CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f331b88f7d4fe2b34f32

Abertura: 16/05/2025 09:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Itaguatins

Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Itaguatins. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO ADM. No: 021/2025 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Itaguatins - TO, localizada na Rua Coronel Augusto Bastos, Nº 1079, Centro, Itaguatins - TO, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, instituída pela portaria n° 058/2025 de 19 de Fevereiro de 2025, realizara Credenciamento, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024 e demais normas atinentes à espécie, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas abaixo: OBJETO: Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, para atender as necessidades do Município de Itaguatins/TO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PRAZO DO CREDENCIAMENTO/VIGÊNCIA DO CONTRATO: Este credenciamento terá sua vigência por prazo indeterminado a contar da data da sua publicação, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados, conforme disposto no inciso I do art. 79 da Lei 14.133/2021. A distribuição inicial da demanda estimada será realizada considerando os prestadores que, devidamente habilitados, tiverem requerido seu credenciamento até o dia 15/05/2025. A abertura da Primeira sessão será dia 16/05/2025 as 09:00hrs. Os pedidos de credenciamentos posteriores a essa data, devidamente habilitados, participarão da nova distribuição do saldo da demanda inicial, que ocorrerá a cada 6 (seis) meses após a data da primeira sessão, se houver credenciados ou descredenciados supervenientes. LOCAL, DATA DE INÍCIO E HORÁRIO PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: Endereço: Prefeitura Municipal de Itaguatins - TO, localizada na Rua Coronel Augusto Bastos, Nº 1079, Centro, Itaguatins - TO. A partir do dia 28/04/2025. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.