Edital de Chamamento Público 001/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11783200000184-1-000002-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 17/03/2028 23:59

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS

Valor: R$ 499.000,00

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO (12H E 24H), EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO.

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025 (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a426b02094d4fe710223

Abertura 18/03/2026 00:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS

Objeto: Prefeituras. Estado do Tocantins. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria do Tocantins/TO, torna público aos interessados que, a partir do dia 18/03/2026, estará aberto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO (12H E 24H), EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, para atendimento aos usuários residentes no Município de Santa Maria do Tocantins/TO. O Credenciamento Público acontecerá através da plataforma virtual: https://licitanet.com.br. A cópia do Edital na íntegra poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacaosantamaria2@gmail.com, e/ou no sítio eletrônico: https://santamariadotocantins.to.gov.br/. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026-PREF PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025 - PROC. ADM. Nº 820/2025. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de recargas de gás GLP (gás liquefeito de petróleo) envasados em botijões de 13 kg para a Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Santa Maria do Tocantins/TO, para o exercício de 2026, conforme Termo de Referência, Anexo I. Fornecedor: M LEÃO BORBA TRANSPORTES- ME, CNPJ nº 08.096.852.0001/36, perfazendo o valor Global de R$: 27.946,00 (vinte e sete mil, novecentos e quarenta e seis reais), para o item 1/1. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 37.421.039/0001-92. Vigência da ATA será de 12 (doze) meses: Base Legal: Nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 06/03/2026. Signatários: Leonardo Noleto Moreira, Elaise Cirqueira Araújo, Gino Carneiro Moreira Filho Araújo, Leonardo Nunes Pinheiro e Magda Leão Borba. EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026 - PREF PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - PROC. ADM. Nº 820/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Tocantins/TO, CNPJ nº 37.421.039/0001-92. Contratada: M LEÃO BORBA TRANSPORTES- ME, CNPJ nº 08.096.852.0001/36. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de recargas de gás GLP (gás liquefeito de petróleo) envasados em botijões de 13 kg, para a Prefeitura Municipal de Santa Maria do Tocantins/TO, conforme Termo de Referência, Anexo I. Assinatura: 6/3/2026. Vigência: 12 (doze) meses, Valor R$: 2.355,00 (dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais). Santa Maria do Tocantins/TO. Leonardo Noleto Moreira, - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - FME PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025 - PROC. ADM. Nº 820/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.068.329/0001-55. Contratada: M LEÃO BORBA TRANSPORTES- ME, CNPJ nº 08.096.852.0001/36. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de recargas de gás GLP (gás liquefeito de petróleo) envasados em botijões de 13 kg, para o Fundo Municipal de Educação Santa Maria do Tocantins/TO. Assinatura: 06/03/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$: 10.205,00 (dez mil duzentos e cinco reais). Santa Maria do Tocantins/TO. Gino Carneiro Moreira Filho - Gestor do Fundo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - FMAS PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025 - PROC. ADM. Nº 820/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social do Tocantins/TO, CNPJ nº 11.607.012/0001-03. Contratada: Fornecedor: M LEÃO BORBA TRANSPORTES- ME, CNPJ nº 08.096.852.0001/36. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de recargas de gás GLP (gás liquefeito de petróleo) envasados em botijões de 13 kg, para o Fundo Municipal de Assistência Social do Tocantins/TO. Assinatura: 06/03/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$: 14.130,00 (quatorze mil, cento e trinta reais). Santa Maria do Tocantins/TO. Elaise Cirqueira Araújo - Gestora do Fundo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - FMS PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025 - PROC. ADM. Nº 820/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria do Tocantins/TO, CNPJ nº 11.783.200/0001-84. Contratada: M LEÃO BORBA TRANSPORTES- ME, CNPJ nº 08.096.852.0001/36. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de recargas de gás GLP (gás liquefeito de petróleo) envasados em botijões de 13 kg, para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria do Tocantins/TO. Assinatura: 06/03/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$: 1.256,00 (um mil, duzentos e cinquenta e seis reais). Santa Maria do Tocantins/TO. Leonardo Nunes Pinheiro - Gestor do Fundo. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.