Edital 005/2026 (66 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925230000183-1-000008-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 02/10/2026 09:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA EM GESTÃO DE RECURSOS, COM ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS SEUS DIVERSOS CICLOS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, E SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA GESTÃO DE INFORMAÇÕES

Edital 00teste/2026 (58 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925230000183-1-000009-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 29/09/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO

[Portal de Compras Públicas] - IRP TESTE

CHAMAMENTO PÚBLICO (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-79eaedc3893871545cdf

Abertura 16/09/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Serra do Navio

Valor: R$ 1.000.000,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Serra do Navio. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO ORGÃO/SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS/PMSN (FUNDO MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO) Categoria: Extrato de Dispensa Dispensa de Chamamento Público para Celebração de Termo de Colaboração com o Município de Serra do Navio, no Estado do Amapá, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS/PMSN. O Município de Serra do Navio, no Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS/PMSN, em conformidade com os arts. 30, VI, (dispensa) e 32 (obrigatoriedade da justificativa) da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, informa que foi autorizada a dispensa de chamamento público para formalização de parceria mediante TERMO DE COLABORAÇÃO, a ser celebrada com a entidade da organização da sociedade civil INSTITUTO AMAZÔNICO DE INOVAÇÃO SOCIAL - IAMIS, pessoa jurídica de direito privado, constituída na forma de Associação da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, de interesse coletivo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.795.812/0001-88, sediado na Avenida FAB, nº 2559, Bairro: Santa Rita, CEP: 68.901-259, Macapá, Estado do Amapá, com o objetivo de desenvolver atividades dirigidas à area da saúde, por meio da execução do projeto "SAÚDE EM DIA - AÇÃO INTEGRADA DE SAÚDE ITINERANTE - SERRA DO NAVIO/AP", mediante prévio credenciamento conforme a Lei, de modo que se torna público a justificativa de dispensa que está disponível, na íntegra, no Processo Administrativo nº 137/2026-SEMUS-PMSN. Valor total da parceria: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação para eventuais impugnações ao presente, que deverão ser efetuadas na forma eletrônica através do e-mail: secretariadesaudesnv@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 004/2026 (81 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925230000183-1-000007-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 28/08/2026 08:00 Encerrada

MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO

Valor: R$ 879.739,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA COMUNIDADE DO COLÕNIA DO ÁGUA BRANCA , NO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO-AP

CHAMAMENTO PÚBLICO (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-754e10e5d297a47f6329

Data de abertura: 24/08/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Serra do Navio

Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Serra do Navio. aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Serra do Navio, no Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS/PMSN, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 13.019/2014, torna público o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, vinculado ao Processo Administrativo nº 137/2026-PMP, com a finalidade de credenciar entidades interessadas em firmar, eventualmente, parcerias com a Administração Pública Municipal, mediante a celebração de Termos de Colaboração ou Termos de Fomento, para execução de atividades de interesse público na área da saúde, conforme condições, critérios e procedimentos estabelecidos no Edital. O presente Edital estará à disposição dos interessados, por meio do seguinte endereço eletrônico: secretariadesaudesnv@gmail.com, assim como, na página eletrônica do município no endereço: https://serradonavio.ap.gov.br/, no seguinte caminho: aba "publicações", "licitação", "chamamento público". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico secretariadesaudesnv@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6d373e9a8df716cb280a

Abertura 19/08/2026 08:01 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Serra do Navio

Valor: R$ 2.239.975,00

Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Serra do Navio. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Concorrência por Menor Preço - 003/2026 Nº PROCESSO ADM. 0727/2026/SEMOBI/PMSN Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Central de Compras e Licitações - CCL /PMSN, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Concorrência sendo conduzido por Giulliana Barbosa da Costa, Agente de Contratação e tendo como autoridade ANA PAULA SANTOS SOUSA. Data de publicação do processo: 04/08/2026 - 15:17 Data início das propostas: 05/08/2026 - 08:00 Data final das propostas: 19/08/2026 - 08:00 Data de abertura das propostas: 19/08/2026 - 08:01 Tipo de Julgamento: Menor Preço Processo exclusivo ME: Não Valor total do processo: R$ 2.239.974,68 OBJETO DO PROCESSO Contratação de empresa especializada para RECONSTRUÇÃO DA SEDE DO MANGANÊS ESPORTE CLUBE-MEC, em Serra do Navio-AP. Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-Municipal-de-Serra-do-Navio-517/CPMP-003-2026-2026-501017 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência nº 3/2026 (73 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-252c3ce02cd5a8cb39b7

Data de abertura: 19/08/2026 08:01 Encerrada

Prefeitura Municipal de Serra do Navio

Valor: R$ 2.239.975,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para RECONSTRUÇÃO DA SEDE DO MANGANÊS ESPORTE CLUBE-MEC, em Serra do Navio-AP.

Edital 003/2026 (78 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925230000183-1-000006-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 19/08/2026 08:00 Encerrada

MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO

Valor: R$ 2.239.975,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para RECONSTRUÇÃO DA SEDE DO MANGANÊS ESPORTE CLUBE-MEC, em Serra do Navio-AP

Pregão Eletrônico nº 3/2026 (87 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5de21a3020a7e2d08ebf

Data de abertura: 23/06/2026 08:01 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Serra do Navio

Valor: R$ 181.095,00

Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Serra do Navio.

Edital 003/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925230000183-1-000005-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 23/06/2026 08:00 Encerrada

Orgão: Central de Compras e Licitações - CCL /PMSN

Valor: R$ 181.095,00

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO.

Pregão Eletrônico nº 2/2026 (106 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9d89f3223a92212d0f20

Abertura: 22/06/2026 08:01 Encerrada

Prefeitura Municipal de Serra do Navio

Valor: R$ 2.367.613,00

Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de merenda escolar oferecida nas escolas da rede municipal de ensino, tanto na zona rural quanto urbana, para o ano letivo de 2026 - SEMED/PMSN.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 (119 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8a818fe850489ab89f94

Abertura: 18/06/2026 08:20 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Serra do Navio

Valor: R$ 3.035.079,00

Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Serra do Navio. aviso de licitação CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 POR MENOR PREÇO Concorrência por Menor Preço - 002/2026 Nº PROCESSO ADM. 303/2025 - PMSN, para conhecimento dos interessados o órgão Central de Compras e Licitações - CCL /PMSN, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Concorrência conforme dados abaixo: Data início das propostas: 03/06/2026 - 08:00; Data final das propostas: 18/06/2026 - 08:00; Data de abertura das propostas: 18/06/2026 - 08:20; Tipo de Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, Processo exclusivo ME: Não, Valor total do processo: R$ 3.035.078,96 (três milhões trinta e cinco mil setenta e oito reais e noventa e seis centavos) OBJETO DO PROCESSO Contratação de uma empresa especializada para PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO (20 unidades Habitacionais), em cumprimento a Termo de Compromisso nº 994313/2026/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1102728-36 - Programa: Moradia Digna. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 002/2026 (91 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925230000183-1-000004-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 18/06/2026 08:00 Encerrada

Orgão: Central de Compras e Licitações - CCL /PMSN

Valor: R$ 3.035.079,00

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de uma empresa especializada para PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO (20 unidades Habitacionais), em cumprimento a Termo de Compromisso nº 994313/2026/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 110272836 – Programa: Moradia Digna.

Edital 001/2026 (119 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925230000183-1-000002-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 10/04/2026 08:00 Encerrada

MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO

Valor: R$ 750.931,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETA NA CIDADE DE SERRA DO NAVIO - AP

processo: 25/03/2026- (96 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-eeae01915277455d00e9

Abertura: 10/04/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Serra do Navio

Valor: R$ 750.931,00

Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Serra do Navio. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência por Menor Preço- 001/2026 Nº PROCESSO ADM.082/2026- SEMOBI Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Central de Compras e Licitações- CCL /PMSN, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Concorrência sendo conduzido por Giulliana Barbosa da Costa, Agente de Contratação e tendo como autoridade ANA PAULA SANTOS SOUSA. Data de publicação do processo: 25/03/2026- 06:54 Data início das propostas: 26/03/2026- 08:00 Data final das propostas: 10/04/2026- 08:00 Data de abertura das propostas: 10/04/2026- 08:30 Tipo de Julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto e Fechado Processo exclusivo ME: Não Valor total do processo: R$ 750.930,73 OBJETO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DEEMPRESAESPECIALIZADA EM OBRAS EENGENHARIA PAVIMENTAÇÃO DEVIAS URBANAS COM DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETA NA CIDADE DE SERRA DONAVIO-AP Edita:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/ Prefeitura-Municipal-de-Serra-do-Navio-517/CPMP-001-2026-2026-467252 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

processo: 25/03/2026 (104 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d5246913432c63c9df7c

Data de abertura: 08/04/2026 08:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Serra do Navio

Valor: R$ 282.698,00

Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Serra do Navio. AVISO DE LICITAÇÃO Nº PROCESSO ADM. 001/2026 Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Central de Compras e Licitações - CCL /PMSN, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por Giulliana Barbosa da Costa, Pregoeiro e tendo como autoridade ANA PAULA SANTOS SOUSA. Data de publicação do processo: 25/03/2026 - 07:42 Data início das propostas: 26/03/2026 - 08:00 Data final das propostas: 08/04/2026 - 08:00 Data de abertura das propostas: 08/04/2026 - 08:30 Tipo de Julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Processo exclusivo ME: Não Valor total do processo: R$ 282.698,01 OBJETO DO PROCESSO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DO KIT BEBÊ, A SER CONCEDIDO ÀS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, EM ESPECIAL GESTANTES E RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL Edita:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-Municipal-de-Serra-do-Navio-517/PE-001-2026-2026-467261 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 001/2026 (108 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925230000183-1-000003-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 08/04/2026 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO

Valor: R$ 282.698,00

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DO KIT BEBÊ, A SER CONCEDIDO ÀS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, EM ESPECIAL GESTANTES E RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

Contratação Direta 001/2026 (173 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925230000183-1-000001-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 24/02/2026 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO

Valor: R$ 53.620,00

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto a aquisição de 07 (sete) Registradores Eletrônicos de Ponto por Biometria Facial e leitura biométrica, com cessão de uso de sistema de controle de frequência de entrada e saída de servidores públicos municipais da saúde, contemplando fornecimento dos softwares para gestão: monitoramento de conectividade, comunicador, Service Desk e Chat, aplicativo para registro via celular e tablet, portal de consulta do Espelho Ponto e capacitação de servidores, fornecimento de equipamentos de backup, manutenção preventiva e corretiva, atualizações, importação do banco de dados atual, garantia de funcionamento, suporte técnico

Concorrência Nº 8/2025 (209 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-059eb827c316561a2452

Data de abertura: 03/12/2025 08:01 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Serra do Navio

Valor: R$ 208.704,00

Contratação de empresa especializada para reforma da unidade básica de saúde da Vila de Serra do Navio.

Edital 008/2025 (137 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925230000183-1-000014-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 03/12/2025 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO

Valor: R$ 208.704,00

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DE SERRA DO NAVIO. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Proposta nº 11840.5650001/24-002