL - (42 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-DBFEC14B

Data de abertura: 25/04/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Envira

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 007/2025 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, sediada na Rua Joaquim Borba, n°381 – Centro, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL Nº 007/2025 - SRP, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL INFORMÁTICA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENVIRA - AM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 024, 14 de 10 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14 de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 23 (vinte e três) de maio de 2025 às 08h30min (horário de Envira-AM), no endereço rua 27 de junho, bairro São Francisco, Teatro Vereador Sirica, Envira AM. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: www.transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira. Envira, (AM), 25 de abril de 2025. KISSIA MENDES DA SILVA Agente de Contratações Portaria N° 013/2025 Publicado por: Lindiane Mendes de Souza Código Identificador:DBFEC14B

PREGÃO PRESENCIAL - (38 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-71A0138B

Data de abertura: 22/04/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Envira

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 008/2025 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, sediada na Rua Joaquim Borba, n°381 – Centro, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL Nº 008/2025 - 76 SRP, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ENVIRA/AM COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14 de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 26 (vinte e seis) de maio de 2025 às 08h30min (horário de Envira-AM), no auditório da Comissão Municipal de Contratações localizado na sede da Prefeitura Municipal de Envira, endereço rua Joaquim Borba, n° 381, Centro, CEP: 69.870-000. Envira AM. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: www.transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira ou através do email:comissaocontratacaoenvira@gmail.com Envira, (AM), 22 de abril de 2025. KISSIA MENDES DA SILVA Agente de Contratações Portaria N° 013/2025 Publicado por: Lindiane Mendes de Souza Código Identificador:71A0138B