Licitações por município >> Maraã (AM)

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AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-AM-04E741AE

Órgão: Município de Maraã (AM)

Abertura das propostas: 04/04/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Maraã, por intermédio da Comissão Municipal de Licitação, torna público que estará reunida na Sala de Reunião localizada à Av. Castelo Branco, nº. 110, Centro, Maraã/AM, para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2018 – CML/PMM Objeto: Eventual aquisição, pelo menor preço por lote, de materiais de construção em geral e insumos primários, de interesse da Prefeitura Municipal de Maraã. Data da abertura de envelopes: 02 de abril de 2018. Hora : 08h30min PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2018 – CML/PMM Objeto: Eventual contratação, pelo menor preço global, de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionador de ar, para atender as necessidades de todo o complexo Administrativo Municipal de Maraã. Data da abertura de envelopes: 02 de abril de 2018. Hora : 14:00 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2018 – CML/PMM Objeto: Eventual aquisição, pelo menor preço por lote, de Kit Escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Maraã. Data da abertura de envelopes: 03 de abril de 2018. Hora : 8:30 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2018 – CML/PMM Objeto: Eventual contratação, pelo menor preço global, de empresa especializada na prestação de serviços de transporte fluvial escolar de alunos da zona rural do município, matriculados para o ano letivo de 2018, nos trechos especificados no Termo de Referência, de interesse da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Data da abertura de envelopes: 03 de abril de 2018. Hora : 14:00 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2018 – CML/PMM Objeto: Eventual contratação, pelo menor preço por lote, de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, para atender as necessidades de todo o complexo Administrativo Municipal de Maraã. Data da abertura de envelopes: 04 de abril de 2018. Hora : 08:30 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2018 – CML/PMM Objeto: Eventual aquisição, pelo menor preço por item, de materiais permanentes, utensílios e afins para atender a demanda de todo o complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Maraã Data da abertura de envelopes: 04 de abril de 2018. Hora : 14:00 Regência legal : Lei n° 10.502/2002 e Lei nº 8666/93. Informações : O edital bem como seus anexos poderão ser analisados e retirados na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada à Av. Castelo Branco, nº. 110, Centro, Maraã/AM, das 08:00 horas às 14:00 horas. Maraã (AM), 19 de março de 2018. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Publicado por: Sandra Luiza Carvalho de Oliveira Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-AM-0CB4B0D5

Órgão: Município de Maraã (AM)

Abertura das propostas: 19/07/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Maraã, Estado do Amazonas, por meio da Comissão Municipal de Licitação – CML/PMM torna público que realizará: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 020/2018 - CML/PMM OBJETO : Registro de Preços para eventual Locação de Veículos, para atender todo o complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Maraã. DATA E HORÁRIO : 19 de julho de 2018, às 09:00hs. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 021/2018 - CML/PMM OBJETO : Registro de Preços para eventual Aquisição de Lancha, para atender todo o complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Maraã. DATA E HORÁRIO : 19 de julho de 2018, às 14:00hs. Os Editais e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos na sala da Comissão Municipal de Licitação – CML/PMM, localizada à Av. Castelo Branco, nº. 110. Bairro Centro - Maraã/AM, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 14h00min. Maraã/AM, 05 de julho de 2018. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO Publicado por: Sandra Luiza Carvalho de Oliveira Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-AM-2121DAB2

Órgão: Município de Maraã (AM)

Abertura das propostas: 09/04/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Maraã, por intermédio da Comissão Municipal de Licitação, torna público que em virtude de trabalhos internos, estará ADIANDO a sessão de abertura e julgamento do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2018 – CML/PMM Objeto: Eventual contratação, pelo menor preço item, de empresa especializada na prestação de serviços de transporte fluvial escolar de alunos da zona rural do município, matriculados para o ano letivo de 2018, nos trechos especificados no Termo de Referência, de interesse da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Data da abertura de envelopes: 09 de abril de 2018. Hora : 15:00 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2018 – CML/PMM Objeto : Eventual aquisição, pelo menor preço por item, de fardamento escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Maraã. Data da abertura de envelopes: 09 de abril de 2018. Hora : 08h30min Regência legal : Lei n° 10.502/2002 e Lei nº 8666/93. Informações : O edital bem como seus anexos poderão ser analisados e retirados na sede da Comissão Municipal de Licitação - CML, localizada à Av. Castelo Branco, nº. 110, Centro, Maraã/AM, das 08:00 horas às 14:00 horas. Maraã (AM), 27 de março de 2018. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO Publicado por: Sandra Luiza Carvalho de Oliveira Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-AM-2C333E36

Órgão: Município de Maraã (AM)

Abertura das propostas: 17/04/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ /AM, por intermédio da Comissão Municipal de Licitação - CML/PMM, torna público para conhecimento dos interessados a abertura das seguintes licitações: 1 – PREGAO PRESENCIAL N. 011/2018-CML/PMM. Objeto: Contratação de locação de Palco, som, iluminação e banheiros químicos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Maraa/Am na comemoração do 49º Aniversário da Cidade de acordo com o Edital e seus Anexos. Abertura acontecerá no dia 17/04/2018 as 08h30min. Na sala da Comissão Municipal de Licitação, localizada Avenida Castelo Branco, 110 – Centro – Maraã/AM 2 – PREGÃO PRESENCIAL N. 012/2018-CML/PMM Objeto: Contratação de bandas musicais para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Maraa na comemoração do 49º Aniversário da Cidade de acordo com o Edital e seus Anexos. Abertura acontecerá no dia 17/04/2018 as 14h30min. Na sala da Comissão Municipal de Licitação localizada Avenida Castelo Branco, 110 – Centro – Maraã/AM Os Editais e seus anexos estarão disponíveis: a partir do dia 04 de abril de 2018, de 08h às 14h. Maiores informações: Na sede Comissão Municipal de Licitação localizada Avenida Castelo Branco, 110 – Centro – Maraã/AM, no horário de 8h00 as 14h00 Maraã-AM,03 de abril de 2018. LUIZ MAGNO PRAIANO MORAES Prefeito Municipal de Maraã. Publicado por: Sandra Luiza Carvalho de Oliveira Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-AM-2C3F23A5

Órgão: Município de Maraã (AM)

Abertura das propostas: 25/07/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Maraã, Estado do Amazonas, por meio da Comissão Municipal de Licitação – CML/PMM torna público que realizará: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2018 - CML/PMM OBJETO : Aquisição de Material para a implementação do Projeto SOM+EU, para atender a Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de Maraã. DATA E HORÁRIO : 24 de julho de 2018, às 08:30hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2018 - CML/PMM OBJETO : Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos e Correlatos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Maraã. DATA E HORÁRIO : 24 de julho de 2018, às 14:00hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2018 - CML/PMM OBJETO : Registro de Preços para eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de Ar Condicionado dos tipos Janela e Split, existentes nos prédios da Prefeitura Municipal de Maraã. DATA E HORÁRIO : 25 de julho de 2018, às 08:30hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2018 - CML/PMM OBJETO : Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Odontológico e Químico Cirúrgico, para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Maraã. DATA E HORÁRIO : 25 de julho de 2018, às 14:00hs. Os Editais e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos na sala da Comissão Municipal de Licitação – CML/PMM, localizada à Av. Castelo Branco, nº. 110. Bairro Centro - Maraã/AM, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 14h00min. Maraã/AM, 11 de julho de 2018. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO Publicado por: Sandra Luiza Carvalho de Oliveira Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Identificador desta licitação: DM-AM-37D7E8F4

Órgão: Município de Maraã (AM)

Abertura das propostas: 23/05/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, torna público que não compareceram interessados na sessão pública da TOMADA DE PREÇOS N°002/2018-CML , cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA DE PESCADO PARA O MUNICIPIO DE MARAÃ, realizada no dia 16 de maio de 2018, às 09h30min, horário local. A licitação foi declarada DESERTA. Maraã, 17 de maio de 2018. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO Publicado por: Sandra Luiza Carvalho de Oliveira Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-AM-426645D8

Órgão: Município de Maraã (AM)

Abertura das propostas: 06/04/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Maraã, por intermédio da Comissão Municipal de Licitação, torna público que estará reunida na Sala de Reunião localizada à Av. Castelo Branco, nº. 110, Centro, Maraã/AM, para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2018 – CML/PMM Objeto : Eventual aquisição, pelo menor preço por item, de fardamento escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Maraã. Data da abertura de envelopes: 05 de abril de 2018. Hora : 08h30min PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2018 – CML/PMM Objeto : Eventual Contratação pelo menor preço global de empresa especializada na prestação de serviços na implantação de projeto SOM +EU CONSTRUINDO VIOLÃO E MUSICA, para atender a necessidades da secretaria Municipal de Ação Social do Município de Maraã. Data da abertura de envelopes: 05 de abril de 2018. Hora : 14h30min PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2018 – CML/PMM OBJETO: Eventual Aquisição pelo menor preço por item , de aparelhos condicionadores de ar, destinados a suprir as necessidades de todo complexo administrativo da prefeitura municipal de Maraã. Data da abertura de envelopes: 06 de abril de 2018. Hora : 08h30min Regência legal : Lei n° 10.502/2002 e Lei nº 8666/93. Informações : O edital bem como seus anexos poderão ser analisados e retirados na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada à Av. Castelo Branco, nº. 110, Centro, Maraã/AM, das 08:00 horas às 14:00 horas. Maraã (AM), 21 de março de 2018. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Publicado por: Sandra Luiza Carvalho de Oliveira Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-AM-4D9D2244

Órgão: Município de Maraã (AM)

Abertura das propostas: 20/07/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Maraã, Estado do Amazonas, por meio da Comissão Municipal de Licitação – CML/PMM torna público que realizará: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2018 - CML/PMM OBJETO : Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Maraã. DATA E HORÁRIO : 20 de julho de 2018, às 09:00hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2018 - CML/PMM OBJETO : Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para atender a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento da Prefeitura Municipal de Maraã. DATA E HORÁRIO : 20 de julho de 2018, às 14:00hs. Os Editais e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos na sala da Comissão Municipal de Licitação – CML/PMM, localizada à Av. Castelo Branco, nº. 110. Bairro Centro - Maraã/AM, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 14h00min. Maraã/AM, 09 de julho de 2018. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO Publicado por: Sandra Luiza Carvalho de Oliveira Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Identificador desta licitação: DM-AM-5ABAFB62

Órgão: Município de Maraã (AM)

Abertura das propostas: 08/06/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, torna público que não compareceram interessados na sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL SRP-009/2018-CPL, tipo menor preço por global, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO SOM +EU CONSTRUINDO VIOLÃO E MUSICA, PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARAÃ , realizada no dia 04 de abril de 2018, às 14h30min, horário local. A licitação foi declarada DESERTA. Maraã, 06 de abril de 2018. LUIZ MAGNO PRAIANO MORAES Prefeito Municipal de Maraã. Publicado por: Sandra Luiza Carvalho de Oliveira Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-AM-65F04717

Órgão: Município de Maraã (AM)

Abertura das propostas: 19/04/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Maraã, por intermédio da Comissão Municipal de Licitação, torna público que estará reunida na Sala de Reunião localizada na Avenida Castelo Branco nº110, Centro Maraã/AM, para abertura de envelopes do seguinte certame : PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2018 CML-PMM Eventual Contratação, de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Hospedagem para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Maraã. A abertura acontecerá no dia 19/04/2018 às 08h:30m, na Sala da Comissão Municipal de Licitação. Maraã, 06 de abril de 2018 COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO Publicado por: Sandra Luiza Carvalho de Oliveira Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Identificador desta licitação: DM-AM-72398512

Órgão: Município de Maraã (AM)

Abertura das propostas: 23/05/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, torna público que não compareceram interessados na sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2018-CML , cujo o objeto é EVENTUAL AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E INSUMOS PRIMÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ, realizada no dia 02 de abril de 2018, às 08h30min, horário local. A licitação foi declarada DESERTA. Maraã, 03 de abril de 2018. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO Publicado por: Sandra Luiza Carvalho de Oliveira Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Identificador desta licitação: DM-AM-8DFB87DB

Órgão: Município de Maraã (AM)

Abertura das propostas: 04/07/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, torna público aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL n°017/2018-CML/PMM , cujo o objeto é EVENTUAL AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E INSUMOS PRIMÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ, realizada no dia 26 de junho de 2018, foi declarada FRACASSADA em razão da inabilitação de todos os licitantes participantes. Maraã, 27 de junho de 2018. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO Publicado por: Sandra Luiza Carvalho de Oliveira Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-AM-964DADE7

Órgão: Município de Maraã (AM)

Abertura das propostas: 12/06/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Maraã, por intermédio da Comissão Municipal de Licitação, torna público que estará realizando a sessão de abertura e julgamento do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2018 – CML/PMM Objeto: Eventual contratação, pelo menor preço item, de empresa especializada na prestação de serviços de transporte fluvial escolar de alunos da zona rural do município, matriculados para o ano letivo de 2018, nos trechos especificados no Termo de Referência, de interesse da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Data da abertura de envelopes: 12 de junho de 2018. Hora : 09:00 Maraã (AM), 29 de maio de 2018. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO Publicado por: Sandra Luiza Carvalho de Oliveira Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Identificador desta licitação: DM-AM-97F58A99

Órgão: Município de Maraã (AM)

Abertura das propostas: 16/05/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, torna público que não compareceram interessados na sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL SRP-003/2017-CPL, tipo menor preço por item, cujo objeto é de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionador de ar, para atender as necessidades de todo o complexo administrativo municipal de Maraã, realizada no dia 02 de abril de 2018, às 14h00min, horário local. A licitação foi declarada DESERTA. Maraã, 11 de abril de 2018. LUIZ MAGNO PRAIANO MORAES Prefeito Municipal de Maraã. Publicado por: Sandra Luiza Carvalho de Oliveira Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-AM-B0628422

Órgão: Município de Maraã (AM)

Abertura das propostas: 07/06/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Maraã - AM, por intermédio da Comissão Municipal de Licitação - CML/PMM, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CML, localizada à Avenida Castelo Branco, 110 – Centro – Maraã/AM torna pública para conhecimento dos interessados a abertura da seguinte licitação: 1 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018 - CML/PM, cujo objeto refere-se à “CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DO JACITARA LOCAL: MUNICÍPIO DE MARAÃ, COMUNIDADE SÃO PEDRO DO JACITARA- MARAA/ AM” de acordo com o Edital e seus anexos. , para o dia 07/06/2018, às 09h30. Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, à Avenida Castelo Branco, 110 – Centro – Maraã/AM, no horário das 8h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira,. Maraa AM,17 de maio de 2018 COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO Publicado por: Sandra Luiza Carvalho de Oliveira Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-AM-BBFFA56A

Órgão: Município de Maraã (AM)

Valor: R$ 7,00

Abertura das propostas: 23/03/2018 23:23 Encerrada

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2017– CML/PMM Pelo presente instrumento, a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD – Órgão Gerenciador deste Registro de Preços, situado a Av. Castelo Branco, nº 110 – Bairro Centro, representado neste ato por seu Secretário o Sr. Adenilson de Oliveira Coelho, brasileiro, casado, servidor público, inscrito no CPF sob n º. 644.856.682-15 portador do RG nº. 1427286-5 SSP/AM, residente e domiciliado a rua cinco, nº. 198 – Centro, nesta Cidade, doravante denominado Secretário , e as empresas:C.N.DE OLIVEIRA –EPP,CNPJ: 22.850.607/0001-01 representada pela Sra. Camila Nascimento de Oliveira, portadora da Carteira de Identidade n. 208.926.352 SESEG/RJ, CPF. n. 104 . 880.977-38e Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ.: 02.425.219/0001-38 , representada pela Sra. Yone Arruda da Rocha, portadora da Carteira de Identidade nº. 1165645-0 SSP/AM,doravante denominadas Fornecedores , firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1 - A presente Ata de Registro de Preço tem por objeto estabelecer as condições que disciplinarão a “ EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERENDA ESCOLAR, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação e cultura”, nela constantes para os órgãos e entidades do governo municipal de maraã, signatários desta ata, durante todo o período de vigência da mesma. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO 2.1 - Os preços dos Objetos locados estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Presencial SRP nº 017/2017 – CML/PMM , conforme o quadro abaixo: ITEM ESPECIFICAÇOES DO OBJETO UNID. MARCA QUAT. VALOR UNITARIO EMPRESA 1 ACHOCOLATADO - em pó instantâneo, enriquecido com vitaminas. Não conter glúten. Aparência pó homogêneo sabor e cheiros próprios. Embalagem: em sacos de polietileno atóxico, contendo 400 gramas. Validade: mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. PCT Palatare 10.000 R$6,80(seis reais e oitenta centavos) Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS 02.425.219/0001-38 2 AÇÚCAR - cristal de cana, de procedência nacional, ser de safra corrente. Isento de mofo, fermentação, odores estranhos e substâncias nocivas. Embalagem primária em pacote de 2 kg, transparente, em plástico atóxico, incolor, termos soldado. A embalagem secundária deve ser fardo, resistente, suportando o transporte sem perder sua integridade, totalizando peso líquido de 30 Kg. Validade: mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. kg Doce dia 20.000 R$3,80(três reais e oitenta centavos) CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CNPJ: 22.850.607/0001-01 3 AMIDO DE MILHO - embalagem de 500 gramas. Validade mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas kg Maisena 10.000 R$11,72(onze reais e setenta e dois centavos) Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS 02.425.219/0001-38 4 FEIJÃO - carioca, tipo 01, classe cores, pacote com 1kg, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor kg Norte 12.000 R$9,70(nove reais e setenta centavos) Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS 02.425.219/0001-38 5 ARROZ - branco, tipo I, não parbolizado, polido, classe longo fino, de procedência nacional e ser de safra corrente. Embalagem plástica resistente, transparente, incolor, capacidade de 01kg em plástico atóxico, termosoldado. Isento de mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas (Não apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas ou esverdeadas e não ter sabor ardido). Selecionados eletronicamente grão em grão. Validade: mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas kg Ouro 20.000 R$3,90(três reais e noventa centavos) Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS 02.425.219/0001-38 6 MILHO SECO PROCESSADO -em grãos crus, inteiros, para o preparo do mungunzá, higienizado, com ausência parcial ou total do gérmen, em presença de escarificacão mecânica ou manual, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, livre de fertilizantes, sujidades, parasitos, larvas e destritos animais ou vegetais, com umidade máxima de 13%, acondicionado em saco plástico resistente com 1kg, embalado em saco plástico, lacrado e identificado, com peso liquido de 10kg, kg Mestre cuca 2.500 R$ 8,80(oito reais e oitenta centavos) Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS 02.425.219/0001-38 7 BISCOITO SALGADO – Tipo CreamCracker. Produzido a partir de matérias primas sãs e limpas, sem corante, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Aparência: massa bem assada, sem recheio, sem cobertura, não serão aceitos produtos murchos. Cor, cheiro e sabor próprios. Embalagens plásticas internas de 400g. Validade: mínima de 09 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. pct Trigolino 15.000 R$ 4,90(quatro reais e noventa centavos), Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS 02.425.219/0001-38 8 BISCOITO DOCE - Tipo Maisena. Produzido a partir de matérias - primas sãs e limpas, sem corante, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Aparência: massa bem assada, sem recheio, sem cobertura, não serão aceitos produtos murchos. Cor, cheiro e sabor próprios. Embalagens plásticas internas de 400g. Validade: mínima de 9 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas pct Vitarela 15.000 R$ 5,00(cinco reais) CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CNPJ: 22.850.607/0001-01 9 FARINHA DE MANDIOCA - torrada, seca, fina, amarela, isenta de sujidades, parasitos e larvas, com aspecto, odor, e sabor próprios, acondicionada em saco plástico, transparente contendo 01 kg kg Serrão 6.000 7,80(sete reais e oitenta centavos) Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS 02.425.219/0001-38 10 FARINHA DE TRIGO - com fermento, obtida do trigo moído, limpo, desgerminado, de cor branca, isenta de sujidades, parasitas e larvas, mofo e materiais terrosos, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, embalado em caixa de papelão reforçado kg Trigolar 2.000 R$ 5,20(cinco reais e vinte centavos) CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CNPJ:22.850.607/0001-01 11 AVEIA - integral, em flocos, isentam de sujidades, parasitas e larvas, admitindo umidade máxima de 15% por peso, acondicionada em caixa de papelão com 500g, embalada em apropriado pct Quaker 5.000 R$ 11,50(onze reais cinquenta centavos) Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS 02.425.219/0001-38 12 MACARRÃO - espaguete com ovos, procedência nacional, isento de mofo(manchas esverdeadas com pontos brancos e cinza), de dores estranhos e de substâncias nocivas. Embalagem tipo sacos de polietileno, termossoldada, transparentes, atóxicos e resistentes, contendo 500g.Embalagem secundária fardo, resistente, suportando o transporte sem perder sua integridade, com capacidade totalizando peso líquido de 10Kg. Prazo mínimo de validade de 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas pct Estrela 14.000 R$ 5,30(cinco reais trinta centavos) CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CNPJ: 22.850.607/0001-01 13 SAL - Refinado iodado, 1ª qualidade, embalagem plástica, termossoldada, atóxica, transparente com capacidade de 1kg.Validade mínima de 9 meses a constar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas kg Mimosal 2.250 R$ 1,30(um real e trinta centavos) Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS 02.425.219/0001-38 14 ÓLEO DE SOJA - Refinado, acondicionado em embalagem de 900 ml, distribuídos em caixa de papelão contendo 20 unidades. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. cx Liza 300 R$ 128,00(cento e vinte oito reais); Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS 02.425.219/0001-38 15 SUCO DE CAJU - tendo necessariamente os ingredientes água potável, suco e/ ou polpa de concentrado de caju, em embalagem de 500ml com rendimento de 4,5 litros. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. garrafa Jandiá 3.000 R$ 4,90(quatro reais e noventa centavos) Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS 02.425.219/0001-38 16 SUCO DE GOIABA – tendo necessariamente os ingredientes água potável, suco e/ ou polpa de concentrado de goiaba, em embalagem de 500ml com rendimento de 4,5 litros. Validade mínima de12 meses a contar da data de entrega. garrafa Manguari 3.000 R$8,30(oito reais e trinta centavos); CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CNPJ: 22.850.607/0001-01 17 VINAGRE - de álcool, produto natural fermentado acético simples, isento de orantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livre de sujidades, livre de sujidades, material terroso, material terroso, e detritos de animais e vegetais, acondicionado em frasco plástico com 500ml, tampa inviolável hermeticamente fechado Lt Virosa 1.500 R$2,90(dois reais e noventa centavos) CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CNPJ: 22.850.607/0001-01 18 LEITE EM PÓ , integral, lata com 400g,produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. pct Italac 15.000 R$12,50(doze reais e cinquenta centavos) Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS 02.425.219/0001-38 19 FARINHA LÁCTEA , embalagem com 400g, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. pct Nutriday 3.600 R$13,60(treze reais e sessenta centavos); Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS 02.425.219/0001-38 20 PÃO TORRADO kg Regional 6.000 R$13,60(treze reais e sessenta centavos); CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CNPJ: 22.850.607/0001-01 21 PÃO TIPO FRANCES , composição mínima da massa: 40g farinha de trigo, 0,8gde sal, 0, 4g de reforçador, 24ml de água,0, 2g de açúcar, 1, 2g de fermento biológico,0, 4g de gordura vegetal, pesando 50 gramas por unidade, vida util6horas, embalado em embalagem apropriada, und Regional 40.000 R$0,59(cinquenta e nove centavos) CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CNPJ: 22.850.607/0001-01 22 MARGARINA , vegetal cremosa (livre de gordura trans) com sal, pote de 250g, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor pct Deline 3.600 R$3,80(três reais e oitenta centavos); CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CNPJ: 22.850.607/0001-01 23 FRANGO , peito com pele, com cartilagem, congelado, embalado individualmente ,produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. kg Avipal 7.500 R$7,30(sete reais e trinta centavos) CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CNPJ: 22.850.607/0001-01 24 SALSICHA EM CONSERVA -acondicionado em latas de 300 g, com tampas, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço por lata lata Oderich 3.600 R$3,50(três reais cinquenta centavos) CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CNPJ: 22.850.607/0001-01 25 COLORAU EM PÓ - acondicionado em sacos transparentes de 1000 g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço p/kg. kg Regional 200 R$9,00(nove reais) Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS 02.425.219/0001-38 26 PIMENTA DO REINO - In natura, torrada e moída, acondicionada em saco transparente de 100g. bem limpa, produto próprio para o consumo humano em conformidade com legislação em vigor. Preço p/ kg. kg Regional 350 R$ 8,70 (oito reais e setenta centavos) Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS 02.425.219/0001-38 27 LEITE DE CÔCO - acondicionado em garrafa de vidro 500 ml, com tampas, contendo data de validade, carimbo do SIF ,inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço por caixa vidro Menino 4.500 R$38,00(trinta e oito reais) Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS 02.425.219/0001-38 28 ALHO - IN`NATURA , acondicionado em sacos transparentes de 1000 g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço por kg. kg Nobre 200 R$38,00(trinta e oito reais) R$ Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS 02.425.219/0001-38 29 EXTRATO DE TOMATE - concentrado; contendo ingredientes tomate e açúcar, isento de sujidades e fermentação. Embalagem 340 gramas. Validade mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. lata Saude 2.400 R$4,00(quatro reais) CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CNPJ: 22.850.607/0001-01 30 SARDINHA EM CONSERVA -Acondicionado em lata de 125 g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico adequado para o consumo humano. As latas devem ser entregues sem amassais, ferrugens e furos. preço por lata Lata 88 15.000 R$4,90(quatro reais e noventa centavos) Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS 02.425.219/0001-38 31 SELETA DE LEGUMES COM MILHO -Acondicionado em lata de 300 g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico adequado para o consumo humano. As latas devem ser entregues sem amassais, ferrugens e furos. preço por lata Lata Oderich 7.200 R$3,40(três e quarenta centavos) CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CNPJ: 22.850.607/0001-01 32 CARNE EM CONSERVA 340g – Carne enlatada 340g 21% de proteína, com data de fabricação e data de validade, produto próprio para consumo humano. Lata Palatare 9.600 R$6,70(seis reais e setenta centavos) Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS 02.425.219/0001-38 33 CARNES EM CONSERVA - TIPO ALMONDEGAS LATA DE 420g AO MOLHO lata Oderich 9.600 R$8,00(oito reais) Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS 02.45.219/0001-38 34 CARNE BOVINA SALGADA – Tipo: charqueada, acondicionada em saco plástico transparente de 1000 g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico adequado para o consumo humano. Preço porkg. kg Vitelo 3.000 R$32,00(trinta e dois reais) Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS 02.425.219/0001-38 35 CAFÉ TORRADO E MOÍDO - embalado a vaco, embalagem de 250 g. contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico adequado para o consumo humano. pct Norte 5.000 R$7,20(sete reais e vinte centavos) Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS 02.425.219/0001-38 36 MINGAU DE ARROZ - instantâneo, em lata, com capacidade de 400g, contendo: Farinha de arroz, açúcar, amido, sais minerais, vitaminas e aromatizantes. Para ser usado no preparado de mingaus lata Marata 3.600 R$13,70(treze reais e setenta centavos) CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CNPJ: 22.850.607/0001-01 37 CARNE BOVINA MOÍDA - Tipo moída congelada, acondicionada em saco plástico transparente de 500 g, contendo data de validade, carimbo do SIF/SIE, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico adequado para o consumo humano. Preço por kg. kg JK 2.500 R$ 20,00 (Vinte reais) Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS 02.425.219/0001-38 38 BATATA PORTUGUESA - In`natura, acondicionado em sacos transparentes de1000 g, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço por kg kg Regional 1.500 R$ 8,60 (oito reais sessenta centavos) Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS 02.425.219/0001-38 39 BETERRABA - acondicionado em sacos transparentes de 1000 g, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço por kg kg Regional 1.500 R$8,50(oito reais e cinquenta centavos) Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS02.425.219/0001-38 40 CEBOLA DE CABEÇA – acondicionado em sacos transparentes de 1000 g, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço p/kg. kg Regional 1.500 R$7,90(sete reais e noventa centavos) Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS 02.425.219/0001-38 41 CENOURA - acondicionado em sacos transparentes de 1000 g, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço p/kg kg Regional 1.500 R$8,60(oito reais e sessenta centavos) Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS 02.425.219/0001-38 42 TOMATE - acondicionado em sacos transparentes de 1000 g, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço p/kg. kg Regional 1.500 R$9,50(nove reais e cinquenta centavos); Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS 02.425.219/0001-38 43 IOGURTE - cultura lactea selecionada em leite em pó integral reconstituído, preparado com polpa de frutasa. acondicionado em embalagem apropriada 120g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico adequado para o consumo humano. Preço p/unidade pct Fazendinha 2.500 R$3,00(três reais) Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS 02.425.219/0001-38 44 MILHO DE PIPOCA - seco acondicionado em sacos transparentes de 500 g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Com 100% de rendimento. Adequado para o consumo humano. Preço p/kg kg Pop 100 R$6,60(seis reais e sessenta centavos) CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CNPJ: 22.850.607/0001-01 45 OVO DE GALINHA - In natura, tipo extra limpo, seco acondicionado em bandeijas recoberta com filme plástico de pvc transparente, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento. Adequado para o consumo humano. caixa São Pedro 120 R$260,00(duzentos e sessenta reais) Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS02.425.219/0001-38 46 CARNE bovina sem osso - acondicionado em sacos transparentes de 1000 g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço p/kg.2.500 kg Vitelo 4.000 R$28,50(vinte oito reais e cinquenta centavos) Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS02.425.219/0001-38 CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 3.1 – A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada à vantagem. 3.2 - Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, que queiram firmar contrato com fornecedor desta Ata de Registro de Preço deverão solicitar, via oficio, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SEMAD, órgão gerenciador da presente Ata. 3.3 – Os objetos deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, bem como as cláusulas da presente Ata. 3.4 - Os órgãos e entidades não estão obrigados a contratar o objeto desta licitação, ficando-lhes facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços, preferência, em igualdade de condições. 3.5 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - SEMAD face o ordenamento jurídico pertinente, reserva-se o direito de incluir ou excluir órgãos destinatários, sempre com comunicação ao fornecedor, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. CLÁUSULA QUARTA - DO REEQUILÍBRIO CONTRATUAL 4.1 - O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as necessárias negociações junto aos fornecedores. 4.2 - Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: 4.2.1 - Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado; frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; 4.2.2 - Convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação. 4.3 - Quando o preço de mercado torna-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 4.3.1 - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmado a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; e 4.3.2 - Convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação. 4.4 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa. CLÁUSULA QUINTA - DOS PRAZOS 5.1 - O prazo de validade deste Registro de Preços será de até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura e publicação no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, validade do registro não superior a um ano. 5.2 - O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro de Preços. 5.3 – Os órgãos e entidades que não participaram do Registro de Preço quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preço deverá manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata. CLÁUSULA SEXTA - DA IRREAJUSTABILIDADE DE PREÇOS 6.1 - O preço constante da presente Ata de Registro de Preços não sofrerão quaisquer reajustes durante todo o tempo de sua vigência, ressalvado o previsto na cláusula quarta supracitada. CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES 7.1 - Compete ao órgão gerenciador: 7.1.1 - Administrar a presente Ata; 7.1.2 - Acompanhar e fiscalizar a perfeita execução do presente Registro de Preços. 7.2 - Compete aos ÓRGÃOS e ENTIDADESPARTICIPANTES destinatários: 7.2.1 - Requisitar, via oficio, solicitar os equipamentos cujos preços encontram-se registrados nesta Ata. 7.2.2 - Elaborar termo contratual, quando necessário nas situações previstas em Lei. 7.2.3 - Efetuar o pagamento referente aofornecimento nos termos previstos no edital da Licitação de Registro de Preços. 7.3 - Compete ao FORNECEDOR : 7.3.1 - Fornecer durante 12 (doze) meses quando solicitados, a contar da assinatura e publicação do extrato desta Ata no Diário Oficial, os objetos relacionados na presente Ata, na forma e condições fixadas no edital e na proposta, mediante autorização e Nota de Empenho , devidamente assinada pelo responsável, em conformidade com o Edital e demais informações constantes da Licitação de Registro de Preços. 7.3.2 - Retirar a Nota de Empenho no prazo de até 05 ( cinco ) dias úteis, contados da intimação para recebimento, nos termos do edital parte integrante desta Ata de Registro de Preços. 7.3.3 – a entrega dos objetos será de acordo com os termos do edital. 7.3.4 - Providenciar a imediata correção das deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo órgão gerenciador quanto ao cumprimento das demais obrigações assumidas nesta Ata. 7.3.5 - Em havendo necessidade, assente no que preceitua o art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, aceitar os acréscimos ou supressões nos quantitativos que se fizerem indispensáveis, sempre nas mesmas condições registradas. 7.3.6 - Ressarcir os prejuízos causados ao Município de Maraã ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidade cometidas na execução das obrigações assumidas na presente Ata. CLÁUSULA OITAVA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS 8.1 - O preço registrado poderá ser cancelado: 8.1.1 - Pela ADMINISTRAÇÃO quando: a) o FORNECEDOR não cumprir as exigências do instrumento convocatório; b) o FORNECEDOR não formalizar contrato decorrente do Registro de Preços ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido; c). Ocorrer qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do Registro de Preços; d) os preços registrados apresentarem-se superiores aos do mercado, observadas as hipóteses previstas na clausula 4º supracitada; e) o FORNECEDOR der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente do Registro de Preços, por um dos motivos elencados no art. 78 e seus incisos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e f) Por haver razão de interesse público, devidamente justificado pela Administração. 8.1.2 - Pelo Fornecedor, mediante solicitação por escrito, comprovada a impossibilidade do cumprimento das exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços, com antecedência de 30(trinta) dias, sem prejuízo das penalidades previstas no instrumento convocatório, nesta ATA, bem como perdas e danos. 8.2 - O cancelamento de registro de preços, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do órgão gerenciador. CLÁUSULA NONA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS 9.1- O FORNECEDOR sujeitar-se-á a multa de 10% sobre o valor dos itens solicitados, em caso de recusa injustificada e demais sanções estabelecidas no edital, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1- A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a assinatura e publicação do respectivo extrato no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas. 10.2- Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do Pregão Presencial de Registro de Preços. 10.3- Fica designado como Gestor do Registro de Preços, a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. 10.4- Fica eleito o Foro da Comarca de Maraã - Estado do Amazonas, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento. E, por estarem às partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Maraã/AM, 04 de julho de 2017. ADENILSON DE OLIVEIRA COELHO Secretário Municipal de Administração - SEMAD Y. A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ.: 02.425.219/0001-38 CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA CNPJ: 22.850.607/0001-01 Publicado por: Sandra Luiza Carvalho de Oliveira Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-AM-DAD4E47E

Órgão: Município de Maraã (AM)

Abertura das propostas: 14/06/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Maraã, por intermédio da Comissão Municipal de Licitação, torna público que estará realizando a sessão de abertura e julgamento dos seguintes certames: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2018 – CML/PMM Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data da abertura de envelopes: 12 de junho de 2018. Hora : 14:00 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2018 – CML/PMM Objeto : EVENTUAL AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ. Data da abertura de envelopes: 13 de junho de 2018. Hora : 08h00min PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2018 – CML/PMM Objeto : EVENTUAL AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E INSUMOS PRIMÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ Data da abertura de envelopes: 13 de junho de 2018. Hora : 14h00min PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2018 – CML/PMM Objeto : EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE BUFFET PARA EVENTOS OFICIAIS, FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES (TIPO QUENTINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODO O COMPLEXO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE MARAÃ/AM . Data da abertura de envelopes: 14 de junho de 2018. Hora : 08h00min PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2018 – CML/PMM Objeto : EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS DE PASSAGEIROS E FRETAMENTO DE CARGAS EM EMBARCAÇÃO REGIONAIS E LANCHAS TIPO EXPRESSO, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ. Data da abertura de envelopes: 14 de junho de 2018. Hora : 14h00min Regência legal : Lei n° 10.502/2002 e Lei nº 8666/93. Informações : O edital bem como seus anexos poderão ser analisados e retirados na sede da Comissão Municipal de Licitação - CML, localizada à Av. Castelo Branco, nº. 110, Centro, Maraã/AM, das 08:00 horas às 14:00 horas. Maraã (AM), 29 de maio de 2018. Comissão Municipal de Licitação Publicado por: Sandra Luiza Carvalho de Oliveira Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-AM-E60EC7B6

Órgão: Município de Maraã (AM)

Abertura das propostas: 16/05/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Maraã - AM, por intermédio da Comissão Municipal de Licitação - CML/PMM, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CML, localizada à Avenida Castelo Branco, 110 – Centro – Maraã/AM torna pública para conhecimento dos interessados a abertura das seguintes licitações: 1 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018 - CML/PM, cujo objeto refere-se à “CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DO JACITARA LOCAL: MUNICÍPIO DE MARAÃ, COMUNIDADE SÃO PEDRO DO JACITARA- MARAA/ AM” de acordo com o Edital e seus anexos. , para o dia 15/05/2018, às 09h30. 2 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018 - CML/PM, cujo objeto refere-se à “CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA DE PESCADO – Av. Castelo Branco MARAA/AM, de acordo com o Edital e seus anexos, para o dia 16/05/2018, às 09h30. Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, à Avenida Castelo Branco, 110 – Centro – Maraã/AM, no horário das 8h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira,. Maraa AM,19 de abril de 2018 COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO Publicado por: Sandra Luiza Carvalho de Oliveira Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Identificador desta licitação: DM-AM-E7FFFDE7

Órgão: Município de Maraã (AM)

Abertura das propostas: 18/05/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, torna público que não compareceram interessados na sessão pública do TOMADA DE PREÇO-001/2018-CPL, cujo o objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DO JACITARA LOCAL: MUNICÍPIO DE MARAÃ, COMUNIDADE SÃO PEDRO DO JACITARA- MARAA/ AM, realizada no dia 15 de maio de 2018, às 09h00min, horário local. A licitação foi declarada DESERTA. Maraã, 17 de maio de 2018. LUIZ MAGNO PRAIANO MORAES Prefeito Municipal de Maraã. Publicado por: Sandra Luiza Carvalho de Oliveira Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-AM-ED6E6779

Órgão: Município de Maraã (AM)

Abertura das propostas: 08/06/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ÓRGÃO DATA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ 28/05/2018 AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Maraã, por intermédio da Comissão Municipal de Licitação, torna público que estará reunida na Sala de Reunião localizada à Av. Castelo Branco, nº. 110, Centro, Maraã/AM, para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 – CML/PMM Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ. Data da abertura de envelopes: 08 de junho de 2018. Hora : 10:00 Regência legal : Lei n° 10.502/2002 e Lei nº 8666/93. Informações : O edital bem como seus anexos poderão ser analisados e retirados na sede da Comissão Municipal de Licitação - CML, localizada à Av. Castelo Branco, nº. 110, Centro, Maraã/AM, das 08:00 horas às 14:00 horas. Maraã (AM), 28 de maio de 2018. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO Publicado por: Sandra Luiza Carvalho de Oliveira Código Identificador: