Edital 07/2026 (70 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000015-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 25/09/2026 08:00 Encerrada

PREFEITURA

Valor: R$ 3.150.128,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARACONSTRUÇÃO DE PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL/AP.Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas, (PROPOSTA 038903/2025), parceria Do Ministério das Cidades com o Município de Itaubal

AVISO DE LICITAÇÃO (110 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0a5b7b30544c37a54e21

Data de abertura: 25/09/2026 08:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Itaubal

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção de Provisão Habitacional no Município de Itaubal/AP.

Edital 007/2026/2026 (63 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000014-2026

Portal: PNCP

Abertura 17/09/2026 10:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA

Valor: R$ 731.563,00

Aquisição de Veículos Automotores novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde Dr. Fabiano de Assunção Oliveira (CNES nº 202193) e da Unidade Básica de Saúde Raimunda Corrêa Picanço (CNES nº 2021250), vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Itaubal/AP, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 29190002, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026- (58 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c1346f865f663d8d299a

Abertura 17/09/2026 10:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Itaubal

Objeto: Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde Dr. Fabiano de Assunção Oliveira (CNES nº 202193) e da Unidade Básica de Saúde Raimunda Corrêa Picanço (CNES nº 2021250), vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Itaubal/AP, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 29190002, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

AVISO DE LICITAÇÃO (106 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-06ae6ac6ebe1cbe392a3

Data de abertura: 17/09/2026 08:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Itaubal

Registro de Preços para futura contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, nas secretarias e órgãos pertencentes a prefeitura Municipal de Itaubal.

Edital 06/2026 (78 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000013-2026

Portal: PNCP

Abertura 17/09/2026 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor: R$ 6.434.689,00

Registro de Preços para futura contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil SINAPI, nas secretarias e órgãos pertencentes a prefeitura Municipal de Itaubal

Edital 006/2026/2026 (89 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000012-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 16/09/2026 10:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA

Valor: R$ 2.317.194,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I DO EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026- (57 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7b79b0f540947f22b8a7

Data de abertura: 16/09/2026 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Itaubal

Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Informática, Equipamentos Eletrônicos e Eletrodomésticos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026- (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c3a9bef23cee9c13371f

Abertura 09/09/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Itaubal

Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Itaubal. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-CL/PMI A Prefeitura Municipal de Itaubal/AP por intermédio da Pregoeira Rafaela Karina Viana da Silva, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico n° 3/2026-CL/PMI, Processo Administrativo 0813.18/2026-PMI, cujo Objeto é: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento e Recarga de Gás Oxigênio Medicinal, com a finalidade de suprir a Demanda dos Estabelecimentos de Saúde e dos Veículos (Ambulâncias) devidamente Equipados para o Transporte de Pacientes, vinculados à Secretaria de Saúde do Município de Itaubal/AP, Informa-se ainda que os Itens: 01, 02, 03, 04 e 05 restaram FRACASSADOS, em razão da inabilitação /desclassificação das empresas, nos termos do edital. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 10/2026- (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a4adbb2b8e544d92c391

Abertura: 25/08/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Itaubal

Valor: R$ 65.100,00

Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Itaubal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 10/2026-CL/PMI Processo Administrativo nº 0813.1602/2026-PMI. Considerando os elementos contidos no presente processo de Dispensa de Licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global; Considerando que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que a contratada possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 e seus respectivos incisos da Lei Federal 14.133/2021; Considerando a Justificativa da Coordenadoria de Licitações que prevê que a Dispensa de Licitação está em conformidade ao disposto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021; Considerando que o Parecer Jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, Autorizo A Dispensa De Licitação Nº 010/2026-CL/PMI, nos termos descritos abaixo: EMPRESA: A C F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ: 62.697.272/0001-40, Menor valor ADJUDICADO, no valor de R$65.100,00 (sessenta e cinco mil, e cem reais). Vigência: 12 meses, de 25.08.2026 até 25.08.2027.Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Materiais Gráficos afim de atender a Secretaria de Saúde de Itaubal, conforme especificações do Termo de Referência e demais peças técnicas. DETERMINO a publicação do presente termo em Diário Oficial para que produza os efeitos legais, nos termos do Art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3 (84 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-10410f831beb41192e55

Abertura 14/07/2026 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Itaubal

Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento e Recarga de Gás Oxigênio Medicinal, com a finalidade de suprir a demanda dos Estabelecimentos de Saúde e dos Veículos (Ambulâncias) devidamente equipados para o Transporte de Pacientes, vinculados à Secretaria de Saúde do Município de Itaubal/AP.

Edital 003.1/2026 (111 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000011-2026

Portal: PNCP

Abertura 13/07/2026 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor: R$ 103.758,00

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, COM A FINALIDADE DE SUPRIR A DEMANDA DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DOS VEÍCULOS (AMBULÂNCIAS) DEVIDAMENTE EQUIPADOS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES, VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL/AP.

Edital 05/2026-CL/2026 (117 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000010-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 03/06/2026 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor: R$ 7.224.831,00

Registro de preço para eventual Contratação de Empresa Especializada para CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NA ÁREA RIBEIRINHA NAS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL-AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Memorial Descritivo, Especificação técnica, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI.

AVISO DE LICITAÇÃO (152 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4c8778c9e29bff995d2a

Data de abertura: 03/06/2026 08:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Itaubal

Objeto: Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Itaubal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRêNCIA ELETRÔNICA N° 5/ 2026-CL/PMI Processo Administrativo N°.0510.613/ 2026/SEMOBI/PMI Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br. sob o Nº LICITAÇÃO: 1093210 Objeto: Registro de preço para eventual Contratação de Empresa Especializada para Construção De Passarelas Na Área Ribeirinha Nas Comunidades No Município De Itaubal-AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Memorial Descritivo, Especificação técnica, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI. Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site https://www.itaubal.ap.gov.br/site/licitacoes-e-contratos. Ínicio Da Sessão De Disputa: 03/06/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: cl.itaubal.obras@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (168 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ed318f0ebe4982692f24

Abertura 18/05/2026 08:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Itaubal

Contratação de empresa especializada em obras e engenharia para construção de quadra poliesportiva, no município de Itaubal/AP (Convênio nº 982658/2025), em parceria com o Ministério do Esporte com a Prefeitura do Município de Itaubal/AP.

Edital 4.1/2026 (97 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000008-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 18/05/2026 08:00 Encerrada

MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor: R$ 860.283,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL/AP (Convênio nº 982658/2025), EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL/AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026- (118 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1ce1d6f88d7b5dc234c6

Abertura 14/05/2026 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Itaubal

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes (mobiliário escolar) para atendimento à Secretaria Municipal de Educação, vinculada à Prefeitura Municipal de Itaubal/AP.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026- (41 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ef1c0af7140e1fbc7044

Abertura 11/05/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Itaubal

Valor: R$ 65.050,00

Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Itaubal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-CL/PMI Processo Administrativo nº 0813.806/2026-PMI. Considerando os elementos contidos no presente processo de Dispensa de Licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global. Considerando que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que a contratada possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 e seus respectivos incisos da Lei Federal 14.133/2021. Considerando a Justificativa da Central de Licitações que prevê que a Dispensa de Licitação está em conformidade ao disposto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021. Considerando que o Parecer Jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, Autorizo a Dispensa de Licitação nº 7/2026-CL/PMI, nos termos descritos abaixo: Empresa: A C F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ:62.697.272/0001-40, Menor valor ADJUDICADO, no valor de R$ R$65.050,00 (sessenta e cinco mil, e cinquenta reais). Vigência: O prazo de vigência se inicia após a assinatura do contrato e emissão de Solicitação de Fornecimento, e terá válidade de 60(sessenta) dias. Objeto: Aquisição de Camisas, Bolsas, Colete Salva-Vidas e Scrubs, destinados à Padronização e Identificação dos Agentes de Combate às Endemias e Demais Servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaubal/AP, conforme especificações do Termo de referência e demais peças técnicas. Determino a publicação do presente termo em Diário Oficial para que produza os efeitos legais, nos termos do Art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 04/2026 (116 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000007-2026

Portal: PNCP

Abertura: 23/04/2026 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor: R$ 860.283,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL/AP (Convênio nº 982658/2025), EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL/AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas.

AVISO DE LICITAÇÃO (177 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1e9e4f8beb8e3da7d6de

Abertura 23/04/2026 08:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Itaubal

Contratação de empresa especializada em obras e engenharia para construção de quadra poliesportiva no município de Itaubal/AP, em parceria com o Ministério do Esporte e a Prefeitura do Município de Itaubal/AP.