Edital 04/2026 (64 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000007-2026

Portal: PNCP

Abertura: 23/04/2026 08:00 Encerrada

MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor: R$ 860.283,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL/AP (Convênio nº 982658/2025), EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL/AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas.

AVISO DE LICITAÇÃO (123 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1e9e4f8beb8e3da7d6de

Abertura 23/04/2026 08:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Itaubal

Contratação de empresa especializada em obras e engenharia para construção de quadra poliesportiva no município de Itaubal/AP, em parceria com o Ministério do Esporte e a Prefeitura do Município de Itaubal/AP.

Edital 03/2026 (53 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000005-2026

Portal: PNCP

Abertura: 09/04/2026 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor: R$ 6.939.662,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE ESTRADA VICINAL(Convênio nº 923565/2021)- SEGUNDA ETAPA DO RAMAL DO HILÁRIO, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA DEFESA/ PROGRAMA CALHA NORTE NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL/AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-CL/PMI (109 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4dd53675fec14655730c

Data de abertura: 09/04/2026 08:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Itaubal

Contratação de empresa especializada em obras e engenharia para pavimentação asfáltica de estrada vicinal (Convênio nº 923565/2021) - Segunda Etapa do Ramal do Hilário, em parceria com o Ministério da Defesa/Programa Calha Norte no município de Itaubal/AP.

Contratação Direta 05/2026 (71 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000006-2026

Portal: PNCP

Abertura 02/04/2026 08:00 Encerrada

MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor: R$ 130.547,00

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Engenharia Para AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO VIEIRA DOS SANTOS NA COMUNIDADE SIRIÚBA,no Municipio De Itaubal- Ap, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme especificações técnicas elaborados pela equipe técnica da SEMOBI

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº5/2026 CL/PMI (70 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-715109e66b674f83c8df

Data de abertura: 02/04/2026 08:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Itaubal

Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Itaubal. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº5/2026 CL/PMI O Município de Itaubal/AP, torna público, para conhecimento de todos, a convocação para contratação direta, na modalidade e ato acima especificados, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Engenharia Para Ampliação Da Escola Municipal Pedro Vieira Dos Santos Na Comunidade Siriúba, no Município De Itaubal/AP, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme Memorial Descritivo e especificações técnicas elaborados pela equipe técnica da SEMOBI Critério De Julgamento: Menor preço global. Abertura Da Sessão E Período De Lances: 02/04/2026, às 08h00min - abertura; 02/04/2026, das 08h00min às 14h00min - etapa de lances. Dotação Orçamentária: U.O.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ação: 12.361.0404.1-018 Elemento da despesa: 4.4.90.51.00.00 Fonte de Recurso: 706 Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal n°024/2024-PMI, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/comprador/licitacao- N º DA LICITAÇÃO 1090290 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 02.1/2026 (74 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000004-2026

Portal: PNCP

Abertura: 26/03/2026 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor: R$ 14.644.380,00

Registro de preço para eventual Contratação de Empresa Especializada para execução de SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, FRESAGEM E CALÇAMENTO NAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL/AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI.

AVISO DE LICITAÇÃO (105 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9ac0da0b802898af4a13

Abertura 26/03/2026 08:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Itaubal

Registro de preço para eventual Contratação de Empresa Especializada para execução de Serviços De Terraplenagem, Pavimentação Asfáltica, Fresagem E Calçamento Nas Vias Urbanas E Rurais Do Município De Itaubal/AP.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026- (0 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7c47ac094f2a4af5b549

Abertura 06/03/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Itaubal

Valor: R$ 65.150,00

Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Itaubal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026-CL/PMI Processo Administrativo nº 0711.185/2026-PMI. Considerando os elementos contidos no presente processo de Dispensa de Licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global. Considerando que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que a contratada possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 e seus respectivos incisos da Lei Federal 14.133/2021. Considerando a Justificativa da Central de Licitações que prevê que a Dispensa de Licitação está em conformidade ao disposto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021. Considerando que o Parecer Jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, Autorizo a Dispensa de Licitação nº 3/2026-CL/PMI, nos termos descritos abaixo: Empresa: A C FIGUEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ: 14.487.436/0001-61-, Menor valor Adjudicado, no valor de R$ R$65.150,00 (sessenta e cinco mil, cento e cinquenta reais). Vigência: O prazo de vigência se inicia após a assinatura do contrato e emissão de Solicitação de Fornecimento, e terá validade de 90(noventa) dias. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Playground com Instalação, a fim de atender as demandas da Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Itaubal/AP, conforme Especificações do Termo de Referência e Demais Peças Técnicas. Determino a publicação do presente termo em Diário Oficial para que produza os efeitos legais, nos termos do Art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 002/2026/2026 (144 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000003-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 24/02/2026 08:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor: R$ 14.826.955,00

Registro de preço para eventual Contratação de Empresa Especializada para execução de SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, FRESAGEM E CALÇAMENTO NAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL/AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI. Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site https://www.itaubal.ap.gov.br/site/licitacoes-e-contratos.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 02/2026-CL/PMI (200 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9a28de740f5e44828f57

Abertura 24/02/2026 08:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Itaubal

Registro de preço para eventual Contratação de Empresa Especializada para execução de Serviços De Terraplenagem, Pavimentação Asfáltica, Fresagem E Calçamento Nas Vias Urbanas E Rurais Do Município De Itaubal/AP.

Edital 002.1/2026/2026 (87 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000002-2026

Portal: PNCP

Abertura 04/02/2026 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor: R$ 228.045,00

Registro de Preços para eventual aquisição de ÁGUA MINERAL EM COPO DE 200 ML, GARRAFÃO DE 20 LITROS, CARGA DE ÁGUA (GARRAFÃO DE 20 LITROS), CARGA DE GÁS (REFIL) BOTIJÃO DE 13 KG e VASILHAME DE GÁS (BOTIJÃO DE 13 KG), dos órgãos e entidades do Município de Itaubal-AP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2 (66 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-63dc21d0d1f7dc7ac3e0

Data de abertura: 04/02/2026 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Itaubal

Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Itaubal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.1/2026-CL/PMI Através do endereço eletrônico: licitacoes-e2.bb.com.br. sob o nº Licitação: 1086492. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Administração, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 040/2025 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Água Mineral em Copo de 200ml, Garrafão de 20 Litros, Carga de Água (Garrafão de 20 Litros, Carga de Gás (Refil)-Botijão de 13kg e Vasilhame de Gás (Botijão De 13 Kg), para os Órgãos e Entidades do Município de Itaubal-AP. Acolhimento das Propostas: até o dia 04/02/2026 as 09h00 min. (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa: 04/02/2026 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: cl.pmi2025@gmail.com Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (140 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0b80ebcbd13bbfb30032

Abertura: 30/01/2026 08:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Itaubal

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção do Centro Público de Convivência do Curicaca, no Município de Itaubal - AP.

Edital 01/2026 (95 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000001-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 30/01/2026 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor: R$ 534.797,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA DO CURICACA, NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL - AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas.

Edital 006/2025 (74 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000022-2025

Portal: PNCP

Abertura 30/12/2025 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor: R$ 141.946,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ITAUBAL/AP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025- (66 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f59fca3cfd7892de85ec

Abertura: 30/12/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Itaubal

Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Itaubal. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-CL/PMI Processo Administrativo nº 0411.1261/2025-PMI. Através do endereço eletrônico: licitacoes-e2.bb.com.br. sob o Nº LICITAÇÃO: 1084633. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Administração, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 040/2025 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Água Mineral em Copo de 200ml, Garrafão de 20 Litros, Carga de Água (Garrafão de 20 Litros, Carga de Gás (Refil)-Botijão de 13kg e Vasilhame de Gás (Botijão de 13 Kg), para os Órgãos e Entidades do Município de Itaubal-AP. Acolhimento das Propostas: até o dia 29/12/2025 as 08h00 min. (horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa: 29/12/2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: cl.pmi2025@gmail.com PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-CL/PMI Processo Administrativo nº 0411.2738/2025-PMI. Através do endereço eletrônico: licitacoes-e2.bb.com.br. sob o nº Licitação: 1082959. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Administração, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 040/2025 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) Destinados a atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Itaubal/AP. Acolhimento das Propostas: até o dia 30/12/2025 as 08h00 min. (horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa: 30/12/2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: cl.pmi2025@gmail.com Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 2/2025/2025 (64 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000023-2025

Portal: PNCP

Abertura 29/12/2025 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor: R$ 228.045,00

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de ÁGUA MINERAL EM COPO DE 200 ML, GARRAFÃO DE 20 LITROS, CARGA DE ÁGUA (GARRAFÃO DE 20 LITROS), CARGA DE GÁS (REFIL), BOTIJÃO DE 13 KG e VASILHAME DE GÁS (BOTIJÃO DE 13 KG), dos órgãos e entidades do Município de Itaubal-AP.

Edital 11/2025 (78 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000021-2025

Portal: PNCP

Abertura: 24/12/2025 08:00 Encerrada

MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor: R$ 2.826.365,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS, CONTRATO DE REPASSE Nº 939375, Operação 1086254-66 2023. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas.

AVISO DE LICITAÇÃO (149 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-de37fe34ca0b08c4f3f1

Abertura: 24/12/2025 08:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Itaubal

Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Adequação de Estrada Vicinais, Contrato de Repasse Nº 939375, Operação 1086254-66 - 2023.