AVISO DE LICITAÇÃO (42 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-570d64c1173965cc3e6b

Abertura: 01/09/2026 09:00

Prefeitura Municipal de Rurópolis

Valor: R$ 4.804.891,00

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de construção de unidades escolares da rede municipal de ensino, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e todos os serviços necessários à completa execução das obras da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF Nova Jerusalém, EMEF Novo Horizonte, EMEF Raquel de Queiroz, EMEF Monte Azul e EMEF Santa Cruz, conforme projetos arquitetônicos e complementares, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas integrantes do processo.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cfc4028908b82ce63bc7

Abertura 31/08/2026 00:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Rurópolis

Valor: R$ 200.000,00

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Rurópolis. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, observadas as disposições da Lei nº 14.903/2024, do Decreto nº 11.740/2023, do Decreto nº 11.453/2023 e da Instrução Normativa MinC nº 10/2023. Objeto: Seleção de projetos culturais destinados ao incentivo e fortalecimento das diversas manifestações culturais do Município de Rurópolis/PA, contemplando as categorias de Apresentação Musical, Obras Literárias, Grupos Folclóricos e Artesanato. Recursos: O valor total destinado ao presente Edital é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), distribuído entre as categorias previstas no edital, totalizando 23 (vinte e três) projetos selecionados. Inscrições: Das 00h00 do dia 14 de agosto de 2026 até às 23h59 do dia 31 de agosto de 2026. Local de inscrição: As inscrições deverão ser realizadas mediante entrega da documentação em envelopes lacrados, na Sala de Abertura de Licitações, situada na Rua 10 de Maio, nº 263, Centro, CEP 68.165-000, Rurópolis/PA, conforme as condições estabelecidas no edital. Público-alvo: Poderão participar agentes culturais com contribuição artística ou cultural no Município de Rurópolis/PA há pelo menos 02 (dois) anos, observadas as condições e vedações estabelecidas no edital. Cotas: O edital estabelece reserva de vagas de 25% para pessoas negras (pretas e pardas), 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência, conforme as regras estabelecidas no instrumento convocatório

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 (104 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-26b60745a3e53f88f30a

Abertura: 31/12/2026 00:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Rurópolis

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Rurópolis. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Rurópolis/PA torna público o Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos nas especialidades de pediatria, neonatologia, auditoria médica, clínica geral, psiquiatria, obstetrícia e ginecologia, para atendimento ao SUS no município. Fundamento legal: arts. 74, IV, e 79, I, da Lei nº 14.133/2021. Credenciamento aberto a partir da publicação até 31/12/2026, permitindo inscrição a qualquer tempo. Prazo para impugnação: 03 (três) dias úteis. Análise da documentação será analisada no prazo de até cinco dias úteis, apos o encerramento do prazo para impugnação do edital. Envio da documentação: por e-mail: credenciamento.saude@outlook.com ou presencialmente no predio sede do municipio, SETOR DE LICITAÇÕES, Rua 10 de Maio, nº 263, Centro, Rurópolis/PA. Edital disponível no site do TCM https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , site do municipio https://ruropolis.pa.gov.br/ e no PNCP. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.