Não foram encontradas licitações abertas para Ponta de Pedras
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Identificador desta licitação: DOU-06cc2e063d8c664032a2
Orgão: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
Abertura 14/08/2019 00:00 Encerrada
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras. Licitação 2/2019-150701 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras, torna público que no dia 14/08/2019 às 09:00h em sua sede à Praça Antônio Malato, nº 32, realizará Licitação, Modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global. Constitui o objeto de obtenção de Proposta mais vantajosa para a Administração, relativa à Contratação de pessoa jurídica, para execução indireta, por meio de empreitada global de mão de obra para realizar a Reforma da Escola Municipal Doutor Romeu Ferreira Santos, no Município de Ponta de Pedras, conforme Projetos, Memoriais descritivos e Planilhas Orçamentárias. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
Identificador desta licitação: DOU-0d58614431ffa49aa067
Orgão: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
Abertura 05/07/2019 00:00 Encerrada
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras. PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2019-140601. O Município de Ponta de Pedras, através da Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00h do dia 05/07/2019, fará realizar licitação, Pregão Presencial SRP, menor preço, por Item para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICA EM LED, DESTINADAS A MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO PONTA DE PEDRAS, DE FORMA PARCELADA, NESTE MUNICÍPIO. Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
Identificador desta licitação: DOU-0dcb564511fbc524c031
Orgão: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
Abertura 25/06/2019 00:00 Encerrada
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras. Licitação Nº2/2019-030601 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras, torna público que no dia 25/06/2019 às 09:00h em sua sede à Praça Antônio Malato, nº 32, realizará Licitação, Modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global. Constitui o objeto da a obtenção de Proposta mais vantajosa para a Administração, relativa à Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia, Destinada a Execução de Reformas de Pontes de Madeira (Estivas), por meio de empreitada global de Material e Mão de Obra, nas Localidades de PONTE DO GIBI-206,00M, PONTE DO CAMBOTA-1.190M, PONTE DO PARICATUBA-120,00M, PASSAGEM ALEGRÃO-742,00M, PASSAGEM TELMA-1.109,00M, RIO ARMAZÉM-783,50M, PISTOLÃO-881,50M, PASSAGEM MAGL. VASQUES-212,00M, ALAMEDA MANOEL DOS ANJOS-320,00M E PONTE DA ESCOLA DE CUPICHAUA-50,00M. A realizar-se-á no município de Ponta de Pedras/Pa, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
Identificador desta licitação: DOU-0e6a39e17c3de8c8b961
Orgão: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
Abertura 27/06/2019 00:00 Encerrada
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras. Licitação Nº2/2019-040601 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras através do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Magistério-Fundeb, torna público que no dia 27/06/2019 às 09:00h em sua sede à Praça Antônio Malato, nº 32, realizará Licitação, Modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global. Constitui o objeto da a obtenção de Proposta mais vantajosa para a Administração, relativa à Contratação de pessoa jurídica especializada, para execução indireta, por meio de empreitada global de material e mão de obra para CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE 05(CINCO) SALAS DE AULA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RIO FÁBRICA, conforme Projetos, Memoriais Descritivos e Planilhas Orçamentárias, a realizar-se-á no Município de Ponta de Pedras. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
Identificador desta licitação: DOU-65887911
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
Abertura 18/03/2019 10:00 Encerrada
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO, a realizar-se na sala de reunião da Prefeitura. Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no departamento de licitações do Palácio municipal, na Praça Antônio Malato nº 30 - CEP: 68830-000, (91) 98457-6244 e-mail - licitapmpp@gmail.com, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00 às 13:00hs.
Identificador desta licitação: DOU-65889031
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
Abertura 19/03/2019 10:00 Encerrada
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MARÍTIMO PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, RESIDENTES EM ÁREA RURAL E RIBEIRINHAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTA DE PEDRAS EM CONVENIO COM A SEDUC-PA, a realizar-se na sala de reunião da Prefeitura. Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no departamento de licitações do Palácio municipal, na Praça Antônio Malato nº 30 - CEP: 68830-000, (91) 98457-6244 e-mail - licitapmpp@gmail.com, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00 às 13:00hs.
Identificador desta licitação: DOU-65889231
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
Abertura 20/03/2019 10:00 Encerrada
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MARÍTIMO PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, RESIDENTES EM ÁREA RURAL E RIBEIRINHAS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO AO PENATE (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR), NESTE MUNICÍPIO, a realizar-se na sala de reunião da Prefeitura. Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no departamento de licitações do Palácio municipal, na Praça Antônio Malato nº 30 - CEP: 68830-000, (91) 98457-6244 e-mail - licitapmpp@gmail.com, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00 às 13:00hs.
Identificador desta licitação: DOU-67180235
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
Abertura 29/03/2019 10:00 Encerrada
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DE PONTA DE PEDRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, a realizar-se na sala de reunião da Prefeitura. Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no departamento de licitações do Palácio municipal, na Praça Antônio Malato nº 30 - CEP: 68830-000, informações via e-mail - licitapmpp@gmail.com, (91) 98457-6244.
Identificador desta licitação: DOU-67180547
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
Abertura 28/03/2019 10:00 Encerrada
Constituição de Registro de Preço para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada No Fornecimento De Internet Via Radio(Wifi) ou Via Cabo (Serviços De Comunicação Multimídia-Scm) Para Atender a Prefeitura, as Secretarias e os Fundos do Município de Ponta de Pedras, 24 Horas/Dias, 7 Dias/Semanas, Com Link de Internet Dedicado Full Duplex, Download e Upload, a realizar-se na sala de reunião da Prefeitura. Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no departamento de licitações do Palácio municipal, na Praça Antônio Malato nº 30 - CEP: 68830-000, informações via e-mail - licitapmpp@gmail.com, (91) 98457-6244.
Identificador desta licitação: DOU-68201400
Orgão: Prefeitura Municipal de ponta de pedras
Abertura 04/04/2019 00:00 Encerrada
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2019-150301. O Município de Ponta de Pedras, através do Fundo Municipal de Saúde por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00h do dia 04/04/2019, fará realizar licitação, Pregão Presencial, tipo menor preço por item, para a Aquisição de Medicamentos Comuns e Controlados do Elenco da Assistência Farmacêutica Básica e Medicamentos padrão, Que Serão destinados as unidades de Saúde, Neste Município, a realizar-se na sala de reunião da Prefeitura. Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no departamento de licitações do Palácio municipal, na Praça Antônio Malato nº 30 - CEP: 68830-000, informações via Telefone - (91) 98457-6244 e-mail - licitapmpp@gmail.com, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00 às 13:00hs.
Identificador desta licitação: DOU-70924630
Orgão: Prefeitura Municipal de ponta de pedras
Abertura 25/04/2019 00:00 Encerrada
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2019-050401 O Município de Ponta de Pedras, através da Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00h do dia 25/04/2019, fará realizar licitação, Pregão Presencial SRP, menor preço, por Item para a Constituição de Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente em Geral, Destinados a Suprir as Necessidades Básicas da Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras, Suas Secretarias e Fundos. Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
Identificador desta licitação: DOU-70924632
Orgão: Prefeitura Municipal de ponta de pedras
Abertura 23/04/2019 00:00 Encerrada
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2019-280301 O Município de Ponta de Pedras, através da Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00h do dia 23/04/2019, fará realizar licitação, Pregão Presencial SRP, menor preço, por Item para a Constituição de Registro de Preços para Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, Destinados a Suprir As Necessidades Básicas da Prefeitura, Departamentos, Secretarias e Fundos de Educação, Saúde e Assistência Social, De Forma Parcelada, a realizar-se na sala de reunião da Prefeitura. Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
Identificador desta licitação: DOU-70924831
Orgão: Prefeitura Municipal de ponta de pedras
Abertura 29/04/2019 00:00 Encerrada
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2019-050402. O Município de Ponta de Pedras, através da Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00h do dia 29/04/2019, fará realizar licitação, Pregão Presencial SRP, menor preço, por Item para a Constituição de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios em Geral, Destinados a suprir as necessidades básicas da Prefeitura, Departamentos, Secretarias e Fundos, de Forma Parcelada, Neste Município. Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
Identificador desta licitação: DOU-71553606
Orgão: Prefeitura Municipal de ponta de pedras
Abertura 26/04/2019 00:00 Encerrada
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2019-100401 O Município de Ponta de Pedras, através da Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00h do dia 26/04/2019, fará realizar licitação, Pregão Presencial SRP, menor preço, por Item para a Constituição de Registro de Preços para Locação de Veículos (Grandes, Médios e Pequenos Portes) e Embarcações, destinadas na utilização das atividades da prefeitura municipal de Ponta de Pedras e suas Secretarias e Fundos, neste Município.. Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
Identificador desta licitação: DOU-7644a026b93a4e997741
Orgão: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
Abertura 11/07/2019 00:00 Encerrada
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras. PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2019-120601. A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras, através do Fundo Municipal de Educação, por intermédio do Pregoeiro municipal, torna público que às 10:00h do dia 11/07/2019, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, por Item para a Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR MARÍTIMO para o acesso e a permanência dos alunos das Escolas da Rede Estadual, conforme o Programa Estadual do Transporte Escolar no Estado do Pará (PETE/PA) - Exercício de 2019. Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
Identificador desta licitação: DOU-c206ebab0b4849a39ae4
Orgão: Prefeitura Municipal de ponta de pedras
Abertura 16/05/2019 00:00 Encerrada
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2019-100401 O Município de Ponta de Pedras, através da Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00h do dia 16/05/2019, fará realizar licitação, Pregão Presencial SRP, menor preço, por Item para a Constituição de Registro de Preços para Locação de Veículos (Grandes, Médios e Pequenos Portes) e Embarcações, destinadas na utilização das atividades da prefeitura municipal de Ponta de Pedras e suas Secretarias e Fundos, neste Município. Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
Identificador desta licitação: TCM-PA-QT610dPRVSx4UU
Orgão: PONTA DE PEDRAS = FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor: R$ 547.623,00
Abertura 19/03/2019 10:00 Encerrada
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MARÍTIMO PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, RESIDENTES EM ÁREA RURAL E RIBEIRINHAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTA DE PEDRAS EM CONVENIO COM A SEDUC-PA
Identificador desta licitação: TCM-PA-QT610dPRVSy00Z
Orgão: PONTA DE PEDRAS = FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor: R$ 983.889,00
Abertura 20/03/2019 00:00 Encerrada
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MARÍTIMO PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, RESIDENTES EM ÁREA RURAL E RIBEIRINHAS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO AO PENATE (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR), NESTE MUNICÍPIO
Identificador desta licitação: TCM-PA-QT610dPRVSy8UQ
Orgão: PONTA DE PEDRAS = FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor: R$ 1.524.150,00
Abertura 18/03/2019 10:00 Encerrada
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO
Identificador desta licitação: TCM-PA-QT61EeNpXT55UQ
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
Valor: R$ 356.106,00
Abertura 28/03/2019 10:00 Encerrada
CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET VIA RADIO(WIFI) OU VIA CABO (SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA-SCM) PARA ATENDER A PREFEITURA, AS SECRETARIAS E OS FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, 24 HORAS/DIAS, 7 DIAS/SEMANAS, COM LINK DE INTERNET DEDICADO FULL DUPLEX, DOWNLOAD E UPLOAD
Identificador desta licitação: TCM-PA-QT61EeOpWV59UU
Orgão: PONTA DE PEDRAS = FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Valor: R$ 1.323.151,00
Abertura 04/04/2019 00:00 Encerrada
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMUNS E CONTROLADOS DO ELENCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E MEDICAMENTOS PADRÃO, QUE SERÃO DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO
Identificador desta licitação: TCM-PA-QT61UeOpWRx4UU
Orgão: PONTA DE PEDRAS = PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
Valor: R$ 3.470.580,00
Abertura 26/04/2019 00:00 Encerrada
CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (GRANDES, MÉDIOS E PEQUENOS PORTES) E EMBARCAÇÕES, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS E SUAS SECRETARIAS
Identificador desta licitação: TCM-PA-QT61UeOR0Y51UQ
Orgão: PONTA DE PEDRAS = PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
Valor: R$ 3.708.719,00
Abertura 25/04/2019 00:00 Encerrada
CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS.
Identificador desta licitação: TCM-PA-QT61UeORUV650Z
Orgão: PONTA DE PEDRAS = PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
Valor: R$ 1.088.974,00
Abertura 23/04/2019 00:00 Encerrada
CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE FORMA PARCELADA.
Identificador desta licitação: TCM-PA-QT61UMORUQz40Z
Orgão: PONTA DE PEDRAS = FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor: R$ 566.319,00
Abertura 11/07/2019 00:00 Encerrada
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MARÍTIMO PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL, CONFORME O PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ESTADO DO PARÁ (PETE/PA) - EXERCÍCIO DE 2019.
Identificador desta licitação: TCM-PA-QT6lUNORVW08UU
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
Valor: R$ 11.460,00
Abertura 21/12/2018 15:00 Encerrada
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À COMUNIDADE DO LAVRADO, ZONA RURAL, PONTA DE PEDRAS-PA, DESTINADO A SUPRIR AS INSTALAÇÕES DA E. M. E. I. F. LAVRADO VISANDO A GARANTIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTADO NO ART. 24, INCISO X DA LEI DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.