Identificador desta licitação: DM-N-FODFERLWL
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
Data de abertura: 27/04/2021 00:00
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA PREGÃO PRESENCIAL N. 014/2021 - PROCESSO N. 022/2021 PREGÃO PRESENCIAL N. 014/2021 PROCESSO N. 022/2021 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº 014/2021, realizado por menor preço por item, elaborada pela Comissão Permanente de Licitação, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecer Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar do ano letivo de 2021 - PNAE; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular em obediência a Legislação vigente, não sendo verificado nenhum vicio que pudesse mudar a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos do referido processo; CONSIDERANDO, a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido processo licitatório; CONSIDERANDO, ainda que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstrando que todos os prazos foram respeitados, todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 3.555/2000, nº 5.450/2005, nº 7.892/2013 e de suas alterações posteriores; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Procuradoria Geral do Município da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença; I – HOMOLOGAR a deliberação do Pregoeiro e sua equipe de apoio, constante em seu Relatório que considerou vencedor as empresas: M M BARBOSA COMERCIAL – ME , CNPJ nº 04.827.717/0001-62, estabelecida na Rua 31 de Março, nº 61, Centro, Cep. 69.485-000 – Uarini/AM, vencedor de 14(quatorze) itens 2) 110,00; 4) 99,80; 6) 109,90; 10) 109,90; 11) 60,00; 13) 349,80; 15) 177,00; 16) 171,70; 18) 399,00; 23) 200,00; 30) 200,00; 31) 450,00; 32) 290,00; 33) 25,00. ADEMIR REINA RAMIREZ-EPP , CNPJ nº 84.112.705/0001-90, estabelecida na Rua Olaria nº 42, Bonfim, Cep. 69.600-000 – São Paulo de Olivença/AM, vencedor de 19 (dezenove) itens 1) 119,90; 3) 179,00; 5) 119,80; 7) 98,00; 8) 79,40; 9) 109,80; 12) 35,00; 14) 279,90; 17) 149,80; 19) 41,80; 20) 94,20; 21) 75,90; 22) 154,60; 24) 72,00; 25) 173,50; 26) 173,50; 27) 56,80; 28) 45,00; 29) 45,00. II – ENCAMINHE-SE o referido processo para Secretaria Municipal de Finanças e para demais providências. III- PUBLIQUE-SE o presente Despacho na Forma da Lei, para fins de eficácia. São Paulo de Olivença/AM, 22 de março de 2021. NAZARENO SOUZA MARTINS CPF n. 336.274.362-53 Prefeito Municipal Publicado por: José Raimundo Eufrázio da Silva 04 05 06 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA 07 AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇO N. 06/2021 09 10 AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA 11 TOMADA DE PREÇO N. 06/2021 13 A Prefeitura Municipal de SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, através da Comissão Permanente de Licitação torna público a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço global, cujo objetivo é a 17 do Munícipio de São Paulo de Olivença, a realizar-se às 09:00hs da manhã do dia 27 de abril de 2021, na sede oficial da Prefeitura Municipal, na Rua Getúlio Vargas 1556 – Centro – Cep. 69.600-000.
Identificador desta licitação: DOU-83bb8545ca5c42aa70d0
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
Data de abertura: 19/04/2021 00:00
Estado do Amazonas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA. AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 02122021 - SRP A Prefeitura Municipal de SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, através da CPL, torna público a realização de licitação, tipo menor preço unitário por item, cujo objetivo é a eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de material didático, para Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a realizar-se às 09h:00min da tarde no dia 19 de abril de 2021, na sede oficial da Prefeitura Municipal, na Rua Getúlio Vargas 1556 - Centro - Cep. 69.600-000.
Identificador desta licitação: DOU-80611c150c803e7590a8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
Abertura: 22/04/2021 00:00
Objeto: Estado do Amazonas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2021 A Prefeitura Municipal De São Paulo de Olivença, por meio da CPL. Torna público o Edital De Chamada Pública Da Agricultura Familiar - Exclusivo Para Os Povos Indígenas Nº 001/2021, para credenciamento de Grupos formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, de abrangência local, regional e nacional, exclusivo para os povos indígenas, interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02/04/2015 e com base na nota técnica nº 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM, para atendimento dos alunos indígenas da rede pública municipal de ensino através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, demais normas que regem a matéria Data e Local: de 23/02 a 18/03/2021, das 08h às 12h,na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na Rua Getúlio Vargas, nº 1556-Centro, CEP:69.600-000. Abertura dos envelopes: 18/03/2021, às 09h no endereço acima citado. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 001/2021, que poderá ser retirado no horário de expediente das 08 ás 12hs no endereço acima. Aviso de Chamada Pública Nº 2/2021 A Prefeitura Municipal De São Paulo De Olivença, Por Meio Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura. Torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2021, p/credenciamento de Grupos formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, de abrangência local, regional e nacional, interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16/06/2009, na Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução Nº 4, De 2/04/2015 e demais normas que regem a matéria. Data e Local: de 23/02/ a 22/04/2021, das 08h às 12h, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na Rua Getúlio Vargas, nº 1556-Centro, CEP: 69.600-000. Abertura dos envelopes: 22/03/2021, às 09h no endereço acima citado. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 001/2021, que poderá ser retirado no horário de expediente das 08 ás 12hs no endereço acima. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2021 A Prefeitura Municipal de São Paulo De Olivença/AM, através da CPL torna público a realização de licitação, tipo menor preço por item, cujo objetivo é a eventual contratação de pessoa jurídica para fornecer Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar do ano letivo de 2021 - PNAE, a realizar-se às 09hs do dia 05/03/ 2021, na sede oficial da Prefeitura, na Rua Getúlio Vargas 1556 - Centro - Cep. 69.600-000. O EDITAL está disponível no período de 23.02.2021, no endereço acima citado e poderá ser adquirido, gratuitamente ou diretamente no local das 08:00 as 12:00hs, situação em que a licitante deverá portar mídia (pen-drive, CD e outros) para a gravação dos arquivos, custo de sua reprodução é de 0,60 por folha. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e de suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, Lei Complementar 123 de 2006.