Alerta Licitação
Licitações Marianópolis do Tocantins (TO)
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2026 (4 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-4e8c6692bc3cb4b1d675
Data de abertura: 20/05/2026 00:00
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
Prefeituras. Estado do Tocantins. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS. AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2026 Processo Administrativo nº 506/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal 005/2024 de 05 de fevereiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 16/2026 para contratação de empresa especializada no fornecimento de Óleos Lubrificantes, Graxa, Arla e Aditivos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Marianópolis do Tocantins - TO, na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, baseado em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 20/05/2026
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