AVISO DE LICITAÇÃO (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-97abf36f0302945fe648

Abertura: 04/11/2025 09:00

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de uma escola de 10 salas, localizada no Povoado Novo Bacabal, no município de Açailândia-MA.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-45f9f55d8430c7e5769b

Abertura 08/11/2025 00:00

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

Valor: R$ 1.778.163,00

Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de Gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para compor o cardápio da alimentação escolar, ofertado a todos os alunos matriculados na rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2025, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025 (6 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-01b256913e859ba82918

Abertura 26/11/2025 00:00

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025 Processo Administrativo nº24392/2025 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde, doravante denominada SMS, através da Comissão Especial de Seleção, instituída pela PORTARIA Nº 003/2025-SEMUS de 15(quinze) dia(s) do mês de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte cinco), torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo de Chamamento Público de entidade sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do município de Açailândia-MA para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, no âmbito do Hospital Municipal Dr. Gerson Abreu de Souza, incluindo equipamentos, estrutura, maquinário, insumos e outros, em regime de 24 horas/dia, que assegure assistência universal e gratuita à população incluindo a Unidade de Terapia Intensiva Adulto, diálise de agudos, laboratório e Rede Alyne (UTIN, UCINCA, UCINCO, CPN e neonatologia), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS - e conforme diretrizes definidas nos termos da Lei Municipal 572 de 2019, regulamentada pelo Decreto Municipal de 230 de 2022 e complementarmente pela Lei Federal n 13.019/2014, neste Edital e seus Anexos. As pessoas jurídicas interessadas em prestar os serviços, objeto deste credenciamento, deverão encaminhar os documentos indicados no edital somente pelo endereço eletrônico (saude@acailandia.ma.gov.br), a partir do dia 23 de outubro ao dia 26 de novembro de 2025. O presente credenciamento será regido pela Lei Federal Nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 18 de 22 de janeiro de 2024, Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento da documentação necessária para sua formalização por meio do endereço eletrônico https://www.acailandia.ma.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.