Edital 014/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04628376000104-1-000022-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 24/09/2026 09:59

Orgão: MUNICIPIO DE ITAMARATI

[Portal de Compras Públicas] - Eventual aquisição de material didático e de armarinho para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itamarati

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8d97fa719288b71572b0

Abertura 24/09/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Itamarati

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Itamarati. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 SRP O Município de Itamarati, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - SRP. Objeto: Eventual aquisição de material didático e de armarinho para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itamarati. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 24 de setembro de 2026. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 2051/2025, e demais normas pertinentes

INEXIGIBILIDADE Nº 14/2026 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e25dcf3d013b506b29e9

Abertura: 14/09/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Itamarati

Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Itamarati. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 14/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Nº 2051/2025, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM. Início da inscrição ordinária no dia 14 de setembro de 2026 das 08h00min às 12h00min. O edital e anexos poderão ser solicitados através do e-mail: licitacao@itamarati.am.gov.br, por meio do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Itamarati ou no Setor de Compras Públicas Municipal situado na Rua Vitória Régia, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 013/2026 (50 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04628376000104-1-000021-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 09/09/2026 10:59 Encerrada

MUNICIPIO DE ITAMARATI

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte fluvial de cargas, por meio de balsas devidamente regularizadas e aptas à navegação para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itamarati

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cf569dfe6e0cef8e8df1

Abertura 09/09/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Itamarati

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Itamarati. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP O Município de Itamarati, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - SRP. Objeto: Eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte fluvial de cargas, por meio de balsas devidamente regularizadas e aptas à navegação para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itamarati. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 09 de setembro de 2026. Hora: 11:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 2051/2025, e demais normas pertinentes

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cc107b46051f39e0f536

Abertura 21/08/2026 13:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Itamarati

Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Itamarati. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 083/2026, que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO DE ORGANIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE ARQUIVOS FÍSICOS E VIRTUAIS". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: licitacao@itamarati.am.gov.br, e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 21 de agosto de 2026, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-36c0d70061ec5d4e4c29

Data de abertura: 17/08/2026 13:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Itamarati

Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil-Previdenciária, visando à Regularização de Débitos Previdenciários do Município junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), mediante adesão ao Parcelamento Excepcional de Municípios e Consórcios Intermunicipais - PEM 2025, perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), instituído pela Emenda Constitucional nº 136/2025 (arts. 116 e 116-A do ADCT) e regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 2.283/2025 e pela Portaria PGFN/MF nº 2.212/2025.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (53 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-08ef7931d873ba684bf3

Abertura: 16/07/2026 13:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Itamarati

Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso, mediante acesso eletrônico à plataforma de pesquisa e banco de dados de preços públicos, destinada à realização de cotações, consultas, pesquisas de mercado, elaboração de estimativas de preços, contemplando acesso ao sistema informatizado, atualização contínua da base de dados, suporte técnico e capacitação dos usuários, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itamarati.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (42 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7e5cf194e1597649f50e

Abertura: 16/07/2026 13:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Itamarati

Contratação de serviços de digitação de textos, preenchimento de formulários, inserção de selos e despacho de correspondência, inclusive de material de publicidade e serviços de apoio à Secretaria de Administração.

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 (61 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b00e31b0504b88333581

Data de abertura: 14/07/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Itamarati

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores Indígenas, Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos dessas comunidades no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-dc43a79e7ba6d9fd8053

Abertura: 01/07/2026 13:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Itamarati

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço comum de engenharia, compreendendo o fornecimento e a instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica (off-grid), incluindo equipamentos, materiais, mão de obra, testes, comissionamento, garantia e assistência técnica, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM.

Edital 012/2026 (33 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04628376000104-1-000020-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 30/06/2026 10:59 Encerrada

Prefeitura Municipal de Itamarati

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 992358/2026, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a60424240fa6aac6f01a

Abertura 30/06/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Itamarati

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 992358/2026, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d8e466ed56b9985edb98

Data de abertura: 29/06/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Itamarati

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, tipo Pick-Up 4x4, transformados em ambulância para transporte e remoção de pacientes, devidamente licenciados, emplacados e equipados conforme as normas técnicas vigentes do Ministério da Saúde, ABNT, CONTRAN, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-71f4c14acf89fd8e9c25

Data de abertura: 25/06/2026 13:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Itamarati

Prestação de serviços de suporte administrativo ao controle interno do gabinete do município de Itamarati, incluindo assessoramento nas rotinas administrativas, organização de documentos, acompanhamento de processos administrativos e apoio na gestão de informação.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (57 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f514e1ba7420ba12d30a

Abertura 19/06/2026 13:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Itamarati

Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação corporativa digital.

Edital 009/2026 (47 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04628376000104-1-000019-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 11/06/2026 09:59 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Itamarati

Valor: R$ 9.292.656,00

[Portal de Compras Públicas] - Execução de serviços comuns de engenharia para pavimentação de estradas vicinais no município de de Itamarati/AM, em atenção ao convênio 965303/2024

AVISO DE LICITAÇÃO (62 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-dfb203b389d1fb198057

Abertura 11/06/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Itamarati

Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Itamarati. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 O Município de Itamarati, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para pavimentação de estradas vicinais no município de de Itamarati/AM, em atenção ao convênio 965303/2024. Tipo: Menor preço Global. Data da abertura dos envelopes: 11 de junho de 2026. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 2051/2025, e demais normas pertinentes

INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-478be48fd4a21ed1a255

Abertura 03/06/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Itamarati

Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Itamarati. AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Nº 2051/2025, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, LEGALMENTE HABILITADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E VALORES DEFINIDOS EM TABELA PRÓPRIA, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DA LEI Nº 14.133/2021. Início da inscrição ordinária no dia 03 de junho de 2026 das 08h00min às 12h00min. O edital e anexos poderão ser solicitados através do e-mail: licitacao@itamarati.am.gov.br, por meio do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Itamarati ou no Setor de Compras Públicas Municipal situado na Rua Vitória Régia, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 010/2026 (55 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04628376000104-1-000018-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 25/05/2026 13:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ITAMARATI

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para eventual contratação de serviços de assessoria pedagógicos e operacional, destinados à realização de diagnóstico da rede municipal de ensino, com ações de intervenção pedagógica, incluindo a formação dos professores do âmbito da rede municipal de ensino