DISPENSA Nº 037/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c28d5749b99fff6c0bc8

Abertura 24/04/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins

Objeto: Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS/TO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2026 DISPENSA N° 037/2026 BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II, §3.º, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. INTERESSE: Obter propostas de MENOR PREÇO POR ITEM, de eventuais interessados, selecionando a mais vantajosa para o objeto pretendido. OBJETO PRETENDIDO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente, no decorrer do ano de 2026, para atender o Fundo Municipal de Educação e órgãos vinculados do Município de Divinópolis do Tocantins/TO. As propostas devem conter os dados da empresa, (CNPJ, endereço, telefone, responsável pelo orçamento e assinatura), e devem ser entregues na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO no endereço: Avenida Sebastião Borba Santos, nº 606, Centro - Divinópolis do Tocantins - TO, CEP 77.670-000 juntamente com: Ato Constitutivo (Estatuto ou Contrato Social, Requerimento Empresarial - devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI) CNPJ, documento comprobatório de seu(s) administradores), certidões "FGTS, TRABALHISTA, FEDERAL, MUNICIPAL, ESTADUAL e atestado(s) expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, em se tratando de pessoa jurídica privado com firma reconhecida. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, de segunda-feira a sexta-feira, na forma presencial das 07:00 às 13:00 horas, pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com, ou pelo telefone: (63) 99256-2316. As propostas e documentos de habilitação descritos, devem ser entregues até o prazo de encerramento previsto abaixo. Prazo de Encerramento: 24/04/2026, até às 13:00 horas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026- (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0b86775d6970e4bf7302

Data de abertura: 23/04/2026 08:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins

Aquisição de bens permanentes para atender demandas do Fundo Municipal de Educação de Divinópolis do Tocantins.

Edital 001/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-30705839000196-1-000001-2026

Portal: PNCP

Abertura 23/04/2026 08:00 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS - TO

[LICITANET] - Aquisição de Bens Permanentes para atender demandas do Fundo Municipal de Educação, na conformidade das descrições constantes do ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9bb09117ff5b7ca2e262

Abertura 13/04/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins

Credenciamento de prestadores de serviços terceirizados "pessoas jurídicas" para prestação de serviços de eletricista predial, eletricista automotivo, pedreiro, torno e solda e mecânico no atendimento à Prefeitura (Secretarias vinculadas) e Fundos do Município de Divinópolis do Tocantins - TO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 22/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5213aed8a08568cef6dd

Abertura: 04/04/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins

Credenciamento de prestadores de serviços terceirizados "pessoas jurídicas" para prestação de serviços mecânicos de veículos da linha leve para atendimento às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins - TO.

Edital 02/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-24851461000136-1-000002-2026

Portal: PNCP

Abertura 02/04/2026 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS

Valor: R$ 400.660,00

[LICITANET] - REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM UM TRECHO DA AVENIDA DIVINO LUÍS COSTA E RUA BAHIA, SETOR CENTRAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS.

CONCORRENCIA Nº 001/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d07dbbdfadde778fe447

Data de abertura: 02/04/2026 08:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins

Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2026 A Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, torna público que fará realizada a seguinte licitação: CONCORRENCIA Nº 001/2026, na forma ELETRÔNICA, data: 02 de abril de 2026 às 08h00min, do Tipo menor preço, critério de julgamento VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Engenharia para a execução das obras de Revitalização de Pavimentação asfáltica em um trecho da Av. Divino Luis Costa e Rua Bahia, Setor central na cidade de Divinópolis do Tocantins - TO, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes dos Anexos (Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Projetos, Memoria de Cálculo, Memorial Descritivo e outros) integrantes do Edital. O Edital e Anexos será disponibilizado no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, e poderão serem retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, de segunda-feira a sexta-feira, na forma presencial das 07:00 às 13:00 horas, pelo site: www.divinopolis.to.gov.br, solicitado pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-912cc350477ded5dc60c

Data de abertura: 31/03/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins

Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Secretária Municipal de Educação de Divinópolis do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020

Edital 90001/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01296363000189-1-000003-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 17/03/2026 08:00 Encerrada

UASG: 928756

ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL DONA CANDIDA DE FREITAS

Valor: R$ 9.333,00

Objeto: Aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) do tipo P-13 (botijão de 13 kg) para atender a demanda da Associação de Apoio à Escola Estadual Dona Cândida de Freitas no ano de 2026.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4a0680c788133ffc2359

Abertura: 17/03/2026 08:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins

Contratação de empresa(s) para futuras aquisições de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar da rede municipal de ensino em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar-PNAE, da Secretária Municipal de Educação de Divinópolis do Tocantins-TO.

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 (38 visual.)

Identificador desta licitação: CN-928756-5-900012026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 17/03/2026 08:00 Encerrada

UASG: 928756

Associação de Apoio à Escola Estadual Dona Cândida de Freitas

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) do tipo P-13 (botijão de 13 kg) para atender a demanda da Associação de Apoio à Escola Estadual Dona Cândida de Freitas no ano de 2026.,

CONCORRENCIA Nº 001/2026 (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-56c2d3f05185f3de5f5b

Abertura 18/02/2026 08:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins

Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para a execução das obras de Revitalização de Pavimentação asfáltica em um trecho da Av. Divino Luís Costa e Rua Bahia, Setor central na cidade de Divinópolis do Tocantins - TO.

Edital 01/2026 (38 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-24851461000136-1-000001-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 18/02/2026 08:00 Encerrada

MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS

Valor: R$ 400.660,00

Objeto: [LICITANET] - REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM UM TRECHO DA AVENIDA DIVINO LUÍS COSTA E RUA BAHIA, SETOR CENTRAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013/2026 (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6f780ee430a6fc3556c2

Abertura: 18/02/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins

Credenciamento de prestadores de serviços terceirizados "pessoas jurídicas ou físicas" para prestação de serviços de comunicação visual, tais como: pintura manual em faixas, fachadas e letreiros.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 020/2026 (60 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7e99987b9d57be9955ec

Abertura 18/02/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins

Contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços na área da saúde de serviços de cirurgias eletivas (ginecológica e geral) a serem realizadas no Hospital de Pequeno Porte Jhon Derick Partata de Divinópolis do Tocantins/TO, incluindo consulta de avaliação pré e pós cirúrgico, procedimento anestésico e procedimento cirúrgico.

Contratação Direta 2/2026 (40 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01296363000189-1-000002-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 06/02/2026 08:00 Encerrada

UASG: 928756

ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL DONA CANDIDA DE FREITAS

Valor: R$ 9.286,00

Objeto: Aquisição do fornecimento de recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP), do tipo P-13 (botijão de 13 kg) necessário para a preparação da alimentação da Escola Estadual Dona Cândida de Freitas, que é fornecida aos alunos matriculados na unidade escolar situada em Divinópolis do Tocantins.

Contratação Direta 1/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01296363000189-1-000001-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 26/01/2026 08:00 Encerrada

UASG: 928756

ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL DONA CANDIDA DE FREITAS

Valor: R$ 9.286,00

Objeto: Aquisição do fornecimento de recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP), do tipo P-13 (botijão de 13 kg) necessário para a preparação da alimentação da Escola Estadual Dona Cândida de Freitas, que é fornecida aos alunos matriculados na unidade escolar situada em Divinópolis do Tocantins.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2026 (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-06c0f3a826c41559dd4e

Abertura 26/01/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins

Credenciamento de prestadores de serviços terceirizados "pessoas jurídicas" para prestação de serviços de serralheria, tipo valor de hora trabalhada no atendimento a Prefeitura (secretarias vinculadas) e Fundos do Município de Divinópolis do Tocantins - TO.

Contratação Direta 1/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01184383000168-1-000001-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 20/01/2026 08:00 Encerrada

UASG: 928857

Orgão: ASSOCIACAO DE APOIO DO COLEGIO ESTADUAL JOAO DIAS SOBRINHO

Valor: R$ 4.278,00

Prestação de serviços de acesso à internet banda larga, via cabo/fibra óptica, com velocidade mínima de 600 Mbps ( seiscentos magabites por segundo), distribuída em dois pontos de acesso, incluindo fornecimento de ativos de rede, serviços de instalação, configuração, suporte técnico contínuo e manutenção corretiva, pelo período de 12(doze) meses.

Pregão Eletrônico Nº 90003/2025 (44 visual.)

Identificador desta licitação: CN-928857-5-900032025

Portal: ComprasNet

Abertura: 14/01/2026 09:00 Encerrada

UASG: 928857

ASSOCIAÇAO DE APOIO DO COLEGIO ESTADUAL JOAO DIAS SOBRINHO

Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é aquisição de gêneros alimentícios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,