CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f926958ec909f8a131c2

Data de abertura: 10/11/2026 00:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Bacuri

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Bacuri. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Bacuri/MA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua 7 de setembro nº 210, Centro de Bacuri - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, e em Conforme Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015, Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução Nº 21, de 16 de Novembro de 2021, Decreto Federal nº 11.878/24. Através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamamento Público para Credenciamento visando a Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando à complementação da alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, nas zonas urbana e rural do Município de Bacuri/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados (Grupos Formais/Informais ou Fornecedores Individuais), deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda até as 09:00 horas dia 10 de novembro de 2026, no endereço onde funciona a Comissão Permanente de Licitação situada na Avenida João Petruz Filho s/n, Centro - Bacuri - MA