Licitações por município >> Conceição do Araguaia (PA)

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Pregão Eletrônico Nº 12017/2017

Identificador desta licitação: CN-158509-5-120172017

Orgão: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Secretaria Executiva, Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, Campus Conceição do Araguaia

Abertura/Data final: 14/07/2017 10:00 Encerrada

 Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a CONCESSÃO DE USO PARA FINS COMERCIAIS no ramo de CANTINA/LANCHONETE/, em área do prédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, espaço físico medindo 43,81m2, localizado na Av. Couto Magalhães, 1649, Setor Universitário, Município de Conceição do Araguaia/PA,

Pregão Eletrônico Nº 1/2018

Identificador desta licitação: CN-158509-5-12018

Orgão: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Secretaria Executiva, Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, Campus Conceição do Araguaia

Abertura/Data final: 14/08/2018 09:00 Encerrada

 Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de link dedicado de internet, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.,

Pregão Eletrônico Nº 2/2017

Identificador desta licitação: CN-158509-5-22017

Orgão: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Secretaria Executiva, Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, Campus Conceição do Araguaia

Abertura/Data final: 19/09/2017 10:00 Encerrada

 Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a CONCESSÃO DE USO PARA FINS COMERCIAIS no ramo de serviços reprográficos mediante cessão do uso remunerado de espaço físico de aproximadamente 4,52 m2, localizado nas dependências do Instituto Federal do Pará Campus Conceição do Araguaia localizado na Av. Couto Magalhães, 1649, Setor Universitário, Município de Conceição do Araguaia/PA, de acordo com o Edital pregão 02/2017 e seus Anexos,

Pregão Eletrônico Nº 3/2018

Identificador desta licitação: CN-158509-5-32018

Orgão: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Secretaria Executiva, Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, Campus Conceição do Araguaia

Abertura/Data final: 16/10/2018 09:00 Encerrada

 Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente de uso geral, bem como equipamentos para os laboratórios do Campus Conceição do Araguaia do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará IFPA,

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-0273EEBE

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 23/04/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 008/2018 FMS O Fundo Municipal de saúde de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 04 DO MÊS DE MAIO DE 2018 às 13:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET VIA FIBRA OPTICA, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-0B78F751

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 05/04/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 014/2018 FMAS- REPUBLICAÇÃO O Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 19 DO MÊS DE Abril DE 2018 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE “BLINDEX, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE MONTAGEM”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA , conforme termo de referencia em anexo I do edital. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br. Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-0DBE210B

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 29/06/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 027/2018 O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 11 DO MÊS DE JULHO DE 2018 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo menor preço por item , visando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA DE POÇOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS (ORIGINAIS OU RECOMENDADAS PELO FABRICANTE) EM MOTOBOMBAS DE ÁGUA E BOMBAS SUBMERSAS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-139281E0

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 02/07/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 024/2018 O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia – PA, torna público e fará realizar no dia 12 DO MÊS DE JULHO DE 2018 às 11:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo menor preço por item , visando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PERMANENTES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, UTENSILIOS DOMÉSTICOS EM GERAL, MOBILIARIO EM GERAL, APARELHO E UTENSILIO MEDICO E ODONTOLOGICO,LABORATORIAL E HOSPITALAR, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, E DEPARMANETOS VINCULADOS CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-17819FD4

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 29/06/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 028/2018 O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 11 DO MÊS DE JULHO DE 2018 às 10:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo menor preço por item , visando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL (LEITE) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-1798EED1

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 23/04/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 010/2018 FMS O Fundo Municipal de saúde de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 04 DO MÊS DE MAIO DE 2018 às 11:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, ATRAVÉS DO ADMINISTRATIVO, UNIDADES VINCULADAS E GERENCIADAS PELA MESMA DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-18A84512

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 23/04/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 022/2018 FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 09 DO MÊS DE MAIO DE 2018 às 10:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANADA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-1A20A634

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 26/03/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 002/2018 SEMIDU A Secretaria Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano do Município de Conceição do Araguaia-PA, torna público que fará realizar no dia 09 DO MÊS DE ABRIL DE 2018 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA. edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-1B39544F

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 16/03/2018 23:28 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 003/2018 - FME O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 28 DO MÊS DE Março DE 2017 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Travessa Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM (km rodado) , visando CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PARA O CALENDARIO ESCOLAR DE 2018 . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-1BDF1C3D

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 23/04/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 009/2018 FMS O Fundo Municipal de saúde de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 09 DO MÊS DE MAIO DE 2018 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, conforme termo de referência ANEXO I do edital . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-1ED5FDD7

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 17/05/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 002/2018 A Secretaria Municipal de meio ambiente e recursos hídricos de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 05 DO MÊS DE JUNHO DE 2018 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial SRP, tipo AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA , Conforme termo de referencia ANEXO I do edital . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-1FEEF03E

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 30/05/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 012/2018 Segeplan A Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento de Conceição do Araguaia – PA, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no dia 13 DO MÊS DE JUNHO DE 2018 às 09:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO COOFF BRAEK, SELF-SERVICE, BUFFET E MARMITEX, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTOO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-214E97E9

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 17/05/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 003/2018 A Secretaria Municipal de meio ambiente e recursos hídricos de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 05 DO MÊS DE JUNHO DE 2018 às 10:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial SRP, tipo AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA , Conforme termo de referencia ANEXO I do edital . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-21909F72

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 26/03/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 015/2018 FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Conceição do Araguaia-PA, torna público que fará realizar no dia 06 DO MÊS DE ABRIL DE 2018 às 12:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA , Conforme termo de referencia ANEXO I do edital . edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-225967F1

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 05/07/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 023/2018 FMS-REPUBLICADO O Fundo Municipal de saúde de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 17 DO MÊS DE JULHO DE 2018 às 13:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo MENOR PREÇO MENSAL , visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE PISCINA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA- PA . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-26228DC4

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 09/05/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 001/2018 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 11 DO MÊS DE junho DE 2017 às 13:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Concorrência, tipo MENOR PREÇO GLOBAL , visando CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE EMPREITADA GLOBAL, DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-2928CBAE

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 30/05/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 022/2018 FMS O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia – PA, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no dia 15 DO MÊS DE JUNHO DE 2018 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, E DEPARMANETOS VINCULADOS CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-2A6033B4

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 30/04/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 007/2018 -Repetição A O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 14 DO MÊS DE MAIO DE 2018 às 12:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA BEM COMO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, POR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDER O CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICO E UNIDADES SUBORDINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-3323DBC7

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 30/05/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 005/2018 A Secretaria Municipal de Turismo, esporte e Juventude de Conceição do Araguaia – PA, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no dia 13 DO MÊS DE Junho DE 2018 às 10:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO COOFF BRAEK, SELF-SERVICE, BUFFET E MARMITEX , PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDEO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-35A3CB20

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 30/05/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 020/2018 FMS O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia – PA, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no dia 13 DO MÊS DE JUNHO DE 2018 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (carnes) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-36CCD050

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 23/04/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 011/2018 SEGEPLAN A Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 04 DO MÊS DE MAIO DE 2018 às 09:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS,ÓLEOS HIDRAULICOS E FILTROS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS E DEPARTAMENTOS VINCULADOS AS MESMAS DO MUNICIPIO DE CONCXEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-375D28DF

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 17/05/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 001/2018 A Secretaria Municipal de meio ambiente e recursos hídricos de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 05 DO MÊS DE JUNHO DE 2018 às 13:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA , Conforme termo de referencia ANEXO I do edital . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-3B013FF7

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 05/07/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 026/2018 O Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 17 DO MÊS DE JULHO DE 2018 às 10:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo menor preço por item , visando AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEICULOS VEÍCULOS DE PASSEIO TIPO SEDAN PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,HABITAÇÃO E TRABALHO DESTE MUNICIPIO CONFORME CONVENIO MDS N° 854502/2017, SINCOV N° 092887/2017 E TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-3C0A4B52

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 26/03/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 006/2018 segeplan A Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento do Município de Conceição do Araguaia-PA, torna público que fará realizar no dia 06 DO MÊS ABRILDE 2018 às 10:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURAÇA (EPIS), DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, E DEPARMANETOS VINCULADOS CONFORME TERMO DE FERENCIA EM ANEXO O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-3D70D449

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 16/03/2018 23:28 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 014/2018 FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social, Habitação e trabalho de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 28 DO MÊS DE MARÇO DE 2018 às 11:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE “BLINDEX, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE MONTAGEM”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA , conforme termo de referencia em anexo I do edital . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-3E405FC0

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 26/03/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 005/2018 FMS REPUBLICAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 10 DO MÊS DE ABRIL DE 2018 às 10:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADESDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO CONFORME TERMO DE REFERNCIA EM ANEXO . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-3F6BDD33

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 28/05/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 004/2018 A Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 11 DO MÊS DE JUNHO DE 2018 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo menor preço por item , visando REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDEO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-4254419B

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 21/05/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO PUBLICADO NO FAMEP (diário oficial dos município) no dia 17 de Maio de 2018, pg 83. Pregão presencial 003/2018 Onde se lê AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA , Conforme termo de referencia ANEXO I do edital. Leia-se AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA , Conforme termo de referencia ANEXO I do edital Demais informações permanecem inalterada Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-484254BA

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Valor: R$ 2.420.779,00

Abertura/Data final: 17/05/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018 Processo Licitatório Nº 2018002099 Processo Licitatório Nº 2018002099 Licitação na Modalidade Pregão na forma Presencial nº 004/2018– SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA O ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA. Aos 14 dias do mês de Maio do ano de 2018, o Fundo Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia - PA, como ÓRGÃO GERENCIADOR, inscrita no CNPJ nº 13.840.043/0001-27 , com sede à Av. JK, n° 3751- Centro, Conceição do Araguaia, CEP 68.540-000, representada neste ato pela sua gestora a Sra. Elida Elena Moreira, brasileira, Casada, CPF 688.741.116-49 e RG 357.4640 SSP/MG, residente na AV. Brasília, Nº 1440 – centro - Conceição do Araguaia - PA, denomina nesta Ata as partes: : DETENTORAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PONTO CERTO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 10.750.422/0001-38, inscrição estadual n° 15.284.813-4, inscrição Municipal n° 341654, com sede à Av. FERNANDO GUILHON, 1300- São Luís II / CEP: 68.540-00 / Conceição do Araguaia-PA, Fone: (94) 3421-1807, e-mail: postopontocerto@hotmail.com neste ato representada por sua representante legal a Sra. Thaise da Silva Cruz Vieira, brasileira, Casada, representante comercial, portador do CPF nº 861.388.202-15 e Registro Geral nº 4596294 2ª via SSP-PA, residente e domiciliado à Av. JK, n. 4716, Emerencio / Conceição do Araguaia – PA. As partes acima elencadas RESOLVEM, por meio desta Ata e com integral observância das normas: Lei Federal nº 10.520/2002; do Decreto nº 7.892, de 23.01.2018, da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, demais normas pertinentes e respectivas atualizações, e, ainda, pelas condições estabelecidas pelo Instrumento Convocatório do Pregão Presencial nº 004/2018- SRP e seus anexos: FIRMAR A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA O ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA, visando atender as necessidades do órgão gerenciador , do Município de Conceição do Araguaia - PA , em conformidade com as especificações contidas no Processo Licitatório nº 2018002099, oriundo da Fundo Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia, e no Edital do Pregão Presencial Nº 004/2018 - SRP e seus respectivos Anexos, conforme condições, especificações e PREÇOS REGISTRADOS da respectiva proposta apresentada, classificada, aceita/negociada no certame do Pregão Presencial Nº 004/2018 realizado em 04/Maio/2018 , conforme ata de sessão, conforme as cláusulas e condições que seguem: DO FUNDAMENTO LEGAL A presente Ata de Registro de Preços decorre de Adjudicação do Pregão Presencial nº 004/2018-SRP , na forma da Lei nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e Ato de Ratificação do Órgão Gerenciador através da sua Gestora , tudo constante no Processo Licitatório nº 2018002099 , do qual passa a fazer parte integrante esta Ata de Registro de Preços com força de Instrumento Contratual . CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O Objeto desta Ata de Registro de Preços é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA O ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA, em conformidade com as especificações contidas no Processo Licitatório nº 2018002099 no Edital do Pregão Presencial nº 004/2018-SRP e seus Anexos. A Administração não se obriga a adquirir a quantidade total ou parcial do objeto adjudicado constante do Edital e da Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E PUBLICIDADE DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1 Esta Ata de Registro de Preços deverá ser assinada por representante legal, diretor, sócio administrador ou procurador da empresa, com apresentação, conforme o caso e respectivamente, de procuração pública ou contrato social, acompanhados de cédula de identidade. 2.2 O prazo para assinatura desta Ata de Registro de Preço será de ate 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da convocação, podendo ser prorrogado uma vez, desde que solicitado por escrito, antes do término do prazo previsto, e com exposição de motivo justo que poderá ou não ser aceito pela Administração. 2.2.1 A Licitante que convocada para assinar a Ata de Registro de Preço deixar de fazê-lo no prazo fixado, dela será excluída. 2.2.2 Na hipótese do não atendimento à convocação a que se refere o item 2.2 ou havendo recusa em fazê-lo, a Administração aplicará as penalidades cabíveis. 2.3 A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura e validada para aquisição a partir data da publicação de seu extrato. 2.3.1 A Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº 004/2018-SRP, terá seu extrato publicado Diário Oficial dos Municípios (FAMEP), (quando necessário, e a sua íntegra, após assinada e homologada, será disponibilizada na Fundo Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia durante sua vigência), conforme Art. 14 da 7.892/2013. 2.4 É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 2.5 Se durante a vigência da Ata de Registro de Preços for constatado que os preços registrados estão superiores aos de mercado, caberá à Administração convocar os fornecedores registrados para negociar o novo valor. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO, DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES, FISCALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO/RECEBIMENTO DEFINITIVO E PROVISÓRIO. 3.1 Os “Combustíveis, filtros e óleos lubrificantes” serão solicitados conforme a necessidade dos órgãos participante desta ata de registro de preços, mediante a assinatura e publicação do extrato desta Ata de Registro de Preços, no prazo imediato, mediante apresentação de requisição/solicitação de compras devidamente assinada, com identificação do respectivo servidor público municipal competente. 3.2 Os “Combustíveis, filtros e óleos lubrificantes”, objeto desta Licitação, deverão ser fornecidos conforme às exigências de qualidade, observados os padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle de qualidade - ABNT, INMETRO, ANP e etc. - atentando-se o proponente, principalmente para as prescrições do art. 39, inciso VIII da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), e outras editadas pelo órgão gerenciador desta Ata. 3.3 As aquisições deverão ser fornecidos a partir da assinatura e publicação do extrato da Ata de Registro de Preços até findar a vigência da mesma ou termino do quantitativo estimado. 3.4 O não fornecimento do objeto será motivo de aplicação das penalidades previstas Ata de Registro de Preços, bem como nas sanções elencadas no Instrumento Convocatório do Pregão e Termo de Referência, e ainda conforme rege a Lei Federal nº 8.666/93. 3.5. Para fornecimento das quantidades adquiridas proceder-se-á da seguinte forma, de acordo com as necessidades e conveniências do CONTRATANTE: a) O abastecimento será realizado diretamente nas bombas de combustível do CONTRATADO, no endereço indicado na proposta, admitida uma distância de até 15 km da Sede do Fundo Municipal de Educação e Cultura situada na Av. JK, n° 132, Centro, Conceição do Araguaia – PA- CEP: 68.540.000; a1) A presente exigência referente à localização se faz necessária tendo em vista a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, pois, se a distância entre a sede do Fundo Municipal de Educação e Cultura e o estabelecimento fornecedor for maior que a determinada, a vantagem do "MENOR PREÇO" desaparecerá, em razão do aumento do custo. a2) Outro motivo e que o Fundo Municipal não tem um lugar adequado e licenciado pelos órgãos competentes para armazenar o material/produtos licitado e não tem no seu quadro de funcionário pessoas qualificadas para realizar os serviços. b) CONTRATANTE encaminhará seus veículos oficiais e locados até o posto de abastecimento, dentro do horário de funcionamento deste, o qual não poderá ser inferior ao intervalo de horário das 6 (seis) às 22 (vinte e uma) horas; c) CONTRATADO fornecerá os produtos mediante a apresentação da “Ordem de Compras/Requisição”, conforme modelo apresentado pelo CONTRATANTE e acordado pelas partes, devidamente datada e assinada por funcionário autorizado do Fundo Municipal de Educação e Cultura; 3.6. A “Ordem de Compras/Requisição” deverá ser devidamente preenchida com as informações relativas ao abastecimento assinada pelo servidor autorizado pela Gestora do Fundo. 3.7. Os Combustíveis, filtros e óleos lubrificantes serão recusados no caso de densidade fora dos padrões, erro quanto ao produto solicitado, volume menor que o solicitado, contaminação por quaisquer elementos não permitidos em sua composição ou a presença de outras substâncias, em percentuais além dos autorizados em sua composição. 3.8. Os Combustíveis, filtros e óleos lubrificantes recusado deverá ser substituído no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir do recebimento pelo CONTRATADO da formalização da recusa pelo CONTRATANTE, arcando o CONTRATADO com os custos dessa operação, inclusive os de reparação. 3.9. Para o abastecimento dos carros oficiais e locados, deverá ser especificado os quantitativos em litros dos combustíveis fornecidos, no preenchimento da requisição, bem como fornecer o devido comprovante. 3.10. Não será admitida recusa de abastecimento em decorrência de sobrecarga na sua capacidade instalada. 3.11. Em caso de panes, falta dos combustíveis, casos fortuitos ou de força maior, o CONTRATADO deverá providenciar alternativas de abastecimento nas mesmas condições acordadas, no prazo máximo de 1 (uma) hora, após o recebimento da formalização de descontinuidade dos serviços emitida pelo CONTRATANTE, sob pena de sofrer as sanções previstas no contrato. 3.12. Os Combustíveis, objeto deste Termo de Referência, deverão ser fornecidos em perfeita condição de utilização e atendendo às normas editadas pela Agência Nacional de Petróleo – ANP. 3.13. No que se refere aos Filtros e Lubrificantes será dado como recebido de acordo com o Inciso II do artigo 73 da Lei 8.666/93 e em conformidade com o art. 76 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, se no recebimento do objeto for constatada sua execução de forma incompleta ou em desacordo com as condições avençadas, será interrompido o prazo de recebimento definitivo, até que seja sanada a situação, nos termos do art. 69 da LLCA, sendo: a) Provisoriamente, a partir da entrega, para efeito de verificação da conformidade com as especificações constantes neste termo de referência e no futuro Edital e da proposta apresentada, acompanhada da devida Nota Fiscal, devendo neste momento ser realizada a conferência inicial por responsável e se identificada conformidade com as especificações técnicas, o canhoto da Nota Fiscal será assinado. b) Definitivamente, após a verificação da conformidade com as especificações constantes no neste termo de referência e da proposta e sua consequente aceitação, que se dará em até 1 (um) dia útil após o recebimento provisório realizado pelo servidor competente designado pelo Órgão Gerenciador. 3.14. Constatadas irregularidades no objeto da Ata de Registro de Preços, a Secretaria poderá : 3.14.1. Se disser respeito à especificação e/ou qualidade do coletor fornecido, rejeitá-lo, determinando sua substituição ou rescindindo a aquisição, sem prejuízo das penalidades cabíveis; 3.15. Independentemente da aceitação, a Fornecedora deverá garantir a qualidade do objeto fornecido, obrigando-se a repor e/ou corrigir os defeitos, falhas, irregularidades, e se necessário substituir, às suas expensas o que forem entregues em desacordo ao apresentado na proposta e exigido no Termo de Referência. 3.16. Os Filtros e Lubrificantes deverão ser entregues em embalagem original, intacta contendo todas as informações necessárias e obrigatórias sobre fabricação, data de validade e afins (quando couber). Os produtos não embalados de fábrica e fornecidos deverão ser acondicionados em embalagens ventiladas de maneira adequada garantindo segurança no manuseio e transporte de modo que não venha a interferir na qualidade, odor, cor, forma, tamanho, textura e consistência. 3.17. Os Filtros e Lubrificantes devem apresentar rotulagem conforme legislação: registro no órgão competente data de fabricação e validade, rendimento e diluição, critérios para armazenamento, SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor), dados do fabricante, peso, litragem e orientações sobre armazenamento de acordo com a legislação vigente. 3.18. O Órgão Gerenciador se reserva no direito de rejeitar no todo ou em parte o objeto se estiver em desacordo com as especificações e condições contratuais, bem como aquele que não esteja dentro do padrão de qualidade e apresente irregularidades. 3.19. Quaisquer exigências da Fiscalização, inerentes ao fornecimento do objeto, deverão ser prontamente atendidas pela Fornecedora sem ônus para o Órgão Gerenciador. 3.20. As eventuais entregas dos Filtros e Lubrificantes , deverá ser dentro do horário comercial. 3.21. A Contratada garantirá a qualidade dos produtos, ficando sujeita às penalidades previstas quando entregar os produtos em desconformidade com o que foi contratado. 3.22. Todo e qualquer ônus decorrente da entrega do objeto, inclusive frete, será de inteira responsabilidade da CONTRATADA. Estarão inclusos nesta contratação todos os custos inerentes ao fornecimento do objeto ora contratado. 3.23. Os “Combustíveis, filtros e óleos lubrificantes ” deverão ser fornecidos a partir da assinatura e publicação do extrato da Ata de Registro de Preços até findar a vigência da mesma ou termino do quantitativo estimado. 3.24. O não fornecimento do objeto será motivo de aplicação das penalidades previstas Ata de Registro de Preços, bem como nas sanções elencadas no Instrumento Convocatório do Pregão, e Termo de Referência, e ainda conforme rege a Lei Federal nº 8.666/93. 3.25. A empresa vencedora deverá fornecer qualidade dos “Combustíveis, filtros e óleos lubrificantes ” durante 12 (doze) meses, sem causar quaisquer prejuízos a este Município. 3.26. O prazo de entrega dos produtos devera ser entregue de imediato conforme a necessidade do órgão solicitante, contados a partir da comprovação do recebimento da requisição/ordem de compras; 3.27. O servidor responsável designado como representante do gerenciador desta ATA, para o acompanhamento e fiscalização do Contrato será designando pela gestora da pasta, através de decreto ou portaria, Sendo o Sr. Raimundo Nonato da Silva Filho . CLÁUSULA QUARTA – DA FORMA DE PAGAMENTO E DOS PREÇOS REGISTRADOS 4.1 O pagamento será efetuado a cada 10 (dez) dias a contar da apresentação da nota fiscal/fatura na Diretoria de Compras desde que tenha ocorrido a efetiva entrega do objeto da presente licitação. A emissão das faturas da (s) licitante (s) vencedora (s) será emitida assim que seja entregue a nota de empenho referente ao total dos itens solicitado pelo Fundo Municipal/Secretaria, responsável pelo pedido, devidamente assinada por servidor público municipal identificado e autorizado para tal, e que será conferida e atestada por Gestor ou funcionário autorizado dos Órgãos responsável. 4.2 O prazo para a efetivação do pagamento referente aos “Combustíveis, filtros e óleos lubrificantes” solicitada e devidamente fornecida será de até 10 (dez) dias após a emissão da Nota Fiscal, acompanhada da(s) respectiva(s) Requisição (ões) dos Materiais (s), desde que não haja fator impeditivo provocado pela licitante fornecedora. 4.2.1 As notas fiscais a deverão ser emitidas nominalmente para o órgão que solicitou conforme o montante dos quantitativos totais das respectivas requisições/solicitações dos “Combustíveis, filtros e óleos lubrificantes” referente ao montante solicitado. 4.3 Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora enquanto pendente de liquidação, qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, que poderá ser compensada com o(s) pagamento(s) pendente(s), sem que isso gere direito a acréscimos de qualquer natureza. 4.4 Cada nota fiscal deverá ser acompanhada, para liquidação, com a apresentação dos documentos de comprovação de Regularidade Fiscal ITEM 5.2 DO EDITAL , constantes no art. 29 incs. III, IV da Lei nº 8.666/93, e conforme atualizações legais. 4.5 A Nota Fiscal/Fatura emitida pela fornecedora deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do nº do Processo Licitatório, nº do Pregão, nº da Ata de Registro de Preços e da Ordem de empenho, a fim de se acelerar o trâmite de recebimento e fornecimento dos “Combustíveis, filtros e óleos lubrificantes” e posterior liberação do documento fiscal para pagamento. 4.6 Dados Bancários BANCO DO BRASIL (001) AGÊNCIA: 0914-8 C/C: 23.547-4 CLÁUSULA QUINTA – DAS ALTERAÇÕES DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS 5.1 A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 7.892/2013. 5.2 Os preços registrados nesta Ata de Registro de Preços são fixos e irreajustáveis, salvo com a condição de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante requerimento e justificativa expressa do Fornecedor e comprovação documental, decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo das aquisições sou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas às disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 5.3 O gerenciador desta Ata de Registro de Preços acompanhará a evolução dos preços de mercado, com a finalidade de verificar sua compatibilidade com os preços registrados nesta ata. 5.4 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4.1 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5 Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores a média daqueles apurados pelo departamento de compras dos órgãos participantes de Conceição do Araguaia, por intermédio do órgão gerenciador desta Ata de Registro de Preços. 5.6 Se ocorrer do preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada à veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.7 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.8 O registro do fornecedor será cancelado mediante formalização por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa, quando o fornecedor: a) Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; e b) Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; ou c) Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; d) Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. 5.9 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: a) Por razão de interesse público; ou b) A pedido do fornecedor. CLÁUSULA SEXTA – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E RECURSOS 6.1 As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta Licitação correrão à conta dos recursos das dotações orçamentárias afetas aos órgãos participantes órgão gerenciador desta licitação no âmbito Municipal de Conceição do Araguaia, conforme o Processo Licitatório nº 2018002099. Gestão Unidade Função Sub- Função Programa Proj. Ativ. Fonte Elem. Disp. 11 1101 12 361 0408 2085 013800 339030 10 1001 12 361 0408 2063 013100 339030 10 1001 12 361 0408 2064 013100 339030 CLÁUSULA SETIMA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES 7. Além das obrigações resultantes da observância da Lei nº 8.666/93, são obrigações: 7.1 Da Fornecedora/Beneficiária: a) Fornecer com pontualidade o objeto solicitado conforme requisição/solicitação/ordem de abastecimento emitida pela Secretaria/Órgão solicitante a qual deverá estar devidamente assinada por servidor competente para tal; b) Abastecer, somente e exclusivamente utilizando requisição/solicitação/ordem de abastecimento da Secretaria/Órgão diretamente nos veículos que integrem a Frota do Fundo Municipal de Educação; c) Realizar o abastecimento dos veículos da frota por meio de funcionários treinados e qualificados para tal; d) Comunicar imediatamente e por escrito à Administração, através da Fiscalização, qualquer anormalidade verificada, para que sejam adotadas as providências de regularização necessárias; e) Atender com prontidão às reclamações por parte do recebedor do objeto; f) Manter todas as condições de habilitação exigidas no Instrumento Convocatório do certame; g) Comunicar ao Órgão Gerenciador da modificação em seu endereço ou informações de contato, sob pena de se considerar inteirada eventuais notificações realizadas no endereço constante na ARP; h) Garantir a qualidade dos combustíveis fornecidos, que deverão obedecer às especificações determinadas pela ANP – Agência Nacional de Petróleo, bem como efetuar, às suas expensas, a substituição imediata de qualquer produto, comprovadamente, adulterado e/ou contaminado; i) Formalizar pedido de cancelamento do registro de preços em decorrência de fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ARP, comprovando e justificando seu pedido; j) Responsabilizar-se por todos os impostos, taxas, fretes, seguros e encargos sociais e trabalhistas, que incidam ou venham a incidir sobre a presente Ata de Registro de Preços ou decorrentes de sua execução; k) Cumprir fielmente o disposto no Instrumento Convocatório que originou esta ARP bem como as obrigações assumidas nela; l) Fornecer, quando solicitado, no decorrer da vigência contratual, cópia autenticada do Teste de Qualidade dos combustíveis com validade no presente exercício; m) Optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ARP, assumidas com o Órgão Gerenciador e Órgãos Participantes, observadas as condições nela estabelecidas. 7.2 Do Órgão Gerenciador: a) Caberá a prática de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preços; b) Providenciar a assinatura da ARP e o encaminhamento de sua cópia aos órgãos ou entidades participantes; c) Gerenciar a ata de registro de preços, acompanhando e fiscalizando sua execução; d) Notificar, formal e tempestivamente a Fornecedora/Detentora sobre as irregularidades observadas no cumprimento da ARP; e) Aplicar as sanções administrativas contratuais pertinentes, em caso de inadimplemento; f) Prestar à Detentora/Fornecedora todos os esclarecimentos necessários à execução da Ata de Registro de Preços; g) Arcar com as despesas de publicação do extrato da ARP; h) Emitir requisição/solicitação do objeto solicitado para fornecimento; i) Notificar à Fornecedora/Detentora da retirada da Nota de Empenho ou outro documento hábil para formalização contratual dos quantitativos solicitados à medida em que for necessário; j) Acompanhar a evolução dos preços de mercado, com a finalidade de verificar sua compatibilidade com os registrados na ARP, mantendo atualizada a listagem de preços que contemple o objeto, realizando periodicamente pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade da ARP; k) Conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação as novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades; l) Proceder à revogação da ARP, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa, na hipótese de não haver êxito nas negociações. m) Observar o cumprimento das condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; n) Aplicar, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes de infrações no procedimento licitatório; o) Aplicar, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações; p) Notificar a Fornecedora/Detentora por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade; q) Cumprir todos os compromissos financeiros assumidos com a Fornecedora/Detentora da ARP desde que não haja impedimento legal para o ato; r) Autorizar ou não a adesão de órgãos não participantes na ARP e consequentemente a aquisição ou contratação observado o prazo de vigência da ata; s) Consultar a(s) detentora(s) da ata registrada (observando a ordem de classificação) quanto ao interesse em fornecer o material a órgão(s) não participante(s) que externem a intenção de utilizar a ARP; 13.2.1. O Órgão Gerenciador, quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso assumido, poderá: a) Liberar o fornecedor do compromisso assumido, mediante comunicação antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovação apresentados pelo fornecedor não puder cumprir o compromisso; e b) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação; 7.3 Dos Órgãos Participantes a) Tomar conhecimento da ata de registros de preços, inclusive de eventuais alterações, para o correto cumprimento de suas disposições; b) Cumprir todos os compromissos financeiros assumidos com a Fornecedora/Detentora desde que não haja impedimento legal para o fato; c) Prestar à Detentora/Fornecedora todos os esclarecimentos necessários à execução da Ata de Registro de Preço; d) Emitir requisição/solicitação dos itens objeto solicitado para fornecimento; e) Notificar, formal e tempestivamente a Fornecedora/Detentora sobre as irregularidades observadas no cumprimento da ARP; f) Notificar a Fornecedora/Detentora por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade; g) Aplicar, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 7.4. Do (S) Órgão (S) não Participante(S) a) Consultar o Órgão Gerenciador da ARP para manifestação sobre a possibilidade de adesão quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços; b) Identificar/elencar o objeto e os quantitativos que tem interesse em fazer adesão, não excedendo a cem por cento dos quantitativos totais dos itens registrados na ARP para o órgão gerenciador e órgãos participantes; c) Efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, após a autorização do Órgão Gerenciador, dentro o prazo de vigência da ata; d) Responsabilizar-se por atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao Órgão Gerenciador; e) Observar o cumprimento das condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; f) Notificar, formal e tempestivamente a Fornecedora/Detentora sobre as irregularidades observadas no cumprimento da ARP, e sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade; g) Prestar à Detentora/Fornecedora todos os esclarecimentos necessários à execução da Ata de Registro de Preços; h) Emitir requisição/solicitação do objeto solicitado para entrega; i) Informar a Fornecedora/Detentora da retirada da Nota de Empenho ou outro documento hábil para formalização contratual dos quantitativos solicitados à medida que for necessário; j) Cumprir todos os compromissos financeiros assumidos com a Fornecedora/Detentora da ARP desde que não haja impedimento legal para o ato. 7.5 DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS COMERCIAIS E FISCAIS Caberá à Contratada, ainda: • Assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com o CONTRATANTE; • Assumir, também, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes do trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados no decorrer do fornecimento ou do desempenho dos serviços, ou mesmo em conexão com eles, ainda que acontecido em dependência do CONTRATANTE; • Assumir, ainda, a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da execução deste contrato; • A inadimplência do CONTRATADO, com referência aos encargos estabelecidos nesta cláusula, não transfere à Administração do CONTRATANTE a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto deste contrato, razão pela qual o CONTRATADO renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, com o CONTRATANTE. CLÁUSULA OITAVA – DA RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 8. A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida de pleno direito: 8.1 Pela Administração independentemente de interpelação judicial, precedido de processo administrativo com ampla defesa, quando: A Detentora não cumprir as obrigações constantes da Ata de Registro de Preços; A Detentora não formalizar Ata de Registro de Preços decorrente ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceita pela Administração; A Detentora der causa a rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços; Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial da Ata de Registro de Preços; Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior aquele praticado no mercado; Por razões de interesse público, devidamente justificado pela administração; Caso ocorra transferência a terceiros, ainda que em parte , das obrigações assumidas pela empresa detentora; Caso ocorra transferência a terceiros, ainda que em parte , das obrigações assumidas pela empresa detentora; 8.2 Pela Detentora quando: Mediante solicitação escrita, comprovar a ocorrência de caso fortuito ou força maior; A solicitação da Detentora para cancelamento do preço registrado deverá ocorrer antes do pedido de fornecimento pela contratante. 8.3 A inexecução total ou parcial das obrigações pactuadas na Ata de Registro de Preços enseja a rescisão da mesma , unilateralmente pela Administração, ou bilateralmente, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou no Ato Convocatório, mediante formalização e assegurados o contraditório e ampla defesa, com fundamento nos art. 77 e 78 da Lei 8.666/93, contudo, sempre atendida à conveniência administrativa. 8.4 Poderá ainda ser rescindido por mútuo consentimento, ou unilateralmente pela Administração, a qualquer tempo, mediante notificação prévia de 30 (trinta) dias à Contratada, por motivo de interesse público e demais hipóteses previstas nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei 8.666/93, ou ainda, judicialmente, nos termos da legislação pertinente. 8.4.1 Da rescisão procedida com base na cláusula 8 . 6 não incidirá multa ou indenização de qualquer natureza. 8.5 A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos em Lei, será feita por correspondência com Aviso de Recebimento (AR), juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao Registro de Preços; 8.6 No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da Detentora, a comunicação será feita por publicação na imprensa oficial, por 01 (uma) vez, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da publicação. CLÁUSULA NONA – DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE 9.1 Poderão utilizar-se desta Ata de Registro de Preço qualquer Órgão ou entidade da Administração Publica que não tenha participado do certame, mediante previa consulta ao Órgão Gerenciador desta Ata e anuência da empresa beneficiária, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as regras contidas na Lei nº 10.520/2002, na Lei nº 8.666/93, no Decreto nº 7.892/2013, nas normas municipais pertinente e demais normas em vigor e respectivas atualizações. 9.2 Os órgãos que não participaram deste registro de preços, quando desejarem fazer uso desta Ata de Registro de Preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão. 9.3 Poderá o beneficiário desta Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes desta ata, assumidas com o órgão gerenciador . 9.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere o art. 22 do Decreto nº 7.892/2013, não poderão exceder, por órgão, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados nesta Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 9.5 O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem. 9.6 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até 90 (noventa) dias, observado o prazo de vigência da ata. 9.7 Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 9.8 É expressamente vedada a subcontratação do objeto deste Edital, sob pena de anulação da contratação e da Ata de Registro de Preços, sem prejuízo da aplicação de penalidade prevista. CLÁUSULA DÉCIMA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DAS PENALIDADES 10.1. Ao(s) Licitante(s)poderá(ão) ser aplicada(s) a(s) sanção(ões) adiante, além das responsabilidades por perdas e danos, devendo observar rigorosamente as condições estabelecidas no Edital e sujeitando-se as penalidades constantes no artigo 7° da Lei n° 10.520/2002 e nos artigos 86 e 87 da Lei n°. 8.666/93, conforme disposto: I - Advertência nos casos de: a) Desistência parcial da proposta, devidamente justificada; b) Cotação errônea parcial ou total da proposta, devidamente justificada; II - Multas nos seguintes casos e percentuais: a) Por atraso injustificado na execução da ARP/Instrumento Contratual/Autorização de Fornecimento até 30 (trinta) dias: 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso sobre o valor total contratado; b) Por atraso injustificado na execução do ARP/Instrumento Contratual/Autorização de Fornecimento, superior a 30 (trinta) dias: 15% (quinze por cento) sobre o valor total contratado, com possibilidade de cancelamento da Nota de Empenho ou rescisão contratual; c) Por desistência da proposta, após ser declarado vencedor, sem motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela Pregoeira: 15% (quinze por cento) sobre o valor total da proposta; d) Recusa do adjudicatário em receber a ARP/Instrumento Contratual/Autorização de Fornecimento, dentro de 05 (cinco) dias úteis contados da data da convocação: 15% (quinze por cento) sobre o valor total da proposta; e) Por inexecução total ou parcial injustificada a ARP/Instrumento Contratual/Autorização de Fornecimento: 20% (vinte por cento) sobre o valor total da proposta ou sobre a parcela não executada, respectivamente; f) A aplicação da penalidade de multa não afasta a aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de licitar ou contratar com a Administração, a critério da Autoridade. III - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar ou contratar com a Administração: a) Por atraso injustificado na execução ARP/Instrumento Contratual/Autorização de Fornecimento, superior a 31 (trinta e um) dias: até 01 (um) ano; b) Por desistência da proposta, após ser declarado vencedor, sem motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela Pregoeira: até 02 (dois) anos; c) Por recusa do adjudicatário em assinar/receber a ARP, o Contrato/Autorização de Fornecimento, conforme o caso, dentro de até 05 (cinco) dias úteis da data da convocação: até 02 (dois) anos; d) Por inexecução total ou parcial injustificada da ARP/Instrumento Contratual/Autorização de Fornecimento: até 02 (dois) anos; e) Por deixar de entregar os documentos exigidos para habilitação: até 02 (dois) anos; IV – Impedimento de licitar com a Administração e descredenciado no SICAF, ou no sistema de cadastramento de fornecedores do Município, conforme o caso, de acordo com o disposto no art. 7º da Lei nº10.520/2002: a) Após convocado, não celebrar a ARP dentro do prazo de validade da sua proposta; b) Deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame; c) Cometer fraude fiscal; d) Não mantiver a proposta; e) Ensejar o retardamento da execução de seu objeto; f) Falhar ou fraudar na execução da ARP/Contrato; g) Fizer declaração falsa; h) Comportar-se de modo inidôneo. V - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que poderá ser concedida sempre que o Licitante ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes. 10.1.1. Para os fins do item 10.1. reputar-se-ão inidôneos atos como os descritos nos artigos 90, 92, 93, 94, 95 e 97 da Lei n.º 8.666/93. 10.2. As multas previstas no item II serão descontadas, de imediato, do pagamento devido ou cobradas judicialmente, se for o caso. 10.3. As sanções previstas nos itens I, III, IV e V do item 10.1, poderão ser aplicadas juntamente com a do item II, facultada a defesa prévia do Licitante no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação, onde deverá ser observada a regra de contagem de prazo estabelecida no art. 110 da Lei n.º 8.666/93. 10.3.1. As sanções administrativas serão aplicadas pela Autoridade após a devida notificação e o transcurso do prazo estabelecido para a defesa prévia. A notificação deverá ocorrer pessoalmente ou por meio de correspondência com aviso de recebimento onde será indicada a conduta considerada irregular, a motivação e a espécie de sanção administrativa que se pretende aplicar, o prazo e o local de entrega das razões de defesa. 10.4. A suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração, bem como a declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública será declarada em função da natureza e gravidade da falta cometida. 10.5. As sanções previstas nos itens I, II, III e IV do item 10.1 são da competência do Órgão Gestor/Órgãos Participantes/Órgãos Não participantes, conforme o caso. 10.6. A sanção prevista no item V do item 10.1 é da competência de autoridade superior competente da Administração, facultada a defesa do Licitante no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias da abertura de vista, podendo a reabilitação ser requerida após 02 (dois) anos de sua aplicação ou antes, se devidamente justificada e aceita pela autoridade que a aplicou. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR 11.1 O Órgão Gerenciador desta Ata de Registro de Preços será o Fundo Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia. 11.2 São obrigações do Órgão Gerenciador e do Gerenciador da Ata de Registro de Preços, dentre a prática de todos os atos de controle e Administração da ARP, conforme o Decreto nº 7.892/2013, normas municipais pertinentes, as seguintes obrigações: Gerenciar a presente ata, indicando sempre que solicitado, o nome do detentor da ata, o preço e as especificações do objeto registrado, observada a ordem de classificação indicada na licitação. Observar que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a compatibilidade com as obrigações assumidas. Conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação as novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades. Acompanhar a evolução dos preços de mercado, com a finalidade de verificar sua compatibilidade com aqueles registrados na ata. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas na presente Ata. Acompanhar a evolução dos preços de mercado, com a finalidade de verificar sua compatibilidade com aqueles registrados na ata. Consultar o detentor da ata registrada (observando a ordem de classificação) quanto ao interesse em fornecer o produtos/material a outro(s) órgão da administração Pública que externem a intenção de utilizar a presente Ata. Proporcionar todas as facilidades para que a CONTRATADA possa cumprir suas obrigações dentro dos prazos e condições estabelecidas no contrato; Efetuar o pagamento dos “Combustíveis, filtros e óleos lubrificantes” entregues nas condições estabelecidas neste Edital; Rejeitar, no todo ou em parte, os “Combustíveis, filtros e óleos lubrificantes”entregues em desacordo com as respectivas especificações; O recebimento não exclui a responsabilidade da empresa vencedora pela perfeita execução da Ata de Registro de Preços, ficando a mesma obrigada a substituir, no todo ou em parte, o objeto contratado, se a qualquer tempo se verificar vícios ou defeitos. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS QUANTIDADES ESTIMADAS PELO ÓRGÃO PARTICIPANTE LOTE 01 – PROCESSO: 2018002099 Pregão Presencial 004/2018 ATA de Registro de Preço 002/2018. ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNIDADE QTDE MARCA /ORIGEM EMPRESA VENCEDORA CNPJ MENOR LANCE UNITÁRIO VALOR TOTAL DO LANCE 1 DIESEL COMUM S500 LITROS 150.000 Ipiranga PONTO CERTO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA 10.750.422/0001-38 3,85 577.500,00 2 DIESEL COMUM S10 LITROS 200.000 Ipiranga PONTO CERTO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA 10.750.422/0001-38 3,91 782.000,00 3 GASOLINA COMUM LITROS 20.000 Ipiranga PONTO CERTO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA 10.750.422/0001-38 4,77 95.400,00 VOLKSWAGEM 15-190 / 2010 4 Filtro de Ar Unid. 20 Tecfil PONTO CERTO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA 10.750.422/0001-38 118,00 2.360,00 5 Filtro de Combustível Unid. 20 Tecfil PONTO CERTO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA 10.750.422/0001-38 128,80 2.576,00 6 Filtro lubrificante Unid. 20 Tecfil PONTO CERTO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA 10.750.422/0001-38 74,00 1.480,00 VOLKSVAGEM MOTOR MAM 15-190 / 2014 7 Filtro de Ar Unid. 20 Tecfil PONTO CERTO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA 10.750.422/0001-38 118,00 2.360,0 8 Filtro de Combustível Unid. 20 Tecfil PONTO CERTO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA 10.750.422/0001-38 128,80 2.576,00 9 Filtro lubrificante Unid. 20 Tecfil PONTO CERTO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA 10.750.422/0001-38 74,00 1.480,00 MERCEDEZ BENS 14/18 ELETRONICO 2009 10 Filtro de Ar Unid. 20 Tecfil PONTO CERTO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA 10.750.422/0001-38 68,00 1.360,00 11 Filtro de Combustível Unid. 20 Tecfil PONTO CERTO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA 10.750.422/0001-38 75,40 1.508,00 12 Filtro lubrificante Unid. 20 Tecfil PONTO CERTO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA 10.750.422/0001-38 43,00 860,00 VOLARE VL8 2010 13 Filtro de Ar Unid. 20 Tecfil PONTO CERTO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA 10.750.422/0001-38 80,00 1.600,00 14 Filtro de Combustível Unid. 20 Tecfil PONTO CERTO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA 10.750.422/0001-38 58,00 1.160,00 15 Filtro lubrificante Unid. 20 Tecfil PONTO CERTO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA 10.750.422/0001-38 38,00 760,00 IVECO 16 Filtro de Ar Unid. 20 Tecfil PONTO CERTO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA 10.750.422/0001-38 101,00 2.020,00 17 Filtro de Combustível Unid. 20 Tecfil PONTO CERTO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA 10.750.422/0001-38 78,00 1.560,00 18 Filtro lubrificante Unid. 20 Tecfil PONTO CERTO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA 10.750.422/0001-38 68,00 1.360,00 CAMINHAO GMC ¾ 19 Filtro de Ar Unid. 10 Tecfil PONTO CERTO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA 10.750.422/0001-38 75,00 750,00 20 Filtro de combustível Unid. 10 Tecfil PONTO CERTO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA 10.750.422/0001-38 29,90 299,00 21 Filtro lubrificante Unid. 10 Tecfil PONTO CERTO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA 10.750.422/0001-38 32,00 320,00 22 Graxa especial para rolamentos Balde 20 L 50 Gulf PONTO CERTO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA 10.750.422/0001-38 524,00 26.200,00 23 Graxa para Chassis Balde 20 L 50 Lubrioil PONTO CERTO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA 10.750.422/0001-38 325,00 16.250,00 24 Óleo fluido para freio Caixa 24 Unid. 200 Bosh PONTO CERTO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA 10.750.422/0001-38 474,40 94.880,00 26 Óleo transmissão tipo ATF Balde 20 L 100 Gulf PONTO CERTO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA 10.750.422/0001-38 530,00 53.000,00 27 Óleo transmissão tipo ATF Caixa 24 Unid. 200 Gulf PONTO CERTO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA 10.750.422/0001-38 669,00 133.800,00 28 Óleo dois tempos Litros 100 Lubrax PONTO CERTO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA 10.750.422/0001-38 23,60 2.360,00 29 Óleo sist. Hidráulico combinado. MULTG ou THD Balde 20 L. 100 Gulf PONTO CERTO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA 10.750.422/0001-38 434,00 43.400,00 30 Óleo Náutico Litros 500 Lubrax PONTO CERTO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA 10.750.422/0001-38 42,90 21.450,00 31 Óleo 15W40 Litros 1500 Gulf PONTO CERTO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA 10.750.422/0001-38 25,00 37.500,00 32 Óleo 15W40 Balde 20 L. 200 Gulf PONTO CERTO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA 10.750.422/0001-38 360,00 72.000,00 33 Óleo 40 similar Balde 20 L. 200 Lubrioil PONTO CERTO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA 10.750.422/0001-38 262,00 52.400,00 34 Óleo lubrificante 68 Litros 1000 Lubrioil PONTO CERTO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA 10.750.422/0001-38 24,00 24.000,00 35 Óleo lubrificante 68 Balde 20 L. 300 Lubrioil PONTO CERTO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA 10.750.422/0001-38 340,00 102.000,00 36 Óleo lubrificante 90 Litros 1000 Gulf PONTO CERTO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA 10.750.422/0001-38 22,00 22.000,00 37 Óleo lubrificante 90 Balde 20 L 300 Gulf PONTO CERTO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA 10.750.422/0001-38 360,00 108.000 38 Óleo lubrificante140 Litros 1000 Gulf PONTO CERTO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA 10.750.422/0001-38 22,25 22.250,00 39 Óleo lubrificante 140 Balde 20 L. 300 Gulf PONTO CERTO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA 10.750.422/0001-38 360,00 108.000,00 Total registrado em favor da empresa PONTO CERTO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA R$ 2.420.779,00 Total da ATA de Registro de Preço R$ 2.420.779,00 (Dois Milhões, quatrocentos e vinte mil reais e setecentos e setenta e nove reais). CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 13.1 Reger-se-á a presente Ata de Registro de Preços, no que for omisso, pelas disposições constantes na Lei nº 10.520, de 17.07.2002, no Decreto nº 7.892, de 23.01.2013, na Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, Lei Complementar n.º 147/2014, normas municipais pertinentes e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, respectivas atualizações e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 004/2018-SRP e Processo Licitatório nº 2018002099. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO FORO 14.1 Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da presente Ata de Registro de Preço, fica eleito o Foro da Comarca de Conceição do Araguaia - PA, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 14.2 Justos e acordados firmam o presente, em quatro vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas, para que produza os efeitos legais. Conceição do Araguaia, aos 14 dias do mês de Maio de 2018. ELIDA ELENA MOREIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura PONTO CERTO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA CNPJ Nº 10.750.422/0001-38 Testemunhas: 1. CPF: 2. CPF: Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-49B42E4C

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 17/05/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 007/2018 SEMIDU A Secretaria Municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 04 DO MÊS DE JUNHO DE 2018 às 10:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VISUAL E MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPIS) PARA OS DEPARTAMENTOS VINCULADOS A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA, Conforme termo de referencia em anexo . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-4A5C6E8E

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 30/04/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 025/2018 FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 14 DO MÊS DE MAIO DE 2018 às 11:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPIS) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO E UNIDADES VINCULADAS , CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-4C60856B

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 28/05/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 018/2018 O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 12 DO MÊS DE JUNHO DE 2018 às 10:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo menor preço por item , visando contratação de empresa para prestar serviço de hospedagem com café da manhã incluso, para atender os diversos eventos realizados pela secretaria municipal de saúde deste município, conforme termo de referencia anexo I do edital . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-4FB86458

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 30/04/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO – Nº 002/2018 A Secretaria de Infraestrutura e desenvolvimento urbano do município de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 17 DO MÊS DE MAIO DE 2018 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145,São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial SRP, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por empreitada unitária , visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO (PERFURAÇÃO) DE POÇOS ARTESIANOS NAS REGIÕES DA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-53AB3A9D

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 23/04/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 021/2018 FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 09 DO MÊS DE MAIO DE 2018 às 13:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, ÁUDIO E VÍDEO, MOVEIS E MAQUINAS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, conforme termo de referência em anexo. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-56C7809B

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 18/05/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 008/2018-FME O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 06 DO MÊS DE JUNHO DE 2018 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA DE POÇOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS (ORIGINAIS OU RECOMENDADAS PELO FABRICANTE) EM MOTOBOMBAS DE ÁGUA E BOMBAS SUBMERSAS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-58CF72F8

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 14/03/2018 19:51 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 001/2018 SEMIDU A Secretaria Municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 21 DO MÊS DE MARÇO DE 2018 às 13:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA conforme termo de referencia em anexo I do edital. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-5A169522

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 26/03/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 009/2018 segeplan A Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento do Município de Conceição do Araguaia-PA, torna público que fará realizar no dia 10 DO MÊS DE Abril DE 2018 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-5BBEDEA6

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 30/04/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 024/2018 FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 14 DO MÊS DE MAIO DE 2018 às 09:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-5C187457

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 14/03/2018 19:51 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 010/2018 FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 21 DO MÊS DE MARÇO DE 2018 às 11:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial SRP, tipo MENOR PREÇO GLOBAL , visando AQUISIÇÃO DE VESTUARIO E ACESSORIOS PARA AULAS DE JIU-JITSU NO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,HABITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA conforme termo de referencia em anexo I do edital. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-5D225578

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 14/06/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 023/2018 FMS O Fundo Municipal de saúde de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 26 DO MÊS DE JUNHO DE 2018 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo MENOR PREÇO MENSAL , visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE PISCINA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA- PA . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-5E8A1CCD

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 23/04/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 005/2018 FME O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 08 DO MÊS DE MAIO DE 2018 às 10:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA), NO ATENDIMENTO OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA- PA . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-666E83E4

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 30/05/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018 O Município de Conceição do Araguaia – PA, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no dia 14 DE JUNHO DE 2018 às 13:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, no regime de execução - EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS , visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTIANDA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET DE VIAS URBANAS DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1036320/2016 -MINISTÉRIO DAS CIDADES E CONVÊNIO SINCONV Nº 840535/2016, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BASICOS E SEUS ANEXOS CONSTANTES NO EDITAL . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-68E2D3A9

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 23/04/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 006/2018 SEMIDU A Secretaria Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbanode Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 10 DO MÊS DE MAIO DE 2018 às 10:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DAS FERRAMENTAS PARA OS DEPARTAMENTOS VINCULADOS A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-695C6FA4

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 30/05/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018 O Município de Conceição do Araguaia – PA, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no dia 14 DE JUNHO DE 2018 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, no regime de execução - EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS , visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTIANDA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET DE VIAS URBANAS DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1031765-56/2016-MINISTÉRIO DAS CIDADES E CONVÊNIO SINCONV Nº 829977/2016, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BASICOS E SEUS ANEXOS CONSTANTES NO EDITAL O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-69F7D374

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 22/03/2018 23:28 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 002/2018 SEMAIC A Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comercio de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 03 DO MÊS DE ABRIL DE 2018 às 13:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIOS DESTE MUNICIPIO, Conforme termo de referência ANEXO I do edital . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-6A50B584

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 30/05/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 003/2018 SEMAIC A secretaria Municipal de Agricultura, Industria e comercio de Conceição do Araguaia – PA, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no dia 13 DO MÊS DE junho DE 2018 às 11:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIODE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-6FFF37F3

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 21/05/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Aviso de Licitação PREGÃO PRESENCIAL – Nº 006/2018-FME O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 07 DO MÊS DE junho DE 2018 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E FITÕES PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-726AC780

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 22/03/2018 23:28 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 012/2018 FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social, Habitação e trabalho de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 03 DO MÊS DE ABRIL DE 2018 às 10:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE “SERVIÇOS GRÁFICOS”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA- PA Conforme termo de referência ANEXO I do edital . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-768CF686

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 05/07/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 013/2018 FME O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 17 DO MÊS DE JULHO DE 2018 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo menor preço por item , visando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE “SERVIÇOS GRAFICOS” PARA ATENDER A DEMANADA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-795B736F

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 23/04/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 005/2018 SEMIDU A Secretaria de Infraestrutura e desenvolvimento urbano do município de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 07 DO MÊS DE MAIO DE 2018 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS,ÓLEOS HIDRÁULICOS E FILTROS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-7D2BEABF

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 28/05/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 018/2018 O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 12 DO MÊS DE JUNHO DE 2018 às 11:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo menor preço por item , visando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL (LEITE) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-80C3792B

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 23/04/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 003/2018 A Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 10 DO MÊS DE MAIO DE 2018 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-85C8D7C9

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 21/05/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 007/2018-FME O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 07 DO MÊS DE junho DE 2018 às 10:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE “BLINDEX, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE MONTAGEM”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-871FFAA1

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 14/03/2018 19:51 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 005/2018 Segeplan A Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 22 DO MÊS DE MARÇO DE 2018 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, E DEPARMANETOS VINCULADOS CONFORME TERMO DE FERENCIA EM ANEXO conforme termo de referencia em anexo I do edital. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-87A2A2FF

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 14/03/2018 19:51 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 013/2018 FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 22 DO MÊS DE MARÇO DE 2018 às 13:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA l conforme termo de referencia em anexo I do edital. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-893B8752

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 14/03/2018 19:51 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 007/2018 FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social, Habitação e trabalho de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 21 DO MÊS DE MARÇO DE 2018 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABILITAÇÃO E TRABALHO, conforme termo de referência ANEXO I do edital , conforme termo de referencia em anexo I do edital . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-91699ED9

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 11/05/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Retificação termo de supressão Publicação no Diário Oficial dos Munícipio FAMEP no dia 30 de Abril de 2018 pg 027 Onde se lê: CONTRATO 001/18, FIRMADO EM 01/03/2018. LEIA-SE CONTRATO 006/2018 FIRMADO EM 01/03/2018 Demais informações permanecem inalteradas. Conceição do Araguaia-PA Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-92F73FC2

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 23/04/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 010/2018 SEGEPLAN A Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 04 DO MÊS DE MAIO DE 2018 às 12:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET VIA FIBRA OPTICA, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-931B60BB

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 14/06/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 009/2018 SEMIDU A Secretaria de Infraestrutura e desenvolvimento urbano do município de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 26 DO MÊS DE JUNHO DE 2018 às 10:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo MENOR VALOR HORAS MUNCK , visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HORAS MUNCK, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-95820958

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 12/04/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Aviso de Licitação TOMADA DE PREÇO – Nº 001/2018 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 03 DO MÊS DE MAIO DE 2018 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRA REFERENTE A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA “JOSÉ WILSON LEITE” NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA, CONFORME ANEXOS DO EDITAL, CONTRATOS DE REPASSE OGU MTUR 0260232-87/2008 e 0304989-72/2009. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. Conceição do Araguaia-PA 11 de Abril de 2018 HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Pregoeira Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-99E8FD5E

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 14/03/2018 19:51 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 008/2018 FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social, Habitação e trabalho de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 22 DO MÊS DE MARÇO DE 2018 às 10:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial SRP, tipo MENOR PREÇO GLOBAL , visando AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL DE BEBÊ DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOP FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABILITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PAO I do edital conforme termo de referencia em anexo I do edital. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-9E808F4A

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 28/05/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 011/2018 O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 12 DO MÊS DE JUNHO DE 2018 às 09:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo menor preço por item , visando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE FORRO PVC E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO E INSTALAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-A2139D7D

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 30/04/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 018/2018 FMAS-Republicado O Fundo Municipal de Assistência Social, Habitação e trabalho de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 15 DO MÊS DE MAIO DE 2018 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-A26FE852

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 11/05/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO – Nº 002/2018 O Fundo Municipal de Educação e Cultura do município de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 28 DO MÊS DE MAIO DE 2018 às 13:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo MENOR PREÇO – critério de julgamento VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA , POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL , visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONCLUSÃO DA OBRA DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL – TIPO B, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA REAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAL DESCRITIVO . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-A2F675E7

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 23/04/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 002/2018 A Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 09 DO MÊS DE MAIO DE 2018 às 09:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-AB5E7EB8

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 05/06/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 012/2018 O Fundo Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 18 DO MÊS DE JUNHO DE 2018 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (itens deserto no certame anterior), NO ATENDIMENTO OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-AD0B012C

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 30/04/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 014/2018 - O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 14 DO MÊS DE MAIO DE 2018 às 13:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADESDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO CONFORME TERMO DE REFERNCIA EM ANEXO . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-AE93D95A

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 02/04/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Credenciamento – Nº 001/2018 A Secretaria municipal Turismo esporte e Juventude, de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 16 DO MÊS DE Abril DE 2018 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, credenciamento, tipo MAIOR OFERTA , visando AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE CAMAROTE, BARES E LANCHONETES, DURANTE TEMPORADA DE PRAIA E REVEILLON DO ANO DE 2018, DESTE MUNICIPIO CONFORME TERMO DE REFERENCIA . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-AF2A1133

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 05/04/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 018/2018 FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social, Habitação e trabalho de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 19 DO MÊS DE Abril DE 2018 às 10:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL , conforme termo de referencia em anexo I do edital. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br. Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-B5F59F43

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 14/06/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 021/2018 FMS O Fundo Municipal de saúde de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 26 DO MÊS DE JUNHO DE 2018 às 09:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA ABC FARMA , visando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO DISPONIVEL NA FARMACIA BÁSICA DO SUS (TABELA ABC FARMA), DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-B6FAEF0F

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 21/05/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 009/2018-FME O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 07 DO MÊS DE junho DE 2018 às 12:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANADA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-B92DD2F1

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 28/05/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 001/2018 A Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 11 DO MÊS DE JUNHO DE 2018 às 11:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo menor preço por item , visando REGISTROS DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESTRUTURA PARA SHOWS E AFINS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA E DEPARTAMENTOS VINCULADOS A MESMA . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-BC5440C7

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 30/04/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 002/2018 -Resultado O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 18 DO MÊS DE ABRIL DE 2018 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO CONTINUADO DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DAS UNIDADES DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, Conforme termo de referencia ANEXO I do edital. Tendo como vencedora a seguinte empresa: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.195.098/0001-42 Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-C176CCAC

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 26/03/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 008/2018 Segeplan A Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento do Município de Conceição do Araguaia-PA, torna público que fará realizar no dia 09 DO MÊS DE Abril DE 2018 às 10:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, E DEPARMANETOS VINCULADOS CONFORME TERMO DE FERENCIA EM ANEXO. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-C8D8ECB5

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 23/04/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 004/2018 FME O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 04 DO MÊS DE MAIO DE 2018 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA O ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-CB97C4B6

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 09/05/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA 002/2018 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 11 DO MÊS DE Junho DE 2017 às 8:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Concorrência, tipo MENOR PREÇO GLOBAL , visando CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE EMPREITADA GLOBAL, DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) DE 01 (UMA) PONTE DE CONCRETO ARMARDO, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, CONFORME PROJETOS E MEMORIAS EM ANEXO AO EDITAL. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-CDB640EF

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 28/05/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 001/2018 A Secretaria Municipal de Finanças de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 11 DO MÊS DE JUNHO DE 2018 às 09:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo menor preço por item , visando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA , Conforme termo de referencia ANEXO I do edital . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-D0A54E35

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 30/04/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 011/2018 FMS O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 14 DO MÊS DE MAIO DE 2018 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo maior desconto sobre tabela sus , visando contratação de empresa para a prestação de serviços especializados na confecção de próteses dentarias diversas, destinado a suprir as necessidades junto ao nosso Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA, em virtude da demanda existente, conforme descrição constante no anexo I (Termo de Referencia) no presente edital . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-D782C56D

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 17/05/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 017/2018 O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 04 DO MÊS DE JUNHO DE 2018 às 11:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial SRP, tipo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PENUS E CÂMARAS DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, ATRAVES DO ADMINISTRATIVO, UNIDADES VINCULADAS E GERENCIADAS PELA MESMA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-D89491AD

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 14/03/2018 19:52 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 009/2018 FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social, Habitação e trabalho de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 21 DO MÊS DE MARÇO DE 2018 às 10:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial SRP, tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL , visando AQUISIÇÃO DE VESTUARIOE ACESSÓRIOS PARA AULAS DE BALÉ NO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA , conforme termo de referencia em anexo I do edital. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-D8AF4D56

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 17/05/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 016/2018 O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 05 DO MÊS DE JUNHO DE 2018 às 12:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial SRP, tipo REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-DF641417

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 23/04/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 023/2018 FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 04 DO MÊS DE MAIO DE 2018 às 10:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-E1EF72EE

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 28/05/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 010/2018 O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 12 DO MÊS DE JUNHO DE 2018 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo menor preço por item , visando CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PARA O CALENDARIO ESCOLAR DE 2018 . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-E53C0746

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 02/07/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 026/2018 O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia – PA, torna público e fará realizar no dia 12 DO MÊS DE JULHO DE 2018 às 10:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo menor preço por item , visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM SERVIÇOS MÉDICOS, CONTROLE E AVALIAÇÃO EM SISTEMAS DE SAÚDE E ASSESSORIA AO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-E822ADA8

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 29/06/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Credenciamento – Nº 002/2018 A secretaria Municipal de turismo, esporte e juventude de Conceição do Araguaia – PA, Informa aos interessados ao credenciamento de artistas, bandas e grupos musicais de renome local ou renome regional, para compor a programação artística musical dos eventos, no veraneio 2018 do município de Conceição do Araguaia, estado de Pará , a se credenciarem a partir desta publicação ate o dia 29 de junho de 2018 das 08:00 as 14:00, junto a comissão permanente de licitação da prefeitura Municipal de conceição do Araguaia-PA, situada á Travessa Vereadora Virgolina coelha n° 1145 São Luiz II. Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-EB4C38B6

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 23/04/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 020/2018 FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 07 DO MÊS DE MAIO DE 2018 às 12:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOP FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABILITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PAO I do edital . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-EBADA9A6

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 17/05/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 019/2018 FMAS-Republicado O Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 04 DO MÊS DE JUNHO DE 2018 às 12:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial SRP, tipo AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CAMA, MESA E BANHO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PAO I do edital . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-EC95BAAE

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 23/04/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 004/2018 SEMIDU A Secretaria de Infraestrutura e desenvolvimento urbano do município de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 08 DO MÊS DE MAIO DE 2018 às 13:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-EED3DF05

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 17/05/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 008/2018 SEMIDU A Secretaria Municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 04 DO MÊS DE JUNHO DE 2018 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial SRP, tipo maior percentual de desconto e o critério de julgamento será o de maior desconto , visando REGISTRO DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA (VISITA PERIÓDICA) E CORRETIVA (SERVIÇOS EVENTUAIS), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS, NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br. Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-EF4414C8

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 30/05/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 001/2018 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia – PA, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no dia 13 DO MÊS DE junho DE 2018 às 13:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, CONTROLADORIA, PROCURADORIA E OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, Conforme termo de referencia ANEXO I do edital . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-F46058AC

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 23/04/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 019/2018 FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 08 DO MÊS DE MAIO DE 2018 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CAMA, MESA E BANHO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOP FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABILITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PAO I do edital . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-F547C77E

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 11/05/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO – Nº 001/2018 O Fundo Municipal de Educação e Cultura do município de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 28 DO MÊS DE MAIO DE 2018 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo MENOR PREÇO – critério de julgamento VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA , POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL , visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONCLUSÃO DA OBRA DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL – TIPO B, LOCALIZADA NO BAIRRO CANUDINHO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAL DESCRITIVO . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-F7AC608C

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 02/07/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia – PA, torna público e fará realizar no dia 12 DO MÊS DE JULHO DE 2018 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo menor preço por item , visando REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO COOFEE BREAK, LANCHES E MARMITEX , PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-FB23A542

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 22/03/2018 23:28 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 011/2018 FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social, Habitação e trabalho de Conceição do Araguaia – PA, torna público que fará realizar no dia 03 DO MÊS DE Abril DE 2018 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS E FERRAMENTAS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PREDIOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DESTE MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador:

AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DM-PA-FE79CEEB

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia (PA)

Abertura/Data final: 26/03/2018 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 007/2018 segeplan A Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento do Município de Conceição do Araguaia-PA, torna público que fará realizar no dia 06 DO MÊS DE Abril DE 2018 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTEÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO,FERRAMENTAS, CARGA DE GÁS, REPOSIÇÃO DE PEÇAS (ORIGINAIS OU RECOMENDADAS PELO FABRICANTE) EM SISTEMA, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO E VENTILAÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, conforme termo de referencia em anexo I do edital O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br Publicado por: Heloisa Mendes Sousa Francisco Código Identificador: