Chamada PÚBLICA nº 1/2026 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a40b4b2a9228f312c73e

Abertura 08/06/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São João da Baliza

Prefeituras. Estado de Roraima. Prefeitura Municipal de São João da Baliza. aviso de Chamada PÚBLICA nº 1/2026 A Prefeitura De São João Da Baliza informa a quem for interessado o resultado da Chamada Pública nº 001/2065, oriunda do Processo Administrativo 078/2026, que tem como objeto Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE na prefeitura municipal de São João da Baliza. HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA PNAE NOME APTO / INAPTO CPF ABIAS MARTINS RODRIGUES APTO 878.XXX.XXX-53 ALDAIR DOS SANTOS BARBOSA APTO 010.XXX.XXX-69 CARMEZITA RODRIGUES FEITOSA APTO 201.XXX.XXX-20 CLAUDIVAN LIMA DA CUNHA APTO 035.XXX.XXX-79 EDITE BALBINO NEIVA APTO 305.XXX.XXX-72 ELINETE SANTOS MOREIRA APTO 023.XXX.XXX-00 JOSÉ DO LIVRAMENTO MEDRADO APTO 073.XXX.XXX-22 JOSÉ DONIZETE MARTINS APTO 389.XXX.XXX-15 JOSUÉ MATOS DE LIMA APTO 446.XXX.XXX-49 MARIA ROZA DE SOUSA GOMES APTO 180.XXX.XXX-15 NILSON PEREIRA SANTOS APTO 152.XXX.XXX-72 PAULO DOS SANTOS SILVA APTO 641.XXX.XXX-06 RODRIGO ALVES DE FARIAS APTO 230.XXX.XXX-40 ROSILEIDE ALVES DIAS APTO 654.XXX.XXX-91 SUELAN MARQUES DA SILVA APTO 629.XXX.XXX-34 VALDIRENE ANGELO DE OLIVEIRA DA ROCHA APTO 369.XXX.XXX-20 WELLINGTON ANGELO ROCHA APTO 848.XXX.XXX-71 São João da Baliza 8 de junho de 2026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 001/2026 (78 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04056248000125-1-000003-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 22/05/2026 09:00 Encerrada

UASG: 980313

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA

Valor: R$ 2.213.060,00

Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obra Remanescente Da Construção Da Creche Municipal Maria Lúcia Muniz, No Município De São João Da Baliza/Rr - Fnde - Creche Tipo 2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Concorrência Pública nº 90003/2026 (70 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e07ebe174b830ba5ab66

Data de abertura: 22/05/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São João da Baliza

Contratação de empresa especializada para execução de obra remanescente da construção da creche municipal Maria Lúcia Muniz, no município de São João da Baliza/RR - FNDE - creche tipo 2.

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (42 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-44938

Data de abertura: 18/05/2026 11:00 Encerrada

Orgão: Escola Presbiteriana João Calvino - AC

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de climatizadores evaporativos, incluindo entrega, instalação, manutenção e retirada dos equipamentos, visando atender a necessidade da Escola Presbiteriana João Calvino.

Edital 90002/2026 (79 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04056248000125-1-000002-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 18/05/2026 09:00 Encerrada

UASG: 980313

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA

Valor: R$ 4.767.336,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. (CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 972521/2024), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Concorrência Eletrônica Nº 90002/2026 (80 visual.)

Identificador desta licitação: CN-980313-3-900022026

Portal: ComprasNet

Abertura: 30/04/2026 09:00 Encerrada

UASG: 980313

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. (CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 972521/2024), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.,

aviso de chamada Pública (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-466e0e047cba2aadbcfb

Data de abertura: 30/04/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São João da Baliza

Prefeituras. Estado de Roraima. Prefeitura Municipal de São João da Baliza. aviso de chamada Pública PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR, inscrita no CNPJ sob n. 04.056.248/0001-25, considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação de São João da Baliza, TORNA PÚBLICO que estará realizando credenciamento, com base no Art. 79 da Lei n. 11.947/09 e Decreto Municipal nº 042, de 15 de janeiro de 2024, para A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Período de Credenciamento: de 07/05/2025 a 27/05/2025. Entrega dos Envelopes: de 07/05/2025 a 27/05/2025, até às 12h (horário de Brasília). Abertura da Sessão Pública: dia 29/05/2025, às 14h (horário de Brasília). Endereço da Sessão Pública: Departamento de Licitações, localizado na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR, CEP 69.375-000

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 (74 visual.)

Identificador desta licitação: CN-980313-5-900012026

Portal: ComprasNet

Abertura: 20/03/2026 09:00 Encerrada

UASG: 980313

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR

Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE ASFALTO FRIO ENSACADO (SACOS DE 25KG) DO TIPO CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) PARA APLICAÇÃO A FRIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.,

Edital 90001/2026 (82 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04056248000125-1-000001-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 20/03/2026 09:00 Encerrada

UASG: 980313

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA

Valor: R$ 387.800,00

AQUISIÇÃO DE ASFALTO FRIO ENSACADO (SACOS DE 25KG) DO TIPO CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) PARA APLICAÇÃO A FRIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5f45a29c0c75f570380c

Abertura 16/03/2026 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São João da Baliza

Prefeituras. Estado de Roraima. Prefeitura Municipal de São João da Baliza. Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação da Modalidade Concorrência Pública Presencial nº 1/2026, Processo nº 043/2026, do tipo menor preço, tendo por objeto a CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETAS E RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 16 de março de 2026, as 10:00hs (HBR). O EDITAL NA ÍNTEGRA estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h, no Departamento de Licitações localizado na Avenida Perimetral Norte, s/nº, Centro, São João da Baliza/RR ou por meio do endereço eletrônico https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2025 (92 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-84A4FA82

Abertura: 22/01/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de São João da Baliza

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO (COM 15 PONTOS DE MONITORAMENTO), COM DISPONIBILIZAÇÃO DAS IMAGENS NO SETOR DE MONITORAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2025 (172 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-8D4041CA

Abertura: 20/01/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de São João da Baliza

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO E SERVIÇOS DE PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NA VICINAL 28, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2025 (101 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-63E498C3

Abertura: 15/01/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de São João da Baliza

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2025 (86 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-853DB47D

Data de abertura: 13/01/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de São João da Baliza

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 415/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação da Modalidade Pregão Presencial nº 023/2025, Processo nº 415/2025, do tipo menor preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO 15 DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, PARA ATENDER MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 13 de janeiro de 2026, as 09:00hs (HBR). EDITAL NA ÍNTEGRA estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h, no Departamento de Licitações localizado na Avenida Perimetral Norte, s/nº, Centro, São João da Baliza/RR ou por meio do endereço eletrônico https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais. São João da Baliza/RR, 22 de dezembro de 2025. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Pregoeiro Oficial Publicado por: Luis Paulo de Oliveira Código Identificador:853DB47D

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2025 (68 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-EF8F8E64

Data de abertura: 07/01/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de São João da Baliza

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2025. Luis Paulo de Oliveira O Município de São João da Baliza/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n – Centro – São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o Sistema de Registro de Preços, Nº 024/2025, em sua forma Presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 372/2025, tendo por objeto a “FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHOS DE AR- 10 CONDICIONADO (TIPOS SPLIT COMUM, ROOFTOP E SELF-CONTAINED), CLIMATIZADORES DE AR E VENTILADORES CAPACIDADES, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.”, nos termos da Lei Federal nº 14.1333/21. Abertura das propostas: 07/01/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O EDITAL NA ÍNTEGRA estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h, no Departamento de Licitações localizado na Avenida Perimetral Norte, s/nº, Centro, São João da Baliza/RR, ou por meio do endereço eletrônico https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais. São João da Baliza/RR, 16 de dezembro de 2025. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Pregoeiro Publicado por: Luis Paulo de Oliveira Código Identificador:EF8F8E64

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2025 (89 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-37A93BA4

Abertura 06/01/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RR)

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2025 O Município de São João da Baliza/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n – Centro – São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial www.diariomunicipal.com.br/amr Nº 015/2025, em sua forma Presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 324/2025, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO LUMINÁRIAS DE LED NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR”, nos termos da Lei Federal nº 14.1333/21. Abertura das propostas: 06/01/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O EDITAL NA ÍNTEGRA estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h, no Departamento de Licitações localizado na Avenida Perimetral Norte, s/nº, Centro, São João da Baliza/RR, ou por meio do endereço eletrônico https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais. São João da Baliza/RR, 16 de dezembro de 2025. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Pregoeiro Publicado por: Luis Paulo de Oliveira Código Identificador:37A93BA4

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2025 (69 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-0DCB2AA7

Abertura: 30/12/2025 11:00 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RR)

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2025. O Município de São João da Baliza/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n – Centro – São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Sob o Sistema de Registro de Preços Nº 025/2025, em sua forma Presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 0422/2025, tendo por objeto a “Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, FRUTICULTURA, visando ao desenvolvimento econômico e a capacitação de 300 (trezentos) produtores rurais familiares do município de São João da Baliza, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses”, nos termos da Lei Federal nº 14.1333/21. Abertura das propostas: 30/12/2025 às 11:00 horas (horário de Brasília). O EDITAL NA ÍNTEGRA estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h, no Departamento de Licitações localizado na Avenida Perimetral Norte, s/nº, Centro, São João da Baliza/RR, ou por meio do endereço eletrônico https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais. São João da Baliza/RR, 16 de dezembro de 2025. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Pregoeiro Publicado por: Davi Alexandre Ferreira Dos Reis Código Identificador:0DCB2AA7

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2025 (67 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-854DE984

Data de abertura: 23/12/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de São João da Baliza

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DAS PISCINAS DA VILA OLÍMPICA E DO PARQUE AQUÁTICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico Nº 90005/2025 (70 visual.)

Identificador desta licitação: CN-980313-5-900052025

Portal: ComprasNet

Abertura 22/12/2025 09:00 Encerrada

UASG: 980313

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR

Pregão Eletrônico - Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Um (1) Veículo De Passeio, Tipo Hatch, 4 Portas, Zero Quilômetro, Visando Atender Às Demandas Da Secretaria Municipal De São João Da Baliza/Rr, De Acordo Com As Condições Estabelecidas No Edital.,

Edital 90005/2025 (63 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04056248000125-1-000005-2025

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 22/12/2025 09:00 Encerrada

UASG: 980313

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA

Valor: R$ 84.487,00

Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Um (1) Veículo De Passeio, Tipo Hatch, 4 Portas, Zero Quilômetro, Visando Atender Às Demandas Da Secretaria Municipal De São João Da Baliza/Rr, De Acordo Com As Condições Estabelecidas No Edital.