Chamada Pública nº 04/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4526fd569fefb5157d7e

Data de abertura: 04/09/2026 00:00

Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus

Objeto: Credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela indígena.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3dd6abb249d3b51e3919

Abertura 12/08/2026 00:00

Orgão: Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus

Ministério da Saúde. Secretaria de Saúde Indígena. Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna acessível o Chamamento Público para manifestação de pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham interesse na Locação de Imóvel para instalação da Casa de Saúde Indígena do DSEI Médio Rio Purus. O presente chamamento tem por finalidade atender a necessidade do processo nº 25038.000557/2025-19, amparado nos termos da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. O prazo para manifestação de interesse será de 20 (vinte) dias úteis a partir da presente publicação, ou seja, de 15/07/2026 a 12/08/2026 até ás 18h (Horário de Brasília). Os interessados deverão, obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido, apresentar o formulário de proposta de preços, acompanhado da planta baixa e da certidão de inteiro teor do imóvel, bem como cópia do CPF do proprietário. A documentação deverá ser encaminhada para os seguintes e-mails: selog.dseimrp@saude.gov.br, ou entregue de forma protocolada na Sede Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, localizada na Rua Dr. João Fábio, nº 1964 - Bairro Centro, Município de Lábrea/AM, no horário de 08h às 11h e das 14h às 17h. O edital e seus anexos deverão ser solicitados via e-mail ao setor de licitações do DSEI Médio Rio Purus. Eventuais dúvidas também poderão ser esclarecidas pelos endereços eletrônicos supramencionados. Especificações mínimas do prédio: ATENDIMENTO EM SAÚDE Ambiente: Enfermaria adulto com banheiro adaptado para deficientes físicos. Quantidade: 6. Área total enfermaria: 216,00 m². Área total banheiro: 19,20 m². Ambiente: Enfermaria infantil com banheiro adaptado para deficientes físicos. Quantidade: 2. Área total enfermaria: 72,00 m². Área total banheiro: 9,60 m². Ambiente: Quarto de isolamento com banheiro adaptado para deficientes físicos e antecâmara. Quantidade: 4. Área total: 59,20 m². Ambiente: Sala de curativos/suturas. Quantidade: 2. Área total: 18,00 m². Ambiente: Sala de procedimentos. Quantidade: 2. Área total: 18,00 m². Ambiente: Posto de enfermagem. Quantidade: 2. Área total: 12,00 m². APOIO ADMINISTRATIVO Ambiente: Coordenação. Quantidade: 1. Área total: 9,00m². Ambiente: Sala de apoio administrativo. Quantidade: 1. Área total: 9,00m². Ambiente: Sala para referência. Quantidade: 1. Área total: 9,00m². Ambiente: Sala de recepção e registro de pacientes. Quantidade: 1. Área total: 12,00.m². Ambiente: Sala de arquivo de prontuários. Quantidade: 1. Área total: 6,00m². Ambiente: Quarto para plantonista com banheiro. Quantidade: 1. Área total: 12,60m². Ambiente: Sala para motoristas. Quantidade: 1. Área total: 9,00m². Ambiente: Sala de reunião e educação em saúde. Quantidade: 1. Área total: 12,00m². Ambiente: Sala para armazenamento e distribuição de medicamentos. Quantidade: 1. Área total: 9,00m². Ambiente: Almoxarifado. Quantidade: 1. Área total: 1960m². Ambiente: Sala de comunicação. Quantidade: 1. Área total: 4,00m². Ambiente: Varanda coberta. Quantidade: 1. Área total: 12,00m². Ambiente: Área para guarda de macas e cadeira de rodas. Quantidade: 1. Área total: 4,00 m². Ambiente: Refeitório para pacientes. Quantidade: 1. Área total: 120,00 m². Ambiente: Refeitório para trabalhadores. Quantidade: 1. Área total: 12,00 m². Ambiente: Vestiário masculino para trabalhadores. Quantidade: 1. Área total: 6,00 m². Ambiente: Vestiário feminino para trabalhadores. Quantidade: 1. Área total: 6,00 m². Ambiente: Sanitário masculino para público adaptado para deficientes físicos. Quantidade: 1. Área total: 2,55 m². Ambiente: Sanitário feminino para público adaptado para deficientes físicos. Quantidade: 1. Área total: 2,55 m². Ambiente: Sanitário masculino para trabalhadores adaptado para deficientes físicos. Quantidade: 1. Área total: 2,55 m². Ambiente: Sanitário feminino para trabalhadores adaptado para deficientes físicos. Quantidade: 1. Área total: 2,55 m². Ambiente: Depósito para material de limpeza. Quantidade: 1. Área total: 9,00m². Ambiente: Copa. Quantidade: 1. Área total: 4,00m². Ambiente: Sala do técnico em manutenção. Quantidade: 1. Área total: 7,50m². APOIO TÉCNICO Ambiente: Central de Material Esterilizado Simplificado. Composto por: Sala de lavagem e descontaminação. Quantidade: 1. Área total: 4,80 m². Ambiente: Sala de esterilização e estocagem. Quantidade: 1. Área total: 4,80 m². Ambiente: Processamento de roupas. Quantidade: 1. Área total: 26,00 m². Ambiente: Cozinha para o preparo de refeições. Quantidade: 1. Área total: 54,00 m². Ambiente: Abrigo para resíduos sólidos. Quantidade: 1. Área total: 9,00m². APOIO ACOMPANHANTES Ambiente: Redário. Quantidade: 1. Área total: 240,00 m². Ambiente: Área para preparo de alimentos pelos indígenas. Quantidade: 1. Área total: 12,00m². Ambiente: Lavanderia para acompanhantes. Quantidade: 1. Área total: 12,00m². Obs.: Todas as salas climatizadas com Ar-Condicionado Obs.: Todas as janelas com cortinas Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 014/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05830872000109-1-000068-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 28/07/2026 09:30

MUNICIPIO DE LABREA

Valor: R$ 497.333,00

Objeto: [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM PLATAFORMA PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS PARA O MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE CONVÊNIO Nº 996652/2026 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE LÁBREA.