Edital 003/2026 (43 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-25064007000106-1-000002-2026

Portal: PNCP

Abertura 13/02/2026 13:00 Encerrada

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TOCANTINS

Valor: R$ 293.015,00

Objeto: "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação preparada, na forma de marmitex e/ou self-service, conforme demanda da Administração, para atendimento de eventos institucionais de pequeno, médio e grande porte, realizados pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins – TO e por todos os seus fundos. O serviço deverá garantir cardápios adequados às especificidades dos eventos, com segurança sanitária, qualidade alimentar, logística eficiente e conformidade com as normas vigentes."

AVISO DE LICITAÇÃO (95 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ea865f9cc03084e82d57

Data de abertura: 03/02/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins

Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Federal 14.133/2021, a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para abertura de valas no Lixão Municipal de São Miguel do Tocantins/To. DATA DE ABERTURA: 03 de fevereiro de 2026 às 09h00min; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

Edital 001/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-25064007000106-1-000001-2026

Portal: PNCP

Abertura: 27/01/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TOCANTINS

Valor: R$ 435.337,00

Contratação de empresa especializada para a execução de muro de arrimo e instalação de grade metálica na Creche Pré-Escola Tipo 1, localizada no Município de São Miguel do Tocantins/TO, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários para a perfeita execução da obra, conforme projetos, especificações técnicas e demais condições estabelecidas nos instrumentos do processo

Edital 036/2025 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-25064007000106-1-000004-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 13/01/2026 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TOCANTINS

Valor: R$ 239.698,00

Objeto: Fornecimento e instalação de 23 (vinte) coifas industriais em aço inoxidável, destinadas às cozinhas das escolas da rede municipal.

Edital 027/2025 (47 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-25064007000106-1-000003-2025

Portal: PNCP

Abertura: 08/01/2026 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TOCANTINS

Valor: R$ 1.503.599,00

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção do Espaços Esportivos Comunitários no Município de São Miguel do Tocantins/TO conforme o Termo de Compromisso nº 986770/2025/MESP/CAIXA Operação nº 1106851-75 –Programa: Esporte para a Vida

AVISO DE LICITAÇÃO (84 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bf1eb769f87142e705d5

Data de abertura: 08/01/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins

Contratação de empresa de engenharia para Construção do Espaços Esportivos Comunitários no Município de São Miguel do Tocantins/TO conforme o Termo de Compromisso nº 986770/2025/MESP/CAIXA Operação nº 1106851-75 -Programa: Esporte para a Vida.

Pregão Presencial 14/2024 (210 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-TO-741358

Abertura: 25/12/2025 00:00 Encerrada

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS

Valor: R$ 106.034,00

Objeto: CONTRATAçãO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UBS DE GROTADO MEIO, NO MUNICíPIO DE SãO MIGUEL DO TOCANTINS ?? TO.

Edital 90001/2025 (33 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01213523000189-1-000002-2025

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 09/12/2025 09:30 Encerrada

UASG: 928779

Orgão: ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA EST SAO MIGUEL

Valor: R$ 340.899,00

O objeto da presente licitação é aquisição de gêneros alimentícios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 (28 visual.)

Identificador desta licitação: CN-928779-5-900012025

Portal: ComprasNet

Abertura 09/12/2025 09:30 Encerrada

UASG: 928779

Orgão: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL SÃO MIGUEL

Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é aquisição de gêneros alimentícios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.,

Edital 90001/2025 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01230238000176-1-000001-2025

Portal: ComprasNet

Abertura 09/12/2025 09:00 Encerrada

UASG: 928782

ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL BELA VISTA

Valor: R$ 577.918,00

Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição de gêneros alimentícios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 (24 visual.)

Identificador desta licitação: CN-928782-5-900012025

Portal: ComprasNet

Abertura 09/12/2025 09:00 Encerrada

UASG: 928782

ASSOCIAÇAO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL BELA VISTA

Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é aquisição de gêneros alimentícios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.,

AVISO DE LICITAÇÃO (64 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0cdfbce9fb4928a6e1ec

Abertura: 27/11/2025 09:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de revitalização da Avenida Tocantins, no Município de São Miguel do Tocantins - TO, abrangendo serviços de infraestrutura, pavimentação, calçadas acessíveis, paisagismo, iluminação pública em LED, mobiliário urbano, equipamentos de lazer e construção de banheiros de apoio, conforme projetos, memorial descritivo e demais especificações técnicas.

Concorrência - (50 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0e08940734cdcd2d7f7b

Data de abertura: 24/11/2025 09:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins

Valor: R$ 2.898.004,00

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a retomada e conclusão da obra da Escola de Educação Infantil - Proinfância Tipo B, localizada em São Miguel do Tocantins/TO, com execução pelo método construtivo convencional, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas aprovadas pelo FNDE e normas da ABNT, especialmente quanto à acessibilidade (NBR 9050), vinculada ao Termo de Compromisso nº 170455, do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 23/2025 (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-dffe817219818a4ee8cd

Abertura 18/11/2025 09:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins

Objeto: Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 23/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Federal 14.133/2021, a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 023/2025 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais, compreendendo patrolamento, cascalhamento, recomposição de drenagem superficial e outras intervenções necessárias, no trecho da estrada Grota do Meio até o acesso São Francisco e até o Buriti, no Município de São Miguel do Tocantins - TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que compõem o processo licitatório. DATA DE ABERTURA: 18 de novembro de 2025 às 09h00min; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 22/2025 (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-66fb2b42ea1def329008

Abertura: 13/11/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins

Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais, compreendendo patrolamento, cascalhamento, recomposição de drenagem superficial e outras intervenções necessárias, no trecho compreendido entre a rua Arapoema e a Escola Boca da Barra, no Município de São Miguel do Tocantins - TO.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 21/2025 (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fca272b6b99207b1c697

Data de abertura: 11/11/2025 11:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins

Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 21/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Federal 14.133/2021, a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 021/2025 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais, compreendendo patrolamento, cascalhamento, recomposição de drenagem superficial e outras intervenções necessárias, no trecho compreendido entre a TO 201 e a Fazenda Cajueiro, no Município de São Miguel do Tocantins - TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que compõem o processo licitatório. DATA DE ABERTURA: 11 de novembro de 2025 às 11h00min; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 20/2025 (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-22db39635411702fca86

Abertura 11/11/2025 09:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais, compreendendo patrolamento, cascalhamento, recomposição de drenagem superficial e outras intervenções necessárias, no trecho compreendido entre a localidade de Buriti e a comunidade de Laginha, no Município de São Miguel do Tocantins - TO.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 19/2025 (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-868c94d879237df88f7f

Abertura 06/11/2025 09:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins

Objeto: Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 19/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Federal 14.133/2021, a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 019/2025 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS ESCOLARES E GUARDA DE MATERIAL DA INFRA ESTRUTURA, através de transferência especial parlamentar DATA DE ABERTURA: 06 de novembro de 2025 às 09h00min; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 17/2025 (6 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1843740a6dda4c328e00

Abertura: 30/10/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins

Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 17/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Federal 14.133/2021, a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 017/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de Pavimentação com bloquetes na Rua Osvaldo Cruz (TRECHO C) e Rua 8, em São Miguel do Tocantins - TO, através de transferência especial parlamentar DATA DE ABERTURA: 30 de outubro de 2025 às 09h00min; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 16/2025 (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1f8250cc2b19a3d9e2d3

Data de abertura: 28/10/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins

Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 16/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Federal 14.133/2021, a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 016/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de Pavimentação com bloquetes na Rua São Rafael (Trechos A E B), Rua João Viana, São Miguel Do Tocantins - TO, através de transferência especial parlamentar.. DATA DE ABERTURA: 28 de outubro de 2025 às 09h00min; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.