Edital 002/2026 (55 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-59621981000137-1-000002-2026

Portal: PNCP

Abertura: 17/04/2026 17:00 Encerrada

Orgão: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE MAZAGAO - CODEMAZ

contratação de empresa especializada para a locação de caçambas estacionárias metálicas (mínimo 5m³), compreendendo obrigatoriamente a prestação dos serviços de recolhimento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos e entulhos, conforme quantitativos e exigências deste Termo de Referência e do Estudo Técnico Preliminar.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026- (56 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-df621c721b42cb7e2c09

Abertura 17/04/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Mazagão

Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Mazagão. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026-CPL/CODEMAZ A Companhia de Desenvolvimento de Mazagão-CODEMAZ, torna público que realizará a presente Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP sob o 002/2026-CPL/CODEMAZ, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Cujo objeto locação de caçambas estacionárias metálicas (mínimo 5m³), compreendendo obrigatoriamente a prestação dos serviços de recolhimento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos e entulhos, conforme quantitativos e exigências deste Termo de Referência e do Estudo Técnico Preliminar, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. A sessão de abertura será no dia 17/04/2026, às 09h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico: www.licitar.digital.com.br, o edital também poderá ser adquirido no portal nacional de compras públicas PNPC. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026- (62 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3feaec491490c57898be

Abertura 16/04/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Mazagão

Registro de preço para futura e eventual Aquisição de MOTOCICLETAS ON/OFF-ROAD, O KM, vinculadas às Propostas nº 11347306000125008 e nº 11347306000125005, da Emenda Parlamentar nº 40790014, e de EMBARCAÇÃO EM ALUMINIO COM COBERTURA E MOTOR DE POPA 90HP, vinculada à Proposta nº 11347306000125004, da Emenda Parlamentar nº 26760002.

Edital 002/2026 (70 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05986427000124-1-000007-2026

Portal: PNCP

Abertura 16/04/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE MAZAGAO

[LICITANET] - Aquisição de MOTOCICLETAS ON/OFF-ROAD, O KM, vinculadas às Propostas nº 11347306000125008 e nº 11347306000125005, da Emenda Parlamentar nº 40790014, e de EMBARCAÇÃO EM ALUMINIO COM COBERTURA E MOTOR DE POPA 90HP, vinculada à Proposta nº 11347306000125004, da Emenda Parlamentar nº 26760002

Edital 002/2026 (64 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05986427000124-1-000006-2026

Portal: PNCP

Abertura 06/04/2026 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE MAZAGAO

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para a REFORMA E ADAPTAÇÕES NA UBS DA COMUNIDADE PANCADA DO CAMAIPI, no município de Mazagão/AP.

AVISO DE LICITAÇÃO (111 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fb9c6295776a23537d0e

Abertura 06/04/2026 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Mazagão

Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Mazagão. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-CL/PMMz O Município de Mazagão/AP, torna público que realizará a presente Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 002/2026-CL/PMMz, Processo n° 681/2026, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a REFORMA E ADAPTAÇÕES NA UBS DA COMUNIDADE PANCADA DO CAMAIPI, no município de Mazagão/AP, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. A sessão de abertura será no dia 06/04/2026, às 10h00min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, mesmo local de obtenção do Edital Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026- (62 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3ce2a33eab6bb14f8c1c

Abertura 06/04/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Mazagão

Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos hospitalares e odontológicos, bem como materiais permanentes - incluindo mobiliário, eletroeletrônicos, equipamentos de informática e grupo gerador estacionário - destinados ao fortalecimento estrutural e operacional das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Mazagão/AP.

Edital 003/2026 (62 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05986427000124-1-000005-2026

Portal: PNCP

Abertura 06/04/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE MAZAGAO

[LICITANET] - Aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos, bem como materiais permanentes – incluindo mobiliário, eletroeletrônicos, equipamentos de informática e grupo gerador estacionário – destinados ao fortalecimento estrutural e operacional das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Mazagão/AP, com recursos provenientes das emendas parlamentares nº 26760002 e nº 40790014, vinculadas às Propostas do Ministério da Saúde nº 11347306000125004 e nº 11347306000125005.

Edital 1/2026 (50 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-59621981000137-1-000001-2026

Portal: PNCP

Abertura: 31/03/2026 14:25 Encerrada

Orgão: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE MAZAGAO - CODEMAZ

Contratação de empresa especializada para execução de ações completas de educação ambiental contextualizada, mutirão de limpeza comunitária e coleta seletiva de resíduos sólidos em comunidades do município de Mazagão/AP, incluindo logística fluvial e terrestre, transporte e destinação final ambientalmente adequada., conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Edital 003/2026 (57 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05986427000124-1-000004-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 31/03/2026 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE MAZAGAO

[LICITANET] - Contratação de empresa para a execução integral dos serviços de adequação de estradas vicinais, com foco na PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL DA QUEIMADA, localizado no Município de Mazagão-AP. Convenio 938908/2022/MAPA/CAIXA

AVISO DE LICITAÇÃO (129 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2679b5cf07edda71f931

Data de abertura: 31/03/2026 10:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Mazagão

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de adequação de estradas vicinais, com foco na PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL DA QUEIMARA, localizado no Município de Mazagão-AP.

Edital 004/2026 (47 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05986427000124-1-000003-2026

Portal: PNCP

Abertura: 31/03/2026 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE MAZAGAO

Objeto: [LICITANET] - Contratação de empresa para a execução integral dos serviços de adequação de estradas vicinais, com foco na PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL DO MIRI, localizado no Município de Mazagão-AP. Convenio 938907/2022/MAPA/CAIXA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026- (53 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-28361fb8f3b6f57293aa

Data de abertura: 31/03/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Mazagão

Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Mazagão. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026-CPL/CODEMAZ A Companhia de Desenvolvimento de Mazagão-CODEMAZ, torna público que realizará a presente Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP sob o 001/2026-CPL/CODEMAZ, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Cujo objeto é a Execução de ações de educação ambiental, mutirão de limpeza e coleta seletiva de resíduos sólidos, em comunidades do município de Mazagão/AP, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital

AVISO DE LICITAÇÃO (121 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fa0b3e04e30c6e961164

Data de abertura: 31/03/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Mazagão

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de adequação de estradas vicinais, com foco na PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL DO MIRI, localizado no Município de Mazagão-AP Convenio 938907/2022/MAPA/CAIXA.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026- (121 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3e63fa7f0247e48a8e82

Abertura 20/03/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Mazagão

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c573353f55625e9e6d4b

Abertura: 18/03/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Mazagão

Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Mazagão. aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - SEMSA/PMMz HOMOLOGAÇÃO O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA/PMMz, CNPJ nº 11.347.306/0001-35, torna pública a homologação do resultado final do Chamamento Público nº 001/2026 - SEMSA/PMMz, vinculado ao Processo Administrativo nº 760/2025, que teve por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração, visando à execução da Estratégia Municipal de Triagem e Promoção da Saúde Ocular Infantil no Município de Mazagão/AP. Organização da Sociedade Civil selecionada: INSTITUTO BRASIL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - IBRASIL - CNPJ: 10.609.971/0001-97 Fica autorizada a celebração do Termo de Colaboração com a entidade selecionada, observadas as disposições do edital e da legislação vigente. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 022/2025 (70 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05986427000124-1-000028-2025

Portal: PNCP

Abertura: 17/03/2026 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE MAZAGAO

Objeto: [LICITANET] - Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para diversas modalidades, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025- (58 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f5db5e08e6ebc660aee5

Abertura 17/03/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Mazagão

Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para diversas modalidades, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer.

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026- (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8c44dabcfed81d2a6f85

Abertura 25/02/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Mazagão

Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Mazagão. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026-SEMED/PMMZ A Secretaria Municipal de Educação-SEMED, do Município de Mazagão-AP, embasada nos termos do Inciso XLIII do Artigo 6, art. 74 inciso IV e Art. 79 inciso I da Lei nº 14.133/2021, c/c com as Resoluções do FNDE nº 01 de 20 de abril de 2021 e nº 18 de 22 de outubro de 2021, vem tornar público a realização do procedimento auxiliar de licitação de CREDENCIAMENTO para Contratação de pessoas físicas para prestação de serviços de transporte fluvial e terrestre no município de Mazagão-AP, compreendendo a locação de embarcações e veículos, com condutor qualificado para o transporte regular e seguro de alunos, professores, servidores da SEMED, merenda escolar e materiais diversos, destinados às unidades de ensino localizadas em comunidades ribeirinhas e demais áreas de acesso por via aquática e terrestre, com o objetivo de garantir o direito à educação nos termos da legislação vigente. O requerimento de credenciamento e os documentos necessários à habilitação deverão ser encaminhados pelo e-mail divisaodetransportee@gmail.com ou de forma presencial, no endereço abaixo, através do protocolo do envelope contendo as documentações e o requerimento de credenciamento nos termos exigidos no presente Edital. O Edital do credenciamento terá vigência até o dia 20 de dezembro de 2026 contados a partir da sua publicação e estará disponível a partir do dia 25 de fevereiro de 2026 na Divisão de Transporte Escolar-DTE da SEMED, localizada na Rua Veiga Cabral, s/n, Centro, (no Prédio da SEMED), Mazagão-AP, no horário das 08h00min às 13h00min Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 001/2026 (106 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05986427000124-1-000002-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 13/02/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE MAZAGAO

Valor: R$ 1.244.442,00

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA DAS ARENAS DE GRAMA SINTÉTICA, NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP