CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6f7f9ccbee74fc60a6ca

Abertura: 31/08/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá

Valor: R$ 106.535,00

Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá. aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 O Município de Santo Antônio do Içá, Estado do Amazonas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.532.057/0001-92, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Torna Público o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - Prêmio de Culturas Populares, Dança e Capoeira de Santo Antônio do Içá, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, nos termos a seguir; OBJETO: Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Santo Antônio do Içá, nos segmentos Culturas Populares e Tradicionais, Dança e Capoeira.; Quantidade e Valor dos Prêmios: 10 prêmios no valor individual de R$ 1.000,00; Segmentos Culturais: Culturas Populares e Tradicionais; Dança; e Capoeira; Pauta Prioritária: Cultura e Educação, conforme o item 1.1.2 do Plano de Aplicação de Recursos; Etapa do Fazer Cultural: Acesso, mediação e fruição; Valor Total: R$ 10.000,00; Origem dos Recursos: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Plano de Ação nº 30882120250002-025626, item 1.1.2 do Plano de Aplicação de Recursos; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 02.011 - Secretaria Municipal de Cultura; Programa 71 - Promoção Cultural; Função/Subfunção 13.392 - Cultura / Difusão Cultural; Ação 2.027 - Realização de Eventos Culturais; Fonte de Recursos 1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022); Natureza da Despesa 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras (dotação nº 158); Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura); Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); Decreto Federal nº 11.740/2023; Decreto Federal nº 11.453/2023; e Instrução Normativa MinC nº 10/2023; Quem Pode Participar: Agente cultural - pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI), pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos, ou grupo/coletivo sem CNPJ representado por pessoa física - com contribuição artística ou cultural no Município de Santo Antônio do Içá há pelo menos 02 (dois) anos; Período de Inscrições: Das 08h do dia 10 de agosto de 2026 às 17h do dia 14 de agosto de 2026; Local e Forma de Inscrição: Presencialmente, em envelope identificado, na sede da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, situada à Av. Costa e Silva, s/n, Centro, Santo Antônio do Içá/AM, CEP 69.680-000, em horário comercial; Cotas: Das 10 (dez) vagas, são reservadas 03 para pessoas negras, 01 para pessoas indígenas e 01 para pessoas com deficiência, permanecendo 05 vagas em ampla concorrência, nos termos do art. 6º da Instrução Normativa MinC nº 10/2023; Cronograma: Publicação do Edital: 07/08/2026; Período de inscrições: 10 a 14/08/2026; Etapa de seleção: 17/08/2026; Resultado preliminar da seleção: 18/08/2026; Prazo recursal: 19 a 21/08/2026; Resultado final da seleção: 24/08/2026; Etapa de habilitação: 25 e 26/08/2026; Resultado da habilitação: 27/08/2026; Assinatura do Termo de Premiação Cultural: 28/08/2026; Pagamento dos Prêmios: 31 de agosto de 2026; Íntegra do Edital: Disponível na íntegra no site oficial da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá (https://prefeiturasantoantoniodoica.org/), no endereço eletrônico https://bit.ly/edita laldirblanc2; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas e, de forma presencial, na sede da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, em horário comercial; Informações: E-mail secretariacultura960@gmail.com ou presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, em horário comercial; Santo Antônio do Içá - AM, 07 de agosto de 2026. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Município de Santo Antônio do Içá, Estado do Amazonas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.532.057/0001-92, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Torna Público o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2026, destinado à seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, nos termos a seguir; OBJETO: Seleção de 02 projetos culturais, sendo 01 em cada categoria, para celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de fomentar a criação, a produção, a difusão e a circulação das manifestações culturais do Município de Santo Antônio do Içá; Categoria I - Montagem Coreográfica Infantojuvenil: 01 vaga, no valor de R$ 40.000,00; Montagem de 15 coreografias inéditas, desenvolvidas com grupos de dança infantojuvenis do Município, compreendendo criação coreográfica, figurinos, adereços, trilha sonora, direção artística e ensaios, com apresentação pública em evento de difusão; Categoria Ii - Produção de Festival de Modalidades Culturais: 01 vaga, no valor de R$ 66.535,19; Concepção, organização e realização de festival cultural que reúna, em apresentação única, todos os segmentos culturais e todas as pautas prioritárias declarados no item 1.1.1 do Plano de Aplicação de Recursos, obrigatoriamente incluída a modalidade Boi-Bumbá; O Plano de Trabalho deverá demonstrar, de forma individualizada, como cada segmento e cada pauta será contemplado na programação, sob pena de desclassificação; Segmentos Culturais: Audiovisual; Literatura; Música Popular; Culturas Populares e Tradicionais; e Cultura de Matriz Africana; Pautas Prioritárias: Culturas Indígenas; Culturas Tradicionais de Matriz Africana; Cultura LGBTQIAPN+; Cultura e Economia Criativa; e Cultura e Juventude, conforme o item 1.1.1 do Plano de Aplicação de Recursos; Etapas Do Fazer Cultural: Criação; Produção; Difusão e Circulação; Valor Total: R$ 106.535,19; Origem dos Recursos: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Plano de Ação nº 30882120250002-025626, item 1.1.1 do Plano de Aplicação de Recursos; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 02.011 - Secretaria Municipal de Cultura; Programa 71 - Promoção Cultural; Função/Subfunção 13.392 - Cultura / Difusão Cultural; Ação 2.027 - Realização de Eventos Culturais; Fonte de Recursos 1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022); Natureza da Despesa 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (dotação nº 161) ou 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (dotação nº 162), conforme a natureza jurídica do agente cultural contemplado; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura); Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); Decreto Federal nº 11.740/2023; Decreto Federal nº 11.453/2023; e Instrução Normativa MinC nº 10/2023; Quem Pode Participar: Agente cultural - pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI), pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos, ou grupo/coletivo sem CNPJ representado por pessoa física - que atue ou resida no Município há pelo menos 02 (dois) anos; Período de Inscrições: Das 08h do dia 10/08/2026 às 17h do dia 14/08/2026; Local e Forma de Inscrição: Presencialmente, em envelope identificado, na sede da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, situada à Av. Costa e Silva, s/n, Centro, Santo Antônio do Içá/AM, CEP 69.680-000, em horário comercial; Ações Afirmativas: Cotas e categorias específicas, conforme declarado no item 1.1.1 do Plano de Aplicação de Recursos. Por se tratar de edital com vaga única por categoria, aplica-se o art. 6º, § 4º, da Instrução Normativa MinC nº 10/2023, resultando, após o arredondamento previsto no § 2º do mesmo artigo, em 0 (zero) vaga reservada. A ação afirmativa é implementada por meio de critérios diferenciados de pontuação, nos termos do art. 2º, inciso II, e dos arts 11 e 12 da referida Instrução Normativa; Cronograma: Publicação do Edital: 07/08/2026; Período de inscrições: 10 a 14/08/2026; Etapa de seleção: 17/08/2026; Resultado preliminar da seleção: 18/08/2026; Prazo recursal: 19 a 21/08/2026; Resultado final da seleção: 24/08/2026; Etapa de habilitação: 25 e 26/08/2026; Resultado da habilitação: 27/08/2026; Assinatura do Termo de Execução Cultural: 28/08/2026; Repasse Dos Recursos: 31 de agosto de 2026; Íntegra Do Edital: Disponível na íntegra no site oficial da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá (https://prefeiturasantoantoniodoica.org/), no endereço eletrônico https://bit.ly/editalaldirblanc2, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas e, de forma presencial, na sede da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, em horário comercial; Informações: E-mail secretariacultura960@gmail.com ou presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, em horário comercial. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 90004/2026 (43 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04532057000192-1-000007-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 30/06/2026 11:00 Encerrada

UASG: 980273

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE STO ANTONIO DO ICA-AM

Valor: R$ 974.905,00

Contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra de Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de Campo de Futebol de Grama Sintética no Município de Santo Antônio do Iça/AM

Edital 90001/2026 (33 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04532057000192-1-000006-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 23/06/2026 10:00 Encerrada

UASG: 980273

PREFEITURA MUNICIPAL DE STO ANTONIO DO ICA-AM

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de equipamentos de refrigeração, eletrodomésticos e outros para atender as necessidades do município de Santo Antônio do Içá/Am.

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 (70 visual.)

Identificador desta licitação: CN-980273-5-900012026

Portal: ComprasNet

Abertura: 23/06/2026 10:00 Encerrada

UASG: 980273

Orgão: PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO IÇA

Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de equipamentos de refrigeração, eletrodomésticos e outros para atender as necessidades do município de Santo Antônio do Içá/Am.,

Concorrência Eletrônica Nº 90004/2026 (49 visual.)

Identificador desta licitação: CN-980273-3-900042026

Portal: ComprasNet

Abertura 16/06/2026 08:00 Encerrada

UASG: 980273

PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO IÇA

Objeto: Contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra de Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de Campo de Futebol de Grama Sintética no Município de Santo Antônio do Iça/AM,

Edital 90002/2026 (40 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04532057000192-1-000005-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 10/06/2026 10:00 Encerrada

UASG: 980273

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE STO ANTONIO DO ICA-AM

Aquisição de Materiais Eletrônicos para Iluminação Pública e outros para atender a demanda do Município de Santo Antonio do Içá - Am.

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 (63 visual.)

Identificador desta licitação: CN-980273-5-900022026

Portal: ComprasNet

Abertura 10/06/2026 10:00 Encerrada

UASG: 980273

Orgão: PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO IÇA

Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Eletrônicos para Iluminação Pública e outros para atender a demanda do Município de Santo Antonio do Içá - Am.,

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4347c98a15b8da5d3cf7

Abertura: 09/06/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá

Valor: R$ 1.399.239,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da ata de sessão pública, constante do presente processo relativo à CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026; CONSIDERANDO, ainda, que foram respeitados todos os prazos legais; CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de quaisquer recursos urso pendente ao referido processo licitatório; DECRETA ART- 1º HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, constante do Ata de Sessão Pública acima, referida, obedecendo ao seguinte critério: menor preço global cotado. Art - 2º DECLARAR vencedora da Licitação modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026, a licitante (AGRIFAM) Associação dos Agricultores dos Agricultores Familiares de Santo Antônio do Içá, inscrita no CNPJ sob o n° 15.601.096/0001-10, com o valor de R$ 267.322,80 (Duzentos e sessenta e sete mil trezentos e vinte dois reais e oitenta centavos), para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, TENDO COMO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios de merenda escolar regionalizada indígena para o atendimento nas escolas indígenas do município de santo antônio do içá/am, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), para atendimento nas escolas indígenas e todos os alunos de educação básica pública matriculados na Entidade Executora do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município de SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ com verba provenientes do FNDE/PNAE, no curso de 2026/2027, de acordo com a Chamada Pública nº 001/2026. Santo Antônio do Içá/AM, 09 de Junho de 2026. Walder Ribeiro da Costa Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá/AM. AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da ata de sessão pública, constante do presente processo relativo à CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2026; CONSIDERANDO, ainda, que foram respeitados todos os prazos legais; CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de quaisquer recursos urso pendente ao referido processo licitatório; DECRETA: ART- 1º HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, constante do Ata de Sessão Pública acima LICITAÇÃO, referida, obedecendo ao seguinte critério: menor preço global cotado. Art - 2º DECLARAR vencedora da Licitação modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2026, a licitante (AGRIFAM) Associação dos Agricultores dos Agricultores Familiares de Santo Antônio do Içá, inscrita no CNPJ sob o n° 15.601.096/0001-10, com o valor de R$ 1.399.239,00 (Um milhão trezentos e noventa e nove mil duzentos e trinta e nove reais), para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, TENDO COMO OBJETO aquisição de gêneros alimentícios de merenda escolar regionalizada da agricultura familiar para o atendimento nas escolas do município de santo antônio do içá/am, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), para alunos de educação básica pública matriculados na Entidade Executora do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município de SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ com verba provenientes do FNDE/PNAE, no curso de 2026/2027, de acordo com a Chamada Pública nº 002/2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência Eletrônica Nº 90002/2026 (77 visual.)

Identificador desta licitação: CN-980273-3-900022026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 23/04/2026 08:00 Encerrada

UASG: 980273

Orgão: PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO IÇA

Contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra de Construção de uma Quadra Escolar Coberta e Vestiário da Escola Municipal Zenit Ramos (Obra Repactuada) no Município de Santo Antônio do Içá/AM,,

Concorrência Eletrônica Nº 90003/2026 (68 visual.)

Identificador desta licitação: CN-980273-3-900032026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 23/04/2026 08:00 Encerrada

UASG: 980273

Orgão: PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO IÇA

Contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra de Reforma da Quadra Poliesportiva Miguel Magalhães, da Escola Municipal José Cordeiro no Município de Santo Antônio do Içá/AMconforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos (Projeto Básico/Memorial Descritivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e outros).,

Edital 90003/2026 (57 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04532057000192-1-000002-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 12/03/2026 11:00 Encerrada

UASG: 980273

Orgão: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ICA

Valor: R$ 148.900,00

Aquisição de um veículo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Santo Antônio de Içá/AM, conforme Termo de Refreência em anexo ao Edital e Termo de Convênio nº 09/2025-SEC

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 (83 visual.)

Identificador desta licitação: CN-980273-5-900032026

Portal: ComprasNet

Abertura 12/03/2026 11:00 Encerrada

UASG: 980273

PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO IÇA

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um veículo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Santo Antônio de Içá/AM, conforme Termo de Refreência em anexo ao Edital e Termo de Convênio nº 09/2025-SEC,

Edital 90001/2026 (78 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04532057000192-1-000001-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 26/01/2026 11:00 Encerrada

UASG: 980273

Orgão: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ICA

Valor: R$ 2.160.161,00

Contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra de construção do prédio que abrigará o núcleo básico do CEU da Cultura no Município de Santo Antônio do Içá/AM

Concorrência Eletrônica Nº 90001/2026 (58 visual.)

Identificador desta licitação: CN-980273-3-900012026

Portal: ComprasNet

Abertura 09/01/2026 08:00 Encerrada

UASG: 980273

Orgão: PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO IÇA

Contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra de construção do prédio que abrigará o núcleo básico do CEU da Cultura no Município de Santo Antônio do Içá/AM,

Pregão Eletrônico Nº 90024/2025 (98 visual.)

Identificador desta licitação: CN-980273-5-900242025

Portal: ComprasNet

Abertura 29/12/2025 09:00 Encerrada

UASG: 980273

PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO IÇA

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva e Corretiva, Assistência Técnica, com Fornecimento de Peças e Insumos dos aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda do Município de Santo Antônio do Içá - Am.,

Edital 90024/2025 (90 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04532057000192-1-000035-2025

Portal: ComprasNet

Abertura: 29/12/2025 09:00 Encerrada

UASG: 980273

Orgão: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ICA

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva e Corretiva, Assistência Técnica, com Fornecimento de Peças e Insumos dos aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda do Município de Santo Antônio do Içá - Am.

Pregão Eletrônico Nº 90029/2025 (107 visual.)

Identificador desta licitação: CN-980273-5-900292025

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 16/12/2025 09:00 Encerrada

UASG: 980273

Orgão: PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO IÇA

Pregão Eletrônico - Registro de Preços para prestação de serviços gráficos, para atender a demanda do Município de Santo Antônio do Içá - AM.,

Edital 90029/2025 (91 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04532057000192-1-000034-2025

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 16/12/2025 09:00 Encerrada

UASG: 980273

Orgão: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ICA

Registro de Preços para prestação de serviços gráficos, para atender a demanda do Município de Santo Antônio do Içá - AM.

Edital 90005/2025 (74 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04532057000192-1-000033-2025

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 05/12/2025 10:00 Encerrada

UASG: 980273

Orgão: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ICA

Valor: R$ 2.849.101,00

Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de construção de creche pré-escola - TIPO 2, no município de Santo Antônio do Içá/AM - ID 1013260 - LAGO GRANDE

Pregão Eletrônico Nº 90028/2025 (99 visual.)

Identificador desta licitação: CN-980273-5-900282025

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 03/12/2025 10:00 Encerrada

UASG: 980273

Orgão: PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO IÇA

Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos (Pá Carregadeira e Retroescavadeira),